Na história do Brasil há
vários personagens, homens e mulheres, que tiveram alguma influência
significativa para que este país evoluísse como uma nação democrática. Assim,
na História brasileira podem ser encontradas grandes personalidades cujas
vidas, em algum momento histórico, exerceram influência para que o Brasil se
desenvolvesse, no campo militar, civil ou político, na economia, na educação,
na saúde, no direito ou em outros campos.
É preciso manter a memória
histórica para as novas gerações conhecerem um pouco daqueles que viveram no
passado histórico deste país e permitiram que as novas gerações vivessem em um
país democrático e livre. Esses personagens raramente aparecem nos livros de
História do Brasil. Nada mais justo do que registrar seus feitos para que
brasileiros conheçam suas histórias. São personagens históricos pouco ou nada
conhecidos na história do Brasil. Eis alguns deles:
ADOLFO BEZERRA DE MENEZES (1831-1900) – O médico
dos pobres
Médico,
político, escritor e líder espírita brasileiro. Nasceu em Riacho do Sangue ,
CE, formou-se em Medicina pela Faculdade do Rio de Janeiro, em 1856.
Tenente-cirurgião do Exército, vereador, deputado, membro de inúmeras
sociedades culturais da época e assíduo colaborador do jornal O País,
distinguiu-se sobretudo pela retidão do caráter e reconhecida generosidade:
coração boníssimo, exerceu a caridade de maneira notável, razão por que o
cognominaram o Médico dos Pobres. Publicou vários livros entre os quais A
escravidão no Brasil e medidas que convém para extingui-la sem dano para a
nação. (Fonte: Moderna enciclopédia brasileira, página 119)
ALVARENGA PEIXOTO,
Inácio José de, (1744-1793) – Um dos mártires da Independência
Poeta brasileiro, nascido no
Rio de Janeiro, formou-se em Direito Canônico na Universidade de Coimbra, em
Portugal. Exerceu as funções de juiz de paz na cidade de Sintra, Portugal e
provavelmente em 1776 regressou ao Brasil, nomeado Ouvidor da Comarca do Rio
das Mortes. Nomeado depois Coronel do Regimento de Cavalaria Da Campanha do Rio
Verde, casou com a poetisa Bárbara Heliodora, a quem dedicou os seus melhores
versos. Influenciado por Claudio Manuel da Costa, Tomás Antonio Gonzaga e
sobretudo o seu cunhado Tem.-Cel. Francisco de Paula Freire de Andrade,
participou ativamente da Conjuração Mineira de 1789 (deve-se a ele a escolha do
dístico da bandeira, o verso de Virgílio “Libertas quae será tamen”). Preso em
maio de 1789, foi condenado à morte mas teve a pena comutada em degredo
perpétuo na África. Deportado para Angola, morreu no presídio de Ambaca.
(Moderna enciclopédia brasileira, página 52)
ALMIRANTE BARROSO (1804-1882)
Herói
da Guerra do Paraguai, cujo nome completo era Francisco Manuel Barroso da
Silva. Nascido em Lisboa, tinha quatro anos de idade quando sua família veio
ara o Brasil. Estudou na Academia de Marinha do Rio de Janeiro, participando
pouco depois da sua formatura da Guerra Cisplatina (1826-1828). Vice-almirante
em 1856 quando eclodiu a Guerra do Paraguai (dezembro de 1864), chefiou o
Estado Maior da Divisão sob o comando do Almirante Tamandaré e comandou a
Segunda Divisão Naval do Rio da Prata, destacando-se especialmente no Combate
de Riachuelo, em 11 de junho de 1865; as forças navais brasileiras e paraguaia
encontraram-se no Arroio Riachuelo, afluente do Rio Paraná, nas proximidades a
localidade argentina de Corrientes. Dispunham os brasileiros de 5 navios sob o
comando de Barroso, ao passo que a frota inimiga era composta de 8 navios e 6
chatas, auxiliadas por uma bateria de 22 canhões, levantada na margem direita
do arroio. As embarcações paraguaias tiveram a iniciativa do ataque. Içando no
mastro grande do Amazonas o sinal – “O Brasil espera que cada um cumpra o seu
dever”, Barroso contra-ataca. Decide-se Barroso a destruí-los à maneira romana,
do choque de proa, e lança para adiante a sua fragata a todo o poder de
máquinas. Afundou o primeiro barco, cortado ao meio, o segundo, do mesmo modo
posto a pique, a final o terceiro. Toda a frota de Lopez (o ditador paraguaio)
teria esse fim se os demais não retrocedessem, avariados, arrastando-se rio
acima, de fato imprestáveis para outra ação de conjunto. O Combate de Riachuelo
foi um dos mais notáveis de toda a História e decisivo para a derrota do
Paraguai, mas custou perdas valiosas aos brasileiros, entre as quais a de
Marcílio Dias, que morreu defendendo a canhoneira Parnaíba. Por seus feitos
Barroso recebeu o título Barão de Amazonas, nome do cruzador que comandou
em Riachuelo, e em 1868 foi nomeado comandante-chefe da Esquadra Brasileira.
