Com popularidade alta, Dilma começa 2013 com desafios na economia, infraestrutura e área social

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3janeiro2013

DESAFIANDO A POPULARIDADE

O governo encobre com fantasia sua natureza elitista

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff completou metade de seu mandato com 78% de popularidade, mas começa 2013 com o desafio de conter a desaceleração da economia, pôr em prática o pacote de melhorias na infraestrutura e logística, além de ampliar o alcance dos programas sociais para tirar cerca de 6 milhões de brasileiros da extrema pobreza.

Em 2012, o Brasil atingiu o menor índice de desemprego da história (1,7 milhão de postos de trabalho gerados até outubro) e cerca de 4 milhões desde o começo do governo Dilma. O fortalecimento do emprego e do mercado interno deverá ser mantido como estratégia do governo para continuar a enfrentar a crise econômica em 2013. Depois do crescimento de 2,7% em 2011,  a economia brasileira deve alcançar apenas 1% em 2012.

Ao longo do ano, a área econômica apostou em medidas de desoneração, tanto para o setor produtivo quanto para os consumidores, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prorrogada mais de uma vez.

Na área de infraestrutura, no segundo semestre Dilma lançou um pacote de concessões para o setor de logística – com investimentos de R$ 133 bilhões em 15,7 mil quilômetros de rodovias e ferrovias,  para o setor elétrico – que vão resultar na redução de tarifas de energia para os consumidores. Também foram divulgadas medidas para a modernização de portos e aeroportos.

Além do pacote de concessões, em 2012, segundo números do governo, 38,5% das obras e ações de grande complexidade da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram concluídas, com R$ 272,7 bilhões executados até agora. No entanto, obras importante para o país, como as dos estádios para a Copa da Confederações e Copa do Mundo não foram concluídas no tempo previsto.

No combate à pobreza –  principal meta de seu governo, segundo palavras da própria presidenta – os números foram positivos em 2102, mas ainda restam 3,4% da população do país na extrema pobreza, cerca de R$ 6,5 milhões de brasileiros. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado no fim de dezembro, mostrou que a criação do Programa Brasil Carinhoso, um braço do Brasil sem Miséria voltado a crianças de até seis anos, alcançou bons resultados na retirada de brasileiros da faixa de extrema pobreza, principalmente nessa faixa etária.

O desafio da presidenta na área social para a próxima metade de seu mandato será manter o ritmo de ações e conseguir atingir todas as famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ipea, se o Brasil Carinhoso tivesse sido implementado em 2011, a taxa de pobreza extrema poderia ter caído para 0,8% da população, muito abaixo dos 3,4% calculado pelo instituto.

No Congresso Nacional, depois de 2012 com relação delicada e pelo menos uma grande derrota, a primeira tarefa do governo será aprovar o Orçamento de 2013, que não foi votado no fim de dezembro e só irá a plenário dia 5 de fevereiro.

O clima político tenso em alguns momentos – com a abertura da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira e as convocações de ministros para depor em comissões – não chegou a prejudicar consideravelmente as votações de interesse do governo.

Na lista de projetos que passaram pelo Congresso, estão medidas provisórias como a que criou a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a que que tratou da renovação das concessões de empresas do setor elétrico e da redução em 20% na conta de luz, além dos os projetos de reajuste salarial do funcionalismo público federal, da distribuição dos royalties do petróleo, a Lei Geral da Copa, a reserva de cotas sociais e raciais nas universidades públicas e a extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento e para a área da saúde.

A grande derrota foi o Código Florestal, que dividiu a base aliada e foi aprovado conforme interesses da bancada ruralista, contrariando a proposta defendida pelo Executivo e flexibilizando a legislação ambiental brasileira.

06/09/2012 -

Dilma anuncia diminuição de 16,2% no preço da energia para residências e 28% para indústrias

As tarifas de energia elétrica vão diminuir 16,2% para os consumidores residenciais e 28% para as indústrias a partir do início do ano que vem. O anúncio foi feito hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento à nação por ocasião do Sete de Setembro. Segundo ela, a medida vai servir para aumentar a competitividade do país.

“Os ganhos serão usados tanto para a redução de preços para o consumidor brasileiro quanto para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados dentro e fora do país”, disse. Segundo a presidenta da República, a medida também vai ajudar as indústrias que estejam em dificuldades, evitando demissões. Dilma explicou que a diminuição para o setor produtivo será maior porque os custos de distribuição da energia são menores, já que as indústrias operam em alta tensão.

Os detalhes da medida serão divulgados na próxima terça-feira (11) em evento no Palácio do Planalto. A redução do preço da energia deve passar pela diminuição ou extinção de alguns dos dez encargos setoriais cobrados atualmente, que representam cerca de 10% do preço da energia. O governo também deverá anunciar a renovação das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015, como hidrelétricas e linhas de transmissão.

A presidenta também lembrou o pacote de medidas anunciado recentemente pelo governo, que incluiu a concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias, além da criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Os investimentos em rodovias e ferrovias vão somar R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos.

