A presidenta
Dilma Rousseff entregou nessa quarta-feira (3) ofício à Seção Judiciária do
Distrito Federal onde afirma que não detém qualquer informação ou declaração
sobre os fatos narrados ou pessoas citadas no processo decorrente da Operação
Zelotes. A operação investiga a manipulação de julgamentos do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da
suposta compra de medidas provisórias.
“(...)
esclareço a Vossa Excelência que não detenho qualquer informação ou declaração
a prestar acerca dos fatos narrados na denúncia ofertada nos autos da Ação
Penal nº 70091-13.2015.4.01.3400, em curso nesse juízo, ou sobre as pessoas
indicadas na referida denúncia”, diz a presidenta, arrolada como testemunha
pela defesa do réu Eduardo Gonçalves Valadão. Dilma tinha até esta sexta-feira
(5) para se manifestar.
O ofício que
traz anexada a resposta da presidenta é assinado pelo subchefe para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Jorge Rodrigo Araújo
Messias. O documento diz que o requerimento feito por Valadão não traz
“qualquer elemento que justifique a indicação de Sua Excelência como testemunha
dos fatos narrados na denúncia”. Acrescenta que não há nos documentos menção de
fato, ainda que indiretamente, que poderia ser de conhecimento da presidenta. O
ofício reforça que, segundo a denúncia, ex-servidora da Casa Civil teria atuado
para impedir o veto de emendas ao texto de uma das medidas provisórias, mas que
a presidenta vetou as emendas. O ofício é concluído pedindo o indeferimento de
novas solicitações de depoimento da presidenta.
Além da
resposta de Dilma, a Justiça Federal recebeu ofícios de outras autoridades que
foram indicadas como testemunhas pelas defesas de réus. O senador Walter
Pinheiro (PT-BA) enviou documento ontem no qual diz que não detém
“qualquer informação ou declaração que possa ser prestada acerca dos fatos
relacionados à denominada Operação Zelotes”.
O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) também enviou ofício afirmando que não tem informações. “(...) não detenho qualquer declaração a ser prestada a esse d. Juízo acerca do alegado na denúncia formalizada pelo Ministério Público Federal, uma vez que a minha atuação se restringiu exclusivamente à relatoria de matérias nas sessões de discussão e votação no âmbito da Câmara dos Deputados”.
Outro que se
manifestou foi o senador Agripino Maia (DEM-RN). Ele disse que não tem qualquer
declaração a ser prestada. “(...) desconheço qualquer fato eventualmente
ocorrido fora do recinto parlamentar”, afirma no texto.
Os senadores e
o deputado foram arrolados como testemunhas de réus de uma ação penal
decorrente da Operação Zelotes.
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