Futuro do Maracanã permanece incerto devido a impasse judicial

O imbróglio jurídico envolvendo a administração do Complexo Maracanã, na zona norte da capital fluminense, não tem data para acabar. A concessionária Odebrecht, que ganhou a licitação do espaço em 2013, tenta anular o contrato. Recentemente, a empreiteira tentou repassar a concessão à empresa francesa Lagardère, mas devido ao impasse judicial, a transferência está em suspenso.

Leia também:

Dois consórcios disputam licitação para gestão do Maracanã

Maracanã já tem dono. Grupo com Eike vence licitação e vai administrar por 35 anos

Justiça concede liminar impedindo contrato de concessão do Maracanã

Empresas desistem de comprar concessão de exploração do Maracanã

Em audiência hoje (27) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o secretário da Casa Civil do Estado, Marcelo Queiroz, informou que enquanto a Justiça não decidir, não é possível abrir nova licitação. “A concessionária hoje, por decisão judicial impetrada pelo estado, é responsável pela administração de todos os problemas”, disse Queiroz. “Em relação a nova licitação não existe ainda posição definida. Tudo exige um devido processo legal”.

O Tribunal de Contas do Estado publicou parecer em março que classificava os termos da concessão anterior inadequados para a boa gestão da coisa pública e orientava o cancelamento do contrato e arresto de eventuais valores que pudessem ser transferidos para a futura concessionária. Em relação às obras estruturais, a Procuradoria-Geral do Estado impetrou ação contra o Comitê Rio 2016, responsável pelos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, para reparação dos danos. “A informação que temos é que o Rio 2016 está montando o canteiro de obras para a reparação e deixar o estádio da mesma forma que o encontrou”.

Clubes

Durante a audiência, integrantes dos principais clubes cariocas não chegaram a um consenso. O Flamengo é um dos interessados em participar de uma nova licitação do Maracanã, mas os demais times são contrários à ideia. O presidente do Botafogo, Carlos Eduardo Pereira, diz que é preciso quer ter um acesso normal e equilibrado ao estádio.

Para o presidente do Vasco, Eurico Miranda, nenhum clube deve gerir o estádio. “O Maracanã não pode ser dado a um clube. Os quatro clubes do Rio de Janeiro têm que ter tratamento isonômico. Aquilo que é um bem público é entregue a um clube para geri-lo? Evidentemente que não”, disse ele. “O Maracanã não é do Flamengo. É do povo! O Vasco é do povo e não vai abrir mão desse direito que ele tem”.

O presidente do Fluminense, Pedro Abad, defendeu que a empresa Lagardère  assuma a administração do estádio, visto que é a única que hoje aceita os termos do contrato atual e pode garantir o uso do local por parte de todos os clubes. “Isso dá um conforto ao estado do Rio de Janeiro. A não efetuação de uma nova licitação neste momento é muito mais confortável aos clubes”.

Para o presidente de Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, vedar o direito de que clubes administrem o Maracanã é um grande erro. Para evitar injustiças, defendeu, basta que o contrato de concessão seja bem feito. “O Flamengo jamais vai querer ser o dono do Maracanã, que vai continuar sendo público. O Engenhão [Estádio Milton Santos], que é municipal e foi construído com dinheiro público, é administrado por um clube, mas pelo contrato de concessão ter sido mal feito gera todos os problemas que acompanhamos no momento”. O Engenhão é hoje administrado pelo Botafogo, mas, por desavenças com a direção do Flamengo, o Alvinegro tem impedido o Rubro-Negro de utilizar o espaço.

Para o presidente da Federação de Futebol do Rio (Ferj), Rubens Lopes, a administração direta ou indireta do estádio por um único clube impediria as demais agremiações de utilizarem o estádio em igualdade de concessões. Ele também argumentou que os custos atuais para a manutenção do Maracanã são altos demais e o contrato precisa ser ajustado. “Caso haja nova licitação, é importante que haja um projeto de adaptação do estádio para uma nova setorização e que possa ser utilizado por um preço menor”.

Uma nova audiência sobre o assunto está marcada para 9 de maio.

Lava Jato e Maracanã

A Odebrecht, que detém 95% de participação no consórcio, está sendo investigada na Operação Lava Jato. Executivos da empreiteira afirmaram, em delação premiada, que a empresa pagou cerca de R$ 7,3 milhões em propina para fraudar a licitação para as obras de reforma do estádio do Maracanã. Inicialmente, o contrato inicial para reforma do estádio para a Copa do Mundo de 2014 era de R$ 705 milhões. Ao final, a obra custou aos cofres públicos mais de R$ 1,2 bilhão.

Em 2013, o Consórcio Maracanã S/A, integrado pelas empresas Odebrecht, IMX e AEG, ganhou licitação do governo do estado para explorar comercial e administrativamente a arena por 35 anos. Em março do ano passado, o consórcio cedeu o estádio ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. No momento da devolução, entretanto, o consórcio não aceitou o Maracanã de volta, alegando que o equipamento não estava nas mesmas condições em que foi cedido.