Com 98% das reservas, Brasil não tem
política específica para o mineral.
Exportações cresceram 110% em 10 anos e somaram US$ 1,8 bi em 2012.
Exportações cresceram 110% em 10 anos e somaram US$ 1,8 bi em 2012.
Um metal raro no mundo, mas
abundante no Brasil, considerado fundamental para a indústria de alta
tecnologia e cuja demanda tem aumentado nos últimos anos, tem sido objeto de
controvérsia e de uma série de suspeitas e informações desencontradas que se multiplicam
na internet – alimentando teorias conspiratórias e mitos sobre a dimensão da
sua importância para a economia mundial e do seu potencial para elevar o
Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Trata-se do nióbio, elemento químico
usado como liga na produção de aços especiais e um dos metais mais resistentes
à corrosão e a temperaturas extremas. Quando adicionado na proporção de gramas
por tonelada de aço, confere maior tenacidade e leveza. O nióbio é atualmente
empregado em automóveis, turbinas de avião, gasodutos, em tomógrafos de
ressonância magnética, na indústria aeroespacial, bélica e nuclear, além de
outras inúmeras aplicações como lentes óticas, lâmpadas de alta intensidade,
bens eletrônicos e até piercings.
Abaixo,
a polêmica sobre o mineral.
O mineral existe no solo de diversos
países, mas 98% das reservas conhecidas no mundo estão no Brasil. O país
responde atualmente por mais de 90% do volume do metal comercializado no
planeta, seguido pelo Canadá e Austrália. No país, as reservas são da ordem de
842.460.000 toneladas e as maiores jazidas se encontram nos estados de Minas
Gerais (75% do total), Amazonas (21%) e em Goiás (3%).
Segundo relatório do Plano Nacional
de Mineração 2030, o Brasil explora atualmente 55 substâncias minerais,
respondendo por mais de 4% da produção global, e é líder mundial apenas na
produção do nióbio. No caso do ferro e do manganês, por exemplo, em que o país
também ocupa posição de destaque, a participação na produção global não
ultrapassa os 20%.
Tal vantagem competitiva em relação
ao nióbio desperta cobiça e preocupação por parte das grandes siderúrgicas e
maiores potências econômicas, que costumam incluir o nióbio nas listas de
metais com oferta crítica ou ameaçada. É isso também que alimenta teorias de
que o Brasil vende seu nióbio “a preço de banana”; que as reservas nacionais
estão sendo “dilapidadas”; e que o país está “perdendo bilhões” ao não
controlar o preço do produto.
A chamada “questão do nióbio” não é
um assunto novo. Um dos seus porta-vozes mais ilustres foi o deputado federal
Enéas Carneiro, morto em 2007, que alardeava que só a riqueza do mineral seria
o suficiente para lastrear toda a riqueza do país. O nióbio já chegou a ser
relacionado até com o mensalão, após o empresário Marcos Valério afirmar na CPI
dos Correios, em 2005, que o Banco Rural conversou com José Dirceu sobre a
exploração de uma mina de nióbio na Amazônia.
Em 2010, um documento secreto do
Departamento de Estado americano, vazado pelo site WikiLeaks, incluiu as minas
brasileiras de nióbio na lista de locais cujos recursos e infraestrutura são
considerados estratégicos e imprescindíveis aos EUA . Mais recentemente, o
nióbio voltou a ganhar os holofotes em razão da venda bilionária de uma fatia
da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), maior produtora
mundial de nióbio, para companhias asiáticas. Em 2011, um grupo de empresas
chinesas, japonesas e sul coreana fechou a compra de 30% do capital da
mineradora com sede em Araxá (MG) por US$ 4 bilhões.
Independente do debate muitas vezes
ideológico por trás da questão e dos mitos que cercam o mineral (veja
quadro abaixo), o fato é que o quase ‘monopólio’ da oferta ainda não resultou
numa política específica para o nióbio no Brasil ou programa voltado para o
desenvolvimento de uma cadeia industrial que vise agregar valor a este insumo
que praticamente só o país oferece.
FATO: Trata-se
de um mineral nobre e encontrado em poucos países, mas o preço está muito
distante do valor do ouro. Segundo estatísticas oficiais, a liga ferro-nióbio
foi comercializada em 2012 pelo preço médio de US$ 26.500 a tonelada. Já
cotação média da onça do ouro (31,10 gramas) foi de US$ 1.718.
