Dag Vulpi, 30 de agosto de 2022.
Opinião:
Lula não poderá ser considerado inocente das denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal nas ações penais relativas aos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula (sede e doações), pelo mesmo motivo que não poderá ser considerado culpado. Isso mesmo, segundo a Lei, Lula não é inocente, mas também não é culpado.
Entendendo o caso:
08/03/2021: Ministro Fachin remete ao Plenário recurso da PGR contra anulação das condenações de Lula.
O ministro Edson Fachin remeteu ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso (agravo regimental) da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sua decisão no Habeas Corpus (HC) 193726 em que determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive as condenações. No recurso, a PGR pede que seja reconhecida a competência daquele juízo e a preservação de todos os atos processuais e decisórios.
14/04/2021: Plenário vai julgar recursos contra decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Edson Fachin que, ao declarar a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), anulou as ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não se enquadrarem no contexto da operação Lava Jato. Por 8 votos a 3, o colegiado rejeitou recurso (agravo regimental) da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Habeas Corpus (HC) 193726.
Segundo Fachin, relator, as denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal contra Lula nas ações penais relativas aos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula (sede e doações) não tinham correlação com os desvios de recursos da Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato. Assim, apoiado em entendimento do STF, entendeu que deveriam ser julgadas pela Justiça Federal do Distrito Federal.
Fachin observou que, após o julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 4130, a jurisprudência do STF restringiu o alcance da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, inicialmente retirando daquele juízo os casos que não se relacionavam com os desvios na Petrobras. Em razão dessa decisão, as investigações iniciadas com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F, que antes estavam no âmbito da Lava Jato passaram a ser distribuídas para varas federais em todo o país, segundo o local onde teriam ocorrido os delitos.
28/01/2022: Justiça do DF declara prescrição e arquiva ações contra Lula.
Em dezembro de 2021, o Ministério Público Federal se manifestou pelo arquivamento do processo, que apurava suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por entender que a pretensão punitiva estatal contra o ex-presidente estava prescrita.
"Desse modo, incide o prazo prescricional previsto no artigo 109, incisos II e III, do Código Penal, reduzidos pela metade em observância ao disposto no artigo 115 do Código Penal (réu com mais de 70 anos), restando prescrita a pretensão punitiva estatal", concluiu Martins Alves.
Ressaltou, por fim, que a prescrição reconhecida decorre da anulação de todos os atos da ação penal e da fase pré-processual praticados pelo então juiz federal Sérgio Moro, o que tornou sem efeito todos os marcos interruptivos da prescrição.
Conclusão:
Devido à decisão do STF de:
1. anular as condenações contra Lula por considerar a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR) para o caso e o ex-juiz Sergio Moro como sendo parcial na condução do processo;
2. decidir que a responsável por um novo julgamento para o caso seria de competência da Justiça Federal de Brasília.
E o fato de a morosidade da Justiça de Brasília resultar na prescrição dos possíveis crimes cometidos pelo réu por aquele atingir a idade limite e, consequentemente impossibilitando novos julgamentos.
A história registrará que Lula foi investigado, julgado, condenado e preso. E após cumprir parte das penas, o STF anulou suas sentenças e ordenou o pedido para um novo julgamento. Julgamento esse que jamais aconteceu. Logo, a decisão do STF de ANULAR as condenações acabaram prevalecendo. Se por um lado as falhas jurídicas beneficiaram o ex-presidente Lula ao anular sua culpa, devolver-lhe a liberdade, seus direitos políticos e impossibilitar um novo julgamento e uma possível condenação. Por outro, elas o impedirão de provar uma possível INOCÊNCIA.
Sem culpa, é inocente.
ResponderExcluirSilvia De Castro Arruda, se ocorrer a denúncia, a investigação e um julgamento sem a expressa determinação judicial de inocência, o réu não pode ser considerado inocente. Caso haja uma revisão processual na última instância e aquela determinar expressamente que as condenações anteriores foram anuladas e que o réu terá o direito a um novo julgamento em instância inferior e ocorra algum impedimento legal que impeça a justiça de realizar este novo julgamento, prevalecerá o determinado na instância superior. Que no caso foi a anulação das condenacões.
