Ato-show em São Paulo pede eleições diretas

Artistas, produtores culturais e ativistas promovem neste domingo (4) ato político com show no Largo da Batata, na zona oeste da capital paulista, para pedir a saída do presidente Michel Temer e a convocação de eleições diretas.

O evento “SP pelas Diretas Já” teve início por volta das 11h com show do cantor Chico César. Por volta das 16h30, o número de participantes ainda não havia sido estimado pelos organizadores. Já se apresentaram o rapper Emicida, o sambista Péricles, os cantores Maria Gadú, Tulipa Ruiz, Otto, Edgard Scandurra, Pitty, entre outros.

Blocos de carnaval de São Paulo também participaram do ato. “Entendemos que esse Congresso Nacional que está aí, com centenas de parlamentares envolvidos em denúncias e escândalos, não tem condições morais de determinar como será o futuro do país”, diz o texto da convocatória do evento assinado pelos organizadores.

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, discursou durante o evento e destacou a importância de eleições diretas para presidência como forma de impedir que sejam aprovadas as reformas da Previdência e trabalhista. “Se tiver eleições indiretas, há alguma dúvida de que eles vão continuar com esse programa de reformas? Eles vão continuar”, declarou.

Além de cantores e outros artistas, também discursaram integrantes de movimentos populares, como União Nacional dos Estudantes (UNE), Levante Popular da Juventude, Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outros.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que não iria se posicionar.

Greve geral termina com confrontos em São Paulo e no Rio de Janeiro

Polícia Militar e manifestantes entraram em confronto no centro do Rio durante protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência Tomaz Silva/Agência Brasil

A sexta-feira (28) no país foi marcada pela greve geral de categorias profissionais. Em diversas cidades, na maioria capitais, rodoviários, metroviários, professores e trabalhadores do comércio aderiram à paralisação, convocada pelas centrais sindicais em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência. Na maioria dessas cidades, os serviços de transporte coletivo foram interrompidos parcialmente ou totalmente durante o dia. Agências bancárias, escolas e lojas ficaram fechadas.

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Capitais registram greve de categorias e protestos nesta sexta-feira

As centrais criticam pontos das reformas, como a idade mínima para a aposentadoria e o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. O governo argumenta que as mudanças são necessárias para o pagamento dos benefícios previdenciários às gerações futuras e a criação de empregos.

Os manifestantes realizaram atos e passeatas. Houve também bloqueio de vias e rodovias. Empresas e governos recorreram à Justiça para que parte dos funcionários trabalhassem neste dia.

As duas maiores centrais sindicais do país -Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical - consideraram exitosa a greve e mostra que existem propostas para a retomada do crescimento do país sem "a perda de direitos trabalhistas, previdenciários e sociais" . O governo federal avaliou que os atos foram restritos aos grandes centros e que houve baixa adesão, o que significa que a maior parte da população apoia as reformas propostas pelo Executivo e em tramitação no Congresso Nacional.

A paralisação nacional terminou com confrontos entre grupos de manifestantes e policiais no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Na capital paulista, a confusão ocorreu na região onde fica a casa do presidente Michel Temer, que passou o dia em Brasília. A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersar os manifestantes. O grupo, alguns com o rosto coberto, reagiram com paus e pedras contra o policiais.

No Rio de Janeiro, houve confronto entre alguns manifestantes a polícia na Cinelândia, onde estava previsto o ato de encerramento da greve geral. Os agentes usaram bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para dispersão e causou um corre-corre.  Sindicalistas, lideranças sociais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acusam a Polícia Militar de ter inviabilizado o comício por causa da ação adotada e provocado o esvaziamento do local.  Em nota, a PM diz que agiu para combater a ação de vândalos.

Antes, alguns manifestantes e policiais se enfrentaram em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A confusão começou depois de um homem, usando uma máscara, ter atirado um coquete molotov nos policiais que faziam a segurança do prédio da Alerj.

Pelo menos nove ônibus foram incendiados no centro do Rio de Janeiro durante as manifestações.

Capitais registram greve de categorias e protestos nesta sexta-feira

Em várias cidades do país, trabalhadores de diversas categorias participam hoje (28) da greve geral convocada pelas centrais sindicais, em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência. Na maioria das cidades, o transporte público - metrô e ônibus - não funcionou e as escolas e agências bancárias estão fechadas. Os manifestantes protestam com bloqueios de vias e rodovias. 

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São Paulo

Ônibus, trens e a maioria das linhas de metrô estão paradas. Apenas um pequeno trecho da malha metroviária paulistana, a Linha 4 Amarela, que liga a Luz, na área central, até o Butantã, na zona oeste, funcionou durante a manhã. Os serviços do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) voltaram a funcionar parcialmente na capital paulista no início da tarde,

O comércio está funcionando na cidade. E algumas das principais vias da cidade estão bloqueadas por atos de protestos.