FATO: O
Brasil é o maior produtor mundial, respondendo por mais de 90% da oferta,
seguido pelo Canadá e Austrália. O país detém mais de 98% das reservas
conhecidas de nióbio no mundo, mas o mineral também é encontrado em países como
Egito, Congo, Groelândia, Rússia, Finlândia e Estados Unidos.
FATO:
Sua utilização garante alta performance em setores relacionados à siderurgia,
sobretudo na produção de aços de alta resistência. Hoje, o nióbio já pode ser
considerado um insumo essencial para indústria aeroespacial, de óleo e gás,
naval e automotiva. Mas não se trata de uma fonte de energia primária ou de
alto nível de consumo como o petróleo.
FATO:
O metal possui uma série de vantagens competitivas na produção de aços mais
leves e ligas especiais. Quando adicionado na proporção de gramas por tonelada,
confere maior resistência ao aço. Hoje é empregado em automóveis, turbinas de
avião, gasodutos, tomógrafos entre outras aplicações. O nióbio possui,
entretanto, concorrentes equivalentes como o vanádio, o tântalo e o titânio.
FATO: O
quase monopólio brasileiro da produção desperta a cobiça e a preocupação de
outros países, pois ninguém gosta de depender de um único fornecedor. Documento
do Departamento de Estado americano, vazado em 2010 pelo WikiLeaks, inclui as
minas brasileiras na lista de locais considerados estratégicos para a
sobrevivência dos EUA. Em 2011, um grupo de companhias chinesas, japonesas e
sul coreanas adquiriram por US$ 4 bilhões 30% do capital da brasileira CBMM.
FATO: O
preço médio de exportação de ferro-nióbio subiu de US$ 13 o quilo em 2001 para
US$ 32 em 2008. Em 2012, a média ficou em US$ 26,5 o quilo. Como os preços não
são negociados em bolsas e como as produtoras possuem subsidiárias em outros países,
existem suspeitas não comprovadas de subfaturamento. Segundo as empresas e
especialistas, uma grande alta no preço poderia incentivar a substituição do
nióbio por produtos concorrentes e até uma corrida pela abertura de novas
minas.
FATO: Somente
a CBMM, em Araxá, explora jazidas com durabilidade estimada em mais de 200
anos, considerando a demanda atual. As reservas conhecidas no país são da ordem
de 842.460.000 toneladas e, segundo o governo, não existe previsão de início de
produção em outras áreas do país com reservas lavráveis conhecidas como
Amazonas e Rondônia.
FATO: apesar
do nióbio ser encontrado em regiões de fronteira, onde ocorrem pequenos
garimpos, em razão das difíceis condições de produção e transporte para os
países consumidores o governo considera infundadas as suspeitas de contrabando.
FATO: O
fato de possuir mais de 98% das reservas conhecidas deve garantir ao Brasil por
muitos anos praticamente o monopólio da oferta, mas, apesar do crescimento da
intensidade de uso do nióbio e das inúmeras possibilidades de aplicações, a
relevância e valorização do mineral ainda não se compara ao ouro ou ao
petróleo.
FATO: O
governo não prevê qualquer abordagem específica para o nióbio dentro das
discussões sobre o novo marco regulatório da mineração. A oferta de nióbio está
praticamente toda nas mãos das duas gigantes privadas que operam no país, sem a
articulação de uma política de desenvolvimento de um parque industrial nacional
consumidor de nióbio. Por outro lado, as exportações de ferro-nióbio contribuem
para o superávit da balança e o metal é hoje o 3º item mais importante da pauta
mineral de exportação.
Governo
nega que riqueza seja negligenciada
Embora seja enquadrado pelo governo
federal como um mineral estratégico, o Ministério de Minas e Energia (MME)
informa que não há previsão de “uma abordagem específica para o nióbio” dentro
das discussões sobre o novo Marco Regulatório da Mineração, que deverá ser
encaminhado em breve para o Congresso Nacional.
“O Brasil detém praticamente todo o
nióbio do planeta, mas este potencial é desaproveitado”, afirma a pesquisadora
Monica Bruckmann, professora do Departamento de Ciência Política da UFRJ e
assessoria da Secretaria-Geral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas). “O
que se esperaria é que o Brasil tivesse uma estratégia muito bem definida por
se tratar de uma matéria-prima fundamental para as indústrias de tecnologia de
ponta e que pode ser vista como uma fortaleza para a produção de energias limpas
e para o próprio desenvolvimento industrial do país”, emenda.
Para o pesquisador Roberto Galery,
professor da faculdade de engenharia de minas da UFMG, o Brasil deveria usar o
nióbio como um trunfo para atrair mais investimentos e transferência de tecnologia.
