Após conflitos, magistratura busca reaproximação com Joaquim Barbosa

Associações de juízes prometem discurso mais ameno em 2014 e querem apoio do presidente do Supremo em reformas no Poder Judiciário nos Estados

Após um ano com diversos conflitos, as associações de magistrados em todo o Brasil buscam uma reaproximação com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, durante 2014. A ideia dos juízes é ter o apoio do presidente do Supremo para reformas no Poder Judiciário nos Estados.

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Divulgação/STF

2013 foi marcado por uma intensa troca de acusações entre Barbosa e as entidades ligadas à magistratura

O ano de 2013 foi marcado por uma intensa troca de acusações entre Barbosa e as entidades ligadas à magistratura. Em fevereiro do ano passado, por exemplo, o presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conseguiu a aprovação de uma resolução que limitou o patrocínio privado a eventos de juízes. Em março, Barbosa disse que os juízes brasileiros seriam "pró-impunidade" e acusou a magistratura de fazer "conluio" com advogados.

Em resposta, entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) divulgaram notas públicas criticando a postura do presidente do Supremo. Em agosto, os magistrados cogitaram ingressar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra Barbosa por ele ter utilizado uma empresa de sua propriedade para a aquisição de um apartamento na Flórida. A compra do imóvel feriu a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), segundo as entidades de magistrados.

O novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz João Ricardo Costa, tem liderado uma movimento buscando melhorar a interlocução com Barbosa. Em dezembro, duas semanas antes de assumir a entidade, ele teve um encontro com o presidente do Supremo justamente para afinar seu entendimento com o presidente do Supremo. Barbosa, inclusive, esteve presente na posse de João Ricardo Costa.

Presidentes de associações de magistrados nos estados admitem que existem problemas de relacionamento com Barbosa, mas afirmam que isso deverá ser contornado em 2014. Um dos integrantes da AMB admitiu em caráter reservado que apesar de não concordar com os métodos aplicados por Barbosa, “a magistratura” precisaria se render às “boas intenções” do presidente do Supremo.

Na prática, essa tentativa de reaproximação visa, principalmente, a busca de apoio de Barbosa para algumas mudanças drásticas na magistratura, como a eleição direta para a presidência de Tribunais de Justiça. Hoje, os presidentes dos TJs são indicados e votados apenas pelos desembargadores cujo nome é homologado pelo governador dos Estados.

Em Mato Grosso foi aprovada no final do ano passado uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado determinando a eleição direta para o cargo de presidente do TJ. Mas existe a possibilidade de ela ser questionada judicialmente porque a PEC foi uma iniciativa parlamentar e não do próprio TJ. A eleição indireta para presidente de Tribunal de Justiça é classificada pela AMB como uma “ilha de autoritarismo em um Estado Democrático”.

Além disso, as entidades buscam em 2014 apoio de Barbosa no processo de valorização da magistratura como um todo. Segundo alguns juízes, um confronto direto contra o presidente do Supremo apenas colaborou para que os magistrados fossem vistos como corporativistas pela sociedade.