Portugal tem semana decisiva para acordo político e formação de novo governo

Os partidos políticos com maior representação na Assembleia da República de Portugal têm esta semana para tentar um acordo de “salvação nacional” sugerido pelo presidente Aníbal Cavaco Silva. O presidente, que tem poder de demitir o governo, dissolver o Parlamento e convocar eleições, quer que o Partido Social Democrata (PSD), o Centro Democrático Social – Partido Popular (CDS-PP), ambos no atual governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, e o Partido Socialista (PS), de oposição, formem juntos um novo governo e antecipem as eleições legislativas de 2015 para 2014.

O pedido inclui o compromisso do próximo governo de garantir “a sustentabilidade da dívida pública, o controle das contas externas, a melhoria da competitividade e a criação de empregos”.

Atendendo a Cavaco Silva, as legendas começaram a conversar no fim de semana. Um encontro, no final da tarde de ontem (14), reuniu os representantes escolhidos do PSD, CDS e PS, estabeleceu como serão feitas as negociações e definiu o prazo de uma semana – próximo domingo (21) – para responder ao presidente da República.

Ao mesmo tempo, a Assembleia da República votará a quinta moção de censura contra o governo. A medida deve ser apresentada hoje (16) pelo Partido Ecologista (PEV), conhecido como Os Verdes, e votada na próxima quinta-feira (18). A moção será apoiada pelo Partido Comunista Português (PCP), pelo Bloco de Esquerda (BE) e pelo Partido Socialista (PS).

Para o líder do PS na Assembleia da República, deputado Carlos Zorrinho, não há contradição entre votar a moção que pede a extinção do gabinete de Pedro Passos Coelho e, ao mesmo tempo, conversar com os dois partidos que sustentam ao governo.

"Com os partidos, [o diálogo] é completamente diferente da relação com o governo. Este governo é um governo que nós consideramos que está esgotado e neste sentido votamos a favor da moção de censura", disse Zorrinho à Agência Lusa. Em abril, o próprio PS apresentou moção de censura que foi derrotada pela maioria governamental.

Além da moção de censura, o diálogo entre PS, PSD e CDS-PP diverge quanto à marcação de novas eleições. Os socialistas querem que o pleito ocorra em junho de 2014, quando está previsto o fim do programa de ajustamento econômico apoiado por credores internacionais. Por outro lado, o governo quer chegar ao fim do mandato e ter as eleições somente em 2015. Em comunicado na semana passada, Cavaco Silva admitiu a antecipação das eleições para o próximo ano. 

Agencia Brasil*

*Com informações da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) e da Agência Lusa