ExcluirA morosidade foi somente em anular o que Moro fez para incriminar em tempo record. Moro usou instrumentos judiciais para incriminar Lula em troca de promessa de um cargo no governo...(se deu mal)
ResponderExcluirMoro usou documentos apreendidos pela PF sem assinatura alguma e apresentou como provas ...
Ele atualmente é considerado inocente, esse é um fato jurídico. A grande mentira e ele dizer que foi inocentado. Se o processo voltou a base e prescreveu. Foi como se nunca tivesse acontecido. Como ser inocentado se nem foi processado? Infelizmente os advogados eram muito bons.
ResponderExcluirLuciano Hee Chul Oh, boa noite meu caro. A frase que melhor representa a atual situação do Lula em relação aos processos citados acima é a que foi usada pelo Bonner durante a sabatina com o ex presidente: "o senhor não deve nada a justiça"!
ExcluirDag Vulpi até o Ciro reconhece que houve erros na condenação do Lula . Hoje como candidato , e infelizmente eles estão se estranhando , ele não fala mais sobre isso . Mais tem vídeos do Ciro dizendo isso em entrevistas que a condenação do Lula foi um erro . Ele como conhecedor das leis , acredito que sabe bem o que estava dizendo .
ResponderExcluirParem de discutir o sexo dos anjos. A Constituição define que culpado é quem foi condenado em trânsito em julgado. E não existe um único processo válido em que Lula esteja condenado em trânsito em julgado. E também define que todos são inocentes enquanto não tiverem sido condenados em trânsito em julgado. Então Lula é inocente. Além disso, acrescento que ele foi condenado por um juiz canalha e parcial, sem provas e em foro irregular. Também acrescento que nenhum cidadão é obrigado a provar sua inocência. É a acusação que tem a obrigação de provar a culpa. E digo tudo isso mesmo não sendo eleitor de Lula.
ResponderExcluirÉ evidente que os juízes de Curitiba foram parciais. Se Lula é inocente ou não, esta é a grande polêmica. Mas, se você falar isso para um lulista, ele te ataca com quatro pedras. Lula pode não ter levado grana pessoal, mas foi devagar com os corruptos de seu governo. No primeiro turno, voto em Ciro pelo seu projeto de desenvolvimento nacional. O PT passou 13 anos no poder e nem de longe arranhou o modelo de dependência econômica do Brasil.
ResponderExcluirEle não precisa da condição de inocente,foi acusado com provas forjadas,pra tira- lo da corrida eleitoral.
ResponderExcluirMagdalena Hoch Costa Não ,as provas existem , o FORO É QUE FOI FORJADO , o culpado por essa zona todo foi a imperícia e INCAPACIDADE DO JUIZ .
ExcluirRenato Baccheti desculpa querido Moro destruído as empresas brasileiras com suas mentiras, e queria emprego pra poder reerguelas,vai se informar bem. E pra isso tinha que tirar o Lula da jogada,mas o castigo chegou ele virou poeira foi até ministro pra tampar as sujeira da familicia
ExcluirMagdalena Hoch Costa Foi EXATAMENTE o que eu disse , porém ele SÓ CONSEGUI ESSA CHANCE por terem sim provas contra Lula , que aliás ele até confirmou isso em entrevista ao JN.
ExcluirMagdalena Hoch Costa exato. O STF entendeu que o juiz Sérgio Moro foi PARCIAL no julgamento. ANULOU as condenações e encaminhou os processos para o MP do DF. Para que, de lá eles fossem encaminhados para o fórum competente. Ocorreu de a justiça do DF demorar para despachar os processos e devido o fato de o Lula atingir a idade limite determinada pela lei, os processos prescreveram e ele não pode, nem ser condenado novamente nem provar sua inocência. Acabou prevalecendo a NULIDADE determinada pelo STF.
