O direito inalienável e democrático do voto, inclusive para os que o usam como forca

Primeiro eu tento enaltecer o meu candidato, mostrar sua biografia política e suas propostas de plano de governo, como fiz em várias postagens como a que pode ser conferida neste título: Propostas de governo do futuro presidente Ciro Gomes , para somente depois tentar mostrar as falhas dos seus concorrentes.

Se você é MULHER e mesmo sabendo que o seu candidato é um MACHISTA, pois acha que “as mulheres devem receber menos porque engravidam”, se você sabe que ele é MISÓGINO, pois acha que “as mulheres somente nascem devido à “fraquejada” dos pais” e ainda, que ele afirme: “Não te estupro porque você não merece.”, dando a entender que algumas mulheres mereçam.  

Se você é AFRODESCENDENTE, sabe que o seu candidato é um RACISTA e SECTARISTA, pois já falou: “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles”.

Se você é HOMOSSEXUAL, sabe que o seu candidato é HOMOFÓBICO, pois já afirmou que “Seria incapaz de amar um filho homossexual. Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí.” e ainda, "o filho começa a ficar assim, meio gayzinho, leva um couro e muda o comportamento dele. Olha, eu vejo muita gente por aí dizendo ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem. A gente precisa agir".  

Se você é um CIDADÃO que defende os verdadeiros valores e princípios morais, valoriza a vida, a democracia, a liberdade, o direito a livre expressão e do ir e vir e a laicidade do Estado, mas o seu candidato é FASCISTA, pois já defendeu que “O erro da ditadura foi torturar e não matar.”  e que “Pinochet devia ter matado mais gente.”, assim como, que “A PM devia ter matado 1.000 e não 111 presos.”.

Penso que você deveria rever sua opção de voto. Mas se mesmo conhecendo todos os desvios de caráter do seu candidato, ainda assim você entende que ele é a melhor opção para representar seus anseios enquanto cidadão resta-me, apesar de respeitar, lamentar muito e torcer para que os brasileiros com este tipo de opinião sejam a minoria.

Fórum debate associação da transexualidade às doenças de transtornos sexuais

CID 10 F.64. Assim é identificada a transexualidade na Classificação Internacional de Doenças (CID) desde 1980. Essa CID sentencia que a disforia de gênero consiste no “desejo de viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo oposto. Este desejo se acompanha em geral de um sentimento de mal-estar ou de inadaptação por referência a seu próprio sexo anatômico e do desejo de submeter-se a uma intervenção cirúrgica ou a um tratamento hormonal a fim de tornar seu corpo tão conforme quanto possível ao sexo desejado”.

A discussão atual avalia se é preciso CID para garantir o acesso ao processo transexualizador. Outro ponto é que a transexualidade é caracterizada um transtorno sexual, assim como a pedofilia e a necrofilia, por exemplo. “Reivindicamos os termos transexualidade e travestilidade como uma condição fisiológica inata, é preciso adotar uma postura de legalização, reconhecimento e respeito dessa população”, defende a assistente social e secretária-executiva da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra), Fernanda de Moraes.

A representante da Antra foi uma das palestrantes do Fórum Transexualidade e o diálogo com os saberes: do experiencial ao direto, passando pelo serviço social, psicologia e medicina, promovido hoje (28) pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e pela escola do órgão na capital paulista.

O psiquiatra no Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais Luis Pereira Justo defendeu a importância de saber quando existe a disforia de gênero, caracterizado quando há um sentimento de insatisfação, ansiedade e desconforto com o corpo masculino ou feminino, com o qual nasceu. “Só faz sentido fazer um diagnóstico e tratamento quando há disforia de gênero, o reconhecimento do sofrimento psíquico e das dificuldades geradas por isso, por exemplo pessoas que abandonam a escola, o trabalho e se auto excluem”.

O psiquiatra disse que a decisão por uma cirurgia de mudança de sexo continua sendo da pessoa. “Disforia de gênero não desqualifica a pessoa para decidir sobre si mesmo, não a torna psicótica nem incapaz de transitar na realidade consensual”. Justo é a favor da mudança da CID, que coloca as pessoas transexuais ao lado de outras com transtornos sexuais como pedofilia e necrofilia.

