O acontecimento e o nome do filho

Por Antônio Luiz Carlini em 09/05/2017

Foi comum entre os descendentes de imigrantes italianos, obedecendo à tradição, ao denominarem seus filhos homenagearem os pais, avós, tios e, como a prole, quase sempre numerosa, observarem dias Santos, para a escolha dos nomes dos seus novos rebentos. O que obviamente aumentava o numero de homens com nomes José, Antônio, João, Luiz, etc...

Entretanto houve os que gostavam de exagerar, como todas as sete filhas iniciarem por Maria, no caso meninas e, todos os meninos por José, este o mais comum, porém ainda uns poucos exagerados colocando nomes de países ou distritos Europeus. Até que depois de 1947, a influência Norte Americana, deu surgimento aos Nelson, Edson, Hudson, etc..

Um de nossos consortes, conterrâneo e concidadão, leu artigo em revista, discorrendo sobre o assunto e percebeu que seu filho estava com o nome de uma variação do verbo ARMAR, lá na conjugação do gerúndio, pois, seu filho, por influencia de avós, estava registrado como Armando e não tinha nenhum talento aparente para ser armador. Conclui que errara, mas nada podia fazer para mudar, mas podia, no caso de aparecer outro, o que era improvável, corrigir a falha e dar ao utópico, um nome onde seriam obedecidas as regras dos indígenas, mesmo que americanos do norte ou do sul, mas um nome de acordo com o que acontecesse naquele período do nascimento. 

Aconteceu, o Armando teve um irmãozinho, o “famoso rapa de tacho”. Maria (....,,,,......) já com dezessete, primogênita daquela prole, antenada com tudo o que o Rádio dizia e apresentava em 1964, escreveu uma lista com sugestões de nomes para o pai registrar o bebê, assim designada:

- Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Jerry Adriani, Agnaldo Rayol, Wanderley Cardoso, Ronie Von, Agnaldo Timótio, Caetano Veloso, Nelson Ned, Lenon, MacCarteney, Gilberto Gil e aquele em que mais insistiu, o belo e adorável, para ela, Paulo Sérgio. 

Aquele pai abominou a ideia da filha adolescente, mas consultou a mãe, que disse: - Para mim o que escolherem está bem, pois, papai não quer o nome dele, então qualquer um serve!

A adolescente: - Viu pai? Viu pai? O Senhor não sabe escolher e mamãe concorda comigo! Paulo Sérgio e pronto! Ao que ele sacudiu a cabeça negativamente, como se quisesse derrubar os flocos de uma caspa ainda grudados nos cabelos e disse:
- Como ele nasceu em 17 de janeiro, dia de Santo Anton, mas não gosto deste nome e, estou querendo dar nome ao filho, agradecendo esta maravilha que está a nossa ROÇA de MILHO, cuja qualidade é a primeira vez que vejo, quero contrariar Caim, homenagear Abel e dar ao meu filho um nome que pelo resto da minha vida eu nunca esqueça que já tive uma roça tão viçosa com espigar tão bonitas com este milho de leite, digno de uma PAPA por dia, o que também não posso homenagear, por que PAPA é sagrado e CURAL é interpretado como lugar de prender vacas. ÓH! Duvida cruel! Mas os seus “veados cabeludos” lá de São Paulo, nem pensar! O “poppo” vai ter nome diferente, porém, nome que me lembre de milho verde! 

A menininha de oito anos, que pensavam ser para sempre a caçula, mas que deixara de ser, resolveu dar palpite e se meteu na conversa:

- Pai, já sei!!! PAMONHA! Isso! Não pode ser Papa nem CURAL e tem que lembrar de milho verde, PAMONHA é o mais indicado! 

Aquele homem gostou da sugestão, mas contrariado pela esposa e os filhos maiores de dez, homenageou a natureza, segundo ele, registrando e batizando a criança com o nome ADÂO, a quem a vizinhança chamava de Adão da Pamonha, para desespero do mesmo com o Bulling, seja na vida social ou na escola, até que mudaram para longe do Município de Santa Teresa. 

Senado: governo inicia negociação da reforma trabalhista com centrais sindicais

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu hoje (9) os representantes das centrais sindicais para começar a negociação a respeito da tramitação da reforma trabalhista na Casa. Jucá, que é relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça, disse que a reunião foi a primeira de uma série de encontros e negociações que vão ocorrer com os sindicalistas antes da votação da reforma.