ResponderExcluirDag Vulpi o moço da globo na entrevista disse ,Lula vc não deve nada a justiça. Pra globo admitir isso menino e porque querem ver se não vão virar poeira também. Pois foram os grandes vilões que criaram essa situação com as vazadas do Moro
ExcluirMagdalena Hoch Costa eu não estou dizendo que o Lula está devendo algo à justiça. Afinal, o STF ANULOU suas condenações e os crimes prescreveram. Logo o Lula, ou qualquer outro cidadão nessas condições, "não deve nada à justiça". Ao menos não à justiça dos homens. Tanto isso é um fato, que o Lula, não só é candidato, como ainda lidera as pesquisas. Se ele fosse um condenado ele perderia os direitos políticos. Logo, não poderia estar concorrendo à presidência.
ExcluirMagdalena Hoch Costa O Moro entao.juiz deveria saber mas mesmo assim.conti uou com a casacão.par ter um.cargo.no.Minisyerio da Justiça do ganhador da eleicaoe aluna ficou preso
ResponderExcluirMagdalena Hoch Costa Isso não é verdade.
ExcluirNenhuma prova foi considera forjada.
Você caiu na narrativa mentirosa do PT.
Vagner Ribeiro e só recordar das mentiras um elevador exclusivo,feito por uma empresa de Curitiba??? O Moro não sei como foi juiz e ministro pois não consegue passar na prova da OAB, da pra explicar?? Conchavos políticos??? Isso vale pro dalanhol
ExcluirMagdalena Hoch Costa Estamos falando de fatos.
ExcluirO fato é que os ministros do STF nunca disseram que as provas foram forjadas.
Lula foi preso para nao concorre
ResponderExcluirO Lula acusado de ter um triplex vagabundo e um sítio , bastava uma varredura nos cartórios pra saber quem era realmente o dono
ResponderExcluirA conclusão é simples. Essa é a injustiça derradeira conta #LulaPrimeiroTurno O ex-juiz corrupto, no afã de impedir a eleição inevitável de #LulaPresidente cometeu dentre outros crimes, fraude processual (deveria já ter sido preso). Manteve LULA preso ilegalmente e agora, dada a prescrição ele não pode provar sua inocência. Leviandade rasteira portanto é chama-lo de culpado umas vez que todos os processos foram fraudados para que LULA fosse preso e esse genocida miliciano chegasse ao poder e desse ao ex- juiz desonesto um assento na suprema corte, algo para o qual ele não possui a mais remota competência. No Direito se segue a máxima "in Dúbio pró réu". Por isso Bonner disse que LULA NÃO DEVE NADA À JUSTIÇA!
ResponderExcluirMarcelo CSantos o Bonner não fez nenhum favor ao Lula ao afirmar que ele não deve nada a justiça. O STF anulou todas as condenações que o ex juiz Sérgio Moro havia proferido contra o Lula. E os novos julgamentos foram impedidos de serem realizados devido a PRESCRIÇÃO dos crimes por limite de idade do réu.
ExcluirDag Vulpi Sim. Na verdade LULA não deve favor a ninguém. Bonner só constatou essa verdade. E a prescrição fez parte dessa injustiça planejada, uma vez que LULA não pode provar de forma inconteste sua inocência, sendo sempre questionado.
ExcluirMarcelo CSantos até o momento esse seu comentário foi o que mais de aproximou da síntese do meu texto. Há como seria bom se todos os petistas aqui do Grupo tivesse essa altivez compreensiva e argumentativa. 👍
ExcluirEXISTEM VÁRIAS INCONGRUENCIAS NESTE TEXTO.
ResponderExcluirMaria Antônia Werlang Werlang
ResponderExcluirAs provas não eram verídicas o sítio não era seu naoestava inscrito no RI em.nome do intra pessoa portanto proprietário o.bem.imovel.so e transmitida a propriedade quando está registrado.no RI qualquer pessoa bem.intencionada sabe
1a incongruência : como assim, anular a culpa ?
