terça-feira, 2 de julho de 2013

Governo propõe debate sobre coligações partidárias e fim da suplência de senador

Sugestões da presidenta Dilma Rousseff ao Congresso foram entregues nesta terça-feira. Entre os temas há a forma de financiamento das campanhas e o tipo de sistema eleitoral

O governo apresentou ao Congresso as sugestões de temas para a 
formulação do plebiscito sobre a reforma política. O documento foi 
entregue ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (à dir), 
pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da 
Justiça, José Eduardo Cardozo
O governo federal apresentou ao Congresso na tarde desta terça-feira 2 as sugestões de temas para a formulação do plebiscito sobre a reforma política. Os temas escolhidos foram a forma de financiamento das campanhas, do sistema eleitoral, a possibilidade do fim da suplência de senador, a manutenção das coligações partidárias e o fim do voto secreto nas votações do Congresso (Leia o texto da sugestão da presidenta Dilma Rousseff AQUI).
O documento foi entregue ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Temer ressaltou que a competência para elaboração do plebiscito é do Congresso Nacional. “O que o Executivo está fazendo é uma mera sugestão. Quem vai conduzir [o processo] do início até o fim é o Congresso”, frisou.

Congresso recebe sugestões sobre a reforma política

O governo apresentou ao Congresso, na manhã de terça-feira 2, as sugestões de temas para a formulação do plebiscito sobre a reforma política. São elas: a forma de financiamento das campanhas, do sistema eleitoral, a possibilidade do fim da suplência de senador, a manutenção das coligações partidárias e o fim do voto secreto nas votações do Congresso.
O documento foi entregue ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Temer ressaltou que a competência para elaboração do plebiscito é do Congresso Nacional. “O que o Executivo está fazendo é uma mera sugestão. Quem vai conduzir [o processo] do início até o fim é o Congresso”, frisou Temer.

Deputado Gildevan Fernandes consegue impedir votação do projeto que acabava com o pedágio da 3ª ponte

Publicado no Facebook por Débora Cardoso


Votação do projeto que acabava com o pedágio da 3ª ponte foi adiada! 

Gravem esse nome, graças ao deputado GILDEVAN FERNANDES, que pediu vistas do projeto na comissão de justiça da ALES, o projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Euclério Sampaio que acabava com a cobrança do pedágio foi adiada a votação! Isso é uma afronta a população! 

Essa manobra regimental é uma afronta à sociedade capixaba.

Lafaiete Soares SANGUESSUGA...

Débora Cardoso Será que ele vai tentar fazer o que fez na CPI do Pó Preto Vitória ES?

Rogério Fraga Olhos e ouvidos nesse indivíduo que não nos representa. Volte para Pinheiros, pois aqui é a capital e voce está só fazendo gol contra no time de Vitória....

Beatriz De Broutelles Vcs tem que ter olhos e ouvidos em todos eles. Todos eles estiveram hoje no café da manhã com governador. Sabem para que? Para que acontecesse exatamente o que aconteceu. Outra coisa; eles sabem que essa lei não tem valor nenhum e é inconstitucional, portanto , não poderiam aprova-la. Fizeram do povo , mais uma vez de IDIOTAS.

José Carlos Ferreira 18h24: Segurança da Assembleia Legislativa diz que 50 manifestantes ocupam a sala da presidência e prometem ficar no local até amanhã pela manhã, quando a sessão em plenário tem início às 9h. Seguranças ficarão durante a noite no prédio para garantir a segurança de quem ficar no local.

Em defesa da radicalização democrática

Dez pontos sobre as manifestações que tomaram as ruas do País

Em Brasília, manifestantes pedem fim da corrupção no país

Por Ricardo Fabrino Mendonça*, no site Carta Capital

Tenho participado de alguns debates sobre as recentes manifestações que tomaram as ruas brasileiras e gostaria de vir a público me posicionar sobre alguns pontos. São dez.