“Não sou favorável à CID em si como é hoje, pois não tem sentido a transexualidade estar junto com outros diagnósticos como pedofilia. A CID não diz, de maneira nenhuma, que uma pessoa transexual é também pedófila, mas estar classificado na mesma seção aumenta a dor”, acredita.

Para Justo somente a cirurgia de mudança de sexo não é a cura para a transexualidade. “É a cura para o sofrimento que a incongruência de identidade de gênero implica, então quando a pessoa realiza a cirurgia muitas vezes ela deixa de sofrer como antes, mas cada pessoa é diferente, sempre temos que ver o indivíduo”.

“O projeto de mudança [da CID] precisa ser amplo, existe um estatuto que cria essa realidade patologizante das nossas identidades, mas que exclui travestis e pessoas transexuais, o que a gente vê é a cisgeneridade como um regime político baseado numa moralidade que historicamente dizimou a existência toda uma população plural que perdeu sua história”, acredita Magô Tonhon, filósofa e criadora do Canal Voz Trans*, no YouTube. “Avançamos muito, pois morríamos mais. Mas precisamos avançar nesse debate como a questão do nome social, que é uma aberração!”, lamenta.

O Fórum ainda discutiu pela manhã a despatologização das identidades trans e as ações Judiciais de alteração de nome/sexo e os laudos psiquiátricos.

Anistia Internacional faz ato em solidariedade a gays perseguidos na Chechênia

Ativistas da Anistia Internacional fizeram na tarde de hoje (16) um ato público contra as violações de direitos humanos cometidas pelo governo da Chechênia, na Rússia, a homens homossexuais, que incluem a detenção, tortura e assassinato. O ato é parte de uma ação global. Para mostrar solidariedade às vítimas, os ativistas colocaram 600 vasos de flores coloridas em frente ao portão do Consulado-Geral da Rússia em São Paulo.

De acordo com informações da Anistia Internacional, o jornal independente Novaya Gazeta relata que mais de 100 homens foram sequestrados por agentes públicos desde abril. Para a entidade, os eventos recentes são considerados uma escalada da homofobia na sociedade chechena.

Segundo a assessora de ativismo e mobilização na Anistia Internacional, Jandira Queiroz, há relatos da existência de um local semelhante a um campo de concentração para onde essas pessoas são levadas. Algumas conseguem fugir ou são devolvidas às famílias, que devem prometer que “tomarão providências para resolver o problema”. Os relatos dão conta ainda de que o governo tem sistematicamente empreendido perseguições para humilhar e torturar homens suspeitos de serem homossexuais ou bissexuais, além de obrigar essas pessoas a delatarem outros homens gays.

“É uma campanha de ódio, perseguição e violência que está sendo perpetrada contra os homens gays em função de uma cultura que eles querem estabelecer e fortalecer na região de que a homossexualidade não existe. A Anistia Internacional reitera que toda forma de expressão é um direito humano e que a homossexualidade e a transgeneridade também são formas de expressão que devem ser respeitadas e protegidas pelo Estado”, disse Jandira.

A Anistia Internacional já reuniu mais de 500 mil de assinaturas em todo o mundo para a petição que pede o fim da perseguição contra homens gays na Chechênia. A organização formalmente solicitou às autoridades locais uma investigação criminal completa e que sejam tomadas todas as medidas necessárias para garantir a segurança das pessoas que possam estar em risco. Além disso, pressiona países a acolher estes homens que estão fugindo da Rússia.

Jandira explicou que no Brasil o ato aconteceu hoje para aproveitar a visibilidade da 21ª Parada do Orgulho LGBT, considerada a maior do mundo, que será realizada no domingo na capital paulista. “Queremos aproveitar esse momento em que temos olhos do mundo inteiro voltados para cá e, além disso, muitas pessoas que vêm a São Paulo para manifestar seu orgulho e sua solidariedade à população LGBT brasileira. Então convidamos todos para trazerem sua própria flor e manifestar sua solidariedade e seu repúdio a essa campanha de violência”.

CCJ aprova projeto que reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3), em turno suplementar, projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento.

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O texto poderia seguir para a Câmara dos Deputados caso não houvesse recurso para análise no plenário do Senado. O senador Magno Malta (PR-ES), no entanto, anunciou que vai apresentar recurso com apoio de outros integrantes da comissão. “Nós vamos requerer que seja levado ao plenário do Senado para que o conjunto dos cidadãos decida”, disse Malta. O senador defende a constituição da família nos moldes tradicionais, formada por um homem e uma mulher.