A diminuição do preço da energia faz parte da estratégia do governo para reativar a economia, que, segundo Dilma, já está se recuperando dos efeitos da crise financeira internacional. A medida, segundo a presidenta, vai agregar o fator competitividade ao tripé do atual modelo de desenvolvimento do Brasil, baseado em estabilidade, crescimento e inclusão.

Além de avanços na infraestrutura, a presidenta também defendeu a manutenção da tendência de queda de juros e de diminuição da carga tributária para que o país continue a gerar empregos.

“Estamos conseguindo, por exemplo, uma marcha inédita de redução constante e vigorosa dos juros, que fez a Selic baixar para cerca de 2% ao ano em termos reais e fez a taxa de juros em longo prazo cair para menos de 1% ao ano, também em termos reais. Isso me alegra, mas confesso que ainda não estou satisfeita. Porque os bancos, as financeiras e de forma muito especial os cartões de crédito podem reduzir ainda mais as taxas cobradas ao consumidor final, diminuindo a níveis civilizados seus ganhos”, disse.

Dilma disse ainda que está aberta ao diálogo com “todas as forças políticas e produtivas” do país para o aprimoramento do sistema tributário. “O nosso governo está preocupado mais que nunca com a garantia do emprego e o ganho salarial do trabalhador, a prova disso, é que ao contrário da maioria dos países do mundo, aqui não houve desemprego nem perda de direitos dos trabalhadores e somos um dos poucos países do mundo onde houve ganho real de salários”, declarou.

06/12/2012 -

Governo anuncia investimentos de R$ 56,8 bilhões para aumentar competitividade dos portos

Brasília - O governo federal anunciou hoje (6) R$ 54,2 bilhões a serem investidos no setor portuário brasileiro e mais R$ 2,6 bilhões para acessos hidroviários, ferroviários e rodoviários, além de pátios de regularização de tráfego. Dezoito portos serão beneficiados pelo programa de incentivo ao setor.

 

“Esse conjunto de medidas do setor portuário tem o objetivo de promover a competitividade da economia brasileira, pondo fim aos entraves do setor”, resumiu o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, em cerimônia no Palácio do Planalto. Para ampliar a movimentação de cargas e diminuir os custos no sistema portuário, o governo pretende estimular a participação do setor privado nos investimentos e modernizar a gestão dos portos.

O plano anunciado prevê o fim da outorga como critério de licitação, para eliminar custos. “Não haverá cobrança de outorgas porque o objetivo não é aumentar a arrecadação da Fazenda”, disse a presidenta Dilma Rousseff, ao anunciar o programa.

Além disso, o governo pretende criar um marco regulatório para os portos, a fim de permitir a regulação do serviço de praticagem (manobras de alto custo feitas para posicionar as embarcações nos portos), a eliminação de barreiras, a abertura de chamadas públicas para terminais de Uso Privativo (TUP) e agilização de processos de arrendamentos e de licenciamentos ambientais.

“Vamos criar a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem, com a Marinha, para saber quanto vale uma manobra e quantas são necessárias [fazer]. Isso será importante para o transporte de cabotagem, porque ele entra diversas vezes por ano no porto”, disse Leônidas Cristino.

Está previsto o aumento do número de práticos para dar celeridade aos procedimentos nos portos. “Para isso, vamos anunciar, no dia 5 de janeiro, a realização de concursos para 206 vagas”, acrescentou o ministro.

A Região Norte receberá, entre 2014 e 2015, R$ 4,37 bilhões em investimentos, e, nos dois anos subsequentes, mais R$ 1,5 bilhão. O Nordeste receberá R$ 11,94 bilhões (dos quais R$ 6,77 bilhões entre 2014 e 2015 e R$ 5,15 bilhões entre 2016 e 2017). No Sudeste, serão investidos R$ 16,50 bilhões no primeiro período (2014-2015); e R$ 12,14 bilhões no segundo (2016-2017). Leônidas Cristino anunciou, ainda, que a Região Sul receberá R$ 3,36 bilhões na primeira etapa e R$4,25 bilhões na segunda.

Entre as medidas, há também o anúncio do Plano Nacional de Dragagem 2, que prevê alargamento e aprofundamento de canais de acesso, e a dragagem de bacias de evolução e berço. Serão leiloados blocos de portos para possibilitar ganho de escala nas licitações. “Os contratos serão de dez anos para a empresa que ganhar o bloco. Ela terá, inclusive, que deixar a profundidade sempre igual à acertada”, disse o ministro da secretaria.

25/04/2012 -

Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal e vota destaques

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto base do novo Código Florestal com as mudanças propostas pelo relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Após horas de discussões, os deputados aprovaram por 274 votos a 184 e 2 abstenções, as mudanças feitas pelo relator ao texto aprovado pelo Senado, contrariando a orientação do governo e dos ambientalistas.

O plenário, de forma simbólica, também acatou os dispositivos aprovados pelos senadores que receberam parecer favorável de Piau. Neste momento, os deputados analisam 14 destaques apresentados por vários partidos políticos para mudar o parecer do relator.

O governo e os ambientalistas defendiam o texto aprovado pelos senadores e enviado à Câmara para nova votação, com o argumento de que, no Senado, a proposta havia sido acordada com o setor produtivo e com os ambientalistas, e que também contou com a aprovação de deputados.

Agência Brasil