1 - As manifestações atuais, como todo acontecimento histórico, são alvo de disputas simbólicas que incidem sobre seus próprios desdobramentos. Qualquer analista que cravar um diagnóstico nesse momento só pode fazê-lo com certo “achismo”. O momento é de refletir sobre as várias possibilidades abertas e de se engajar nessas disputas simbólicas. A ação que me parece mais interessante, no momento, é da defesa da radicalização democrática.

2 - Mas qual radicalização? Radicalização democrática só pode significar incremento do autogoverno. Para isso, é fundamental repensar as formas de participação dos cidadãos e a articulação entre várias formas de engajamento que permita que a polifonia cotidiana se faça ouvida. Ou seja, a radicalização não implica abrir mão de instituições políticas, mas requer repensá-las de maneira a possibilitar que a democracia não se restrinja ao voto e possa se adensar, realizando-se de forma contínua e efetiva. A radicalização democrática passa, necessariamente, pela discussão (1) das desigualdades (em suas várias facetas – classe, gênero, raça, orientação sexual, capacitismo – todas elas entrecruzadas); (2) do caráter do autogoverno em um mundo transnacionalizado; (3) da centralidade da comunicação para o aprofundamento da experiência democrática.

Barroso será relator do mensalão do PSDB-MG

Ação penal envolve o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Eles são réus por peculato e lavagem de dinheiro


Luís Roberto Barroso ao tomar posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) assumindo a cadeira deixada por Carlos Ayres Britto, completa o quorum do Supremo, que estava desfalcado desde novembro do ano passado. Ele foi a quarta indicação feita pela presidenta Dilma Rousseff para a mais alta corte do país.

Barroso ficará com os processos antes distribuídos a Joaquim Barbosa. São aproximadamente 8 mil. Quando um ministro assume a presidência, ele deixa todos os casos para quem deixa o cargo. No entanto, com a aposentadoria de Ayres Britto, os processos estavam sem relator.

Entre os casos, Barroso vai relatar as duas ações penais relacionadas ao mensalão do PSDB mineiro. Uma envolvendo o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e outra o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Ambos são réus por peculato e lavagem de dinheiro. As penas começam a prescrever a partir do ano que vem. As Informações são do Congresso em Foco.

DESCRENÇA POLÍTICA


Por Geraldo Elísio, no site do Novo Jornal 
“Assim, sob qualquer ângulo que se esteja situado para considerar esta questão, chega-se ao mesmo resultado execrável: o governo da imensa maioria das massas populares se faz por uma minoria privilegiada. Essa minoria, porém, dizem os marxistas, compor-se-á de operários. Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessará de ser operários e por-se-ão a observar o mundo proletário de cima do Estado; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humana.” – Bakunin

Em manchete de capa o jornal espanhol “El País”, informa em sua edição desta terça-feira (2) que o Papa Francisco que chegará ao Brasil no próximo dia 22 foi informado diretamente das marchas em cursos nas ruas do Brasil, com a participação majoritária de jovens que se declaram sem partido político. De onde estiver o pensador russo Mikhail Aleksandrovitch Bakunin, um dos principais expoentes do anarquismo no sentido filosófico do grego anarkós – sem governo – obviamente desvinculado do pejorativo “bagunça”, em meados do século XIX, deve estar feliz com o que eventualmente vê.

Calma os mais afoitos, não estou fazendo nenhuma alusão do Vaticano com o anarquismo, embora o professor mineiro Aníbal Vaz de Melo tenha escrito um livro, já esgotado e nunca reeditado, cujo título é “Jesus Cristo o Primeiro dos Anarquistas”, com o qual pessoalmente eu concordo.

No Rio de Janeiro, Francisco irá falar para mais de um milhão de jovens que estarão participando da Jornada Mundial da Juventude e abordará o tema dos protestos que eclodiram no Brasil. O Papa já teria escrito o seu discurso e ao ser informado dos acontecimentos brasileiros o reescreveu, e segundo o periódico espanhol dirá que as reivindicações não vão contra as Sagradas Escrituras.

