Vem pra Rua cancela atos de domingo; centrais sindicais mantêm manifestações

A cada movimento do Vem pra Rua torna-se evidente quais são suas reais intenções quanto a combater a corrupção. E desta vez o movimento do citado “movimento” só faz confirmar o que muitos já perceberam, ou seja, irem pra rua combater a corrupção de determinados políticos de determinadas vertentes ideológicas. Já a corrupção de outros políticos de outras vertentes parece não estarem na pauta de suas lutas. Lamentavelmente até os manifestos populares são seletivos quando a preocupação é com a corrupção. 

O movimento Vem pra Rua anunciou hoje (19) o cancelamento do ato previsto para este domingo (21), em todo o país. Em São Paulo, o protesto ocorreria na Avenida Paulista e pediria a prisão de todos os corruptos.

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Em nota, o movimento informou que o ato foi cancelado por motivos de segurança e que uma nova data será definida. “A decisão foi tomada já que, em muitas cidades, não houve tempo hábil para planejar a segurança ideal, como sempre aconteceu, mesmo naquelas em que havia mais de 1 milhão de pessoas nas ruas”, informou.

No comunicado, o Vem pra Rua ressalta que o adiamento não significa recuo. "Ao contrário, nada abala nossa convicção de que todos, sem exceção, e de que partidos forem, devem ser punidos pelos crimes cometidos.” O ato tinha como lema a prisão de políticos citados em investigações sobre corrupção e foi batizado de "Prendam Todos! Temer, Dilma, Lula e Aécio".

Outra organização, o Movimento Brasil Livre (MBL) informou à Agência Brasil que não havia agendado nenhum ato para este domingo, porque neste final de semana ocorre a Virada Cultural na capital paulista. O movimento também disse que não tem nada programado para os próximos dias e que está aguardando “mais informações” sobre a situação política no país.

Ambos os movimentos promoveram uma série de atos no ano passado a favor do impeachment de Dilma Rousseff.

Já as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, da qual fazem parte diversos movimentos sociais e centrais sindicais, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), confirmaram os atos programados para este domingo em diversas cidades. As duas frentes defendem a saída do presidente Michel Temer e a convocação de eleições diretas.

Em São Paulo, o ato dos dois movimentos está marcado para as 15h, no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. Em nota, as frentes dizem que pretendem manter a mobilização nas ruas até a saída do presidente.

A Força Sindical também agendou um ato para este domingo, na Avenida Paulista, mas pela manhã, a partir das 11h, no vão-livre do Masp. Por meio de comunicado, a central sindical informou que o ato é contra as reformas trabalhista e previdenciária e por "uma solução democrática para a atual crise política e econômica" no país. Segundo a entidade, essa solução passa pela realização de “eleições gerais e democráticas”.

Protesto não é motivo para retirada de torcedor de arena, diz ex-ministro do STF

Agência Brasil

O primeiro fim de semana de competições dos Jogos Olímpicos do Rio 2016 ficou marcado não só pelas emoções esportivas dentro de campos, ginásios e quadras, mas também pela retirada de espectadores de locais de prova por gritarem ou portarem camisas e cartazes com mensagens contra o presidente interino Michel Temer.

Vários vídeos e fotos com episódios deste tipo foram divulgados nas redes sociais. No Sambódromo, onde são disputadas as provas de tiro com arco, um homem foi retirado à força por membros da Força Nacional enquanto assistia às finais, no sábado. O motivo teria sido um grito de “Fora Temer”. No mesmo dia, em Belo Horizonte, dez espectadores foram igualmente escoltados para fora do Mineirão por vestirem camisetas com letras garrafais que, juntas, formavam a mesma frase de protesto.

Apesar de causar estranheza ao público, a medida está prevista em normas estipuladas pelo Comitê Organizador da Rio 2016, que proíbe expressamente manifestações “de cunho político e religioso”, que já têm validade desde jogos anteriores. O Comitê Olímpico Internacional (COI) defende que o esporte é neutro e não deve ser espaço para plataformas políticas. De acordo com o COI, a Carta Olímpica, o conjunto de princípios para a organização dos Jogos e o movimento olímpico, prevê que o comitê deve “opor-se a quaisquer abusos políticos e comerciais do esporte e de atletas”. A Carta, de 1898, diz que “nenhum tipo de demonstração política, religiosa ou propaganda racial é permitido em quaisquer locais olímpicos”.

