A presidenta
Dilma Rousseff disse hoje (28) que a existência de conselhos para dar subsídio
ao Poder Executivo em nada desfigura a autonomia e relevância da missão
constitucional do Legislativo.
“O Legislativo
produz leis e fiscaliza as ações do Executivo. O conselho, vinculado ao
Executivo, sugere, propõe, debate e critica medidas próprias do âmbito
administrativo”, disse, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social.
O Conselhão
reuniu representantes da sociedade civil e empresários para debater medidas
econômicas. Este foi o primeiro encontro de 2016, depois de um ano e meio sem a
reuniões desse tipo.
Dilma
agradeceu a todos os conselheiros. “Desejo que se sintam à vontade para trazer
sua visão de mundo, críticas e sugestões”. Segundo Dilma, um dos principais
desafios das democracias modernas é a busca de integração entre poderes. “Essa
convivência é saudável e oportuna”
Ao abrir o
evento, o ministro o chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, disse que as
democracias mais maduras têm conselhos desse tipo. Em seguida, o presidente do
Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, integrante do Conselhão, disse que o grupo deve
encontrar ideias “compatíveis, que resultem em ações compartilhadas”.
A maior parte
da reunião foi fechada para a imprensa, mas algumas informações foram
divulgadas por meio do microblog Twitter. O ministro da Fazenda, Nelson
Barbosa, propôs a criação de um limite legal para o crescimento do gasto
público e o estabelecimento de uma margem fiscal para acomodar flutuações de
receita.
O presidente
do Banco Central, Alexandre Tombini, disse que o banco tem atuado para assegurar
estabilidade e bom funcionamento dos mercados. O ministro do Desenvolvimento,
Armando Monteiro, disse que o comércio exterior é fator muito importante para a
recuperação da atividade econômica.
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