Reformado em 1873, morreu em Montevideo, Uruguai em 1882. (Fonte: Moderna
enciclopédia brasileira, página 114-115)
ANHANGUERA (
- ) – O “Diabo velho”
Nome
por que ficou conhecido o bandeirante Bartolomeu Bueno da Silva, o primeiro a
penetrar os sertões de Goiás, em 1682. Notabilizou-se pelo ardil de que se
valeu para forçar os indígenas a lhe revelarem o local de uma jazida de ouro:
pôs fogo a uma porção de aguardente, ameaçando incendiar os rios de toda a
Terra se os índios se negassem a obedecê-lo. Os silvícolas, amedrontados, viram
no artifício artes de outro mundo e lhe puseram o nome de Anhanguera, que quer
dizer Diabo Velho. Houve um segundo Anhanguera, filho deste Bartolomeu Bueno da
Silva, e também bandeirante: fundou a cidade de Goiás, no atual Estado do mesmo
nome. (Fonte: Moderna enciclopédia brasileira, página 62-63)
ANITA E GIUSEPPE GARIBALDI - guerreiros de dois
mundos
Giuseppe
Garibaldi foi revolucionário italiano (1807-1882) e Anita foi heroína brasileira
(1819-1849). Notabilizaram-se ambos na Guerra dos Farrapos. Em 1834 por ter se
envolvido numa conspiração, Giuseppe refugiou-se no Brasil, tendo recebido de
Bento Gonçalves todo o apoio para que se opusesse às forças imperiais na Lagoa
dos Patos. Guerreiro por força do temperamento, Garibaldi se envolvera na
revolução, ao lado dos farroupilhas. Em seguida auxiliou Davi Canabarro a
proclamar a República Juliana (1839) e nessa oportunidade conheceu Anita
Ribeiro da Silva, depois chamada de Anita Garibaldi, com a qual foi para o
Uruguai. Casaram-se lá e juntos lutaram pela unificação da Itália. Durante a
Guerra dos Farrapos, Anita lutou ao lado de Giuseppe, foi gravemente ferida,
aprisionada pelo inimigo, do qual fugiu. Anita morreu em ação, na Itália, nas
proximidades de Santo Alberto. Giuseppe terminou seus dias como deputado na
França. (Fonte: Moderna enciclopédia brasileira, pg 322)
ANÍSIO TEIXEIRA (1900-1971)
Nascido
na Bahia em 1900, ele entrou para a história da educação brasileira como um dos
autores do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932, que, pela
primeira vez no país, propunha a criação de um amplo sistema de escolas
públicas para a educação básica. Ele estudou nos Estados Unidos, de onde trouxe
a filosofia pedagógica do pragmatismo, que juntava o conhecimento teórico com a
experiência prática, o mundo da cultura e o mundo do trabalho. Era a proposta
da Escola Nova, que deveria fundar e revolucionar a educação e a sociedade
brasileira. Para o educador, apenas através do ensino a desigualdade social
poderia ser combatida, e foi com essa idéia que teve início o processo de
democratização da educação no país. Anisio Teixeira dirigiu o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) que hoje leva seu nome, e
criou e dirigiu a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes). (Texto de Simon Scwartzman, Revista Veja, 28/12/2011, página 247)
ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE ANDRADA E SILVA
(1773-1845) – redator do Projeto da Constituição de 1824
Magistrado
e político brasileiro, nascido em Santos, SP, formou-se em Direito na
Universidade de Coimbra. Deputado paulista às chamadas Cortes de Lisboa (1821),
ali defendeu intransigentemente a liberdade de ação dos brasileiros, negando-se
a assinar o Projeto da Constituição Portuguesa, que situava o Brasil na
condição de simples colônia. Após a Independência, liderou a Assembléia
Constituinte de 1823 e integrou o corpo de redatores do Projeto da Constituição
do Império do Brasil (1824). D.Pedro I dissolveu a Constituinte (12/11/1823)
foi deportado para a França. Regressou ao Brasil em 1828. Deputado em 1838,
colaborou no golpe de Estado que proclamou a maioridade de D. Pedro II. Em 1845
elegeu-se senador por Pernambuco, vindo a falecer pouco depois. (Fonte: Moderna
enciclopédia brasileira, página 60-61)
ARARIGBÓIA - herói das guerras contra o invasor
francês
Chefe
indígena, ou morubixaba, que foi batizado com o nome de Martim Afonso
Araigbóia. Morava em terras do atual Estado do Espírito Santo e aliou-se aos
portugueses nos tempos da colonização; ajudou Mem de Sá a expulsar os franceses
aliados dos tamoios, que se tinham apossado da cidade do Rio de Janeiro;
participou ainda da fundação desta cidade, com Estácio de Sá em 1565. Pelos
serviços prestados à Coroa Portuguesa recebeu uma extensa sesmaria na Aldeia de
São Lourenço, que viria a ser a cidade de Niterói. (Fonte: Moderna enciclopédia
brasileira, pg 71)
ARTUR DA SILVA BERNARDES (1875-1955) –
Representante da autoridade absoluta
Estadista
brasileiro, nasceu em Viçosa, MG, formou-se pela Faculdade de Direito de São
Paulo. Presidente da Câmara Municipal de Viçosa; deputado estadual em 1907 e
deputado federal em 1909; secretário de Finanças de Minas Gerais (1910-1914),
de novo deputado federal em 1915; presidente de Minas Gerais em 1918, deixou
este cargo em 1922 para exercer a presidência da República, em substituição a
Epitácio Pessoa. Sua campanha foi das mais agitadas e sua posse teve de ser
garantida por forças militares que lhe eram favoráveis (a maioria do Exército