Mas a medida levantou diversos posicionamentos contrários de movimentos sociais, advogados e juristas. Eles questionam, sobretudo, a constitucionalidade da regra, uma vez que a Constituição brasileira garante o direito à manifestação política e à liberdade de expressão.

Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, salvo a ocorrência de insultos ou de ruídos que possam atrapalhar as provas, tais manifestações não são suficientes para justificar a expulsão de espectadores dos eventos esportivos, pois se inserem em princípios fundamentais da liberdade de expressão e da cidadania, como definidas pelo texto constitucional.

“Desde que não haja insulto, xingamento, mas simplesmente mensagens de conteúdo expressamente político, se as coisas se limitarem a uma faixa ou a uma mensagem de conteúdo político de agrado ou desagrado por esse ou aquele governante, então aí tudo se contém no âmbito da liberdade de expressão. Não vejo motivo de se retirar essas pessoas, elas têm todo o direito de se manifestar”, disse o ex-ministro à Agência Brasil.

Sem amparo legal

O advogado e jurista Daniel Sarmento, professor titular de direito constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), destaca a falta de amparo legal das normas do Comitê Rio 2016. “Não tem preceito dessa natureza na Lei da Olimpíada. O que ela veda são manifestações que incitam a manifestação racista, xenófoba, esse tipo de coisa… se não está prevista em lei, não há nem o que se discutir, para mim o que o Comitê [Rio 2016] fez é inconstitucional.”

A Lei da Olimpíada (13.284/2016) não proíbe mensagens políticas, embora vete a utilização de bandeiras para “fins que não o de manifestação festiva e amigável”. No mesmo artigo, a lei coloca como condição para frequentar as instalações oficiais dos jogos não “portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de caráter racista ou xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação”.

Logo abaixo, contudo, o texto ressalva “o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade humana”.

Na avaliação de Alexandre Bernardino da Costa, professor do departamento de direito da Universidade de Brasília (UnB), o que está ocorrendo “é uma aplicação errada da lei”. Ele também questionou as regras do Rio 2016. “O que quer dizer político? Tem que discutir conotação. Quem é que vai julgar isso? É o Comitê Olímpico Internacional? O que está havendo é um grande arbítrio.”

“Ainda que os espaços estejam cedidos para Comitê Olímpico, são espaços públicos, em que se aplica plenamente a liberdade de expressão”, afirmou Sarmento. “O direito à liberdade de expressão muitas vezes incomoda, mas esse é o ônus que você tem de viver numa democracia”, completou o jurista.

Lei da Copa

Advogado e professor de direito constitucional do Instituto de Direito Público (IDP), Saul Tourinho recordou, entretanto, que a polêmica já foi discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a aprovação pelo Congresso da Lei Geral da Copa (12.663/2012), cujo texto veta manifestações políticas por parte dos torcedores nos estádios.

Os ministros do STF consideraram a lei, à época, constitucional. Numa de suas justificativas, o relator Gilmar Mendes alegou que nenhum direito pode ser considerado absoluto e que, no caso de grandes eventos esportivos, faria-se necessário restringir a liberdade de expressão para evitar confronto entre manifestantes contrários nas arenas.

“Por incluir ainda a presença de estrangeiros de países com as mais diversas configurações políticas, o entendimento é de que o espetáculo esportivo não deve servir de palco para a exacerbação política de qualquer tipo. Não e só 'Fora Temer', é o 'Fora Raul Castro' ou qualquer outro tipo”, disse Tourinho à Agência Brasil.

Outro lado

O Comitê Rio 2016 informou hoje (8), que, mesmo que haja manifestações ou protestos, o procedimento padrão não é expulsar o torcedor do local. Caso mostre um cartaz com frases de cunho político, religioso ou comercial, por exemplo, a pessoa continua no local, desde que se comprometa a não repetir o ato.

“A pessoa é convidada a retirar os cartazes. Se retirar, não tem problema, continua no estádio. Se ela não quiser, é convidada a se retirar porque está infringindo a regra”, explicou o diretor executivo de Comunicações do Comitê Rio 2016, Mário Andrada.

Na mesma linha, o diretor de Comunicações do Comitê Olímpico Internacional (COI), Mark Adams, disse que tenta-se ser razoável e resolver caso a caso. “Depende da pessoa. A ideia é explicar a ela o que é o espírito dos Jogos Olímpicos, se houver algum problema.” Para Andrada, não há conflito entre o veto a manifestações desse tipo e a liberdade de expressão, garantida na Constituição brasileira.

