Em
caso de condenação, pré-candidato à presidência poderá cumprir pena de reclusão
de um a três anos. PGR também pede pagamento de R$ 400 mil por danos morais
coletivos.
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São
Paulo – Nessa sexta-feira (13), a Procuradoria-Geral da República
(PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado federal e
pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), por racismo. O filho do parlamentar, também
deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi denunciado por ameaçar uma
jornalista.
O
ato que motivou a ação do Ministério Público (MP) contra Jair Bolsonaro ocorreu
em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado. O
deputado usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo
vários grupos sociais, de acordo com a denúncia da PGR. Na ocasião, ele
disse: "Isso aqui é só reserva indígena, tá faltando quilombolas, que
é outra brincadeira. Eu fui em um quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o
afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que
nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano
gastado com eles". E afirmou ainda ter cinco filhos, completando que
"foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma
mulher”.
Na
denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avalia que o deputado
"tinha consciência da ilicitude e dele se exigia conduta diversa,
sobretudo por se tratar de um Parlamentar. Estão devidamente caracterizadas nos
autos, portanto, a autoria e a materialidade do crime". Para a PGR, o discurso
transcende o desrespeito aos direitos constitucionais dos grupos diretamente
atingidos e viola os direitos de toda a sociedade. O texto da denúncia ressalta
que a Constituição garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda
expressamente qualquer forma de discriminação.
Em
caso de condenação, Jair Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de um a três
anos. A PGR pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais
coletivos.
O
caso de Eduardo Bolsonaro
A
denúncia da Procuradoria-Geral da República referente ao deputado federal
Eduardo Bolsonaro diz respeito a mensagens enviadas por meio do aplicativo
Telegram à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis. Nos
textos, ele dizia que "iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender
de ter nascido", segundo com a peça do Ministério Público.
Ainda
de acordo com a denúncia, questionado se o diálogo se trataria de uma
ameaça, o parlamentar respondeu: “Entenda como quiser”, escrevendo
ainda "palavras de baixo calão com o intuito
de macular a imagem da companheira de partido: 'otária',
'abusada', 'vai para o inferno', 'puta' e 'vagabunda'".
A
procuradora-geral Raquel Dodge concluiu haver intenção do acusado de impedir a
livre manifestação da vítima, e para isso a ameaçou. A pena mínima
estabelecida a Eduardo Bolsonaro é de um ano de detenção e ele
pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha
condenações anteriores, nem processos criminais em andamento.
Caso
cumpra as exigências legais, a proposta de transação penal é para que o
deputado indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal
a uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência
doméstica por um ano, além de prestar 120 horas de serviço à comunidade.
racismo ! rsrsrs
ResponderExcluirjornalista !da onde ?
Patricia lelis ! a mitomaniaca rsrsrs
Desespero Parte 1