“Amai-vos uns aos outros assim como eu próprio vos amei”, o antídoto mais eficaz contra a ganância e o egoísmo de fato, somado a outras exortações do Filho do Homem nada tem de contraditório em relação aos pedidos dos jovens no sentido de poderem dispor de um futuro com saúde, educação, cultura e segurança pública, sem o qual nunca poderão dar cumprimento a outra máxima do Filho do Criador: “Crescei e multiplicai-vos”. Certo Ele ter dito que a casa do Pai dele “tem muitas moradas”, mas cabe ao homem “à Sua Imagem e Semelhança” contribuir para o processo de crescimento da humanidade, posto não ser conveniente esquecer o “Faça da sua parte que Eu farei da minha”.

Quem sou eu para dizer que o Cristo diria a Milton Friedman Francis Fukuyama (aquele que acredita que a História acabou e a todos os neoliberais que eles são “sepulcros caiados”. Quem é o humilde repórter para pretender ser porta voz de Deus, da mesma forma que não ouso dizer a outros, falando em nome de Bakunin que “A liberdade do outro estende a minha ao infinito” e por isto mesmo "Quem quer não a liberdade, mas o Estado, não deve brincar de Revolução".
Evitando canais diplomáticos três altos prelados brasileiros falaram pessoalmente com o Papa Francisco: o arcebispo do Rio de Janeiro, Orani João Tempesta, responsável pela organização da jornada, o cardeal arcebispo de São Paulo, dom Cláudio Hummes e o presidente da Conferência Episcopal do Brasil, cardeal Raymundo Damasceno, cuja entidade em documento escrito apoiou os movimentos desde que condicionados a uma ordem pacífica.

Outro detalhe do qual Sua Santidade está informado é que os movimentos gritam contra a corrupção – alertam mensaleiros de todos os partidos – a falta de transparência na administração pública – aviso aos palácios, prefeituras e câmaras – e a impunidade – mais do que explícito em relação ao Judiciário brasileiro onde existe segundo a ministra Eliana Calmon, ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – “bandidos de toga”, dito em tese, portanto sem especificar ninguém o que deixa a todos sob suspeita.

Os gritos de “O gigante despertou” é visto como uma mensagem de renascimento para todos os povos e como um sinal de esperança partindo dos jovens que não querem saber dos partidos políticos – em síntese iguais e disposto a pagar qualquer preço para se manter no Poder – eivados de vícios e com credibilidade zero junto ao povo. Por isso os religiosos defendem que as manifestações de caráter pacífico sejam garantidas pelo Estado. Em entrevista monsenhor Orani afirmou: “A maioria dos jovens que saíram às ruas querem um Brasil novo, mais justo e solidário. E isto está de acordo com o que nós os bispos queremos também”. Dom Cláudio Hummes foi mais além e disse que a mensagem do Cristo “está em sintonia com estas reivindicações. Por isto devemos estar presentes, pois nas ruas o povo está vivendo o Evangelho”. E acrescentou: “Nem o governo nem os sindicatos sabem como se comportar diante do movimento que veio para consolidar a democracia”.

Como ninguém é dono da verdade fico a imaginar o que pensaria Bakunin diante de tal realidade, ele um ateu convicto, observando tantas coincidências favoráveis aos seus princípios. Talvez, sendo um pensador, fizesse uma revisão de conceitos admitindo razões no pensamento do professor Aníbal Vaz de Melo e chegando à conclusão de ser possível como disse a escritora Zélia Gattai, esposa de outro escritor famoso, o comunista Jorge Amado, a existência de “Anarquistas Graças a Deus”.

Mesmo porquê se existe algo que os políticos fazem muito bem é contribuir para que todos os eleitores, “brandindo o gládio e erguendo as hastas” destruam a imagem de seus próprios sonhos e neles desacreditem para sempre, do ponto de vista teológico tendo pleno conhecimento de que eles se elegem para cargos majoritários e proporcionais, nunca para Deus ou professores de Deus. Não raro alguns ao se eleger encarnam e dão aulas para o Outro.

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