Crise impede votação de reformas da Previdência e trabalhista, dizem relatores

A crise envolvendo o presidente Michel Temer repercutiu na agenda do governo para as reforma da Previdência e Trabalhista. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, a chamada PEC da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (18) que “não há espaço” para avançar no tema.

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A PEC está em tramitação na Câmara dps Deputados, e o governo estava articulando para conseguir os 308 votos necessários para votá-la e aprová-la no fim de maio ou o início de junho.

“Passamos a viver um cenário crítico, de incertezas” desde ontem, após vazamento da delação premiada dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, afirma o deputado na mesma nota.

“Certamente, não há espaço para avançarmos com a reforma da Previdência no Congresso Nacional nessas circunstâncias”, ressalta Maia. “É hora de arrumar a casa, esclarecer os fatos obscuros, responder com verdade a todas as dúvidas do povo brasileiro, punindo quem quer que seja, mostrando que vivemos em um país em que a lei vale para todos.”

Mais cedo, o relator da reforma trabalhista no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), também disse que não há mais clima para votação do projeto. Na nota, Ferraço destacou que a crise institucional é tão grave que a reforma trabalhista se tornou “secundária”.

Ferraço, que é o relator da reforma trabalhista nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, previa a votação do texto no plenário da Casa entre os dias 12 e 15 de junho.

“Na condição de relator do projeto, anuncio que o calendário de discussões está suspenso. Não há como desconhecer um tema complexo como o trazido pela crise institucional. Todo o resto agora é secundário”, diz a nota. Para Ferraço, é necessário priorizar uma solução para a crise e só depois debater as reformas propostas pelo governo.

Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. A medida foi tomada a partir de depoimentos de delação premiada dos donos do grupo JBS. Em pronunciamento em rede nacional, o presidente da República disse que não renunciará.

Segundo reportagem do jornal O Globo, que antecipou o conteúdo dos depoimentos, Temer teria sugerido, em encontro gravado em áudio por Joesley, que se mantivesse o pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio.

EUA impõem sanções a todos os juízes do Supremo da Venezuela

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos impôs, nesta quinta-feira (18), sanções econômicas ao presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, Maikel Moreno, e aos outros sete magistrados da corte por "usurpar a autoridade" da Assembleia Nacional. A informação é da EFE.

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As novas sanções foram aplicadas após várias semanas contínuas de protestos contra o governo do presidente  Nicolás Maduro, desencadeados pela ordem do TSJ de privar a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, de todas as suas funções.

Operação Lava Jato cumpriu oito mandados de prisão preventiva nesta quinta-feira

Deflagrada na manhã de hoje (18) em decorrência das delações premiadas dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS, controlador do frigorífico Friboi, a nova fase da Operação Lava Jato cumpriu 41 mandados de busca e apreensão e oito de prisão preventiva, entre eles o da irmã do senador suspenso Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves.

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Os mandados, autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Minas Gerais, no Maranhão, no Paraná e no Distrito Federal. Imóveis ligados a Aécio Neves e à irmã foram alvo dos agentes, além do gabinete do deputado Rocha Loures (PMDB-PR), que também foi citado na delação dos donos da JBS.

Também foram presos Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio, e Mendherson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Além desses, foi preso em Brasília o procurador da República Ângelo Goulart Vilela. Nem a Polícia Federal, nem o Ministério Público Federal divulgaram, até agora, a lista dos mandados de prisão que foram cumpridos.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o objetivo das buscas foi apreender documentos, livros contábeis e fiscais, arquivos eletrônicos, aparelhos de telefone, valores e outros objetos que possam servir de prova.

Os alvos da operação são suspeitos da prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, constituição e participação na organização criminosa. Os pedidos de prisão e busca e apreensão foram formulados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação dos irmãos Batista que foram homologadas hoje por Fachin.

“Os elementos de prova revelam que alguns políticos continuam a utilizar a estrutura partidária e o cargo para cometerem crimes em prejuízo do Estado e da sociedade. Com o estabelecimento de tarefas definidas, o núcleo político da organização criminosa investigada na Operação Lava Jato promove interações diversas com agentes econômicos, com o objetivo de obter vantagens ilícitas, por meio da prática de crimes, sobretudo a corrupção”, argumentou Janot nos pedidos feitos ao STF.

“Isso demonstra que o esperado efeito depurador e dissuasório das investigações e da atuação do Poder Judiciário lamentavelmente não vem ocorrendo, e a espiral de condutas reprováveis continua em marcha nos mesmos termos e com a mesma ou maior intensidade e desfaçatez”, ressaltou o procurador-geral da República.

Dólar sobe 7,9% e BM&F Bovespa fecha em queda de 8,8%

O dólar comercial fechou hoje (18) em forte alta, cotado em R$ 3,38 na venda, uma alta de 7,9% em relação ao preço de ontem (17). Em nota, o Banco Central disse que está atuando para manter a funcionalidade do mercado.