ResponderExcluirPorque não usou o verbo inocentar ?
RESPONDO :
é que assim como o Moro, vc também é PARCIAL.
Paulo Roberto Dos Santos vamos à "1a incongruência". Aonde foi que você leu no meu texto "anular a culpa"?
ExcluirO STF ANULOU AS CONDENACÕES!
Não existe a possibilidade de ANULAR culpa.
2a incongruência do Dag Vulpi :
ResponderExcluirComo assim o Lula provar a sua inocência ? Os parciais acusadores é que devem provar a sua culpa.
Nos julgamentos existem os promotores que fazem as acusações os advogados do réu que tentam provar a inocência do seu cliente e o juiz que dará o veredito final. Portanto, não é uma incongruência dizer que o réu procura provar sua inocência.
ExcluirDag Vulpi para se condenar uma pessoa, quem tem que provar é aquele que acusa
ExcluirPaulo Roberto Dos Santos foi isso que o Moro fez.
Excluir3a incongruência do Dag Vulpi :
ResponderExcluirComo vc diz e o Renato Baccheti concorda, devido ao cancelamento do processo, não podemos dizer que o Lula foi inocentado, certo ? E vcs podem dizer que ele é culpado ?
Paulo Roberto Dos Santos Pois é Paulo , não posso , como nunca digo que ele é culpado como nunca admiti que ele é INOCENTE . O mesmo se aplica a Paulo Maluf e cia......Afinal e infelizmente nosso sistema jurídico é assim , velho e RICO tem seus processos prescritos ...
ExcluirRenato Baccheti não foi bem assim . O julgamento dele tem que começar do zero.
Excluir3a. Onde você leu no meu texto que houve "Cancelamento do processo"? Sobre o processo eu mencionei que houve condenação, por parte do ex juíz Sérgio Moro, anulação das condenacões por parte do STF e prescrição devido o limite de idade. O termo "cancelamento" fica por sua conta.
ExcluirDag Vulpi Eu não disse que vc disse Quem está dizendo sou eu
ExcluirEntão eu pergunto, Dag Vulpi é Renato Baccheti :
ResponderExcluirÉ VERDADE QUE O RÉU É INOCENTE ATÉ QUE SE PROVE O CONTRARIO ?
Paulo Roberto Dos Santos PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA .....Não INOCENTADO
ExcluirPaulo Roberto Dos Santos, quanto a ser "VERDADE QUE O RÉU É INOCENTE ATÉ QUE SE PROVE O CONTRÁRIO" o Lula foi julgado e condenado na primeira, segunda e terceira instâncias. E teve suas condenações ANULADAS pelo STF.
ExcluirPaulo Roberto Dos Santos O caso do Lula foi atípico.
ExcluirEle já havia sido julgado e condenado em três instâncias.
Vagner Ribeiro , me impressiona também o ódio que vcs tem do Lula. Em especial o Dag Vulpi , que é recente . Recentemente, ele não queria que chamassem o Lula de ladrão Eu não admito perder amizades por causa de político nenhum.
ExcluirEu vou rir muito de vcs, caso o Ciro aceite o convite do Lula para tomar um café. Vou rir mais do Renato Baccheti e do Dag se isso acontecer.
AI AI AI AI MEU DEUS...IMAGINEM SE O LULA O CONVIDAR PARA UM MINISTÉRIO E ELE ACEITAR !!!!!
ExcluirPaulo Roberto Dos Santos Sossega meu amigo , eu tenho reservas a seu candidato NÃO A SUA PESSOA , ele COM CERTEZA não está preocupado com você......Quanto a Ciro a INVERSA é mesma , se Ciro for tomar café , viajar a Paris , Roma , ou qualquer outro lugar ou mesmo aceitar ser ministro É PROBLEMA DELE , a minha vida vai continuar igual.....Deixa de ser GADO .
