Arrolado como testemunha, senador diz que nada tem a contribuir com a Zelotes

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) encaminhou à Justiça um comunicado informando que nada tem a contribuir com o processo decorrente da Operação Zelotes. A informação foi dada hoje (3) pela  assessoria do senador. Pinheiro foi  arrolado como testemunha pela defesa de Eduardo Gonçalves Valadão, réu de uma ação penal decorrente da Zelotes. Na operação, a Polícia Federal investiga denúncias de manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias (MPs).

Ao final de audiência realizada hoje (3) para ouvir testemunhas, o juiz Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou que sejam expedidas cartas precatórias à Justiça local de Catalão e à Seção Judiciária do estado de Goiás para que sejam ouvidos na localidade onde moram o prefeito de Catalão, Jardel Sebba, e o governador de Goiás, Marconi Perillo. Ambos foram arrolados como testemunha pela defesa de réus. 

Além do Pinheiro, Sebba e Perillo, foram arrolados como testemunhas a presidenta Dilma Rousseff, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, senadores e deputados. Na semana passada, o juiz determinou prazo até o dia 5 deste mês (sexta-feira) para que a presidenta se manifeste.

Na última quinta-feira (28) o ministro Aloizio Mercadante entregou um ofício à Justiça, no qual diz que nunca tratou da MP 471/2009 no governo federal ou no Senado. Mercadante acrescenta que não discutiu, nem participou da votação da MP, porque estava afastado de suas atividades parlamentares, "em decorrência de recuperação de ordem médica”.

Sobre a MP 512/210, ele afirma não ter tratado do tema porque não era mais senador. “Informo que não tratei do assunto objeto da citada medida provisória, uma vez que eu não mais detinha o mandato de senador da República, porquanto, àquele tempo, estava exercendo o cargo de ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, em cuja pasta não se abarcam atribuições correlacionadas com o teor da referida medida provisória.”

Quanto à MP, a 627/2013, Mercadante diz que nunca tratou do assunto, pois, na época, exercia o cargo de ministro Educação. "E, novamente, o teor da referida medida provisória não guarda relação com as atribuições dessa pasta ministerial”, afirma o ministro no ofício. "Por fim, exclusivamente considerando o nome Eduardo Gonçalves Valadão, registro que não reconheço referido cidadão, e, portanto, posso assegurar que nunca tratei do assunto em tela, ou de qualquer outro, com essa citada pessoa.”

Na audiência desta quarta-feira (3) foram ouvidas duas testemunhas indicadas pela defesa de Vladimir e Camilo Spíndola. Vladimir e Camilo são filhos da ex-secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior Lytha Spíndola. Ela é ré na Operação Zelotes, acusada de receber R$ 78 mil como pagamento, por monitorar a tramitação da MP 471 no Congresso Nacional. Tal medida provisória rendeu benefícios fiscais a montadoras entre 2010 e 2015.