Requerimento de urgência para análise de vetos
de royalties do petróleo deve ser apresentado amanhã
Os senadores e deputados que
representam os estados não produtores de petróleo devem apresentar amanhã (11),
em sessão do Congresso Nacional, requerimento de urgência para que seja
analisado o veto da presidenta Dilma Rousseff sobre a redistribuição
dos royalties do petróleo. O presidente do Senado, José Sarney
(PMDB-AP), disse que marcará amanhã mesmo uma nova sessão para analisar a
reivindicação das bancadas, assim que o pedido for apresentado formalmente.
“Amanhã deve ter uma sessão do
Congresso, e os parlamentares disseram que vão apresentar o pedido de urgência
[para a votação do veto]”, disse o senador ao chegar ao plenário para uma
sessão comemorativa dos 200 anos da imigração de chineses para o Brasil. Sarney
descartou, no entanto, a votação do veto na sessão desta terça-feira.
Na semana passada, deputados e
senadores de estados não produtores se reuniram com Sarney para reivindicar a análise do veto presidencial
à redistribuição dos royalties de petróleo nas camadas pós e pré-sal
ainda em 2012. Eles conseguiram o número de assinaturas necessário para
reivindicar a votação em caráter de urgência do veto presidencial que previa
inserir na redistribuição os recursos oriundos de contratos já licitados.
Na ocasião, o senador Wellington
Dias (PT-PI), autor do projeto aprovado no Senado e na Câmara, disse que nas
duas Casas há mais que as 257 assinaturas de deputados e 41 senadores para que
o veto tramite em caráter de urgência.
A agenda da sessão do Congresso
marcada para o meio-dia prevê a votação de uma série de projetos de lei de
abertura de crédito extraordinário no Orçamento de 2012. O desafio dos
deputados e senadores dos estados que não produzem petróleo é fazer com que
esses parlamentares compareçam à sessão para analisar os vetos. Caso contrário,
qualquer pedido de vista de quórum pode inviabilizar a votação do requerimento.
(Agência Brasil)
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