O texto, que tem a relatoria do senador Roberto Requião (PMDB-RR), havia sido aprovado na CCJ em março, mas ainda era preciso passar pela votação suplementar. Hoje, a proposta foi aprovada em votação simbólica, sem a contagem de votos.

O Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. O projeto estabelece que a lei seja alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.

O projeto é de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Para ela, a aprovação na CCJ foi um “avanço extraordinário”. “Desde 2008 tentamos aprovar o casamento homoafetivo, primeiro na Câmara, passou pelas comissões e está até hoje no plenário. Hoje conseguimos aprovar o projeto com relatório do senador Requião que dá um passo muito grande em relação à situação que hoje vivem as pessoas do mesmo sexo que desejam ter uma união sacramentada, um casamento, na verdade”, disse.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays.

No relatório que acompanha o substitutivo, o relator Roberto Requião citou a decisão do Supremo e registrou que é responsabilidade do Legislativo adequar a lei em vigor ao entendimento consagrado pelo STF.

Em 2013, em função das divergências de interpretação sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que obriga os cartórios a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

Com apoio de Temer, novo presidente da bancada evangélica promete ofensiva contra gays

O deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR) entra na presidência da bancada evangélica para substituir João Campos (PRB-GO). Com promessa de redobrar os esforços contra os direitos LGBT e das mulheres, a bancada evangélica tem em Michel Temer um aliado fiel.

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Redação 

A bancada evangélica, composta por 188 deputados (100 atuantes, segundo a Folha), constitui um imenso poder no Congresso Nacional, que é a expressão parlamentar da imensa influência política e do capital que concentram em suas mãos os donos das poderosas igrejas brasileiras.

Se nos governos petistas a busca de Dilma e Lula pela sua estratégia de alianças para a "governabilidade" levou a dar as mãos a conservadores reacionários dessa bancada, como Marco Feliciano e seu partido, o PSC - aliás, o mesmo do novo presidente da bancada - , no período pós-golpe Temer garantiu uma aproximação imediata e profunda com esse setor que compõe parte do que há de mais nocivo na política nacional.

Após reunião na semana passada no Palácio do Planalto com setores da bancada, Temer divulgou, ainda no mesmo dia, um documento de orientação nacional curricular em que foram vetadas todas às orientações relativas à identidade de gênero e orientação sexual, garantindo que o Brasil permaneça como país recordista em LGBTfobia e assassinatos de homossexuais e de pessoas trans em todo o mundo.

A reportagem da Folha de S. Paulo divulgou trechos da pregação do pastor-deputado na cerimônia feita dentro da Câmara (mostrando que o Estado laico é uma ficção no Brasil), em um culto que ocorre todas as quartas. Takayama dizia a seus colegas frases como "Você é um príncipe, Deus te colocou no parlamento.", em uma exaltação que lembrava o voto dos deputados pelo golpe, há exato um ano, em que reafirmavam seu voto "por Deus e por sua família".

A promessa da bancada evangélica, agora contando com apoio entusiasta do Planalto, é seguir sua cruzada contra qualquer tipo de direito das mulheres e LGBTs, bem como sua defesa da proibição das drogas que mata milhares de jovens negros nas periferias.

Segundo a Folha, em uma hora de entrevista em seu gabinete, ele mencionou 29 vezes a família e sua intenção de defendê-la. Contanto que seja, é claro, heteronormativa e monogâmica. Ao atacar o direito dos homossexuais de constituírem suas famílias, ele argumenta: "Somos coerentes com as leis naturais".

As "leis naturais" da bancada evangélica, contudo, já são muito claras para quem acompanhe sua prática ao longo dos anos, seja na sua pregação, seja no parlamento: corrupção, enriquecimento ilícito, exploração da fé alheia para pregar o ódio e a intolerância, discriminação com mulheres e LGBTs, racismo e perseguição às religiões de matriz africana.

São a vanguarda do atraso em muito aspectos. Não é à toa que ocupam tantas cadeiras em um parlamento de corruptos e privilegiados, que atuam em defesa dos capitalistas e de seus interesses. Só a classe trabalhadora, ao lado das mulheres, negros e LGBTs pode oferecer uma saída a esse obscurantismo.