lhe era hostil). Iniciado seu governo em 15/11/1922 o estado de sítio que se
prolongaria por todo o seu quadriênio. Em 5/7/1924 várias unidades do Exército
e da Força Pública de São Paulo tentaram depô-lo, tendo a frente o General
Isidoro Dias Lopes (no ano anterior eclodira no Rio Grande do Sul movimento
contra o governo bernardista de Borges de Medeiros); a essa revolução paulista
de 1924 sucederam-se outros vários motins em todo o país (em Pernambuco, no
Pará, no Amazonas, em Sergipe); em Alegrete, RS, o então capitão Luis Carlos
Prestes se rebelou com algumas tropas e juntou-se aos revolucionários
paulistas, que, forçados a abandonarem São Paulo, travaram combate em regiões
de Mato Grosso e Paraná: juntamente com os homens de Prestes compuseram a
célebre Coluna Prestes, que percorreu cerca de 25.000 quilômetros nos sertões
brasileiros, agregando a si mesma revoltosos de todas as procedências e por
todos os meios tentando depor o governo Bernardes. Sua coluna só se desfez no
governo seguinte, de Washington Luis, internando-se os seus remanescentes na
Bolívia. Todos os esforços, porém, foram inúteis; Artur Bernardes governou até
o fim do seu mandato (15/11/1926). Como presidente representou a autoridade
absoluta, exercendo-a com pleno poder de polícia. Foi ainda senador federal
(1929); preso após a Revolução de 1930, foi exilado; regressou em 1934;
deputado federal até 1937 e depois em 1946. Morreu no Rio de Janeiro. (Fonte:
Moderna enciclopédia brasileira, página 115-116)
BARÃO DO RIO BRANCO (1845-19120
José
Maria da Silva Paranhos Júnior, filho do Visconde do Rio Branco, é o “pai
fundador” da moderna política externa brasileira. A sua obra resultou de uma
separação decisiva entre convicções pessoais e interesse nacional. Monarquista,
conservou o título que simbolizava a fidelidade a seu pai, mas ergueu o
edifício da diplomacia republicana, cultivando as sementes da cooperação entre
o Brasil e os vizinhos sul-americanos. Europeísta, vislumbrou o declínio das
potências européias e teceu a parceria privilegiada entre o Brasil e os Estados
Unidos. Na “década do Rio Branco” entre 1902 e 1912, o Itamaraty aprendeu a
lição da responsabilidade e entregou à nação um envelope de fronteiras
completas pelo reconhecimento geral. O Barão do Brasil deu tudo, mas pouco
recebeu: hoje, no rastro de um antiamericanismo difuso mas abrangente, os
livros escolares praticamente baniram seu nome. (Texto de Demétrio Magnoli,
Revista Veja, 28/12/2011, página 248)
BENEDITO TEÓFILO OTONI - desbravador do nordeste de
Minas Gerais, precursor de Rondon
Político
brasileiro *1807-1869), nascido no Serro, MG, estudou na Academia de Marinha do
Rio de Janeiro (em 1830 deu baixa como guarda-marinha). Deputado em 1838, em
1840 opôs-se à permanência de Araujo Lima (depois Marquês de Olinda) na
regência do Império. Favorável à antecipação da maioridade de D. Pedro II,
neste sentido chefiou a Revolução Liberal de Minas Gerais; preso em agosto de
1842, esteve na cadeia durante um ano e meio. Absolvido por unanimidade,
reelegeu-se deputado, a cujo mandato renunciou em 1849 para dedicar-se à
colonização do Nordeste de Minas Gerais. Organizou nessa oportunidade a Cia
Murcuri, que desbravou extensas regiões daquele Estado, inclusive a que hoje é
ocupada pela cidade de Teófilo Otoni, por ele fundada em 07/09/1852. Amigo e
protetor dos índios, antecipou a Rondon no extremo respeito à vida humana
(nunca permitiu que se atirasse nos índios). Senador em 1864, continuou até à
morte sua trajetória política, em que se notabilizou como um dos grande nomes
da oratória parlamentar. (Fonte: Moderna enciclopédia brasileira, pg 454)
BENTO GONÇALVES DA SILVA - líder dos Farrapos,
herói republicano
Revolucionário
brasileiro (1788-1847), líder da chamada Guerra dos Farrapos. Nascido em
Triunfo então Província do Rio grande do Sul. Participou das lutas na Namda
Oriental (Província Cisplatina), retornando ao Rio Grande do Sul como coronel
do Regimento de Cavalaria do Jaguarão, na fronteira uruguaiana. Membro do grupo
de políticos conhecidos por "farrapos" ou "farroupilhas",
em 20 de setembro de 1835 organizou a revolução contra a Regência Trina
Permanente, visando a implantação da República, que chegou a ser proclamada por
um de seus adeptos, o Cel. Antonio de Souza Neto. Preso na Batalha da Ilha do
Fanta, no Rio Jacuí, foi remetido para o Rio de Janeiro e depois para a Bahia,
onde o encerraram no Forte do Mar. Fugiu já em 1837, para reassumir a chefia
dos farrapos. Juntamente com Giuseppe Garibaldi estendeu a ação revolucionária
à província de Santa Catarina, onde outros dos seus adeptos, Davi Canabarro,
proclamou a República Catarinense ou Juliana, confederada à República
Rio-Grandense. Contudo, reforçadas as forças imperiais sob o comando do então
Barão (depois Duque) de Caxias, perderam os farrapos. batalhas decisivas, vindo
a perderem totalmente o domínio da situação em 1º de março de 1845. A Guerra
dos Farrapos foi a mais longa das dissensões internas do Brasil, tendo durado
10 anos. Bento Gonçalves morreu em Pedras Brancas, de morte natural; seus
