Calheiros apresenta relatório à indicação de Zavascki ao STF

Começou nesta quarta-feira no Senado a tramitação da indicação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da mensagem presidencial, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou relatório à indicação, feita na última segunda-feira pela presidenta Dilma Roussef, etapa necessária para a realização de argüição do ministro. Em seguida, foi concedida vista coletiva da mensagem.

O relatório de Renan concluiu que Zavascki reúne os atributos constitucionais necessários para ocupar o cargo. De acordo com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício Oliveira, a sabatina do atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá ocorrer no próximo período de esforço concentrado, a ser definido pelos líderes partidários.

Teori Zavascki tem 64 anos e é ministro do STJ desde maio de 2003. No STJ, atua na Corte Especial — departamento responsável, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado —, na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público.

Conhecido como um dos juízes mais técnicos do STJ, Zavascki defende a racionalização dos trabalhos do Judiciário e a necessidade de rediscutir o papel do STJ, que hoje, diz, é de revisão das decisões estaduais.

Zavascki nasceu em Faxinal dos Guedes (SC). É mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

O magistrado fez carreira na advocacia, tendo integrado a área jurídica do Banco Central e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, fez parte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, antes de chegar ao STJ, em 2003.

Entre os livros que escreveu, destacam-se Processo de Execução – Parte Geral e Comentários ao Código de Processo Civil.