As linhas de ônibus urbanos também estão paralisadas e apenas pequenos ônibus coletivos fazem percursos curtos dentro dos bairros periféricos. Na zona sul da capital paulista, diversos passageiros se reuniram no terminal do Grajaú, que não tem ônibus. O mesmo ocorreu na estação Corinthians Itaquera onde os trens do metrô não circularam. 

Grupos de manifestantes bloquearam vias da capital paulista, formando barricadas com pneus, que foram queimados. Policiais da tropa de choque da Polícia Militar e bombeiros apagaram focos de incêndio. Alguns pontos da cidade que ficaram bloqueados foram a Avenida 23 de Maio, uma das principais ligações entre o centro e a zona sul, a Avenida Tiradentes, que une a área central à zona norte, e também a Marginal do Tietê na altura do Terminal Rodoviário, além da Avenida Ipiranga, no centro.

Houve bloqueio também no Km 15 da Rodovia Anhanguera e o trânsito foi interrompido. Houve confronto entre policiais e manifestantes. A PM usou bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar a manifestação.  Os aeroportos de Congonhas e de Guarulhos funcionaram normalmente e não houve interrupção dos voos.

Pelo menos 16 pessoas foram presas até as 10h na capital paulista, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) por vários motivos - desde agressão a policiais a atos de vandalismo nas manifestações.

Rio de Janeiro

Manifestantes bloqueiam várias vias da cidade. Segundo o Centro de Operações da prefeitura, há bloqueios na Avenida Radial Oeste, Linha Vermelha, Avenida Dom João VI, Avenida Abelardo Bueno, Via Expressa do Porto e Túnel Marcello Alencar. A cidade do Rio de Janeiro entrou em estágio de atenção às 6h50 por causa dos bloqueios no tráfego.

Terminal rodoviário Américo Fontenelle, na Central do Brasil, funciona parcialmenteTânia Rêgo

Manifestantes saíram do Largo do Machado em direção ao Palácio Guanabara, em Laranjeiras, sede do governo estadual, para participar de um ato liderado pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Rio (Muspe). Eles protestam contra a crise financeira no estado, que tem reflexos na prestação dos serviços essenciais à população e atraso no pagamento do salário dos servidores públicos.

Trens e metrô operam normalmente. Os ônibus urbanos funcionam parcialmente, mas segundo a concessionária Rio Ônibus, o sindicato das empresas de ônibus, a maior parte da frota está nas ruas. Os serviços de BRT de ônibus expressos, como a Transcarioca, a Transoeste e a Transolímpica, também estão funcionando. A concessionária informou que a operação ficou irregular em alguns momentos devido às manifestações.

Sobre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a circulação na Linha 1, que faz ligação entre a Rodoviária Novo Rio e o Aeroporto Santos Dumont, está parcialmente interrompida e os bondes circulam apenas entre a rodoviária e a parada dos museus, na Praça Mauá, zona portuária da cidade.  A Linha 2, que faz o trajeto Saara – Praça Quinze, não está operando.

As barcas que fazem a travessia da Baía de Guanabara funcionam parcialmente, devido à um protesto na estação Praça Araribóia, em Niterói. Com isso, o serviço de barcas tradicional, que faz a ligação entre Rio e Niterói, não está operando. Já o serviço expresso feito com os catamarãs, que circulam mais rápido na travessia da Baía de Guanabara, com um preço mais alto, estão funcionando.

A situação na Ponte Rio-Niterói já está normalizada. Mais cedo, manifestantes bloquearam a pista no sentido Rio, pouco depois das 6h. A via ficou totalmente interditada por cerca de uma hora e meia e o tráfego foi normalizado por volta das 8h. No momento, o trânsito é intenso na via. A travessia no sentido Rio é feita em 40 minutos, três vezes mais que o normal, devido a bloqueios em vias da zona portuária da capital.

Na Rodoviária Novo Rio, houve enfrentamento entre a tropa de choque da Polícia Militar e manifestantes, que bloquearam a via expressa do Porto do Rio. Para dispersar os manifestantes, a Polícia Militar usou bombas de efeito moral. Os manifestantes reagiram, atirando pedras e quebraram o vidro traseiro de uma patrulha da PM. Em seguida, a manifestação fechou o acesso junto ao antigo Gasômetro, evitando a passagem dos motoristas em direção à Avenida Francisco Bicalho. O bloqueio foi rápido e a tropa de choque da Polícia Militar dispersou os manifestantes.