MPF-RJ ajuiza ação na Justiça contra Bolsonaro por ofensas a quilombolas

Agência Brasil

Os procuradores da República no Rio de Janeiro Ana Padilha e Renato Machado ajuizaram ação civil pública contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral. A ação foi protocolada nesta segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal (MPF-RJ).

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Em 3 de abril, o deputado fez uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, na qual fez comentários ofensivos à população negra e aos membros de comunidades quilombolas. Bolsonaro disse, na ocasião, que visitou uma comunidade quilombola e que e “o afrodescendente mais leve lá pesava 7 arrobas”. Sobre a visita, ele disse ainda: “Não fazem nada, eu acho que nem para procriador servem mais”.

Para os procuradores, tais afirmações desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animais. Na ação, eles sustentam que o réu usou informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra.

“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, afirmam os procuradores na ação.

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a assessoria de imprensa do deputado informou que, até o momento, não tem conhecimento do teor da ação e que, por isso, não se manifestaria.

Segundo o MPF, se condenado, Bolsonaro pode ser obrigado a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos causados aos quilombolas e à população negra, a ser revertida em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos.

Conselho de Ética da Câmara pune Jean Wyllys com censura escrita

Agência Brasil

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados modificou para censura escrita a penalidade imposta a Jean Wyllys (PSOL-RJ) na representação da Mesa Diretora envolvendo o episódio em que o parlamentar foi acusado de quebra de decoro parlamentar por ter cuspido no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante o processo de votação da admissibilidade do impeachment da então presidenta Dilma Rousseff, em abril do ano passado.

Por 9 votos a 4 e 1 abstenção, o colegiado rejeitou o parecer do relator, Ricardo Izar (PP-SP), que propunha a suspensão por um mês do mandato de Wyllys. Inicialmente, Izar havia proposto quatro meses de suspensão como pena, mas cedeu aos apelos dos integrantes do conselho que consideraram a medida um “remédio muito forte” para o caso.

A maioria dos conselheiros entendeu que Izar deveria adotar como punição a advertência por escrito ou verbal, uma das sanções previstas no Código de Ética da Casa. As outras são: suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses; suspensão do exercício do mandato por até seis meses e a perda de mandato.

Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) a situação só ocorreu devido ao “palco armado” para a votação do impeachment pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que causou alvoroço e tumulto na Casa. “A discussão foi em boa direção, e as falas foram mais tolerantes. A proposta inicial, de suspensão do mandato, é muito drástica, não se coaduna nem com o momento do fato, nem com hoje”, disse o deputado. 

Com a rejeição, a censura a Wyllys será lida no Plenário da Câmara pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Coube ao deputado Julio Delgado (PSB-MG) ler o parecer vencedor, pela censura, que recebeu 13 votos favoráveis e nenhum contrário. “Não se trata de passar a mão na cabeça, trata-se de uma dosimetria da pena aplicada. O próprio código diz que a censura escrita será aplicada nos casos de ofensa”, disse.

Durante a reunião do colegiado, Izar chegou a afirmar que a pena para o caso poderia ser a cassação do mandato de Wyllys. “Houve quebra de decoro, razão pela qual mantemos nosso parecer [pela suspensão]. Se não fosse o momento em que os ânimos estavam exaltados pela votação do processo de impeachment em que se deu o cuspe, a pena seria a cassação”, disse.

No decorrer do processo, apoiadores de Bolsonaro acusaram Wyllys de ter agido de forma premeditada. Wyllys justificou o gesto e disse que apenas reagiu aos insultos do parlamentar, que o teria chamado de "queima-rosca", "bichinha" e "veadinho", entre outros termos homofóbicos.

“O meu cuspe foi uma reação a um insulto homofóbico desferido contra mim naquela noite. E também contra seis anos de insultos homofóbicos promovidos por esse cara [Bolsonaro] contra mim. A violência contra os homossexuais neste país são tão naturalizadas que os insultos desse homem contra mim são tratadas como naturais”, afirmou Wyllys.

Após a decisão, questionado se teria a mesma reação hoje, o deputado disse que repetiria o gesto. “Naquelas circunstâncias, hoje eu cuspiria de novo. Se você me perguntasse isso antes daquele dia, eu diria que jamais cuspiria na cara de uma pessoa porque meus valores não permitem isso, mas depois de seis anos sendo insultado e difamado, cheguei ao meu limite.”

