Advogado confirma ter recebido dinheiro de firma investigada na Zelotes

Ouvido como testemunha da Operação Zelotes, o advogado Carlos Alberto de Almeida Palmeira, sócio do escritório Spíndola Palmeira Advogados, confirmou que seu escritório recebeu dinheiro da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa (M&M). A firma é acusada de negociar e repassar propinas em troca da aprovação de medidas provisórias (MPs), que beneficiaram companhias do setor automobilístico.

Palmeira explicou que é o responsável pelos clientes do agronegócio e pelas questões administrativas e financeiras do escritório e que os sócios, Vladimir e Camilo Spíndola respondem, respectivamente, pelas áreas tributária e civil. Os dois são filhos da ex-secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior, Lytha Battiston Spíndola. Ela é ré da Operação Zelotes, acusada de receber R$ 78 mil como pagamento, por monitorar a tramitação da MP 471 no Congresso Nacional, medida provisória que rendeu benefícios fiscais à montadoras entre 2010 e 2015.

Segundo o Ministério Público, Lytha, que também foi assessora especial do gabinete da Casa Civil, teria tentado convencer a Presidência da República a ignorar um parecer técnico do Ministério da Fazenda em relação a MP 512/2010, que também previa benefícios fiscais para o setor. Segundo a acusação, ela recebeu R$ 2 milhões da M&M, dinheiro repassado a empresas de seus filhos, que, segundo os procuradores, estavam a par das irregularidades.

Parte do dinheiro teria sido repassado pela Green Century – outra empresa de seus filhos, criada para prestar consultoria empresarial na área tributária – a partir de um contrato assinado com a Marcondes. Esta firma assinou contrato com a empresa do lobista Mauro Marcondes Machado e de sua mulher Cristina Mautoni, acusados de repassar o dinheiro das propinas e negociar com autoridades os benefícios para o setor.

Carlos Alberto Palmeira explicou que a Green foi criada para permitir a participação dos advogados em consultorias a empresas e confirmou que os serviços contratados por Marcondes foram prestados. Provocado pelo advogado de defesa dos acusados, Palmeira afirmou que os pagamentos feitos eram referentes a honorários e outros serviços “efetivamente prestados”, além de reembolsos de despesas com viagens, com valores de pouco mais de R$ 1 mil cada.

Guido Mantega

Os depoimentos começaram a ser prestados na última segunda-feira (26). Um dos nomes da lista dos réus é o do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, indicado por Eduardo Valadão, sócio de José Ricardo no escritório J.R Silva Advogados, também acusado de participar de esquema de manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e de suposta compra de MPs para beneficiar o setor automotivo.

A oitiva de Mantega estava prevista para o próximo dia 2, mas o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, responsável pelas investigações, enviou à Justiça Federal de São Paulo, onde Mantega mora, um pedido para que esse testemunho ocorra no dia 4 por videoconferência. O magistrado aguarda uma resposta para confirmar a nova data.