“Se o Brasil parasse de produzir ou vender nióbio hoje, isso geraria certamente
um caos”, afirma.
O governo rechaça, entretanto, as
críticas de que o país estaria negligenciando esta riqueza. “O atual nível de
produção de nióbio no Brasil somente foi viável devido aos investimentos no
desenvolvimento de tecnologia nacional de produção e na estrutura do mercado
para o uso desse metal”, afirmou o MME, em resposta encaminhada ao G1.
“Consideramos que o país tem
aproveitado adequadamente o nióbio extraído do seu subsolo, se considerarmos
que o minério é convertido em ferro-liga e exportado com um maior valor
agregado, por outro lado, na medida em que o parque siderúrgico brasileiro se
desenvolver, a utilização de nióbio para a produção de aço poderá aumentar”,
acrescentou o ministério.
Desde a década de 70, não há
comercialização do minério bruto ou do concentrado de nióbio (pirocloro) no
mercado interno ou externo. O metal é vendido, sobretudo, na forma da liga
ferro-nióbio (FeNb STD, com 66% de teor de nióbio e 30% de ferro), obtida a
partir de diversas etapas de processamento. Segundo o governo, as exportações
de ferro-liga de nióbio atingiram em 2012 aproximadamente 71 mil toneladas, no
valor de US$ 1,8 bilhões.
Somente
dois produtores no Brasil
Toda a produção brasileira de nióbio
está concentrada nas mãos de duas empresas: a CBMM, controlada pelo grupo
Moreira Salles – fundadores do Unibanco – e a Mineração Catalão de Goiás,
controlada pela britânica Anglo American.
A CBMM é a empresa líder do mercado
de nióbio, respondendo por cerca de 80% da produção mundial. Em seguida, estão
a canadense Iamgold, com participação de cerca de 10%, e a Anglo American, com
8%, que só possui operação de nióbio no Brasil.
O comércio global de nióbio se deve
em grande parte aos esforços e pioneirismo destas companhias no processamento
do mineral. “Com as descobertas de significativas reservas de pirocloro no
Brasil e no Canadá, e com a sua viabilidade técnica, principalmente pelos
esforços tecnológicos e comerciais da CBMM, houve uma transformação radical nos
aspectos de preços e disponibilidade dessa matéria-prima para a obtenção de
nióbio, o que foi fundamental para a conquista do mercado mundial pelo Brasil”,
afirma o ministério.
A CBMM informa estar presente hoje em
todos os países produtores de aço, com destaque para a China, Japão, Estados
Unidos, Coreia, Índia, Alemanha, Rússia e Inglaterra. “O programa de
desenvolvimento de mercado da CBMM tem 50 anos. Nesse período, a companhia
adquiriu legitimidade para desenvolver tecnologia do nióbio com os usuários
finais e clientes diretos”, afirmou a empresa em mensagem enviada ao G1.
Em 2012, a companhia informou ter
registrado lucro líquido de R$ 1,454 bilhão, uma alta de 18% na comparação com
o ano anterior, segundo balanço publicado em jornais de Minas Gerais. O mercado
internacional foi responsável por 95% do faturamento total da empresa no ano
passado, quando o montante chegou a R$ 3,898 bilhões.
Procurada pelo G1, a empresa
não atendeu ao pedido de entrevista com um porta-voz e de visita às suas
instalações, se limitando a responder a perguntas encaminhadas por
e-mail.
“A CBMM comercializa produtos de
nióbio acabados e, portanto, não é exclusivamente mineradora. A etapa de
mineração é a primeira de 15 etapas em seus processos produtivos que contam com
tecnologia própria totalmente desenvolvida por ela no Brasil. O desenvolvimento
tecnológico de processos, produtos e aplicações da CBMM é reconhecido
internacionalmente. A empresa possui mais de 100 projetos com clientes e
usuários finais", informou a companhia.
Crescimento
da demanda por nióbio
Segundo o diretor de assuntos
minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes, o
aumento da demanda se deve, sobretudo, à conquista de novos clientes no mundo.
“Essas empresas sempre tiveram um comportamento no sentido de criar mercados e
nos últimos 10 anos atuaram fortemente na Europa e na China”, afirma o
especialista.