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Segundo ele, o diálogo estará aberto e a equipe técnica de seu gabinete ficará em contato com as representações dos trabalhadores para ouvir as demandas e avaliar possíveis modificações ao texto.

“Dependendo do mérito e do tipo de proposta, ela pode ser discutida numa outra redação, pode ser discutida com uma emenda de mérito, pode ser discutida com uma possibilidade de veto ou mesmo com uma complementação de legislação em uma medida provisória, por exemplo. Então, existem vários caminhos que podem fazer o texto ser melhorado. Vai depender do debate técnico”, afirmou.

De acordo com o líder e relator, o governo tem interesse de que o texto da reforma seja votado com rapidez, mas também tem consciência da necessidade de negociação e do debate. Por isso, segundo ele, a princípio não haverá pedido de tramitação em regime de urgência para o texto que será analisado e votado nas três comissões previstas – Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais – antes de ir a plenário.

“Vai depender dos relatores, dos presidentes das comissões e do próprio ritmo que o Senado der. Nada impede que a qualquer momento, se apresente ao relatório um pedido de urgência para ir ao plenário. Agora, nós entendemos que não é necessário, tendo em vista que é possível fazer um debate inteligente num prazo razoável”, afirmou.

Centrais

De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, os sindicalistas saíram do encontro satisfeitos com a abertura das negociações. “A nossa ideia é ter tempo de negociação. O que o senador está nos garantindo como líder do governo é a negociação. Se houver negociação, para nós está bom”, afirmou.

De acordo com ele, um dos principais pontos que as representações dos trabalhadores querem ver modificados é o que trata da possibilidade de que as negociações de acordos coletivos possam ter força maior do que o que está previsto na legislação.

“Tem uma série de questões que nós não concordamos com a proposta que veio da Câmara. Mas a principal é que nós estamos tratando de uma legislação em que o negociado vale mais do que legislado. Nós estamos mudando a estrutura sindical que é o negociado valer mais que o legislado”, afirmou.

Para ele, como a reforma prevê o fim do imposto sindical, as negociações dos empregados ficarão fragilizadas. “Acabando com o imposto sindical, mantém intacta a estrutura patronal, na medida em que mantém o Sistema S, e quebra a estrutura financeira dos sindicatos. Então nós não teremos força de negociação. Essa é uma negociação que precisa ser refeita, porque nós não podemos acabar com o imposto sindical dos trabalhadores e manter o empresariado porque isso significa perda de direitos no futuro”, afirmou.

De acordo com o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, o projeto original previa a valorização dos acordos coletivos, mas com a manutenção de pontos que fortaleciam os sindicatos. O texto da Câmara, segundo ele, desfigurou a reforma nesse ponto, o que deixou a estrutura de negociação desequilibrada.

“É uma desestruturação num momento grave que nós estamos vivenciando. O movimento sindical sempre trabalhou acabando com a ditadura, acabando com a inflação, e o nosso trabalho é a inclusão social e o crescimento econômico. Não dessa forma que está sendo estruturada, tirando, na realidade, um dos elementos protagonistas da estrutura brasileira, que é o movimento sindical”, afirmou.

Ele citou como exemplo o fato de que as demissões não precisarão mais ser homologadas por representações sindicais, assim como as negociações em empresas com mais de 200 funcionários, além do fim do imposto sindical obrigatório.

Após cinco horas, comissão analisou 6 destaques ao texto da PEC da Previdência

Depois de mais de cinco horas de trabalho, a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 287/16) na Câmara já analisou e votou seis dos dez destaques ao projeto substitutivo que deve ser encaminhado ao plenário. Até o momento, os membros da comissão aprovaram apenas um destaque, como já previa um acordo feito entre os líderes da bancada governista, que são maioria na comissão.

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A única alteração aprovada por todos os partidos que tem representação na comissão é a que devolve à Justiça Estadual a competência para julgar casos relacionados a acidentes de trabalho e aposentadoria por invalidez. Cada destaque tem levado uma média de 40 minutos a uma hora para ser votado.

Ainda está pendente a votação de quatro destaques. O presidente da comissão especial, Carlos Marun (PMDB-MS), disse que a votação deve se encerrar até o início da noite.

