O parlamento
venezuelano acusou hoje (4) o governo do presidente Nicolás Maduro de
"ameaçar" duas estações de televisão e limitar o acesso dos jornais a
papel para impressão. De acordo com parlamentares de oposição, a intenção é
condicionar a liberdade de imprensa.
"Parece-nos
que a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) recebe ordens do
presidente da República, que publicamente tem ameaçado a Televén e a
Globovisión (estações de televisão) pela linha editorial que têm",
denunciou o presidente da Comissão de Meios de Comunicação da Assembleia
Nacional, Tomás Guanipa.
Segundo
Guanipa, como parte dessas pressões, uma comissão da Conatel visitou, dia 1º de
fevereiro, o canal privado de notícias Globovisión, à procura de informações
sobre assuntos de rotina de trabalho do canal.
Tomás Guanipa
adiantou que o parlamento apresentará, nas próximas duas semanas, uma proposta
prioritária para reformar as atuais leis de Telecomunicações e de Responsabilidade
em Rádio e Televisão, popularmente conhecida como "Lei Mordaça".
"(O
parlamento) lutará para que os meios de comunicação possam ser livres e para
que nenhum governo possa ter o controlo da informação (...) A liberdade passa
pelo acesso que o venezuelano comum possa ter à informação objetiva, de
distintas visões de um mesmo problema e que seja ele quem fixe posição e não o
que um governo quer impor através do amedrontamento, de um mecanismo ou de uma
determina linha", disse o presidente da comissão da assembleia.
Representantes
do parlamento venezuelano, de maioria oposicionista, solicitou aos principais
canais de televisão e rádios do país que informem em que situação estão quanto
a renovações de licenças de emissão, "visitas e atuações intempestivas"
de funcionários da Conatel.
Segundo Tomás
Guanipa, o parlamento criou uma comissão para ouvir Hugo Cabezas, presidente do
Complexo Editorial Alfredo Maneiro, criado pelo regime para distribuir papel
aos jornais e que é acusado de monopolizar e limitar a venda do produto.
A Câmara de
Jornais da Venezuela já se queixou de que 86 jornais estão em perigo de
extinção por causa da falta de papel.
A imprensa
venezuelana acusa Hugo Cabezas de ter ordenado aos jornais que reduzam 60% da
tiragem, porque houve um "plano de poupança e um novo cronograma de
distribuição de papel".
Desde 2003
vigora na Venezuela um sistema de controle cambial que impede a livre obtenção
local de moeda estrangeira no país, o que dificulta as importações de papel e
obriga os editores a procurar o complexo editorial para se abastecer de papel.
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