Tunes explica que o nióbio possui
concorrentes no mercado de insumos para ligas especiais como o tântalo, o
vanádio e titânio, e que a farta oferta brasileira é o que vem garantindo a o
aumento do consumo e da penetração do nióbio na indústria mundial. “O fato do
nióbio ser praticamente um monopólio traz uma limitação de mercado, pois ninguém
gosta de ficar na mão de um único produtor. Mas o mundo hoje já está mais
confiante que tenha suprimento garantido”, afirma.
A demanda mundial por nióbio tem
crescido nos últimos anos a uma taxa de 10% ao ano. O maior salto ocorreu a
partir de 2004, puxado principalmente pelo aumento do apetite chinês por aço.
As estatísticas do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mostram que o volume de
ferro-nióbio exportado cresceu 110% em 10 anos, passando de 33.688 toneladas em
2003 para 70.948 em 2012. O maior pico foi registrado em 2008, quando as vendas
somaram 72.771 toneladas.
3º
mineral mais exportado
Segundo o Ibram, o nióbio respondeu
por 4,68% das exportações minerais brasileiras em 2012. O nióbio tem sido nos
últimos anos o 3º item mais importante da pauta mineral de exportação, ficando
atrás apenas do minério de ferro e do ouro, cujas exportações no ano passado
somaram, respectivamente, US$ 30,9 bilhões (80,06%) e US$ 2,3 bilhões (6,06%).
Em 2012, a produção total de nióbio
no país foi de 61 mil toneladas – mas em 2007 chegou a quase 82 mil toneladas.
O Ibram prevê que até 2015 a produção anual chegará a 100 mil toneladas.
A Anglo American estima um
crescimento de 6% ao ano no mercado de nióbio. Já a CBMM afirma que o objetivo da
companhia é aumentar a demanda em 50% até 2020.
Embora o consumo de ferro-nióbio
esteja diretamente relacionado ao mercado siderúrgico, a demanda pelo produto
tem crescido a um ritmo superior ao da produção de aço. Levantamento do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) mostra que entre 2002 e 2007 a
taxa média de crescimento do consumo de ferro-nióbio foi de 15% ao ano, ao
passo que o crescimento médio da indústria siderúrgica foi de 2% ao ano.
“A intensidade do uso vem crescendo
na siderurgia o que faz com que o aumento da demanda por nióbio seja muito mais
pronunciado”, afirma Ruben Fernandes, presidente da unidade de negócios Nióbio
e Fosfato da Anglo American.
Nióbio é extraído a céu aberto na mina da Anglo American em Catalão (GO) (Foto: Divulgação) |
Preocupação
com a sustentabilidade abre mercados
As empresas apostam numa maior adesão
ao produto no mundo, especialmente devido à demanda por matérias-primas mais
eficientes e à preocupação com a sustentabilidade. O ferro-nióbio pode ajudar,
por exemplo, a produzir estruturas e veículos mais leves, que consomem menos
energia e combustível.
A indústria chinesa, por exemplo, é
um dos setores que ainda usam aço com uma porção pequena de nióbio,
diferentemente do que já ocorre em mercados como EUA, Europa e Japão, onde as
siderúrgicas costumam fazer adições de 80 a 100 gramas do minério por tonelada
de aço. Na China, esse índice de uso é de cerca de 25 gramas por tonelada de
aço.
“A China e diversos outros países
começam a enxergar os benefícios do uso do nióbio em obras de infraestrutura,
para a construção de estruturas mais leves, que não se degradam no tempo e com
um impacto ambiental menos intenso”, diz o executivo da Anglo American.
As empresas que atuam no Brasil
afirmam possuir capacidades instaladas para atender ao atual ritmo de
crescimento da demanda mundial. A CBMM avalia que suas reservas em Araxá são
suficientes para garantir a produção de nióbio por mais de 200 anos.
A Anglo estima em 40 anos o tempo de
vida útil de suas jazidas e anunciou neste ano que irá investir US$ 325 milhões
até 2016 na ampliação da capacidade de produção da sua planta em Catalão (GO),
com o objetivo de elevar a produção anual do patamar de 4.400 toneladas de
nióbio para 6.500 toneladas.
Política
de preços
É diante desta perspectiva de
aumento da demanda mundial e de concentração de mercado que os críticos do
atual modelo de exploração do nióbio cobram uma maior atuação do governo
federal, defendendo o controle do preço de comercialização do produto e em
alguns casos até mesmo a estatização da produção.
“Quem consome nióbio são empresas
transnacionais superespecializadas. É de se imaginar, portanto, que exista uma
enorme pressão de fora para ter um produto que eles precisam a um preço
acessível”, avalia o pesquisador Roberto Galery, professor da faculdade de
engenharia de minas da UFMG.