Wyllys afirmou que o ideal seria o arquivamento da representação, mas resssaltou que receberia a censura como um prêmio. O deputado lembrou que recebeu apoio de vários segmentos da sociedade civil, de intelectuais do Brasil e do exterior, como o magistrado argentino e juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Raul Zaffaroni, a jornalista e tradutora Pilar del Río, viúva do escritor português e ganhador do Nobel de Literatura José Saramago, e o historiador norte americano James Green, especialista em estudos latino-americanos e ativista dos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).

O deputado disse que o processo contra ele foi motivado por sua postura em defesa dos direitos de homossexuais e da agenda de direitos humanos. “O que estava sendo julgado ali era a minha pessoa e o que eu represento para o país, porque eu sou homossexual assumido, tenho uma agenda de direitos humanos”, disse. “O que estava em jogo não era só o nosso mandato, era, na verdade, a democracia, pois seria cassar por 180 dias o mandato de um deputado que foi eleito com 145 mil votos, o sétimo mais votado no Rio de Janeiro, e que representa minorias que não têm representação no Parlamento.”

Papa Francisco diz que Igreja deve pedir desculpas aos homossexuais

Da Agência Ansa 

O papa Francisco disse no último domingo (26) que a Igreja deve pedir desculpas aos homossexuais pela forma com que foram tratados todos estes anos.

Em conversa com jornalistas a bordo do avião papal, quando voltava de uma visita de três dias à Armênia, Francisco voltou a dizer que se a pessoa "tem boa vontade e que busca Deus, quem somos nós para julgá-la?".

"Os cristãos devem pedir perdão por ter acompanhado tantas decisões equivocadas", disse, quando foi questionado se está de acordo com o cardeal Reinhard Marx, que declarou que a Igreja Católica deve pedir desculpas à comunidade gay por tê-la marginalizado.

"Eu creio que a Igreja não só deve pedir desculpa a essa pessoa que é gay e que ofendeu, mas também deve pedir desculpas aos pobres, às mulheres e às crianças exploradas no trabalho. Deve pedir desculpas por ter abençoado tantas armas", acrescentou.

Em 2013, na viagem de regresso a Roma após visitar o Rio de Janeiro para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), o papa Francisco chamou a atenção da imprensa mundial ao se referir pela primeira vez como Pontífice sobre o tema. "Se uma pessoa é gay e procura Jesus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la? O catecismo diz que não se deve marginalizar essas pessoas. Elas devem ser integradas à sociedade", declarou na ocasião.

Travestis comemoram entrada em universidades e esperam diálogo mais saudável

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 teve 278 participantes que puderam usar os nomes sociais para fazeras provas. Nesta semana, com o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), algumas dessas pessoas  - travestis, mulheres e homens transsexuais - puderam celebrar a aprovação e as novas perspectivas de vida com a entrada na universidade.

O espaço acadêmico ainda é pouco ocupado por trans e travestis e a representatividade na universidade é, para Ana Flor Fernandes Rodrigues, de 19 anos, fundamental. A jovem, que é moradora de Várzea, bairro do Recife onde fica a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), fez o Enem pela segunda vez e teve a felicidade de ver seu nome entre os aprovados no curso de pedagogia. Para Ana Flor, esta é uma oportunidade de ampliar a visão que a sociedade tem da comunidade trans: "A pedagogia agora vai fazer com que eu consiga falar sobre mim", explica. 

''A partir do momento que eu começar a estudar [pedagogia], ela fará com que eu seja dona das minhas próprias narrativas, e não mais um objeto de estudo", disse Ana Flor.

A opinião é compartilhada por Amanda Palha, aprovada em primeiro lugar para o curso de Serviço Social, também na UFPE. "O olhar de fora tem dificuldade de captar algumas nuances da nossa realidade. Sendo sujeitos dessa produção teórica, a relação entre a teoria e a realidade tende a ser mais fácil. Não é uma garantia, mas tende a ser mais fácil", explica a travesti de 28 anos.