As agências bancárias no centro da cidade do Rio de Janeiro estão com as portas fechadas nesta sexta-feira (28). Na Avenida Rio Branco, que tem a maior concentração de agências bancárias na cidade, todas as 27 agências visitadas pela reportagem estavam fechadas.

Cerca de um terço dessas agências estava aberto apenas para uso dos caixas eletrônicos. A maioria estava fechada com grades ou com tapumes e, muitas delas, com grevistas parados em frente às agências.

Segundo o Sindicato dos Bancários, no centro da cidade a adesão à greve é total. 

Brasília

Na capital federal, as vias de acesso ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek chegaram a ficar bloqueadas por manifestantes, mas já estão liberadas e o tráfego flui sem problemas. As pistas foram bloqueadas nos dois sentidos por volta das 5h30. Os manifestantes fizeram barreiras, com pneus em chamas. A Polícia Militar chegou a interditar os acessos às pistas até que os bloqueios fossem retirados.

A Rodoviária do Plano Piloto está sem ônibus devido ao ato de protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Inframerica, empresa concessionária que administra o terminal, informou, por meio de comunicado publicado na internet, que, apesar da paralisação, o terminal está operando, mas que podem ocorrer atrasos nos voos. A empresa aconselha aos passageiros consultarem a situação de seus voos com as companhias aéreas antes de se deslocar para o aeroporto. A Inframerica informa ainda que dos 26 voos previstos para o período da 0h às 6h, quatro voos sofreram atrasos acima de 30 minutos e dois foram cancelados.

Os ônibus e o metrô continuam parados. Os rodoviários e metroviários aderiram à greve e vão paralisar por 24 horas. Passageiros estão usando o transporte alternativo, como vans, táxis e veículos particulares para ir ao trabalho.

No Congresso Nacional, a segurança foi reforçada. As visitas guiadas à dependências da Câmara e do Senado estão suspensas há uma semana e continuam proibidas por tempo indeterminado. Desde à meia-noite, o acesso de carro à Esplanada dos Ministérios está fechado. Sé é possível chegar à região a pé ou por vias auxiliares.

Além do gramado em frente ao Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério das Relações Exteriores foram cercados por grades. Muitos ministérios estão com parte das fachadas coberta por tapumes. A Secretaria de Cultura do Distrito Federal informou que a Biblioteca Nacional, o Museu da República, o Centro Cultural Três Poderes e o Memorial dos Povos Indígenas, que ficam na Esplanada, também não abrirão hoje por causa dos protestos.

O governo do Distrito Federal não informou quantos policiais militares atuarão no reforço da segurança, mas muitos do serviço administrativo podem ser acionados para atuar nas principais vias do DF, juntamente com o Batalhão de Choque, a Cavalaria e a Rotam (Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas). A expectativa é de que ainda hoje, pelo menos 10 mil passem pelo local. Para evitar tumulto, dois cordões de revista pessoal serão montados pela PM nos acessos à Esplanada pela rodoviária do Plano Piloto e pelos anexos dos ministérios. Não será permitido chegar ao local com cabos de bandeiras, sprays, objetos perfurantes ou cortantes, flechas e garrafas de vidro.

O esquema montado para hoje prevê ainda equipes do Batalhão de Trânsito e do Corpo de Bombeiros na área central da capital federal para atender a emergências.

As vias de acesso ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek já estão liberadas e o tráfego flui sem problemas. As pistas foram bloqueadas nos dois sentidos por volta das 5h30. Os manifestantes fizeram barreiras, com pneus em chamas. A Polícia Militar chegou a interditar os acessos às pistas até que os bloqueios fossem retirados.

Paraná

Manifestantes bloquearam rodovias federais no estado. Segundo a Polícia Federal (PRF), na BR 277, em São José dos Pinhais, um grupo de pessoas fez um bloqueio, no km 69, nas imediações da fábrica da Renault, prejudicando o tráfego de veículos.

Manifestantes bloqueiam a BR-277, na altura do quilômetro 69, em São José dos Pinhais, no Paraná Eric Zardo/Divulgação PRF

Em Araucária, a BR 476 foi bloqueada por volta das 8h30 na altura do km 150, em frente à refinaria da Petrobras, causando um engarrafamento de dois quilômetros. Em Mauá da Serra, na BR-376, o bloqueio ocorre no km 295, em frente ao Posto Bambu. Outra interdição ocorre no km 406 da BR-158, em Laranjeiras do Sul. Segundo a PRF, cerca de 200 manifestantes sem terra estão no local.

O transporte público foi interrompido nas maiores cidades do Paraná. Em Curitiba, exames e consultas no Hospital de Clínicas foram cancelados.

Manifestantes marcharam para em direção ao centro cívico, onde fica a sede dos três Poderes. De acordo com a PM, 5 mil pessoas participam do ato. A Força Sindical no estado estima em 20 mil participantes.

