A Receita
Federal libera hoje (15) o segundo lote das restituições do Imposto de Renda
Pessoa Física (IRPF). Os contribuintes que têm direito ao dinheiro podem
resgatar o valor nas redes bancárias indicadas. Neste lote, os valores foram
corrigidos em 2,21%.
Com esta
liberação, sobe para R$ 4,03 bilhões o valor total pago até agora pelo Fisco. O
número de contribuintes incluídos nos dois lotes chega a 2,9 milhões. Ao todo
estão previstos sete lotes regulares, sendo o último em dezembro. O calendário
de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal, publicado noDiário
Oficial da União.
O contribuinte
que não recebeu a restituição deve procurar o extrato no site da Receita para
verificar se caiu na malha fina ou se a declaração está na base de dados
esperando a liberação. As pessoas que identificarem algum erro devem enviar a
declaração retificadora.
O extrato da
declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte
(e-CAC) onde se encontram outras informações relativas ao Imposto de Renda.
Para utilizar
o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da
Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar
o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das
declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Com o código, o
contribuinte pode fazer a autorregularização caso encontre algum erro.
Para saber se
a declaração foi liberada neste segundo lote ou no primeiro, o contribuinte
pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A
Receita disponibiliza ainda aplicativo paratablets e smarthphones baseados
nos sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.
A Receita
lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o
contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da
internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de
Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Caso o valor
não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer
agência do Banco do Brasil ou telefonar para a Central de Atendimento pelo
número 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088
(atendimento exclusivo para deficientes auditivos) e agendar o crédito em
conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Agência Brasil
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