Narrativas próprias

Amanda Palha passou a ter interesse pela universidade depois de começar a trabalhar, em São Paulo, em um projeto de assistência à população de rua. Para ela, o curso de Serviço Social oferece um amplo campo de pesquisa, além de se relacionar com a sua área de estudo e militância. "Não acho que a academia seja o único espaço em que a teoria é feita, mas é onde isso acontece, então eu quero fazer mestrado, doutorado, trabalhar com pesquisa. Mesmo com as limitações que a assistência social tem, ela é uma ferramenta de redução de danos importante, principalmente para a nossa população, e eu vejo o quanto assistentes sociais mal preparados são danosos para os nossos processos. Garantir que a gente tenha pessoas bem preparadas também é importante", explica. 

A jovem Ana Flor também tem a perspectiva de desenvolver pesquisas que falem de sua própria realidade. Ela acredita que, com o tempo, a inserção da população de trans e travesti no espaço acadêmico possa mudar as relações na sociedade como um todo, reduzindo o preconceito. "Quando vejo mais pessoas trans e travestis entrando na universidade, consigo ver que elas vão usar o diálogo para destruir essa opressão estrutural. Futuramente será possível um diálogo mais saudável com as pessoas", espera.

O Enem foi a porta de entrada de Amanda e Ana Flor na universidade. Para Amanda, ter uma estrutura familiar sólida e contar com apoio no trabalho foram fatores determinantes para conseguir estudar e se preparar. "Foi possível para mim porque a relação com a minha família era positiva, porque consegui concluir o ensino médio, tive uma rede de amigos que me deram suporte, tive a chance de trabalhar na área e descobrir que gostaria de estudar serviço social. Eu tive acesso a uma educação popular de qualidade que poucas pessoas têm", explica.

A nova estudante de serviço social acredita que sua entrada na universidade pode inspirar não só pessoas trans a querer ocupar o espaço acadêmico, mas estimular que projetos sociais ajudem, cada vez mais, a favorecer esse contexto.

"O fato de ser primeiro lugar no curso tem que ser incentivo não só para as meninas [trans] acharem que elas podem, mas para todas as pessoas que têm interesse em ver a inserção acontecendo se movimentarem para isso. Criar condições sociais para que isso aconteça faz muito mais sentido do que a gente achar que é só uma questão de estudar muito, porque não é", afirma Amanda.

Ana Flor espera que sua aprovação seja um empurrão para que as pessoas do seu bairro possam se sentir capazes de estudar na universidade que está a dez minutos de suas casas: "Eu me sinto muito realizada, porque quando eu olhava para a UFPE, eu sempre via algo muito distante de mim. Acredito que, da minha rua, eu seja a primeira pessoa que conseguiu passar. Isso mostra que por mais que a UFPE esteja no bairro onde eu moro, as pessoas do bairro onde eu moro não estão na UFPE. Para além de travesti, negra, periférica, eu falo também do bairro onde eu moro", critica.

Nome Social

Apesar de não ter solicitado o uso de nome social para a prova, Amanda Palha chamada dessa forma durante a realização do exame. Ela afirma que o respeito é fundamental para que as pessoas trans e travestis consigam ficar mais tranquilas. "A hora de fazer a prova é muito tensa, e não é só pelo nome social. A gente é exceção, então as pessoas olham, fazem comentários, dão risadinhas, apontam", lamenta.

Ana Flor usou seu nome social no dia do Exame e afirma que se sentiu mais confortável por fazer a prova em uma sala que tinha apenas mulheres. Para ela, no entanto, o nome do RG deveria ser retirado da lista de candidatos da sala: ambos os nomes, oficial e social, aparecem na lista que todos os participantes da sala assinam. "O MEC pode tentar melhorar essa lista ou criar um mecanismo para que essas meninas não sejam expostas dessa forma, visando o bem estar, tanto físico quanto mental. Assim as pessoas vão se sentir melhor e, consequentemente, se sair bem na prova", acredita.

Redação

Ana Flor se emocionou ao ver que o tema da redação era a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira e ficou satisfeita ao poder falar, no texto, sobre a realidade que enfrenta no dia a dia. Com o desempenho em sua dissertação, a jovem conseguiu 880 pontos.

''Não fiquei tão feliz [com o tema da redação] porque infelizmente é um tema muito pesado, mas ao mesmo tempo eu pude falar sobre mim e sobre as minhas irmãs, as minhas iguais. Foi a primeira vez que eu poderia escrever no Enem algo em que eu podia narrar, de certa forma, a minha vida e a vida de minhas amigas, tendo como plano de intervenção algo narrado por nós, para nós e construído por nós também", diz Ana Flor.

