quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Câmara paga supersalários a mais de 2 mil


Por Marco Prates
Levantamento do site Congresso em Foco a partir de dados da Câmara mostra que 2,3 mil funcionários da Casa receberam acima do teto - R$ 26,7 mil - em agosto

Um mês e meio após iniciar a divulgação dos salários de seus mais de 15 mil funcionários, entre concursados e comissionados, a Câmara dos Deputados continua pagando valores acima do teto constitucional a pelo menos 2.308 deles. A informação, referente ao mês de agosto, é do site Congresso em Foco, que fez o levantamento com base nos dados divulgados pela Casa (como pode ser visto clicando aqui).

De acordo com o Congresso em Foco, mesmo desconsiderando benefícios e pagamentos extras que não fazem parte do cálculo do teto na visão do Tribunal de Contas da União (TCU), ainda assim 1.648 servidores receberam acima de R$ 26,7 mil brutos no mês passado. Ou seja, cerca de 10% do funcionalismo da Casa.

Em agosto, um pensionista de um deputado recebeu 229 mil reais, sem os descontos.
Segundo a assessoria da Câmara informou ao Congresso em Foco, o valor refere-se a 21 salários atrasados que não foram pagos entre 2010 e 2011, por causa de problemas no recadastramento.

Alguns deputados também estão entre os que receberam acima do teto. Ao site, a Câmara informou que esses pagamentos são “eventuais”, não a remuneração mensal, e muitos incluem uma série de itens que não entram no cálculo do teto. 

Outro levantamento feito pelo site e divulgado ontem apontou a existência de 803 servidores na mesma situação no Senado.
O Congresso começou a divulgar os salários de seus servidores no fim de julho, mais tarde que os poderes Executivo e Judiciário. Ao contrários destes, no entanto, os dados não incluem os nomes de cada servidor.

A divulgação é consequência da Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidente Dilma no último ano e que passou a vigorar em abril de 2012.
O arquivo abaixo mostra que salários líquidos acima de 20 mil são comuns na Câmara.
A presidente Dilma Roussef recebeu 19.818 reais em julho, segundo o Portal da Transparência, depois de descontados IR e a contribuição previdenciária. Os dados de agosto do Poder Executivo ainda não estão disponíveis.

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