Movimentos sociais marcam protestos no Rio na abertura da Olimpíada

Agência Brasil

Movimentos sociais e centrais sindicais vão fazer protestos, nesta sexta-feira (5), no Rio, na abertura oficial da Olimpíada. O objetivo, segundo os organizadores, é denunciar a exclusão social que houve durante as obras para os Jogos, com remoções de moradores, a especulação imobiliária, a tentativa de coibir manifestações públicas e o uso de verbas para viabilizar o projeto olímpico, em detrimento de investir em áreas sociais, como saúde e educação.

O primeiro ato foi marcado para as 11h, em frente ao Hotel Copacabana Palace, e reunirá integrantes da Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular, que se opõem ao governo do presidente interino, Michel Temer.

“Este momento olímpico é expressivo para que os movimentos sociais possam aproveitar os olhares do mundo todo no Rio de Janeiro para fazer denúncias importantes. Não há clima olímpico no Rio e no Brasil. Há clima geral de insatisfação e indignação popular. O nosso protesto será pacífico e não vamos depredar o patrimônio público”, disse Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Na parte da tarde, um outro protesto foi convocado para a Praça Saens Peña, na Tijuca, zona norte, nas proximidades do Estádio Maracanã, onde ocorrerá a abertura da Olimpíada. Batizada de Rio 2016 – Os Jogos da Exclusão, a manifestação está sendo convocada pelas redes sociais para as 14h.

Faculdade de Direito da UFMG amanhece ocupada por alunos contra impeachment

O pátio da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que reúne os cursos de direito e de ciências do Estado, amanheceu hoje (13) tomado por barracas de estudantes contrários ao afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República. Eles começaram ontem uma ocupação e pretendem fazer debates e atos culturais no local.

Cerca de 50 alunos passaram a noite no pátio. Eles se dividirão em diversas comissões para cuidar de questões como segurança, alimentação e comunicação. A mobilização é coordenada pelo Centro Acadêmica Afonso Pena (CAAP), entidade representativa dos estudantes.

A presidenta do CAAP, Ana Carolina Oliveira, explica que não há objetivo de atrapalhar as aulas e que se trata de uma ocupação cultural. A finalidade é marcar uma posição contra o processo de impeachment em curso no país e a posse do presidente interino Michel Temer. "Entendemos que houve um golpe no país e não vamos reconhecer esse novo governo."

A ocupação foi aprovada em uma assembleia realizada pelo CAAP no dia 4 de maio e que pretendia discutir o processo de impeachment. A realização dessa assembleia chegou a ser proibida por uma liminar, concedida pela juíza Moema Miranda Gonçalves, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), decisão que gerou uma reação negativa de professores, estudantes e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O CAAP denunciou a medida como censura. Seus advogados entraram com recurso e o desembargador Marco Aurelio Ferenzini derrubou a liminar. "Essa decisão foi tida por muitos da comunidade jurídica como uma das mais autoritárias e antidemocráticas da nossa história", diz o advogado dos estudantes Henrique Napoleão.

A mobilização ganhou o nome de Ocupação Mata Machado, em referência ao ex-presidente do CAAP, José Carlos da Mata Machado, assassinado pela ditadura militar. De acordo com Ana Carolina, a diretoria da faculdade já está sabendo e não colocou nenhum empecilho. "Acho que todos estamos preocupados com o futuro da universidade pública. Com a volta das políticas neoliberais, podemos ver novamente um processo de sucateamento do ensino superior", avalia. Procurado nesta manhã, o diretor da instituição Fernando Gonzaga Jayme ainda não foi localizado.

A ocupação começou na noite de ontem com uma reunião, em que os estudantes puderam fazer uso livremente do microfone. Sabrina Carozzi, estudante de Ciências do Estado, disse não compreender alguns colegas que apoiaram o impeachment. "O curso de ciências do Estado nasceu com o Reuni, o programa de expansão de vagas desenvolvido pelos governos de Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] e Dilma. Se hoje estamos na universidade, devemos às políticas educacionais dos últimos anos, que promoveram inclusão social", destacou.

Para a presidenta do CAAP, o futuro da ocupação vai depender da mobilização dos estudantes. "Acredito que nesta sexta-feira mais estudantes irão se somar à ocupação. Vamos realizando assembleias para deliberar se continuamos. No fim do dia, teremos uma assembleia."

