O
ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, por meio de
nota, que haja qualquer impedimento para que ele seja o relator do pedido de
liberdade feito pelo empresário Eike Batista à Corte.
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Mendes
destacou que, no habeas corpus por meio do qual concedeu liberdade a
Eike, o empresário não é representado por advogado do escritório Sérgio
Bermudes, do qual Guiomar Mendes, mulher do ministro, é sócia.
Dessa
maneira, “não há impedimento para atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos
do artigo 252 do Código de Processo Penal”, diz a nota.
“Cabe
lembrar que no início de abril o ministro Gilmar negou pedido de soltura do
empresário Eike Batista (HC 141.478) e na oportunidade não houve questionamento
sobre sua atuação no caso”, completa o texto.
Ontem
(8), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma arguição de
impedimento à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, em que questiona a
imparcialidade de Mendes para julgar o pedido de liberdade de Eike Batista. Ele
quer a anulação da liminar pela qual o empresário foi solto.
Ao
chegar nesta terça-feira para a sessão da Segunda Turma do STF, colegiado do
qual é presidente, o ministro Gilmar Mendes não quis falar com jornalistas
sobre o caso.
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