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“O Banco Central está monitorando o impacto das informações recentemente divulgadas pela imprensa e atuará para manter a plena funcionalidade dos mercados. Esse monitoramento e atuação têm foco no bom funcionamento dos mercados. Não há relação direta e mecânica com a política monetária, que continuará focada nos seus objetivos tradicionais”.

O Banco Central (BC) fez hoje quatro leilões de swap cambial tradicional, o que equivale à venda de dólares no mercado futuro e ajuda a segurar a alta ou forçar uma queda da moeda. Tanto o BC quanto o Tesouro Nacional divulgaram notas pela manhã afirmando que estavam monitorando os mercados.

Ibovespa

A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa) fechou o pregão desta quinta-feira em forte queda. O principal índice da bolsa, o Ibovespa, encerrou o dia com retração de 8,8%, com 61.597 pontos. Às 10h21, o pregão registrou queda de 10,47% e foi suspenso por meia hora, mecanismo conhecido como circuit breaker, que paralisa as negociações em fortes quedas.

As ações que mais caíram no dia foram Eletrobras ON (-20,9%), Cemig PN (-20,4%) e Eletrobras PNB (-16,9%). As ações da JBS desvalorizaram 9,68%. O volume de ações negociadas foi R$ 24,5 bilhões.

Hoje foi o primeiro dia de funcionamento do mercado financeiro depois da divulgação das delações premiadas dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS, controlador do frigorífico Friboi. O conteúdo dos depoimentos envolvendo Temer foi antecipado ontem (17) pelo jornal O Globo.

Segundo a reportagem, em encontro gravado em áudio pelo empresário Joesley Batista, Temer teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio. Cunha e Funaro estão presos em Curitiba.

Aécio Neves se afasta da presidência do PSDB

O senador Aécio Neves (MG) apresentou hoje (18) pedido de afastamento da presidência do PSDB. Em comunicado oficial, ele informou que pretende se dedicar exclusivamente à sua defesa nos próximos dias e que essa será sua única prioridade.

“Me dedicarei diuturnamente a provar a minha inocência e de meus familiares para resgatar a honra e a dignidade que construí ao longo de meus mais de 30 anos de vida dedicada à política e aos mineiros, em especial”, diz o comunicado.

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O estatuto do PSDB prevê que, em caso de licenciamento do presidente, este pode escolher um entre os sete vices-presidentes do partido. Depois de ouvir os colegas de bancada que passaram boa parte da tarde de hoje em sua casa, em Brasília, Aécio optou pelo senador Tasso Jereissati (CE) para  ocupar o cargo.

“Estou seguro de que, sob seu comando, com o apoio de nossas bancadas no Senado e na Câmara, dos nossos diretórios estaduais, de nossos líderes municipais e de todos nós, ele fará o partido seguir de forma firme e corajosa sua vitoriosa trajetória”, disse.

O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), disse que o partido aguardará a apresentação da defesa do senador mineiro, confiando na Justiça brasileira. “Cada pessoa que é citada em um processo judicial tem que ter direito à defesa. Isso faz parte do Estado Democrático de Direito. Estamos em um país onde as liberdades têm que ser preservadas e valorizadas. E qualquer pessoa tem que ter o direito à defesa antes de ser efetivamente julgada por um ato”, afirmou.

O líder tucano também reforçou o que foi dito mais cedo pelo ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, no sentido de que o PSDB não tem intenção de retirar o apoio ao governo de Michel Temer neste momento.

“Nossos ministros continuam trabalhando, estão trabalhando, e nós não vamos tomar nenhuma providência com relação à permanência deles no governo, ou não, antes de termos uma conversa com o próprio presidente Michel Temer, coisa que vai acontecer ainda no dia de hoje comandada pelo senador Tasso Jereissati”, disse.

Em nota, Tasso disse que "mantendo sua responsabilidade com o país, que enfrenta uma crise econômica sem precedentes", o partido pediu aos seus quatro ministros que permaneçam em seus respectivos cargos, "enquanto o partido, assim como o Brasil, aguarda a divulgação do conteúdo das gravações dos executivos da JBS".

EUA farão o "necessário" para ajudar Venezuela a se recuperar, diz Trump

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta quinta-feira (18) que fará "o que for necessário" em cooperação com outros países do continente para normalizar a situação da Venezuela, que classificou como “uma desgraça para a humanidade". A informação é da agência EFE.

"Faremos o que for necessário. Trabalharemos com outros para fazer o que for necessário para ajudar a recuperar (a crise econômica e humanitária na Venezuela)", disse Trump em entrevista coletiva após se reunir com o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, na Casa Branca.

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