Santa Catarina

A BR-116 está com o tráfego interrompido no Km 184, na junção com a BR-470, no município de São Cristóvão do Sul.

De acordo com a concessionária que administra a rodovia, cerca de 500 pessoas, que chegaram em 12 ônibus, bloqueiam a pista.

A previsão dos manifestantes é desobstruir a rodovia por volta das 15h. As equipes da concessionária e a Polícia Rodoviária Federal estão no local orientando o fluxo de veículos.

Porto Velho

Porto Velho está sem ônibus e com escolas e bancos fechados por causa da greve geral. Os manifestantes vão se concentrar na Praça das Três Caixas D'água.

Recife

Na capital pernambucana e na região metropolitana, os ônibus não estão circulando desde o início da manhã.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que 30% da frote circule. Os sindicatos dos rodoviários podem ser multados em R$ 100 mil caso a decisão não seja cumprida.  

Foram registrados protestos nas BR 232 e 101, que fecharam parte das rodovias.

Escolas, agências bancárias, comércio e mercados públicos não abriram.

O aeroporto e as delegacias de plantão da Polícia Civil estão funcionando.

Centrais convocam greve com críticas às reformas da Previdência e trabalhista

Nove centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram uma greve geral nacional para esta sexta-feira (28) contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização. Várias categorias profissionais realizaram assembleias e anunciaram adesão ao movimento. O Palácio do Planalto informou que irá acompanhar a greve e as manifestações previstas. O entendimento é de que as mobilizações irão transcorrer dentro da normalidade e ficarão restritas às grandes cidades.

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Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, um dos motivos da greve de hoje é contra novas regras previstas na reforma previdenciária, como a definição de uma idade mínima para o trabalhador poder se aposentar. “Estamos batalhando contra aspectos como idade mínima para aposentadoria, a regra de transição, que acaba prejudicando os trabalhadores que começaram mais cedo. Além disso, lutamos pela manutenção do salário como patamar mínimo de benefício”, disse.

A Força Sindical também critica itens da reforma trabalhista, como o ponto que diz que comissão de empregados poderá "acompanhar as negociações para a celebração de convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho, sem prejuízo da atribuição constitucional dos sindicatos".

“Essa reforma não deixa claro qual será o papel do sindicato. Não participa da eleição [da comissão de empregados], não participa da fiscalização [das atividades dentro da empresa]. Parece buscar uma visão mais global das coisas, quebra o sindicato que temos hoje, que é um instrumento histórico de mais de 70 anos e que pode acabar em uma canetada”, avalia o secretário-geral da Força Sindical.

Para Juruna, o fato de a reforma tornar a contribuição sindical optativa poderá afetar o funcionamento dos sindicatos. Atualmente, o pagamento é obrigatório para trabalhadores sindicalizados ou não. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador. 

“No Brasil, o benefício garantido após a luta sindical vale para todos, sócios e não sócios. Quando diminui o benefício, diminui a possibilidade de contratar estrutura para o funcionamento do sindicato, como por exemplo, profissionais como advogados. O financiamento não é a tal 'boquinha', mas sim um instrumento para a instituição ficar forte”.

O sindicalista, no entanto, avalia que a reforma trabalhista tem itens que podem funcionar como filtro para evitar o excesso de ações trabalhistas na Justiça. “O comitê de empresa não é de todo negativo. Se fosse comitê sindical como existe em outros países, diminuiria as reclamações trabalhistas com a atuação de quem tem estabilidade dentro da empresa”, avalia.

CUT

Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se manifesta contrária a todos os pontos das reformas apresentadas pelo governo do presidente Michel Temer. “Com a terceirização e a reforma trabalhista no Brasil, a gente vai observar o rebaixamento dos direitos dos trabalhadores. É estabelecer o padrão do trabalho escravo para o conjunto dos trabalhadores brasileiros”, disse o presidente da CUT em São Paulo e membro da direção nacional, Douglas Izzo. A central reúne 3.960 entidades filiadas.

Segundo Izzo, as regras previstas na reforma abrem a possibilidade de precarização do mercado de trabalho e "vão superexplorar os trabalhadores, com o fim dos seus direitos e abrindo, do ponto de vista legal, amparo para os empresários explorarem ainda mais os trabalhadores ao acabar com a Justiça do Trabalho”. Entre as medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados na reforma trabalhista, está a que impede o empregado que assinar a rescisão contratual de questioná-la posteriormente na Justiça. Outro ponto é a limitação de prazo para o andamento das ações.