restos mortais depois foram levados para a cidade de Rio Grande e depositados
sob uma estátua, que ali foi erguida. (Fonte: Moderna enciclopédia brasileira,
pg 324)
CAMPOS SALLES (1841-1913)
Nascido
em São Paulo, Manuel Ferraz de Campos Salles foi deputado, senador, ministro,
governador e presidente da República. Na Comissão de Justiça do Senado defendeu
a restrição do Poder Executivo federal, através do projeto de lei sobre crimes
de responsabilidade na Presidência. Para tentar frear os abusos de poder do
então presidente Marechal Deodoro da Fonseca, Campos Salles propôs a idéia de
que o governante da nação tinha responsabilidade sobre o país e deveria ser
punido caso não agisse de acordo com ela. Entre as infrações possíveis estava
os atentados à Constituição, à forma de governo proposta e ao livre exercício
dos poderes Legislativo e Judiciário. Como resposta, Deodoro da Fonseca fechou
o Congresso e instaurou o estado de sítio, retirando o senador do cenário
político. Em 1896, Campos Salles retornou aos cargos públicos como governador
de São Paulo e, em 1898, assumiu a Presidência do país. Em seu mandato, retirou
o Brasil de uma grave crise econômica, produto do descontrole dos gastos
governamentais. Sua defesa irrestrita de uma legislação que se aplique
indiscriminadamente a todos, incluindo os governantes, é uma lição democrática
atemporal. (Texto de Marco Antonio Villa, Revista Veja, 28/12/2011, página 246)
CÂNDIDO BARATA RIBEIRO (1843-1910), exemplo de amor
à causa pública
Médico
e político brasileiro, nasceu na cidade de Salvador, BA, formou-se pela
Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, foi diretor do Hospital da Caridade,
em Campinas, SP, onde residiu por algum tempo e onde fundou a Escola de
Crianças Pobres. Prefeito do Rio de Janeiro em 1892, exerceu depois o cargo de
ministro do Supremo Tribunal Federal: nunca recebeu vencimentos, numa
demonstração incomum de devotamento à causa pública. Dos maiores propagandistas
da Abolição e da República, ocupou ainda o cargo de senador pelo antigo
Distrito Federal e foi membro da Academia Nacional de Medicina. Escritor de
grande sensibilidade, publicou vários livros, entre eles os dramas: O anjo do
lar, Mulheres que morrem, O soldado brasileiro, A mucama e O divórcio. (Fonte:
Moderna enciclopédia brasileira, página 110)
CÂNDIDO RONDON (1865-1958)
O
marechal Cândido Mariano da Silva Rondon foi essencial na defesa dos povos
indígenas e na ocupação do interior brasileiro. Mato-grossense, percorreu o
Centro-Oeste e a Amazônia construindo linhas telegráficas e ferrovias, razão
pela qual entrou em contato com os nativos. Por ser contrário às missões
religiosas e à catequese, entrou diversas vezes em conflito com os padres
salesianos. Rondon insistia na garantia efetiva das terras ocupadas pelos
indígenas, sem que isso fosse incompatível com a expansão econômica, que
deveria ocorrer com o planejamento governamental. O marechal defendia também a
integração do índio como cidadão da República e sua ação foi fundamental para a
criação, em 1910, do Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Sua idéia de
equilíbrio entre a proteção dos povos indígenas e o desenvolvimento econômico
permanece correta, mas é freqüentemente ignorada por ONGs e antropólogos
envolvidos na indústria de demarcação de terras. (Texto de Marco Antonio Villa,
Revista Veja, 28/12/2011, página 243)
CARLOS CHAGAS (1878-1934)
Entre
os cientistas que deveriam ter recebido o Prêmio Nobel de Medicina, o nome de
Carlos Chagas é sempre lembrado. Ele conseguiu a proeza de não apenas descrever
o quadro clínico da doença que leva seu nome, como também identificar o agente
(o tripanossoma) e o transmissor (o barbeiro). Além de notório cientista, na
década de 1920, em cargo equivalente ao de ministro da Saúde, editou o primeiro
Código Sanitário do Brasil, tornando-se um dos primeiros a demonstrar a
importância da higienização para a saúde. Criou também programas especializados
para maternidade, infância, sífilis, lepra e tuberculose e estendeu os postos
de saúde às áreas rurais. Chagas percebeu que a ação médico-hospitalar não
poderia se limitar à atuação de voluntários e criou os cursos pioneiros de
enfermagem profissional e de higiene e saúde pública. Para completar, sempre
entendeu a pesquisa como indissociável da prática médica e sanitária. (Texto de
Paulo Loturfo, Revista Veja, 28/12/2011, página 243)
CARLOS LACERDA (1914-1977)
Comunista
na juventude, de 1931 a 1939, Carlos Lacerda entrou para a história como um
ferrenho crítico do movimento comunista e como o mais combativo político de
oposição do período democrático de 1945 a 1964. Nas eleições de 1950, Lacerda
contestou em termos francamente golpistas o retorno de Getúlio Vargas ao poder.
Sua participação nos acontecimentos de agosto de 1954, que resultaram no
suicídio de Vargas, foi decisiva. Em 1955, ele tentou impedir a posse do
presidente eleito, Juscelino Kubitscheck e, em 1961, contribuiu diretamente
para a queda de Jânio Quadros, a quem dera apoio nas eleições do ano anterior.