Anastasia

Em outra deliberação da Assembleia do dia 4 de maio, os estudantes decidiram convidar para um encontro o senador Antonio Anastasia, relator do processo favorável à admissibilidade do pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Eles querem ouvir explicações sobre o relatório apresentado pelo parlamentar. Anastasia é professor licenciado da Faculdade de Direito da UFMG.

Uma carta foi encaminhada ao senador, mas ainda não houve resposta. No texto, também assinado por professores da instituição, os estudantes defendem que as denúncias apresentadas contra a presidenta afastada Dilma Rousseff não são consideradas crime de responsabilidade e não justificam o afastamento. "Esse rompimento institucional deixará marcas históricas e dolorosas para o povo brasileiro e encerrará o ciclo democrático da Nova República. Não compactuamos com esta transgressão constitucional e democrática", conclui a carta.

PMDB

Também na noite desta quinta-feira (12), um grupo de jovens, organizados pelo movimento Levante Popular da Juventude, realizou uma manifestação na porta da sede do PMDB, partido do presidente interino Michel Temer. Eles levaram instrumentos de percussão e gritaram contra o impeachment.

Mulheres fazem manifestação contra impeachment e idealização feminina

Um grupo de mulheres fez uma manifestação na noite de hoje (26), na capital paulista, contra a idealização feminina e o impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff. O ato, que ocorreu em frente ao Theatro Municipal, teve protestos contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o vice-presidente Michel Temer, e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

“Temos ene motivos para estar aqui. Também por conta desse título, desse padrão, 'recatada e do lar' [usado pela revista Veja em uma matéria sobre Marcela Temer, esposa de Michel Temer]. Não é o nosso padrão, nós somos do lar e de todos os espaços, não só do lar. As mulheres tem de estar em todos os lugares e nós estamos aqui na luta para ocupar todos eles”, disse a militante Edna Ferreira.

A manifestação foi organizada pelo coletivo Marcha Mundial das Mulheres e divulgado pelas redes sociais. Ao final do ato, as ativistas seguiram em passeata pelas ruas do centro da capital até a Praça Roosevelt.

Nalu Faria, uma das coordenadoras da marcha, disse que o processo de afastamento da presidenta Dilma tem elementos patriarcais e machistas. Segundo ela, o caso de Marcela Temer mostra como parte da imprensa brasileira enxerga a mulher ideal.

“A gente viu como é essa disputa na sociedade de querer cada vez mais reimpor essa idealização do feminino sempre vinculado a ideia da submissão, da subordinação, de não ter ideias próprias, de falar baixo, de ter tudo muito milimetrado, até o tamanho do vestido, tudo muito regrado, como que deve ser a partir das imposições colocadas pelo modelo do que é ser mulher na sociedade”, disse.

MST cobra punição imediata de PMs suspeitos de matar camponeses no Paraná

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou hoje (8) nota em que pede a punição imediata dos policiais militares responsáveis pela morte de dois camponeses. Eles foram baleados no município de Quedas do Iguaçu, no oeste do Paraná. Além das mortes, sete pessoas ficaram feridas.

Segundo o movimento, as duas pessoas que morreram são os trabalhadores rurais Vilmar Bordim, de 44 anos, e Leomar Bhorbak, de 25 anos. Bordim era casado e pai de três filhos. A mulher de Bhorbak está grávida de nove meses. Ambos eram do Acampamento Dom Tomás Balduíno, localizado em terreno desapropriado pela Justiça Federal que pertencia à empresa de celulose Araupel.

Edinho Silva pede tolerância antes que apareça o “primeiro cadáver”

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, fez um apelo ao diálogo e ao fim da intolerância presente nas ruas, desde que a crise política se intensificou. Segundo ele, não é possível que o país espere “aparecer o primeiro cadáver” para que se diminua a radicalização.

Nas últimas semanas, protestos favoráveis e contrários ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff têm ocorrido em diversas cidades do país, e conflitos são registrados em algumas ocasiões.

Ele citou a radicalização, há duas semanas, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse como ministro-chefe da Casa Civil, cuja nomeação foi suspensa por decisão temporária do Supremo Tribunal Federal.

Fazendo um mea-culpa sobre a necessidade de se abrir canais de diálogo, não só do lado da oposição, mas também por parte do governo, Edinho Silva disse que é preciso “construir um ambiente sem intolerância”.