ExcluirPaulo Roberto Dos Santos, eu ficaria deveras satisfeito se você priorizasse nossa amizade e procurasse entender os motivos que me levaram a discordar das posturas do Lula e optar por passar a apoiar o Ciro. Eu respeito sua opinião e opção por apoiar e defender o Lula. O mínimo que você deveria fazer seria me conceder o direito à reciprocidade. Quanto ao Ciro tomar um café com o Lula eu considerarei como um ato de civilidade e grandeza. Porém, considero praticamente impossível o Ciro aceitar algum acordo com o Lula. O máximo que o Ciro poderá fazer é ficar neutro caso ele não vá para o segundo turno. Uma coisa é certa. O Ciro jamais apoiaria o Bolsonaro num provável segundo turno entre o capitão e o petista.
ExcluirPaulo Roberto Dos Santos. Eu odeio todo político corrupto. Seja ele de direita, ou de esquerda.
ExcluirEu acho que o Dag Vulp continua não concordando com as pessoas que chamam o Lula de Ladrão.
Eu duvido que o Ciro Gomes, depois de garantir que não vai apoiar o Lula, volte atrás em sua decisão, mas, não ponho minha mão no fogo.
Paulo Roberto Dos Santos Eu tenho irmãos Bolsonaristas e filhas petistas.
ExcluirTenho amigos Bolsonaristas e amigos petistas. Eu jamais correria o risco de brigar com um familiar, ou um amigo, por conta de política.
Se eu perceber qualquer sinal de fanatismo, paro de falar sobre política e mudo de assunto.
Não dá para fazer isso em um grupo de debate político.
Vagner Ribeiro DÁ pra não brigar em qualquer situação.
ExcluirQuando você entender que nenhum político é seu amigo e passar cobra-los, não vai mais precisar brigar com seus verdadeiros amigos.
ExcluirPaulo Roberto Dos Santos Algumas pessoas se irritam e partem para a agressão quando chamam o Lula de Ladrão, por exemplo. Ninguém deve se doer por políticos. Mas acho que não o seu caso.
ExcluirVagner Ribeiro não, não é o meu caso.
ResponderExcluirDag Vulpi e Renato Baccheti , o que me impressiona é a insistencia de vcs, mesmo depois que os procuradores do MP e o juiz ladrão foram desmascarados. Ninguém mais fala disso, apenas vcs ficam pagando este mico .
ResponderExcluirPaulo Roberto Dos Santos alguém precisa ficar constantemente lembrando-lhes de que o Lula não foi inocentado. Mas sim, teve suas condenações ANULADAS pelo STF. Pois você ainda não entendeu Isso.
ExcluirOutra coisa que eu e o Renato Baccheti precisamos ficar sempre lembrando é o fato de o Lula ser CORRUPTO. O próprio Lula já reconheceu publicamente na sabatina da Globo que houve corrupção durante seu governo. Porém, mesmo o Lula reconhecendo e confessando ao vivo e em horário nobre que houve MENSALÃO e petrolão durante o governo petista, você não acredita. Por isso é tão importante esse nosso empenho em trazer-lhe a verdade. 👍
ExcluirPaulo Roberto Dos Santos essa galera que ainda insiste nas "culpas" do Lula, precisa dar um confere na #VazaJato do The Intercept Brasil pra refrescar a memória...
ResponderExcluirPerfeito.
ResponderExcluirEu acho que houve um grande acordo entre os três poderes para acabar com a lava jato, soltar o Lula e acabar com o combate à corrupção; mas isso ainda tem que ser provado.
O texto publicado expõe fatos incontestáveis.
Ciristas se esforçam mais com textão para atacar a eleiçao do Lula do que apontando os crimes de quem quer se reeleger.
ResponderExcluirPra esses cara que não tem em quem votar Fassa como eu,vota no melhor Luiz Inácio Lula da Silva e ponto
ResponderExcluirhttps://youtu.be/NphMY3V24Dk
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