Participante ativo do golpe de 1964, ele rompeu com os militares e, em 1966,
tentou articular com Juscelino e João Goulart, seus ex-adversários, um
movimento pelo retorno à democracia, tendo por isso os direitos políticos
cassados em 1968. Onde não existe uma oposição firme e combativa, o regime
democrático perde vigor e dificilmente se mantém. Aparando-lhe os excessos,
esse ponto deve ser resgatado no legado de Carlos Lacerda.
CARLOS LUZ - o presidente interino que foi deposto
Político
brasileiro (1894-1961). Nascido em Três Corações, MG, bacharelou-se em Direito,
foi prefeito de Leopoldina, secretário de Estado, deputado federal, ministro da
Justiça e presidente da Câmara dos Deputados em 1955, assumiu a presidência do
Brasil no impedimento do presidente Café Filho, que se afastava do poder por
motivos de saúde. No exercício da presidência, determinou a substituição do
então Ministro da Guerra Henrique Teixeira Lott, que inconformado deflagrou um
movimento militar de deposição do presidente em exercício, o que de fato
ocorreu em 11/11/1955. Carlos Luz se viu na contingência de passar o poder a
Nereu Ramos, então vice-presidente do Senado. (Fonte: Moderna enciclopédia
brasileira, pg 371)
CIPRIANO JOSÉ BARATA DE ALMEIDA (1762-1838) –
Sentinela da liberdade
Político
e jornalista brasileiro, nascido em Natal, RN, formou-se em Medicina na
Universidade de Coimbra. Grande propagandista da Independência, participou da
chamada Conjuração Baiana e da Revolução Pernambucana de 1817. Deputado baiano
às Cortes de Lisboa, como outros ilustres representantes brasileiros naquela
Casa recusou-se a assinar a Constituição Portuguesa, que era lesiva aos
interesses do Brasil. Refugiado com vários de seus companheiros em Falmouth,
Inglaterra, regressou ao Brasil depois da Independência. Iniciou então a
publicação do seu famoso jornal Sentinela da Liberdade, através da qual manteve
acirrada oposição ao governo de D. Pedro I. Diversas vezes preso por motivos
políticos, ficou célebre por suas atitudes de grande firmeza de caráter:
certa feita, na Fortaleza de Santa Cruz, não só se recusou a falar com o
Imperador, como ainda lhe voltou as costas, acintosamente. (Fonte: Moderna enciclopédia
brasileira, página 1090110)
CLODOMIR VIANNA MOOG (1906-1988)
Dedicou-se
ao processo de formação do Brasil. Em sua obra mais conhecida, Bandeirantes e
Pioneiros, Vianna Moog especula sobre o nascimento do país pelo viés de nossa
cultura política. Ele compara os processos de formação do Brasil e dos Estados
Unidos interpelando os personagens principais da cultura brasileira e da
americana, observando os valores e o meio material em que essa cultura existe.
Por essa comparação das culturas políticas, Vianna Moog identificou que,
enquanto os pioneiros edificaram uma cultura de progresso geométrico, que
valoriza o bem comum, os bandeirantes edificaram uma cultura de progresso
aritmético, a qual é uma cultura pública fraca, dependente do governo, predatória
e privatista. Essa é uma perspectiva ainda bastante atual sobre a cultura
política no Brasil, tendo em vista a democracia e os desafios do
desenvolvimento. (Texto de Fernando Figueiras, Revista Veja, 28/12/2011, página
249)
CLÓVIS BEVILACQUA (1859-1944) – Primeiro autor do
Código Civil Brasileiro
Jurisconsulto
brasileiro, nasceu em Viçosa, CE, formou-se pela Faculdade de Direito de
Recife, em 1882. Foi professor catedrático nessa mesma Faculdade, consultor
jurídico do Ministério das Relações Exteriores, deputado, em 1889 foi
encarregado por Epitácio Pessoa, na época Ministro da Justiça do governo de
Campos Sales, de elaborar o Código Civil Brasileiro, trabalho que daria lugar à
célebre polêmica gramatical entre Rui Barbosa e Ernesto Carneiro Ribeiro. Membro
de diversas associações científicas e literárias do Brasil e do exterior (foi o
fundador número 14 da Academia Brasileira de Letras), colaborador de inúmeras
revistas de ciências, letras, filosofia, jurisprudência. (Fonte: Moderna
enciclopédia brasileira, página 118-119)
CONDE DE BOBADELA (1685-1763) – introdutor da
tipografia no Rio de Janeiro
Nome
por que ficou conhecido o administrador português Gomes Freire de Andrade,
participante ativo da História do Brasil. Foi Governador do Rio de Janeiro em
1733, mandou construir o Convento de Santa Teresa; o chafariz do Largo do Paço;
os Arcos da Carioca (ainda hoje existentes); o Paço dos Governadores, além de
hospitais e fortalezas; ordenou a abertura de ruas e estradas, incentivou as
letras e permitiu a instalação da primeira tipografia no Rio de Janeiro (1747).
