O
líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), disse hoje (31)
que a discussão sobre a nova distribuição dos royalties do
petróleo volta à ''estaca zero'' com anúncio do posicionamento do
governo de que todos os royalties sejam destinados à educação. De
acordo com o líder, a bancada vai se reunir na próxima terça-feira
(6) para discutir, internamente, a proposta do governo para depois
debater com os demais partidos da base aliada.
Sem
consenso para a votação, os líderes partidários da base do
governo fecharam acordo e adiaram, para o dia 6, o início da votação
do projeto, contrariando os planos do presidente da Câmara, deputado
federal Marco Maia (PT-RS). ''Voltamos à estaca zero. Agora, é um
processo de construção. Porque neste momento estamos em estado de
choque e, ao mesmo tempo, aliviados pelo governo ter uma opinião.
Dessa opinião, vamos tentar construir um consenso, primeiro no PT, e
depois na base aliada'', disse Tatto, depois de reunião com o
ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O ministro se reuniu hoje
com a bancada petista na Câmara para transmitir o posicionamento do
governo sobre o projeto que muda a distribuição dos royalties do
petróleo.
Agora,
o Palácio do Planalto defende o repasse integral do royalties
decorrentes da exploração por partilha dos poços que serão
licitados a partir de maio do ano que vem para a educação. O
projeto em discussão na Câmara prevê a mudança nos contratos
firmados ainda no regime de concessão e define os percentuais de
divisão dos royalties para os poços do regime de partilha.
O
relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), manteve no
relatório a versão aprovada pelo Senado - que determina a
destinação de 22% dos recursos da compensação financeira para a
União, 22% para os estados produtores, 5% para municípios
produtores, 2% para os afetados pelo embarque de óleo e gás e 49%
para o fundo especial a ser dividido entre os estados e municípios
não produtores por meio dos critérios dos fundos constitucionais.
Esses recursos devem começar a entrar no caixa das unidades
federativas a partir de 2020. Edição: Carolina Pimentel
Ivan
Richard e Iolando Lourenço Repórteres da Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua visita foi muito importante. Faça um comentário que terei prazaer em responde-lo!
Abração
Dag Vulpi