Na UFPE, Amanda e Ana Flor farão companhia a Maria Clara Araújo, mulher trans que também foi aprovada pelo Enem e cursa pedagogia desde o segundo semestre de 2015. "O fato de a gente estar próximas pode facilitar a construção de coisas juntas. Construir teoria para a nossa população, não só para entender quem a gente é, mas para dar subsídios para a nossa luta, assim como a luta de todas as pessoas oprimidas", acredita Amanda.

Ela é cautelosa ao falar que ainda há muito caminho a percorrer. "O que faz a diferença não é a gente simplesmente ocupar esse espaço acadêmico, mas o que a gente faz com a ocupação desse espaço. O que a gente vai fazer é o que vai permitir falar de vitória daqui a alguns anos", prevê.

STF: relator vota a favor de transexual usar banheiro feminino

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo sobre o direito de os transexuais serem tratados socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero, votou a favor da transexual, no caso do recurso em julgamento, usar o banheiro feminino. O recurso, interposto no Supremo Tribunal Federal (STF), discute a reparação de danos morais à transexual que teria sido constrangida por funcionário de um shopping center em Florianópolis ao tentar utilizar banheiro para mulheres.

Do ponto de vista jurídico, Barroso apresentou três fundamentos que justificam o reconhecimento do direito fundamental de transexuais a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero: dignidade como valor intrínseco de todo indivíduo; dignidade como autonomia de todo individuo; dever constitucional do Estado Democrático de proteger as minorias.

De acordo com o ministro, toda pessoa tem o mesmo valor intrínseco que a outra, consequentemente o mesmo direito ao respeito e à consideração. “A óptica da igualdade como reconhecimento visa justamente a combater práticas culturais enraizadas que inferiorizam e estigmatizam grupos sociais e, desse modo, diminuem ou negam às pessoas que os integram o mesmo valor intrínseco reconhecido a outras pessoas”, diz em seu voto.

Para Luís Barroso, as transexuais são uma das minorias mais marginalizadas e estigmatizadas da sociedade. Segundo ele, o Brasil é o líder mundial de violência contra transgêneros e a expectativa de vida de transexuais no país é de 30 anos, menos da metade da média nacional, que é de 75 anos, além de apresentar dificuldade de conseguir trabalho formal.

“O remédio contra a discriminação das minorias em geral, particularmente dos transgêneros, envolve uma transformação cultural capaz de criar um mundo aberto à diferença, onde a assimilação aos padrões culturais dominantes ou majoritários não seja o preço a ser pago para ser respeitado”, afirmou em seu voto. O segundo ministro a votar, Edson Fachin acompanhou o relator.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Faltam ainda os votos de nove ministros para o julgamento ser concluído.

*Com informações do site do Supremo Tribunal Federal

Preconceito afasta transexuais do ambiente escolar e do mercado de trabalho

Rafaela Damasceno foi uma das primeiras transexuais a entrar em uma universidade pública no Brasil, em 1999. O que parecia uma grande conquista, no entanto, acabou virando pesadelo. Após sofrer discriminação e perseguição em sala de aula, Rafaela, hoje com 39 anos, resolveu abandonar o curso de geografia na Universidade Federal de Goiás (UFG).

“Eu era vista como se fosse um bicho num zoológico. As pessoas iam lá na faculdade que eu estudava, passavam por mim no corredor, chegavam no final do outro corredor e perguntavam: 'onde é que está a transexual que estuda aqui?'.  Eu me sentia como um animal. Não parecia ser normal eu estar dentro da universidade”, diz Rafaela que largou os estudos a um ano de se formar.

“Eu era vista como se fosse um bicho num zoológico", conta a transexual Rafaela Damasceno sobre o período em que frequentou a universidade - Wilson Dias/Agência Brasil

Ela conta que, à época, ainda não havia conseguido trocar o nome em todos os documentos. Alguns professores se recusavam a chamá-la pelo nome social e outros, simplesmente, “pulavam” o seu nome na hora da lista de chamada. “Havia uma professora que dizia que naquela sala de aula tinha gente que tinha que estar em outro lugar, não na universidade. Tinha que estar no salão de cabeleireiro ou na cozinha de alguém”, comenta.

Hoje, Rafaela estuda para entrar na faculdade de novo e concluir a graduação em geografia. Ela também quer ingressar no mestrado.