“Estamos seguindo num ritmo razoável garantindo obviamente a palavra na forma regimental e também em respeito ao acordo que celebramos de não obstrução. E eu tenho convicção de que terminamos hoje até o início da noite”, disse.

Aposentadoria rural

Os pedidos das bancadas do PSB e do PcdoB para que fossem retiradas as exigências de contribuição individual por 15 anos ao trabalhador rural e de cumprimento do tempo mínimo de 25 anos de contribuição para homens e mulheres foram rejeitados sob protesto de alguns parlamentares.

Para a deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), manter a carência de 25 anos de contribuição, em vez dos 15 anos previstos atualmente, significa a exclusão dos trabalhadores mais pobres, que apresentam mais dificuldades para manter o vínculo empregatício de forma contínua. “A exclusão é a marca dessa reforma. Essa exigência de 25 anos é a essência da exclusão, pois quase 90% da população que trabalha não consegue alcançar atualmente os 15 anos de contribuição”, declarou a deputada.

Já o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) defendeu a manutenção do texto elaborado pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). “O aumento de 15 para 25 tem uma transição lenta, seis meses em cada ano vivido. Isso vai ocorrer em 20 anos. É importante que as pessoas contribuam mais do que 15 anos porque a Previdência não é só aposentadoria. A Previdência é o maior e mais barato seguro social, que envolve auxílio-maternidade, auxílio-paternidade, acidente de trabalho”, argumentou Perondi.

O destaque apresentado pelo PHS, que pretendia retirar o parágrafo do projeto do relator que restringe a concessão de isenção, redução ou diferenciação da base de cálculo das contribuições sociais apenas para o trabalhador rural, também foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão. Segundo o partido, a medida como está descrita na proposta do relator exclui a possibilidade de isenção às entidades filantrópicas, por exemplo.

Os destaques apresentados pelo PT também foram rejeitados. Entre eles, o que sugeria retirar o parágrafo do projeto que define a forma de cálculo do valor da aposentadoria a partir de 70% da média das remunerações. O partido também pretendia suprimir o artigo que restringe a concessão da pensão por morte a partir de cotas familiares.

“Este dispositivo é para que as pensões continuem ter a regra de cálculo que têm atualmente. Hoje, uma pessoa recebe R$ 2.500 de aposentadoria, e quando morre, a viúva recebe R$ 2.500. Pela proposta do relator, esta viúva vai receber R$ 1.500”, argumentou o deputado Pepe Vargas (PT-RS).

Cronograma

Marun afirmou ainda que é possível que a comissão agende um novo encontro amanhã (10) para complementar a redação da ata da reunião que foi suspensa depois da invasão dos agentes penitenciários e verificar o texto final do substitutivo que será encaminhado ao plenário.

Depois de apreciado pela comissão, o projeto substitutivo segue para o plenário da Câmara. O texto, contudo, só será encaminhado para o plenário depois de publicação no Diário Oficial da Câmara e de respeitado o interstício de duas sessões, o que deve ocorrer somente a partir da próxima semana.

Gilmar Mendes nega impedimento para julgar liberdade de Eike Batista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, por meio de nota, que haja qualquer impedimento para que ele seja o relator do pedido de liberdade feito pelo empresário Eike Batista à Corte.

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Mendes destacou que, no habeas corpus por meio do qual concedeu liberdade a Eike, o empresário não é representado por advogado do escritório Sérgio Bermudes, do qual Guiomar Mendes, mulher do ministro, é sócia.

Dessa maneira, “não há impedimento para atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal”, diz a nota.

“Cabe lembrar que no início de abril o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e na oportunidade não houve questionamento sobre sua atuação no caso”, completa o texto.

Ontem (8), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma arguição de impedimento à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, em que questiona a imparcialidade de Mendes para julgar o pedido de liberdade de Eike Batista. Ele quer a anulação da liminar pela qual o empresário foi solto.

Ao chegar nesta terça-feira para a sessão da Segunda Turma do STF, colegiado do qual é presidente, o ministro Gilmar Mendes não quis falar com jornalistas sobre o caso.

Bumlai nega participação em compra frustrada de terreno para o Instituto Lula

O pecuarista José Carlos Bumlai negou o interesse pela compra de um terreno em São Paulo para a instalação do Instituto Lula. O depoimento foi prestado na condição de testemunha de acusação no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu na Operação Lava Jato.

