O
ministro Marco Aurélio, que foi sorteado hoje (31) como novo relator do
mais recente inquérito contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no
Supremo Tribunal Federal (STF), disse, poucos minutos após ser escolhido, que a
decisão sobre a prisão do parlamentar deve sair do plenário da Corte.
O
relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, já havia indicado que levaria
o tema para deliberação do plenário, e não para a Segunda Turma, colegiado onde
se costuma deliberar as questões referentes a inquéritos contra parlamentares.
“Eu
jamais reconsideraria uma deliberação de um colega. E não reconsiderando, não
atuando nesse campo individualmente, eu traria ao colegiado. Deve ir ao
plenário em termos de agravo”, afirmou Marco Aurélio Mello, referindo-se aos
recursos interpostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa
de Aécio, um a favor e outro contra a prisão do parlamentar.
Nesse
caso, Aécio Neves (PSDB-MG) é investigado pelo suposto recebimento de R$ 2
milhões em vantagens indevidas do empresário Joesley Batista, um dos donos do
grupo JBS que assinou acordo de delação premiada com a Justiça. O senador foi
gravado pela Polícia Federal em conversas suspeitas com o executivo.
A
pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fachin afastou Aécio do
exercício do cargo, mas negou a prisão do senador, decisão contestada pela PGR.
A defesa também entrou com recurso no sentido de garantir a liberdade do
parlamentar.
O
ministro Marco Aurélio Mello também será responsável pela condução do inquérito
sobre a irmã de Aécio, Andrea Neves, presa há duas semanas na Operação Patmos.
A troca de relator foi realizada após decisão do antigo relator, Edson Fachin,
que atendeu a um pedido feito pela defesa de Aécio e determinou a
redistribuição do inquérito.
A
escolha de Marco Aurélio foi feita eletronicamente por sistema processual
eletrônico do Supremo. “Parece que o computador, no que opera a distribuição,
não gosta de mim”, brincou o ministro.
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