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quarta-feira, 28 de novembro de 2018

PT cita economia de Dilma e extrema direita como causas da derrota

Análise diz que foi contraproducente reduzir a presença de Lula na campanha e fazer concessões ideológicas, como elogios à Lava Jato.

Em documento que será submetido à aprovação do seu diretório nacional, o Partido dos Trabalhadores afirma que perdeu apoio do eleitorado popular, especialmente no Sul e Sudeste, em parte por conta da política econômica adotada no governo Dilma Rousseff (PT) e pela dificuldade em lidar com o arrebatamento de "corações e mentes" pelo que considera extrema direita.

O texto, que lamenta a "ocupação de territórios, corações e mentes pela extrema direita, por empresas disfarçadas de igrejas e pelo crime organizado", traz pontos de autocrítica, como a não realização de reformas estruturais nos governos petistas, por exemplo. Também prega oposição dura ao governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O documento considera que houve insucesso no enfrentamento dos ataques ao PT relacionados com o tema da corrupção. "Ainda que nossos governos tenham aumentado os meios legais de combate à corrupção, os limites da participação popular, o adiamento da reforma política e a dependência em relação a partidos tradicionais se mantiveram", afirma.

A proposta de resolução política, escrita por um comitê de nove petistas, será votada pelo diretório nacional do PT em reuniões marcadas para sexta (30) e sábado (1º).

O texto pede  "um trabalho profissional de reconstrução da imagem" do partido. "Fomos vítimas de uma campanha de terrorismo cultural, que vai requerer um trabalho longo e paciente de enfrentamento, que começa por entender como o antipetismo se formou, seus diferentes componentes e como enfrentá-los". Alguns trechos não foram consenso entre o grupo e dependerão do aval da direção. Entre as partes em que houve desacordo na comissão, está uma crítica à campanha de Fernando Haddad (PT), que perdeu para Bolsonaro no segundo turno.

O texto diz que foi contraproducente reduzir a presença de Lula (PT) na campanha e fazer concessões ideológicas, como elogios à Lava Jato, imaginando que isso pudesse atrair o centro. Também neste ponto,  avalia que foi um erro abrir mão de partes do programa de governo, como o duplo mandato do Banco Central, ou seja, que a política monetária fosse voltada para geração de empregos além do controle da inflação, o que não é bem visto no mercado.Segundo o texto, apesar da derrota na eleição presidencial, o partido está "credenciado pelo resultado eleitoral para figurar na linha de frente da oposição".

"O Partido dos Trabalhadores sai inteiro da disputa e, por isso mesmo, continua a ser alvo principal de todos os que pretendem silenciar as classes trabalhadoras", diz.

O texto afirma que a prisão de Lula teve o objetivo de tirá-lo da eleição e que isso viabilizou Bolsonaro. Diz que o ex-presidente segue como principal líder da esquerda, mas afirma que Haddad "se projeta como uma nova liderança nacional" do PT.

"Lula mais uma vez esteve no centro da disputa eleitoral, política e ideológica. Passada a eleição, Lula segue como a principal liderança viva da esquerda brasileira", afirma o documento.

Para o PT, Bolsonaro foi eleito em uma disputa "maculada pela interdição da candidatura Lula, pela fraude, pela desinformação que atingiu em cheio a consciência da população, deformando-a, e por vícios e irregularidades, inclusive pagamentos ilegais para difundir fake news criminosas".

A proposta do documento é formar uma unidade no campo da esquerda, com partidos que defenderam a democracia e os direitos sociais no segundo turno.

"O PT buscará a discussão imediata com esses partidos em torno de um programa comum. Essa é a unidade fundamental a ser buscada e ela permite ter a necessária flexibilidade para alianças mais amplas em defesa dos direitos civis e liberdades democráticas."

O documento afirma que partidos, como o PSDB, estimularam posições que considera de extrema direita, mas depois responsabilizaram o PT pela ascensão bolsonarista. Em referência a Ciro Gomes (PDT), diz que aliados, contrários ao impeachment de Dilma, também culparam o PT pela derrota.

"Somam-se a eles políticos oponentes ao golpe, que duvidavam da força do PT, imaginavam chegar ao segundo turno e, frustrados, tentam 'culpar' nosso partido pela performance obtida", diz.