Tinha quase 80 anos de idade quando morreu desgostoso com a rendição da Colônia
do Sacramento, no Sul do Brasil, aos espanhóis. (Fonte: Moderna enciclopédia
brasileira, página 124-125)
CUSTÓDIO JOSÉ DE MELO - cabeça da 1ª Revolta da
Armada
Contra-almirante
brasileiro (1840-1902). Natural da Bahia e veterano da Guerra do Paraguai, foi
deputado pela Bahia à Constituinte de 1890/91. Em 3 de novembro do ano de 1891,
em represália ao decreto do Marechal Deodoro que mandava fechar o Congresso,
fez deflagrar a 1ª Revolta da Armada, apossando-se de todos os navios de guerra
ancorados na baía da Guanabara. Já no governo do Marechal Floriano Peixoto, que
se seguiu ao de Deodoro, ocupou a pasta da Marinha até 29 de abril de 1893,
quando, opondo-se ao presidente, que se recusava a mandar fazer as eleições
para que o povo indicasse o novo presidente da República, fez eclodir a 2ª
Revolta da Armada, já em 06/09/1893, a fim de restaurar o império da
Constituição. Desta feita, contudo, não levou a melhor: derrotado, refugiou-se
no estrangeiro, de onde só regressou depois da anistia concedida aos
participantes da revolta que chefiara. (Fonte: Moderna enciclopédia brasileira,
pg 394)
DIOGO FEIJÓ (1784-1843)
Conforme
consta na ata de batismo de Diogo Feijó, ele foi “exposto” na casa de um padre,
em São Paulo. Ou seja, assim como outras 46 crianças ao longo daquele ano, ele
foi abandonado em frente a um domicílio no centro da capital paulista. Essa
origem humilde não impediu a ascensão social e política de Diogo Feijó,
conseguida graças ao ensino gratuito em instituições religiosas. Em 1835, após
um período de regência trina, motivada pela abdicação de Dom Pedro I pela
menoridade de seu sucessor, Feijó foi eleito regente único. Jorge Caldeira, no
livro Diogo Antonio Feijó, sublinha que, apesar de possuir poderes equivalentes
aos do rei, o regente recusou títulos de nobreza e manteve um estilo de vida
simples até a morte, em 1843. Feijó se afastou da regência em 1837. Ele permanece
um exemplo por não ter utilizado a política como uma forma de enriquecimento,
mas sim como um dever cívico. (Texto de Renato Venancio, Revista Veja,
28/12/2011, página 235)
DOM PEDRO II (1825-1891)
Órfão
de pai e mãe, educado para ser imperador, Pedro II se via e se comportava como
o primeiro servidor da nação. Embora a Constituição de 1824 o permitisse, não
foi autoritário em seu longo reinado (1840-1889), no qual houve liberdade de
organização política e de imprensa. No início dos anos 1870, foram criados mais
de vinte jornais republicanos e eram comuns as críticas e caricaturas do
imperador, algumas ofensivas. Delas não se queixava nem tomou medidas para
impedi-las. Dom Pedro II escreveu à princesa Isabel que “a imprensa se combate
com a imprensa”, ou seja, as críticas deveriam ser enfrentadas com argumentos,
e ao jornalista abolicionista Carl Von Koseritz afirmou que “a imprensa é o
melhor corretivo para a imprensa”. Explica essa postura o fato de Pedro II
considerar o debate político e as opiniões da imprensa as duas principais
fontes de informação para o governante. (Texto de Francisco Doratioto, Revista
Veja, 28/12/2011, página 237)
FRANCISCO BARRETO (
- ) – Herói das guerras contra o invasor holandês
Militar
português, herói das lutas contra os invasores holandeses. Veio para o Brasil
como integrante da tropa de Luis Barbalho, na armada do Conde da Torre,
desembarcando na Bahia em 16/8/1637. Deu combate ao invasor e em seguida foi
chamado a Portugal para participar do movimento de restauração da Monarquia
(1640, quando Portugal se livrou do domínio espanhol). De novo no Brasil e em
luta contra os flamengos, esteve durante algum tempo preso pelo inimigo; fugiu,
e na qualidade de general-chefe e governador de Pernambuco assumiu a direção
geral da guerra. Com Vidal de Negreiros, Fernandes Vieira, Henrique Dias,
Filipe Camarão e outros colheu ambas as vitórias dos Montes Guararapes (em 1648
e 1649). Comandando a resistência até o final da campanha (os holandeses foram
afinal expulsos do Brasil depois da Batalha da Campina do Taborda em
26/1/1654), governou Pernambuco até 1657 quando foi nomeado governador-geral do
Brasil. Retornou a Portugal em 1663; nomeado donatário da Capitania do Rio
Grande, hoje Rio Grande do Norte, não chegou a administrá-la.(Fonte: Moderna
enciclopédia brasileira, página 113)
FREI CANECA (1779-1825)
O
pernambucano Domingos da Silva Rabelo, ou Frei Joaquim do Amor Divino
Caneca, foi um dos maiores defensores das liberdades e do poder controlado por
uma Constituição democrática. Criticava o despotismo de dom Pedro I e lutou em
projetos independentistas, como a Revolução Pernambucana (1817) e a
Confederação do Equador (1824). Para Frei Caneca, a manutenção da liberdade
dependia da submissão à lei, que deveria ser a expressão da vontade geral. A
imprensa jamais poderia ser proibida, suspensa ou limitada, e alei deveria ser
igual para todos. Além disso, as funções públicas deveriam ser exercidas por
qualquer cidadão, tendo como princípio somente suas qualidades e virtudes.
Caneca enfatizou aindaq que a segurança deveria ser concedida pela sociedade a
cada cidadão, a seus bens e aos seus direitos. Foi preso e fuzilado em 1825 por
sua participação nos movimentos rebeldes. Frei Caneca antecipou em mais de um
século o conceito de democracia direta, em que os cidadãos poderiam decidir
suas leis e escolher seus líderes. (Texto de Marco Antonio Vila, Revista Veja,
28/12/2011, página 233)
FREI VICENTE DE SALVADOR (1564-1639)
Botânico,
geógrafo e estenógrafo, é considerado uma verdadeira enciclopédia do Brasil
seiscentista. O baiano Vicente Rodrigues Palha estudou no colégio São Salvador,
dos padres jesuítas. Aos 35 anos, tomou o hábito franciscano, adotando o nome
de Frei Vicente de Salvador. Em 1612, foi eleito custódio da Custódia
Franciscana Brasileira. Dez anos antes de falecer, terminou seu História do
Brasil, com uma narrativa recheada de bom humor, arejamento e amor ao Brasil.