Para a CUT, a reforma da Previdência só traz “prejuízos ao trabalhador brasileiro”. “Não aceitamos os argumentos do governo”, afirma Izzo. Segundo o sindicalista, a central sindical não participou de negociações com governo nas reformas previdenciária e trabalhista.

UGT

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) tem um posicionamento mais moderado entre as centrais sindicais que se uniram na mobilização. O sindicato se reuniu com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para apoiar a construção do projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional.

“Tivemos uma conversa com ministro do Trabalho de forma bastante clara e transparente, no sentido de levar ao Parlamento situações como a valorização da negociação coletiva e alguns pontos para diminuir o número de processos judiciais, que custam muito alto para sociedade”, disse o presidente nacional da entidade, Ricardo Patah. Segundo ele, a UGT apoiou a formulação do dispositivo que estabelece a eleição de um representante sindical entre os trabalhadores em empresas com mais de 200 funcionários.

O texto do Projeto de Lei (PL) 6.787/16, aprovado nesta quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados, no entanto, provocou o repúdio da central sindical. “O problema começou com o [relator do PL, o deputado] Rogério Marinho, que conseguiu visibilidade ao apresentar projeto construído pelos empresários e trazendo desconforto ao movimento sindical. Colocou seu arsenal contra os trabalhadores e isso nos deixou muito preocupados”, argumentou.

Segundo Patah, a reforma da Previdência tem aspectos considerados positivos, como equiparar todos os trabalhadores para o cálculo de aposentadoria. “O que desagrada é colocar a idade mínima com transição. O ideal era colocar essa regra para quem for entrar no mercado do trabalho. O governo tem dialogado muito, o [relator da PEC, deputado federal] Artur Maia tem demonstrado ser um homem sensível ao diálogo e a receber sugestões. Na [reforma] da Previdência, apesar de ser muito mais sensível, é possível conversar mais e acertar o que tem falhas”, explica.

Para o líder sindical, a mobilização desta sexta-feira não é um protesto contra o governo do presidente Michel Temer, mas contra as medidas que podem prejudicar a vida do trabalhador brasileiro. “Queremos mostrar nossa indignção com aspectos dessas reformas, o ato não é para ser cabo de guerra contra o governo. A sociedade tem que mostrar a sua indignação contra o desmonte da CLT. É um desserviço para a sociedade brasileira e está causando insegurança à sociedade”, afirmou.

Diálogo

Para o presidente nacional da Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), Adilson Araújo, o movimento desta sexta-feira reflete a preocupação do brasileiro diante das reformas previdenciária e trabalhista. Apesar de discordar da quase totalidade das propostas, a central tem buscado o diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), e com presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) sobre as medidas.

Segundo Araújo, as medidas não gerarão segurança jurídica na Justiça do Trabalho, a exemplo de reduzir ações trabalhistas, como argumenta o governo federal. “Se a gente levar em consideração a expectativa de vida no Norte e Nordeste do país, a maioria da população vai morrer sem se aposentar. A idade para aposentadoria é perversa, o tempo de contribuição é absurdo, além de ser um estímulo à previdência privada, tanto que é a carteira que mais cresce dentro das instituições bancárias privadas”.

Participaram da convocatória para a paralisação de um dia a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Intersindical, Central e Sindical Popular (CSP/Conlutas), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Nova Central, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Governo

Durante as discussões das reformas no Congresso Nacional, representantes do governo argumentaram que elas são necessárias para garantir o pagamento das aposentadorias no futuro e a geração de postos de trabalho, no momento em que o país vive uma crise econômica. 

No último dia 25, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que, sem a aprovação da reforma da Previdência, a dívida pública brasileira entra em "rota insustentável" e pode “quebrar” o país. "Os aposentados não estão sendo afetados. Os pensionistas estão protegidos. Tem uma regra de transição de 20 anos para se chegar no que será a regra definitiva. A regra de cálculo do valor de benefício preserva todo mundo que ganha salário mínimo", disse, acrescentando que 55% dos gastos atuais do governo federal são com o pagamento dos benefícios da Previdência.

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Sobre a reforma trabalhista, o governo argumenta que a proposta moderniza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. E que as novas regras, como a que define que o acordo firmado entre patrão e empregado terá mais força que a lei, estimulará mais contratações.  “Nós pretendemos que aquilo que a convenção coletiva delibere nos termos da lei tenha força de lei. Para que o bom empregador não fique com medo de contratar, e que o acordo coletivo realizado com a participação do sindicato seja respeitado”, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.  “O Ministério do Trabalho vai combater qualquer burla à legislação no sentido de substituição de trabalhadores celetistas por pessoas jurídicas”, disse.

