A
Polícia Federal (PF) faz hoje (12) uma operação para investigar fraudes e
irregularidades em aportes concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). A Operação Bullish busca cumprir 37 mandados de
condução coercitiva, sendo 30 no Rio e sete em São Paulo, e 20 mandados de
busca e apreensão, sendo 14 no Rio e seis em São Paulo.
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De
acordo com investigações da PF em conjunto com o Ministério Público Federal
(MPF) do Distrito Federal, o suposto favorecimento foi ao grupo JBS, que
atua no ramo de frigoríficos, e envolveu – considerando todas as
operações realizadas – cerca de R$ 8,1 bilhões. Os aportes ocorreram entre 2007
e 2011
Entre
os problemas citados aparecem a compra, pelo BNDESPar – braço do banco voltado
para a participação acionária em outras empresas – de ações da empresa
frigorífica por valores acima dos praticados pelo mercado, além da não
devolução de recursos que haviam sido liberados pelo banco de fomento para uma
aquisição empresarial que não se concretizou.
Os
autores do pedido citam ainda prejuízos decorrentes de operações com
debêntures, a dispensa de garantias no momento da subscrição de papéis da
empresa e a mudança de percepção do banco público em relação aos riscos do
aporte de capital feito no grupo econômico investigado.
As
investigações da PF e do Ministério Público verificou que, depois de contratar
uma empresa de consultoria ligada a um parlamentar à época, os desembolsos da
BNDESPar ocorreram de forma muito rápida. Além disso, de acordo com a PF, as
transações foram feitas sem as garantias e sem a exigência de prêmio
contratualmente previsto. Isso teria gerado prejuízos de R$ 1,2 bilhão aos
cofres públicos.
“Outro
fato que chama a atenção foi o exíguo prazo da análise das operações
financeiras complexas e da ausência de relatórios de diligências”, destaca o
juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, em um trecho da decisão que acatou
os pedidos de medidas cautelares.
Além
dos mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão, a Justiça decretou
a indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas suspeitas de
participar direta ou indiretamente da composição acionária do grupo empresarial
investigado.
Os
controladores do grupo também estão proibidos, ainda em razão da decisão
judicial, de promover qualquer alteração societária na empresa investigada e de
se ausentar do país sem autorização judicial prévia. A Polícia Federal monitora
cinco dos investigados que se encontram em viagem ao exterior.
O
grupo alimentício JBS informou, por meio de nota, que não foi favorecido em qualquer operação financeira
envolvendo a BNDESPar.
BNDES
Por
meio de nota, o BNDES informou que está buscando informações sobre a operação
da PF e dando apoio aos seus empregados. “O BNDES colabora com as autoridades
na apuração. A presidente Maria Silvia Bastos Marques está em compromisso em
Brasília, retornando ao banco nas próximas horas. O BNDES fará novo pronunciamento
até o fim do dia”, diz o texto.
Em
nota, a defesa do ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, informou que todas
as operações com a JBS foram feitas dentro "da mais absoluta regularidade,
e Coutinho está e sempre esteve à disposição para prestar quaisquer
esclarecimentos solicitados por autoridades sobre a questão".
"A
defesa do ex-presidente ainda não teve acesso aos autos, mas tem convicção de
que demostrará, ao longo do processo, a lisura de todas as ações feitas durante
sua gestão. Coutinho está absolutamente tranquilo e encontra-se no exterior em
compromisso profissional previamente agendado, regressando ao Brasil no começo
da semana que vem, quando poderá prestar todos os esclarecimentos pertinentes
sobre o caso," diz a nota.
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