Nessa obra, tratou da “zona tórrida”, discutindo a beleza das florestas e a
riqueza de sua biodiversidade. Criticou o atraso na terra e responsabilizou os
portugueses por não conhecerem o Brasil, preferindo “arranhar as costas como
caranguejos”, frase que ficou famosa. Introduziu a possibilidade de o Brasil
vir a ser o centro e refúgio do governo português – o que de fato ocorreu em
1808. (Texto de Mary Del Priore, Revista Veja, 28/12/2011, página 233)
FRANCESCO MATARAZZO (1854-1937)
Imigrante
italiano, gênio dos negócios, veio “fazer a América” e fez. Construiu um
gigantesco império econômico, a partir do conceito de verticalização da
produção. Suas indústrias utilizavam muitas matérias-primas próprias. Por
exemplo: comercializando porcos em Sorocaba, viu que podia produzir banha e
vendê-la. Passou então a fabricar latas para embalar o produto, e assim por
diante. Matarazzo cresceu rapidamente em, em 1911, criou as Indústrias Reunidas
Fábricas Matarazzo – IRFM, o maior e mais diversificado conglomerado
empresarial da América Latina. Entre seus ramos de atuação estavam alimentos,
tecidos, bebidas, transporte terrester, navegação de cabotagem e
transatlântica, portos, ferrovias, metalurgia, energia, agricultura, bancos,
imóveis urbanos e mais. Teve quase 400 plantas industriais no Brasil e atuava
também no exterior. O conde Matarazzo morreu em março de 1937. Era o italiano
mais rico, dono da quinta fortuna do planeta. AS IRFM sobreviveram até os anos
1980. As lições de empreendedorismo de seu fundador permanecem atuais. (Texto
de Ronaldo Costa Couto, Revista Veja, 28/12/2011, página 241)
FRANCISCO DE PAULA BRITO (1809-1861)
Descendente
de escravos, Paula Brito conferiu cunho local à impressão e comercialização de
livros no país. Recebendo o apoio de dom Pedro II – sócio benemérito de sua
tipografia -, Paula Brito passou para a história como o primeiro editor
brasileiro. Defendeu o princípio de uma cultura liberal, aparentemente alheia a
injunções de classe. Essa idéia transformou sua livraria num espaço aberto ao
livre trânsito da arte e do pensamento. Ali, personalidades da elite imperial
relacionavam-se com pessoas de origem humilde. Foi o caso de Machado de Assis.
Na primeira juventude, no círculo de Paula Brito, ele conheceu diversos
figurões de seu tempo, estabelecendo relações que durariam por toda a vida.
(Texto de Ivan Teixeira, Revista Veja, 28/12/2011, página 235)
GILBERTO FREYRE (1900-1987)
Nascido
em Recife, Gilberto Freyre é um marco no pensamento social brasileiro. Autor de
vasta obra, seu livro inaugural, Casa-Grande & Senzala (1933) pôs em xeque
o consenso dominante entre os intelectuais brasileiros, de que os males do país
resultavam da miscigenação dos brancos com as raças inferiores, em especial com
os negros. Apoiado na antropologia culturalista adquirida na sua passagem pelos
Estados Unidos, Freyre criticou o modelo racista, defendendo as contribuições
culturais dos portugueses, índios e africanos em nossa formação histórica. Não
abandonou de todo o conceito de raça, mas subordinou-o ao conceito de cultura.
Valorizou todos os grupos em contato, celebrando a miscigenação, ao mesmo tempo
racial e cultural, bem como o peso decisivo das africanidades na cultura
brasileira. A obra de Freyre, uma das mais polemizadas em nossa bibliografia,
merece toda a atenção no momento atual, pois oferece contraponto às políticas e
organizações racialistas atuais, defensoras de tratamento diferencial para
“minorias étnicas”. (Texto de Ronaldo Vainfas, Revista Veja, 28/12/2011, página
247)
GOLBERY DO COUTO E SILVA (1911-1987)
O
gaúcho Golbery do Couto e Silva foi referência intelectual das Forças Armadas,
além de discreto e controverso homem do poder. Ajudou a montar e a desmontar a
ditadura. Fundou o Serviço Nacional de Informações e foi ministro influente dos
governos Geisel e Figueiredo. Tinha profundas preocupações geopolíticas.
