Audiência conturbada marca primeiro encontro entre Barbosa e associações de juízes

Foi em clima de tensão que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu ontem (8) os dirigentes de entidades de classe da magistratura. É o primeiro encontro desde que Barbosa começou sua gestão, em novembro do ano passado.  A audiência ocorreu no gabinete da presidência do STF e foi marcada por duras críticas aos dirigentes classistas.

Em pelo menos duas vezes, os ânimos se acirraram e Barbosa determinou que os convidados baixassem o tom de voz ou só se dirigissem a ele quando solicitados, além de criticar a presença de pessoas que não foram chamadas. A audiência estava sendo pleiteada há meses para apresentação das demandas corporativas, mas a relação estremecida entre Barbosa e as associações dificultou a aproximação. 

Recentemente, Barbosa provocou reação das entidades ao falar, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que há conluio entre juízes e advogados. O presidente do STF e do CNJ também marcou posição contra a criação de quatro tribunais federais no país. O projeto foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional e teve como grande articuladora a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Hoje, ao falar do assunto com o presidente da Ajufe e com os dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Barbosa disse que a expansão da Justiça Federal foi articulada “sorrateiramente”, “na surdina”. Para Barbosa, os senadores foram induzidos a erro, pois nenhum órgão do Estado foi ouvido e não houve estudo sério sobre o impacto financeiro da medida, que segundo ele, é cerca de R$ 8 bilhões.

“A visão corporativista distorce as coisas. A Justiça Federal está crescendo de forma impensada e irracional”, disse, acrescentando, de forma irônica, que os tribunais seriam criados perto de resorts. O ministro fez referência a outro embate recente com as entidades de classe, quando o CNJ proibiu patrocínios privados em eventos promovidos pelas associações. Na maioria das vezes, eles ocorriam emresorts e com sorteio de brindes.

Logo no começo da audiência, os magistrados disseram que traziam propostas para fortalecer o Estado Democrático de Direito, o que provocou reação de Barbosa. “O senhor acha que o Estado [Democrático] de Direito no Brasil está enfraquecido? Temos seguramente a democracia mais sólida da América Latina. Me causa estranheza pedido para que não haja enfraquecimento”, rebateu.

Barbosa disse que o STF já tem prestígio por si só e recusou os elogios por ter relatado a Ação Penal 470, o processo do mensalão. “Estou há dez anos nesse Tribunal, foi apenas o processo mais retumbante. Nesse, como em milhares, agi da mesma forma. Só suscitou mais interesse. Não teve nada de extraordinário em relação ao meu modo de agir”.

Também houve mal-estar quando Barbosa citou as investidas das entidades contra o CNJ e quando ele criticou a tática de usar a imprensa para atacá-lo. “Quando tiverem algo a acrescentar, antes de irem à imprensa, dirijam documento à minha assessoria, não vão primeiro à imprensa para criar clima desagradável”, disparou.  O ministro ainda disse que as associações “não podem fazer só o que interessa à classe, mas o que interessa a todo o país”.

Os únicos pontos de aparente convergência foram a necessidade de mudanças na legislação penal para evitar impunidade, o fim de critérios subjetivos para promoção de juízes ou nomeação de ministros e desembargadores e abertura de discussão sobre a retomada do adicional por tempo de serviço, medida que pode evitar o abandono precoce da carreira pelos juízes.

Segundo as associações, juízes que podem se aposentar aos 70 anos estão deixando a carreira, em média, aos 56 anos, pois não têm perspectiva de crescimento e preferem se aposentar. Segundo o presidente da AMB, Nelson Calandra, só no ano passado mais de 530 juízes deixaram seus postos, provocando déficit de mão de obra e acúmulo de trabalho.

Agência Brasil