Ministério Público denuncia agentes da repressão por tortura a Frei Tito

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) denunciou dois agentes da repressão pela tortura do Frei Tito de Alencar Lima durante a ditadura militar. Homero César Machado, na época capitão de artilharia do Exército, e Maurício Lopes Lima, capitão de infantaria, chefiavam equipes de interrogatório na Operação Bandeirante (Oban), que depois foi transformada no Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

Homero e Maurício eram responsáveis pelas ordens aos demais agentes da unidade e participaram diretamente das sessões de tortura a Frei Tito.

Frei Tito foi preso em novembro de 1969, em uma operação realizada pela polícia de São Paulo contra religiosos dominicanos acusados de apoio a Carlos Marighella, da Ação Libertadora Nacional (ALN). Ele ficou no Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP) e no Presídio Tiradentes e depois foi levado para a Oban, onde ficou de 17 a 27 de fevereiro de 1970.

De acordo com o MPF, durante esse período ele foi vítima de agressões físicas e psicológicas para que desse informações sobre membros do clero católico que se solidarizavam com os que se opunham ao regime militar.

Os documentos e depoimentos que embasaram a denúncia do MPF mostram que Frei Tito foi colocado no “pau de arara” – instrumento de tortura que, além de provocar dores no corpo, pode causar deformações na espinha e nos membros superiores e inferiores.

Conforme a denúncia, ele também recebeu choques elétricos e pancadas na cabeça. "A vítima sofreu queimaduras com pontas de cigarros e foi golpeado com uma palmatória até que suas mãos ficassem roxas e inchadas, a ponto de não ser possível fechá-las."

Após as sessões de tortura, Frei Tito tentou suicídio e foi levado de volta ao Presídio Tiradentes. Em janeiro de 1971, ele foi banido do Brasil após ser incluído entre os presos políticos que deveriam ser soltos em troca do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucker, sequestrado por opositores da ditadura militar. Passou pelo Chile e Itália e se estabeleceu na França, onde, em setembro de 1974, aos 31 anos, enforcou-se em uma árvore.

Os dois agentes da repressão foram denunciados por crime de lesão corporal grave, resultante em perigo de vida. Os procuradores da República Ana Leticia Absy e Anderson Vagner Gois dos Santos, autores da denúncia, requerem ainda o reconhecimento das circunstâncias agravantes, como emprego de tortura e outros meios cruéis, abuso de poder e o fato de a vítima estar sob a imediata proteção das autoridades.

O Ministério Público pede que os envolvidos tenham aposentadorias canceladas e, caso condenados, percam medalhas e condecorações. Segundo o MPF, “por terem sido cometidos em contexto de ataque sistemático e generalizado à população, em razão da ditadura militar, o delito denunciado se qualifica como crime contra a humanidade, sendo, portanto, imprescritível e impassível de anistia”.