Genoino e outros 13 tomam posse na Câmara nesta quinta

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3janeiro2013

TITULARES E SUPLENTES

Genoino e outros 13 tomam posse na Câmara nesta quinta

A Câmara dos Deputados dará posse, nesta quinta-feira (3/1), aos suplentes de parlamentares que renunciaram ao cargo ou estão afastados ocupando cargos na administração pública. Ao todo, há previsão de que 11 suplentes assumam como titulares e outros três como suplentes, entre eles o ex-deputado José Genoino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a seis anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão. As informações são do portal G1. 

Genoino assumirá, segundo a Secretaria Geral da Mesa, o cargo de suplente deixado por Vanderlei Siraque, que vai ocupar a vaga titular no lugar de Carlinhos Almeida (PT-SP), que renunciou por ter tomado posse como prefeito de São José dos Campos (SP).

Como Siraque estava ocupando a suplência no lugar do deputado Aldo Rebelo, que é o atual ministro dos Esportes, Genoino, segundo suplente, ficará com a vaga.

Durante o julgamento do mensalão, o Supremo decidiu que os deputados condenados perderão o mandato após o trânsito em julgado do processo, o que deve afetar Genoino e mais três deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

O STF decidiu que notificará a Câmara para que ela declare os cargos vagos, mas o atual presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a decisão pode não ser cumprida.

Nesta quarta (2/1), após entregar documentação necessária para assumir, o ex-presidente do PT se referiu a um repórter como "torturador moderno".

Quando um parlamentar é eleito para outro cargo e assume a vaga, necessariamente deve renunciar ao cargo. Para ser secretário ou ministro, por exemplo, pode apenas se licenciar. Os 14 que tomarão posse nesta quinta se beneficiarão das renúncias. É possível que outros suplentes entrem na Câmara para a vaga dos que se licenciarem.

Além dos 11 titulares e três suplentes que tomarão posse, outros dez parlamentares voltam à Câmara como efetivados a partir desta quinta. Nesse caso, eles não são contabilizados pela Mesa da Casa como novos deputados empossados, uma vez que já assumiram os mandatos em outras ocasiões, e já fizeram os juramentos. O processo de posse, no caso deles, é apenas registrado.

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2013