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A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) diz que Bumlai foi o primeiro interessado na aquisição do terreno. O depoente negou a versão dos procuradores. “Eu vi na imprensa que acharam um documento que dizia que eu era o comprador. Já declarei na Polícia Federal. Eu declinei [...] porque não tinha condições financeiras para comprar. Aí depois apareceu esse documento com meu nome, mas eu não assinei esse documento”.

Bumlai disse ainda que não participou da busca por um terreno que se encaixasse nos requisitos para a construção do instituto.

O pecuarista disse que ficou sabendo do plano de criação do instituto por meio da ex-primeira-dama Marisa Letícia que morreu em fevereiro deste ano. “O Instituto Lula surgiu de uma conversa com a dona Marisa. Eu não sabia como funcionava isso aí, a não ser o que havia sido feito pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso”.

Bumlai contou que a ideia da ex-primeira dama era levantar um local para guardar os presentes que o petista ganhou na época em que era presidente da República. “Algo como um museu que eles queriam montar”, completou.

Segundo o pecuarista, Marisa pediu a ele que arrumasse outros dez empresários para participar do processo. “Era fazer algo semelhante ao Instituto Fernando Henrique. Mas eu não tinha a menor condição de arrumar dez empresários em São Paulo e nem liberdade para expor [o assunto]”, relatou o depoente.

Bumlai afirmou, no entanto, que tratou do assunto com Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht. “Era o único dos empresários que eu tinha uma liberdade maior para conversar. Expus para ele qual era a ideia e ele falou que iria mandar uma pessoa me procurar, o doutor Paulo Melo, com quem eu falei por telefone, mas nunca estive com ele”.

O depoimento de José Carlos Bumlai foi realizado por videoconferência. O pecuarista estava em São Paulo e foi ouvido pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba.

Governo deixa de arrecadar R$ 18,6 bilhões anuais de parcelamentos tributários

A produção industrial caiu na maioria das regiões pesquisadas pelo IBGE, a cesta básica subiu em todas as capitais do país em abril, o setor público registrou o maior déficit da história para meses de fevereiro, a dívida Pública Federal aumentou em 2,66% em fevereiro, As companhias aéreas registraram a primeira queda no número de passageiros em 10 anos, A dívida pública subiu em março para R$ 3,2 trilhões, O governo Temer registrou o maior déficit dos últimos 20 anos.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse hoje (9) que o governo deixou de arrecadar R$ 18,6 bilhões anuais ao longo dos últimos anos devido aos programas de parcelamentos tributários. Rachid apresentou dados sobre o sistema tributário brasileiro durante audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

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“Tivemos quatro grandes parcelamentos. Observa-se grandes contribuintes que buscam esse comportamento que acabam influenciando negativamente a arrecadação. Em torno de R$ 18,6 bilhões por ano deixaram de ser arrecadados. Para nós é muito expressivo”, disse o secretário da Receita.

Na semana passada, uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou parecer do relator a Medida Provisória 766/2016, que instituiu o Programa de Regularização Tributária, espécie de Refis, para parcelamento de dívidas com a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O parecer concede desconto nas multas e nos juros das dívidas parceladas, o que estava vetado no texto inicial. Essas e outras medidas previstas no relatório desagradaram o governo.

Aos senadores da CAE, Jorge Rachid disse que atualmente tramitam no Congresso Nacional cerca de 900 projetos de lei que tratam de isenções tributárias e regimes diferenciados de tributação.

O diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, também participou da audiência pública e fez críticas ao modelo tributário adotado no país ao dizer que ele não tem as características que definem o que é um bom sistema tributário. Segundo Appy, um sistema tribuário dever ser simples para o contribuinte, neutro de modo a não distorcer a organização da produção no país e transparente para que o contribuinte saiba o quanto está pagando de impostos. Outra característica é ser isonômico, onde situações equivalentes sejam tributadas de forma equivalente e aqueles que têm mais capacidade contribuam mais e vice-versa.

“O sistema tributário brasileiro não tem nenhuma dessas características, não é simples, não é transparente, não é neutro, nem isonômico. As consequências dessas disfuncionalidades são várias. Uma delas é que as distorções comprometem a produtividade do país”, disse Appy. Ele ainda defendeu a necessidade de uma ampla reforma no sistema tributário do país.