Ainda sobre Ciro, o documento fala de sua pretensão eleitoral e de sua iniciativa de formar uma frente de oposição sem o PT.

"A campanha contra o PT visa, em parte, adubar o terreno para algumas pretensas candidaturas às eleições de 2020 e 2022. Outro objetivo declarado é afastar o PT da linha de frente da oposição a Bolsonaro. Ambos, a seu modo, reproduzem argumentos e métodos utilizados desde 2005 para tentar desmoralizar, desorganizar e, no limite, fazer desaparecer o Partido dos Trabalhadores. Na prática, contudo, tornam o ambiente mais propício ao crescimento da extrema direita."

O documento também faz referência a Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que se opôs a Bolsonaro, mas não declarou apoio a Haddad. "Algumas lideranças importantes da direita, do centro e da centro-esquerda preferiram omitir-se."

Em uma análise sobre Bolsonaro, o documento diz que ele "não é Fernando Henrique, não é Itamar, não é José Sarney, não é nem mesmo Collor de Mello". "O governo Bolsonaro não traz de volta a normalidade democrática", conclui.

A diferença do presidente eleito em relação a Michel Temer (MDB) seria a legitimidade. "Enquanto Temer galgou a Presidência através do golpe, Bolsonaro é um golpista que chegou à Presidência através de eleições e, por isso, alega possuir legitimidade", diz.

O documento avalia Bolsonaro como um governo "profundamente autoritário, ultraliberal e submisso aos interesses do governo estadunidense". A classificação do presidente eleito como neofascista, porém, não foi consensual no comitê.

"Trata-se de um governo com a forma política do neoliberalismo, que aparenta preservar as instituições do chamado Estado de Direito, mas as esvazia de substância democrática e social", diz o texto.

O documento ainda menciona governos aliados da América Latina, mas ignora a Venezuela. Em outro trecho, contudo, classifica o que chama de ofensiva contra a Venezuela como uma ofensiva imperialista.

documento ainda se solidariza com brasileiros privados de assistência médica com a saída de médicos cubanos do país e com vítimas de violência política durante a eleição.

O PT agradece votos e engajamento de artistas e militantes, mencionando especificamente o apoio do PC do B e do PSOL. "Eleições podem ser vencidas ou perdidas, mas, em perspectiva histórica, o futuro pertence aos que estão do lado certo da história: o lado da solidariedade, da democracia e da igualdade", afirma. Com informações da Folhapress. 

quinta-feira, 23 de março de 2017

Saiba quem é Alexandre de Moraes, novo ministro do STF


Agência Brasil

O jurista Alexandre de Moraes, de 48 anos, que toma posse hoje (22) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ministro da Justiça no governo Michel Temer e secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo durante a gestão do governador Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016. Moraes é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

CCJ do Senado aprova a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo


Agência Brasil
Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa, em sessão marcada para amanhã (22).

Saiba como é feita a escolha de um ministro do STF


Agência Brasil
O candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser indicado pelo presidente da República e submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, composta por 27 parlamentares.

Votação da indicação de Moraes no plenário do Senado fica para quarta-feira

Agência Brasil
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocou os senadores para sessão extraordinária marcada para amanhã (22), às 11h, para a votação da indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em sabatina na CCJ do Senado, Moraes defende mudanças no ECA


Agência Brasil
Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, voltou a defender hoje (21) mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir punições mais severas a adolescentes que praticarem atos infracionais equivalentes a crimes hediondos, como homicídio, latrocínio e estupro.

Moraes diz que vai atuar com isenção, nega plágio e ter sido advogado do PCC


Agência Brasil
Ao responder às primeiras perguntas de parlamentares na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Alexandre de Moraes, indicado para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), negou que já tenha sido advogado da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e que tenha plagiado a obra de um jurista espanhol. Segundo Moraes, tais informações são calúnias e injúrias.

Moraes defende regulamentação do poder de investigação do Ministério Público


O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu hoje (21), em sabatina na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado, a necessidade de regulamentação, pelo Congresso Nacional, do poder de investigação do Ministério Público.

Moraes, que foi indicado pelo presidente Michel Temer para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF),disse que, embora a Corte já tenha tratado do tema, ainda há necessidade de regulamentação do Inciso I do Artigo 129 da Constituição.

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