Para Adriano Benayon, economista e
autor do livro “Globalização versus Desenvolvimento”, com a produção restrita a
dois grupos econômicos no Brasil é “evidente” que o interesse é exportar o
nióbio do Brasil “ao menor preço possível”.
Pelos cálculos do pesquisador, autor
de vários dos artigos sobre nióbio que circulam na internet, o Brasil poderia
ganhar até 50 vezes mais o que recebe atualmente com as exportações de
ferro-nióbio, caso ditasse o preço do produto no mercado mundial e aumentasse o
consumo interno do mineral.
“A nacionalização impõe-se, porque
ao Brasil importa valorizar o produto externamente e investir, com os recursos
da exportação valorizada, em empresas para produzir com crescente incorporação
de tecnologia e crescente valor agregado bens que elevem a qualidade dos
empregos e o quantum da renda nacional”, argumenta Benayon.
'Não há uma diretriz política para
estatização', diz ministério
Questionado pelo G1 sobre o tema, o MME afirmou que “não há uma diretriz política para estatização de minas de qualquer bem mineral”.
Questionado pelo G1 sobre o tema, o MME afirmou que “não há uma diretriz política para estatização de minas de qualquer bem mineral”.
“Quanto às vendas de reservas,
considerado aqui como futuras aquisições, as mesmas são estabelecidas entre
empresas privadas, sem a intervenção direta do governo federal”, acrescentou o
ministério.
As estatísticas oficiais apontam
para uma relativa estabilidade nos preços do nióbio nos últimos anos. O último
grande salto ocorreu em 2007, quando o preço médio de exportação da liga
ferro-nióbio subiu de US$ 13 para US$ 22 o quilo, chegando a US$ 33 em 2008, devido,
principalmente, ao aumento da demanda. Em 2012, o preço médio ficou em cerca de
US$ 27 o quilo, segundo dados do MDIC.
Como os preços são negociados
diretamente entre o comprador e o vendedor, e não em bolsas, os valores de cada
venda acabam sendo confidenciais, o que costuma levantar suspeitas de
subfaturamento.
“Para saber o preço efetivo e os
ganhos reais das empresas que controlam o mercado, precisar-se-ia confrontar
não os preços de importação, mas sim os preços de venda no mercado desses
países [compradores], praticados pelas empresas importadoras do mesmo grupo das
exportadoras”, diz Benayon.
Segundo as empresas, tais suspeitas
não têm fundamento. “Nossa carteira de pedidos vai diretamente para o cliente
final. Não vendemos para nenhuma das subsidiárias da Anglo, vendemos para as
siderúrgicas que aplicam o nióbio nos seus aços. Não temos nenhuma operação de
venda de nióbio fora do Brasil”, afirma Fernandes, da Anglo American. “Apesar
de não estar listado em bolsa, o preço do nióbio obedece a clássica lei de
oferta e demanda”, emenda.
Margem
de lucro alta
Os números e valores da receita da
comercialização de nióbio informados nos balanços da Anglo American e da
Iamgold – ambas de capital aberto – apontam que o preço médio do quilo de
ferro-nióbio chegou a US$ 40 em 2012.
Segundo a Anglo American, a divisão
de nióbio respondeu por uma receita de US$ 173 milhões em 2012 e gerou para a
companhia um lucro operacional de US$ 81 milhões. Embora a exploração de nióbio
tenha gerado uma margem de lucro superior a 40%, o mineral respondeu por apenas
uma fração dos ganhos totais da companhia, que possui um amplo portifólio e
registrou lucro global de US$ 6,2 bilhões no ano passado.
Já a canadense Iamgold reportou ter
obtido em 2012 uma receita de US$ 190,5 milhões com a exploração de nióbio e
uma margem de lucro de US$ 15 por quilo de nióbio vendido.
“O nióbio é bem competitivo, está
bem posicionado, mas a rentabilidade depende muito do teor de nióbio contido no
concentrado que é retirado da mina. O teor do nosso concorrente é muito maior.
Já o dos novos projetos que estão sendo estudados no mundo tem teor muito
menor”, explica o executivo da Anglo.
Atualmente estão sendo desenvolvidos
novos projetos de exploração de nióbio no Canadá, no Quênia e em Nebrasca, nos Estados
Unidos, que hoje importa 100% do nióbio que consome.