O preconceito que Rafaela enfrentou na universidade é vivido cotidianamente por muitos jovens nas escolas brasileiras. Apesar de uma portaria do Ministério da Educação (nº 1.612 de 2011) assegurar a transexuais e travestis o direito a serem tratadas pelo nome social, a violência contra essa população é uma realidade.

Pessoas transexuais são aquelas que não se identificam com o gênero com o qual nasceram. Mulheres trans são pessoas que nasceram com a genitália masculina, mas se reconhecem como mulheres e exigem ser tratadas dessa forma. Homens trans, por sua vez, são aquelas pessoas que tiveram o gênero feminino atribuído na infância, mas se identificam como homens.

“Falta educação escolar para nós. Você tem ideia do que é chegar em uma escola sendo uma mulher transexual e a pessoa da escola dizer que poderia te matricular, mas não garantir a sua integridade? Como é que uma instituição não garante a integridade de um de seus membros, sendo travesti ou sendo qualquer outro tipo de pessoa”, desabafa Aline Marques, presidenta da organização não governamental Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais (Gretas), de São Paulo.

Fabiana Melo Oliveira, 32 anos, conta que precisou esconder a identidade durante todo o período escolar. “Venho de uma família católica, muito rígida. Estudei em colégio de padre. Tive que terminar a escola, o ensino fundamental e o médio. Entrei na faculdade de psicologia, mas do segundo para o terceiro período eu tive que sair - foi quando eu não aguentei mais. Tive que mostrar a minha identidade de gênero, quem eu era mesmo”, conta.

Ela lembra que enfrentou resistência por parte dos pais, mas hoje recebe apoio da família. “Somente depois de um ano, de eu começar a fazer hormonoterapia [tratamento com hormônios femininos], de o meu pai ver todo o processo e de eu dizer que queria fazer a cirurgia de transgenitalização [mudança de sexo]. Quando ele me viu depois de um ano e meio, ele falou que eu era a filha mais nova dele.”

Fabiana Melo Oliveira, 32 anos, conta que precisou esconder a identidade durante todo o período escolar - Wilson Dias/Agência Brasil

Mercado de trabalho

Além das dificuldades em permanecer nas escolas e faculdades, as transexuais enfrentam outro grande desafio: conseguir um emprego. De acordo com Cris Stefanny, presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra), 90% das travestis e transexuais são obrigadas a entrar na prostituição para se sustentar. “Simplesmente não há oportunidades de trabalho. As poucas que não estão nas ruas estão em serviços subalternos, ou limpando o chão ou como cabeleireiras”, afirma.

Rafaela atribui a dificuldade em conquistar uma vaga no mercado de trabalho à transfobia. “Temos companheiras que têm curso superior, mestrado. Você deixa seu currículo. Quando a pessoa vê que é uma transexual - porque normalmente colocamos o nome de registro – ela diz: muito bem, seu perfil é maravilhoso. Mas coloca [o currículo] dentro da gaveta e você pode saber que eles não te chamam, infelizmente”, desabafa.

Aline Marques, 37 anos, também luta por mais oportunidades de emprego. Ela abandonou a escola ainda criança e entrou para a prostituição aos 17 anos. Hoje, aos 37, comemora o fato de ter saído das ruas há 7 meses. Aline faz parte do projeto Transcidadania, da prefeitura de São Paulo, que trabalha com o resgate e a reintegração social para a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros) em situação de vulnerabilidade.

Aline Marques conta que abandonou a escola ainda criança e entrou para a prostituição aos 17 anos. Hoje, aos 37, comemora o fato de ter saído das ruas há 7 meses - Wilson Dias/Agência Brasil

A ideia do Transcidadania é, a partir de atividades de formação e capacitação para o mercado de trabalho, colaborar para a emancipação dessas pessoas e permitir que possam melhorar sua condição de vida. Os participantes recebem um auxílio de R$ 827,40 por mês para cumprir seis horas de atividades diárias.

“Eu tenho 100 companheiras [no projeto] que são guerreiras, que querem uma vida melhor, um mundo melhor, mais digno, que não querem estar se prostituindo, que não querem estar nessa margem de discriminação, de sofrimento. Elas querem estudar. Elas querem trabalhar. Nós precisamos ter o nosso próprio caminho de emprego porque nenhum ser humano sobrevive sem o trabalho”, destaca Aline.