 

Macri enfrenta primeira greve geral em 16 meses de governo

Agência Brasil

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, enfrenta nesta quinta-feira (6) a primeira greve geral em 16 meses de governo. As duas principais centrais sindicais do país exigem aumentos salariais para acompanhar a  inflação, que em 2016 foi de 40%, além de reclamarem medidas para compensar a perda de empregos, causadas pela politica de abertura econômica.

O governo argumenta que não pode dar aumentos muito superiores à meta inflacionária deste ano, de 17%, e assegura que as medidas adotadas (entre elas, o reajuste dos preços dos serviços públicos, congelados desde a crise de 2001) atrairão investimentos, tirando o país da recessão. Como não houve acordo, a Confederação Geral do Trabalho (CGT) e a Central de Trabalhadores Argentinos (CTA) decidiram paralisar o transporte público e o país, enquanto as organizações sociais de esquerda se mobilizaram para bloquear as principais vias de acesso aos centros urbanos.

Cerca de 800 voos foram cancelados. Os trens, o metrô e os ônibus não circularão até a meia-noite. O líder sindical dos motoristas de táxi, Omar Viviani, chegou a ameaçar os que furarem a greve, prometendo “virar os carros”. Ele acabou sendo convocado para depor, perante a Justiça, acusado de atentar contra a liberdade do trabalho. “Mas o medo já está instalado”, disse à Agência Brasil o motorista Fernando Bianci. “Eu sempre trabalhava em dia de greve porque preciso, mas não posso correr o risco de ficar sem meu táxi, porque alguém resolveu arrebentá-lo”.

Divisão

 Nos primeiros três meses deste ano, Macri  enfrentou uma manifestação sindical (em março), uma greve de professores e centenas de protestos isolados, além de piquetes (bloqueios de estradas). Em compensação, milhares de argentinos saíram às ruas no sábado (1º) em apoio ao governo. Aos gritos de “Argentina sem Cristina (Kirchner)” e “sim, se pode”, a multidão autoconvocada pelas redes sociais encheu as praças.

“Na Argentina, a política é feita nas ruas”, disse o economista Marcelo Elizondo. “O que ficou evidente é que o país está dividido: uma parte quer manter a política populista dos 12 anos de governo dos ex-presidentes Nestor e Cristina Kirchner e outra quer as mudanças liberais de Macri”.

Na segunda-feira (3), dois dias apos a marcha a seu favor, Macri prometeu combater as “máfias” no poder. “Não podemos aceitar mais comportamentos mafiosos na Argentina, que estão nos sindicatos, nas empresas, na política e na Justiça”, afirmou. Segundo o governo, a greve custará ao país US$ 1 bilhão.

De acordo com o líder sindical Hugo Yasky, da CTA, a greve será "um plebiscito contundente contra a política de ajuste do governo", que resultou em "demissões,  suspensões e queda do poder aquisitivo" dos trabalhadores. "O governo já gastou 30% de seu mandato e ainda não vimos as mudanças prometidas", acrescentou. 

Eleições

A queda de braço entre o governo e os sindicatos ocorre em ano eleitoral: em outubro, os argentinos irão às urnas para renovar metade da Câmara dos Deputados e um terço do Senado. Macri espera conquistar votos suficientes para converter seus aliados políticos na “primeira minoria” do Legislativo. O apoio no Congresso, segundo o próprio presidente, é indispensável para dar continuidade às suas políticas.

A principal força de oposição a Macri nas eleições será o peronismo - o movimento fundado nos anos 50 pelo ex-presidente Juan Domingo Peron, que hoje está dividido entre “kirchneristas” e “tradicionais”, mas historicamente contou com a aliança dos sindicatos. Macri ganhou as eleições de dezembro de 2015, prometendo uma Argentina mais transparente e aberta ao mundo. Mesmo sem maioria no Congresso, ele conseguiu reduzir impostos sobre as exportações do setor agroindustrial e da mineração, concluir a renegociação da dívida externa (em moratória desde 2001) e eliminar os controles cambiais (impostos por sua antecessora, Cristina Kirchner, para evitar a fuga de capitais).

Passado um ano, no entanto, ele não conseguiu reduzir de 30% para 25% a inflação herdada, como prometeu. Segundo o analista político Rosendo Fraga, o sucesso de Macri este ano nas urnas vai depender do crescimento econômico e da percepção dos argentinos sobre sua situação. “Ele prometeu crescimento, mas em 2016 a economia encolheu, a inflação aumentou para 40% e a pobreza afeta um terço dos argentinos”, disse. Além disso, houve perda de postos de trabalho.

Nesta quinta-feira, durante a greve, o presidente Mauricio Macri participará em Buenos Aires do Foro Econômico Mundial sobre os desafios da América Latina.

STF veta greve de servidores de todas as carreiras policiais

Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem pública.

Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros, entre outras carreiras ligadas diretamente à segurança pública. Essas carreiras, no entanto, mantêm o direito de se associar a sindicatos.

A decisão, que teve repercussão geral reconhecida e serve para balizar julgamentos em todas as instâncias, foi tomada no julgamento de um recurso extraordinário do estado de Goiás, que questionou a legalidade de uma greve de policiais civis.

No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem o interesse público na manutenção da segurança e da paz social deve estar acima do interesse de determinadas categorias de servidores públicos. Para Moraes, os policiais civis integram o braço armado do Estado, o que impede que façam greve.

“O Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico, e a Constituição não permite isso”, afirmou Moraes.

A maior parte dos ministros considerou ainda ser impraticável, por questões de sua própria segurança e pela obrigação de fazer prisões em flagrante mesmo fora de seu horário de trabalho, que o policial civil deixe de carregar sua arma 24 horas por dia.

Isso impediria a realização de manifestações por movimentos grevistas de policiais civis, uma vez que a Constituição veda reuniões de pessoas armadas. "Greve de sujeitos armados não é greve”, afirmou Gilmar Mendes.

Também votaram a favor da proibição da greve a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux, que destacou o que considerou consequências nefastas de greves anteriores de policiais civis e militares, como o aumento do número de homicídios. “O direito não pode viver apartado da realidade”, afirmou.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestaram-se pela impossibilidade de greve de policiais civis, contra o Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sindipol-GO).

Relator

O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou para que fosse garantido o direito de greve dos policiais civis, embora com restrições. “No confronto entre o interesse público de restringir a paralisação de uma atividade essencial e o direito à manifestação e à liberdade de expressão, deve-se reconhecer o peso maior ao direito de greve”, disse.

Para conciliar o direito fundamental à greve e o direito fundamental à segurança pública, Fachin propôs como saída que paralisações de policiais civis fossem autorizadas previamente pelo Judiciário, estabelecendo-se um porcentual mínimo de servidores a serem mantidos em suas funções.

Acompanharam o relator os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, para quem, com a decisão, o STF " afasta-se da Constituição cidadã de 1988".

Protesto impede entrada e saída de policiais no Batalhão de Choque, no Rio

Agência Brasil

Manifestantes acampadas continuam a bloquear, na manhã de hoje (13), a entrada do Batalhão de Choque, no centro do Rio de Janeiro. Com uma farda manchada de vermelho e faixas pedindo melhores condições de trabalho para policiais militares, as mulheres estão impedindo a entrada e saída do prédio, onde funcionam unidades como o Choque e o Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos.

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Do lado de fora, dezenas de policiais que começariam seus turnos na manhã de hoje aguardam na calçada.

As manifestantes cobram o pagamento de horas extras do segundo semestre de 2016, incluindo as dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O governo do estado também deve aos policiais o pagamento do décimo terceiro salário e de prêmios por cumprimento de metas. 

"A gente só vai sair quando pagarem tudo que prometeram. A gente não quer nada absurdo, só o que eles estão devendo", disse a mulher de policial militar que não quis se identificar. "Meu marido tem que pegar dinheiro comigo para ir trabalhar. O cartão de crédito dele eu já nem sei mais como está, virou uma bola de neve".

Segundo a mulher, o protesto tem recebido apoio da população: todos os mantimentos consumidos no acampamento são doados.

Um policial que não quis se identificar disse que é casado com uma policial militar e que a família tem sofrido com o atraso dos dois pagamentos. "O que tem me sustentado é a minha esposa vendendo cosméticos. Eu nunca imaginei que fosse passar por isso tendo três filhos."

Na porta do 6º Batalhão de Polícia Militar, na Tijuca, três mulheres controlam a entrada e saída de militares e viaturas. Sem se identificar, elas disseram que fizeram um acordo com o comandante do BPM para permitir que um efetivo mínimo policie as ruas da região.

"Para garantir a segurança da Tijuca e da Grande Tijuca, um efetivo mínimo de policiais está nas ruas, com policiais equipados", informou uma das mulheres dos policiais. "Não vamos sair daqui enquanto as reivindicações não forem atendidas."

As manifestantes, que dizem ter apoio da população, estão revistando os policiais e os carros que deixam o batalhão, para impedir que saiam com fardas e armas escondidas.

"Eles falam que a causa é justa e que o policial não pode ser tratado como é tratado", relatou uma delas, que enumerou problemas como a falta de coletes à prova de bala. "O policial hoje não faz concurso pra ser PM, faz concurso para ser alvo de bandido."

Por meio de nota, a Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que batalhões com deficiência no efetivo estão recebendo apoio de outras unidades.