No Brasil, embora existam reservas
conhecidas na região de fronteira e em áreas de reservas indígenas no Amazonas
e em Roraima, o governo informa que não existe previsão de produção em novas
minas ou novas concessões. “O nióbio de São Gabriel da Cachoeira (AM) carece
ainda de tecnologia para permitir a sua extração com viabilidade econômica”,
informou o ministério.
Consequências
de uma eventual intervenção
O presidente da Associação
Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata Salomão, alerta
que uma eventual intervenção governamental na oferta ou no preço do nióbio
representaria um grande tiro pela culatra.
Anglo anunciou investimentos de US$ 325 milhões para ampliar produção em Catalão (Foto: Divulgação) |
Segundo Salomão, o fator
determinante para o 'monopólio' brasileiro no nióbio é o custo de produção
"praticamente imbatível". "Não há nada insubstituível no mundo,
o que há é economicidade no processo. Se o preço do nióbio brasileiro for
elevado, outras jazidas no mundo todo entrarão em produção. Foi isso o que
aconteceu recentemente com as terras raras na China”, diz o especialista.
Ele lembra que o gigante asiático
anunciou em 2011 uma redução de mais de 10% no volume de exportação de terras
raras com o objetivo de atrair mais indústrias de tecnologia como fabricantes
de tela de LCD para o país. “A China resolveu contingenciar e elevar o preço de
terras raras e o que acontece é que já existem quase 50 projetos na área em
fase de pesquisa e desenvolvimento no mundo”, afirma.
O diretor do Ibram também acredita
que a elevação do preço do nióbio estimularia a busca por produtos substitutos.
“A ambição de ganhar mais acaba sempre facilitando a entrada de concorrentes”,
afirma Tunes. Ele explica que o nióbio apresenta hoje melhor vantagem em
relação aos outros elementos químicos não apenas por suas propriedades, mas
também por ser um metal com oferta abundante.
Nióbio
gerou R$ 5,29 milhões em royalties em 2012
Segundo o governo, o controle da
produção e venda de nióbio é feito atualmente pelo DNPM. O governo informa,
entretanto, que o órgão não possui a competência de fiscalizar a produção e
comercialização do ferro-liga de nióbio.
Segundo o DNPM, a exploração de
nióbio garantiu em 2012 um recolhimento de CFEM (Compensação Financeira sobre a
Exploração Mineral) de R$ 5,29 milhões – valor que foi distribuído entre União
e estados e municípios produtores.
Pela legislação atual, a CFEM varia
de 0,2% até 3% e incide sobre o valor do faturamento líquido obtido por ocasião
da venda do produto mineral. No caso de minerais como o nióbio a alíquota é de
2%. O DNPM explica que como no caso do nióbio não ocorre a venda do mineral
bruto, é considerado como valor para efeito do cálculo da CFEM a soma das
despesas diretas e indiretas ocorridas antes da transformação da matéria-prima
em ferro-nióbio. Ou seja, o valor arrecadado com a CFEM pouco reflete a
valorização do ferro-nióbio no mercado mundial.
A revisão das alíquotas dos
royalties da mineração está entre os pontos que devem ser abordados pelo novo
Código de Mineração, em discussão no governo. Está prevista a criação da
Agência Nacional de Mineração, substituindo o DNPM, e Conselho Nacional de
Política Mineral (CNPM), de forma a regulamentar os leilões de áreas públicas,
nos mesmo moldes utilizados para o petróleo.
Embora não esteja prevista uma abordagem
específica para o nióbio no novo marco regulatório, o MME reconhece que a
legislação mineral vigente ainda “não possui instrumentos necessários para uma
abordagem específica para minerais estratégicos”.
“O governo federal avalia que o país
já possui a tecnologia necessária para a produção de ferro-nióbio, porém, é
necessário que se avalie a capacidade de o parque industrial brasileiro possuir
os demais fatores necessários para transferência de tecnologia de produção de
manufaturados que contenham nióbio”, acrescentou o ministério.
Para Salomão, da ABPM, o setor
mineral tem contribuído para os investimentos no país e para o superávit da
balança comercial e não deve utilizado como combustível ideológico para
políticas intervencionistas.
“Se o Brasil não está aproveitando
hoje suas riquezas minerais como deveria é porque não tem uma política
industrial nesse sentido”, afirma. “O que não podemos fazer é guardar toneladas
de minério sem saber se no futuro isso será tecnologicamente utilizado ou não.
Somos obrigados a aproveitar os nossos recursos minerais justamente devido à
revolução tecnológica. A idade da pedra não acabou por causa da pedra, mas
porque a pedra foi substituída por outra coisa”, conclui.
Via G1
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