Mesmo com eventual queda do veto, MP dos royalties pode tramitar normalmente

Sarney assume presidência da República e votação dos royalties pode atrasar

Presidente da República entre 1985 e 1990, José Sarney voltará a ocupar o cargo na semana que vem por, pelo menos, dois dias. 

Terceiro substituto de Dilma Rousseff, ele chegará à Presidência graças uma coincidência: as ausências do País de Dilma Rousseff (que irá à França e à Rússia) e de seus dois substitutos imediatos, o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). 

A coincidência de viagens foi incentivada pelo Palácio do Planalto. É uma forma de dificultar o exame, ainda neste ano, do veto parcial de Dilma ao projeto que redistribui os royalties do petróleo. 

Como presidente do Senado, cabe a Sarney convocar a sessão conjunta do Congresso para examinar o veto. No exercício da Presidência da República, não terá como fazer a convocação. 

Se convocar e deixar a vice presidente do Congresso presidir a sessão, Rose de Freitas (PMDB/ES), pode correr riscos, já que ela é a favor da manutenção do veto. Rose também assume a presidência da Câmara, devido a ausência de Marco Maia. (IG)

Mesmo com eventual queda do veto, MP dos royalties pode tramitar normalmente

A Medida Provisória (MP) de número 592, que trata a distribuição dos royalties do petróleo, foi publicada na última quarta-feira (05) no Diário Oficial da União (DOU).
Na MP, foram estabelecidas as mudanças anunciadas pelo governo na última sexta-feira (30). A medida atende à reivindicação dos Estados produtores; mantem a atual distribuição dos recursos das áreas já licitadas. 

A MP confirma ainda o aumento dos percentuais de royalties e participações especiais para Estados e municípios não produtores em novos contratos, conforme aprovado pelo Congresso. 

Outra determinação foi que recursos dos royalties devem ser destinados à educação. Já os Estados produtores, que recebem 26,25 por cento de royalties pelas regras atuais, passarão a receber 20 por cento em novos contratos. 

A receita de 26,25 que os municípios produtores recebem, será reduzida gradativamente em até 4 por cento em 2020. (Agencia Congresso)

Derrubada de veto sobre royalties é difícil, diz José Dirceu

O Senado deve decidir na próxima terça-feira (11) se o veto parcial de Dilma ao projeto que trata dos royalties do petróleo deve ser tratado com urgência no Congresso.
Se isso ocorrer, o veto deve ser apreciado em breve pelos parlamentares, que podem ou não derrubá-lo. 

"Considero difícil, mas não impossível, a derrubada do veto. Se ele for derrubado, os Estados produtores certamente vão ao Supremo Tribunal Federal", disse o ex-homem forte do governo Lula. 

A presidenta vetou o trecho que mexia nos contratos atuais e garantiu que os recursos desses royalties sejam distribuídos como sempre foram, majoritariamente aos Estados produtores. Já nos contratos futuros, a divisão ficou mais equilibrada.
Também está em curso no Congresso uma negociação sobre o destino da verba dos royalties. Dilma editou uma Medida Provisória garantindo 100% dos royalties do pré-sal para a educação. Mas os Estados não produtores defendem a destinação dos recursos para outras áreas deficitárias. 

"A proposta é razoável, desde que o restante seja destinado à saúde, ao meio ambiente, à ciência e à tecnologia e à segurança, como propõe o senador Wellington Dias (PT-PI", disse José Dirceu em seu blog.  (IG)