"A Polícia Militar está utilizando de todos os meios disponíveis para colocar o policiamento nas ruas em locais onde há impasse com os manifestantes. Porém, reforçamos que estamos em diálogo constante com as lideranças a fim de conscientizar sobre a importância da saída do policiamento."

Forças Armadas já estão em Vitória para reforçar policiamento

Ivan Richard Esposito - da Agência Brasil

Tropas das Forças Armadas já estão em Vitória, capital do Espírito Santo, para atuar no patrulhamento da cidade, informou no início da noite de hoje (6) o ministro da Defesa, Raul Jungmann. Desde a última sexta-feira (3), a capital capixaba está sem policiamento nas ruas e familiares de policiais militares estão dificultando a saída de viaturas como forma de protesto. Nas manifestações, eles reivindicam reajuste salarial e o pagamento de auxílio-alimentação, periculosidade, insalubridade e adicional noturno para os policiais.

De acordo com o ministro, as tropas federais permanecerão “o tempo necessário” no estado até que a situação esteja normalizada. “Nosso compromisso é de seremos inflexíveis e determinados em restaurar a normalidade, a ordem, a paz e a tranquilidade em Vitória e onde for necessário.  O presidente [Michel] Temer determinou a nossa presença aqui e que permanecêssemos o tempo necessário para que a ordem fosse recuperada”, disse o ministro.

À tarde, atendendo solicitação do governador em exercício do estado, César Colnago, o governo federal autorizou o envido de militares das Forças Armadas e 200 homens da Força Nacional com o objetivo de ajudar na retomada dos serviços de policiamento no estado.

“Já estamos nas ruas e nas próximas horas ou até amanhã [7] estaremos com efetivo compatível com a necessidade. Se o planejamento em conjunto com as forças policiais aqui no Espírito Santo assim determinar, teremos a disposição de agregar efetivos adicionais”, disse Jungmann em entrevista à imprensa, em Vitória.

Já o governador em exercício do estado afirmou que a solicitação de reforço federal se deu devido ao impasse com os familiares dos policiais militares. “A população precisa de um serviço de segurança que não pode se ausentar na forma da lei e da Constituição e, devido a esse impasse, estamos aqui garantindo que vamos trabalhar diuturnamente para restabelecer a ordem, o serviço de segurança com a ajuda do governo federal”, disse Colnago.

Força Nacional e Forças Armadas vão reforçar policiamento no Espírito Santo

Pedro Peduzzi e Paulo Victor Chagas - da Agência Brasil *

O governo federal anunciou que autorizará o envio das Forças Armadas e da Força Nacional ao Espírito Santo, com o objetivo de ajudar na retomada dos serviços de policiamento no estado. De acordo com o Ministério da Justiça, 200 homens da Força Nacional devem chegar a Vitória até o início da noite desta segunda-feira (6). 

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, viajará para o Espírito Santo ainda hoje. O Estado-Maior das Forças Armadas, do Ministério da Defesa, em contato com o Comando Militar do Leste, ao qual as tropas do Espírito Santo estão subordinadas, inicia o planejamento operacional seguindo os procedimentos administrativos para a Garantia da Lei e da Ordem.

Desde a última sexta-feira (3), familiares de policiais militares estão dificultando a saída de viaturas da 6ª Companhia, no bairro de Feu Rosa, na Serra. Nas manifestações eles reivindicam reajuste salarial e o pagamento de auxílio-alimentação, periculosidade, insalubridade e adicional noturno para os policiais militares.

Segundo o secretário de Segurança Pública, André Garcia, os detalhes da negociação foram discutidos durante o fim de semana com representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa.

Garcia informou que a Justiça já concedeu liminar declarando a ilegalidade do movimento, a necessidade de liberar todos os quartéis e unidades da polícia. Ele classificou a manifestação como uma “greve branca”, e determinou que a saída dos quartéis sejam liberada.

Segundo o diretor Social e de Relações Públicas da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACS), Thiago Bicalho, o movimento de mulheres dos policiais militares foi espontâneo.

As manifestações se estenderam para outros batalhões durante o fim de semana e, de acordo com a ACS, já atingem todos os batalhões do estado. A ACS informou que o salário-base de um policial no estado é R$ 2,6 mil, enquanto a média nacional chega a R$ 4 mil. A entidade argumenta que há anos os policiais não têm aumento salarial e que essa situação acabou por motivar esposas e familiares dos policiais a fazerem as manifestações em frente aos quartéis.

A insegurança registrada no estado levou a prefeitura de Vitória a suspender a volta às aulas na rede municipal e o atendimento em todas as unidades de saúde da capital do Espírito Santo. Nas unidades de saúde, a vacinação contra a febre amarela está temporariamente suspensa.

* Colaborou Andreia  Verdélio