De acordo com o ministro, nenhum dos dois lados pode incentivar confrontos e o governo tem “boa vontade” para promover a pacificação. Ele disse, no entanto, não haver uma agenda fechada de conversas com a oposição.

Dilma recebe mensagens de apoio de artistas e intelectuais

A presidenta Dilma Rousseff recebeu manifestos e notas entregues por artistas e intelectuais que foram ao Palácio do Planalto em apoio ao seu governo.

Entre os presentes, estavam atrizes, atores, diretores de teatro, cineastas, cantores e cantoras, pesquisadores e professores universitários.

Alguns deles discursaram durante a cerimônia, como a atriz Letícia Sabatella, o rapper Flávio Renegado, a cantora Beth Carvalho e o diretor teatral Aderbal Freire Filho. O neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis, o artista norte-americano Danny Glover e o cantor Tico Santa Cruz, da banda Detonautas, gravaram mensagens de apoio a Dilma, mostradas em um telão. A presidenta recebeu, de vários artistas, como a atriz Elisa Lucinda, manifestos e notas.

Nicolelis, que comanda o Projeto Caminhar de Novo, gravou um vídeo em que defende a continuidade do governo Dilma. Ele lembrou que, na última década, o Brasil começou a apostar na educação, na ciência e na tentativa de promover "uma inclusão social que nunca tinha ocorrido antes". “O mundo inteiro sabe da tentativa de se remover uma presidenta sem a legitimidade das urnas, mas por meio de um processo que combina múltiplas formas, que se iniciou na noite do anúncio do resultado das urnas”.

Ao final do vídeo, ele manda uma mensagem para a presidenta, pedindo a ela que resista. “Mando uma mensagem para Dilma, de um brasileiro que ama o Brasil, cresceu numa ditadura e viu o país sair das trevas: senhora presidenta, resista, porque a senhora não está sozinha”.

O escritor Raduan Nassar disse que a presidenta não cometeu crime de responsabilidade, portanto, não há legitimidade no pedido de impeachment. “Os que insistem no seu afastamento atropelam a legalidade, subvertendo o Estado Democrático de Direito. Os que tentam promover a saída de Dilma arrogam-se hoje sem qualquer pudor como detentores da ética, mas serão execrados amanhã, não tenho dúvida”, afirmou.

A cineasta Anna Muylaert discursou na cerimônia e disse que veio prestar apoio à presidenta no que classificou de “momento difícil”. “Estou aqui para dizer que o trabalho que foi feito pelo governo Dilma e o governo Lula é de uma inclusão social num nível estrondoso na história. A Europa sabe, reconhece e aqui talvez ainda precise de alguns anos para que a gente entenda o tamanho do que aconteceu e deverá continuar acontecendo”, disse. Ela entregou à presidenta um manifesto do cinema pela democracia.

A atriz Letícia Sabatella falou sobre conquistas sociais do governo Dilma e disse que veio clamar por democracia e dizer que o país vive um momento de polarização e ódio. “Isso fomentado por um plano maquiavélico de tomada de poder na marra”.

O professor doutor Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais, defendeu a democracia e disse que, neste momento, há no país forças políticas rompendo com esse preceito fundamental.  “Hoje a democracia está sendo subvertida e desestabilizada. A democracia é a conquista mais importante da nossa geração e nossa obrigação é transmiti-la às próximas gerações. Aqueles que na ânsia de ocupar o poder estão tentando subverter os valores da nossa democracia responderão por isso”.

Flávio Renegado enalteceu as vozes da periferia que estavam ali, representadas por ele, dizendo que defendem a permanência de Dilma por entender que o pedido de impeachment, como foi feito, é uma forma de golpe. "Incomoda uma mulher presidente. Incomoda uma voz negra que fala em justiça", disse em seu discurso.

Danny Glover disse estar solidário ao governo Dilma, "eleito democraticamente". "Minha mensagem é pela paz, justiça e amizade. É uma mensagem a milhares de brasileiros que lutam pela democracia, ao invés de miná-la", discursou o ator, em vídeo mostrado no telão. Em português, Glover repetiu o bordão que vem sendo usado pelos defensores da permanência de Dilma: "Não vai ter golpe".

O evento ocorre pouco mais de uma semana após o ato promovido por juristas, contra o impeachment, no Planalto. O ato foi batizado de "Pela Legalidade e em Defesa da Democracia" e dele participaram também advogados, promotores e defensores públicos contrários ao processo de impeachment.