O
ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin encerrou hoje
(27) a fase de instrução da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa
Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, o
julgamento poderá ser retomado em maio, mas a data ainda não foi definida.
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Na
decisão, o ministro concedeu prazo de cinco dias para as alegações finais das
defesas da ex-presidenta Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, além da
manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Caberá ao presidente do
TSE, Gilmar Mendes, definir o dia do julgamento, que foi suspenso no dia 4 de
março. Na ocasião, os ministros aceitaram conceder prazo de mais cinco dias
para os advogados de Dilma apresentarem defesa.
Processo
Após
o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a
julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram
serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu
colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira
Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que
fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em
dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de
seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE.
No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por
entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por
Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na
Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da
presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.
A
campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o
processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi
documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a
campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De
acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no
pagamento dos serviços.
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