Estrategista, recomendava a fundamentação geográfica das diretrizes de ação
política, valorizando os conceitos de espaço e posição. Em nome do
desenvolvimento e da segurança nacional, defendendo maior integração e coesão
inter-regional, inclusive pela progressiva vitalização e incorporação de
extensas áreas pouco habitadas, como a Amazônia. Para ele, a opção brasileira
era engrandecer ou perecer. Para muitos, a questão geopolítica merece maior
espaço na agenda nacional. (Texto de Ronaldo Costa Couto, Revista Veja,
28/12/2011, página 251)
HENRIQUE DIAS - herói das guerras contra o invasor
holandês
Patriota
brasileiro do século XVII. Era filho de escravos libertos. Quando da invasão
holandesa ofereceu-se para lutar e o fez sob o comando de Matias de
Albuquerque, tendo participado de todas as ações da guerra, até a expulsão do
invasor, em 1654. Na batalha de Comandituba teve que amputar metade do braço
esquerdo, mas nem por isso abandonou o campo de luta. Herói da ambas as
batalhas de Guararapes e de Porto calvo (foi quem decidiu a vitória
luso-brasileira neta batalha), além de perder a metade do braço esquerdo foi
ferido gravemente oito vezes. Entre outras honrarias recebeu a patente de cabo,
o foro de fidalgo e o cargo de governador dos crioulos, negros e mulatos do
Brasil, com o soldo de 40 cruzados. (Fonte: Moderna enciclopédia brasileira, pg
213)
INOCÊNCIO SERZEDELLO CORRÊA (1858-1932)
O
paraense Serzedello Correa fundou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro,
modernizou o administração das finanças federais e fortaleceu o Banco do
Brasil. Mas foi como ministro da Fazenda que deixou um legado de ética e de
moralidade pública, ao defender, em 1893, junto com Rui Barbosa, a instalação
do Tribunal de Contas da União (TCU). Uma das primeiras ações do TCU foi
considerar ilegal a nomeação, pelo presidente Floriano Peixoto, de um parente
do ex-presidente Deodoro da Fonseca. Inconformado com a decisão do tribunal,
Floriano mandou redigir decretos que retiravam do TCU a competência para
impugnar despesas consideradas ilegais. O ministro da Fazenda Serzedello
Corrêa, não concordando com a posição do presidente, demitiu-se do cargo. As
tentativas de Floriano Peixoto de eliminar o TCU fracassaram, e a instituição
permanece até hoje com a função de regulamentação dos gastos da União
idealizada por Serzedello. A defesa da existência de órgãos independentes que
fiscalizem a atuação do estado continua atual porque garante o bom
funcionamento da democracia. (Texto de Ubiratan Aguiar, Revista Veja,
28/12/2011, página 241)
JOÃO BATISTA LÍBERO BADARÓ (1798-1830) – mártir da
liberdade
Político
e jornalista italiano radicado no Brasil, nasceu em Gênova e formado em
Medicina, fixou residência em São Paulo onde passou a clinicar (segundo a
crônica do tempo, exerceu a Medicina com alto espírito de caridade) e onde
também se dedicou ao Jornalismo: fundou e dirigiu o Observador Constitucional,
pelo qual atacava ardorosamente o Absolutismo: foi por isso assassinado e ao
morrer teria proferido a frase que se tornou célebre: Morre um liberal, mas não
morre a liberdade! (Fonte: Moderna enciclopédia brasileira, página 105)
JERONIMO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - herói das
guerras contra o invasor francês -1548-1618)
Patriota
brasileiro (1548-1618), nasceu em Olinda, PE. Notabilizou-se no combate aos
franceses que sob o comando de Daniel de la Touche se estabeleceram no Maranhão
em 1612. O então governador do Brasil, Gaspar de Souza, encarregou Albuquerque
de organizar uma jornada contra os invasores. Em agosto de 1613 ele partiu de
Pernambuco e fundou na Baía das Tartarugas o Forte Nossa Senhora do Rosário, de
onde iniciou o ataque aos franceses. Malogrando sua primeira investida,
organizou uma segunda, ertguendo o Forte de Santa Maria, perto de São Lúis. Os
franceses foram derrotados, mas permaneceram no Maranhão, sendo expulsos mais
tarde quando Gaspar de Souza mandou reforços a Albuquerque, sob o comando de
Alexandre de Moura. Depois da retirada dos franceses, Albuquerque foi nomeado
governador da Capitania e acrescentou ao seu nome o cognome Maranhão. (Fonte:
Moderna enciclopédia brasileira, pg 40)
JOÃO CANDIDO FELISBERTO - o Almirante Negro
Líder
da revolta dos marinheiros ocorrida em 1910 e motivada pelos castigos corporais
então vigentes na Marinha do Brasil. Nasceu em Encruzilhada, distrito de Rio
Pardo, RS, em 1880. Ingressou na Marinha aos 15 anos de idade; antes, porém, de
chegar a marin heiro de 1ª classe, participou voluntariamente do movimento
deflagrado por Plácido de Castro no Acre. Integrou depois a tripulação do navio
Benjamin Constant que foi à Inglaterra assistir ao lançamento do encouraçado
Minas Gerais. Neste encouraçado foi aos Estados Unidos, de onde retornou a
bordo do North Caroline, no qual veio o corpo do embaixador Joaquim Nabuco,
falecido em Washington. De novo no Minas Gerais, comandou o movimento de
repúdio aos castigos corporais então comuns na Marinha; apossara-se do navio,
mas sob a promessa de anistia, entregou-o ao novo comandante designado, Capitão
de Mar e Guerra João Pereira Leite. Contudo, foi logo preso juntamente com
outros 69 marujos e todos encarcerados em calabouços infectos, de modo que
sobreviveram apenas 10, entre eles João Candido. Julgado e finalmente
absolvido, exerceu as mais diversas profissões, sempre sob o apelido de o
Almirante Negro, que lhe ficra dos dias de notoriedade. Morreu em 6/12/1969.
(Fonte: Moderna enciclopédia brasileira, pg 139)
JOÃO FERNANDES VIEIRA - Herói das lutas contra o
invasor holandês
Herói
das lutas contra o invasor holandês (1613-1681). Radicado no Brasil (nascera no
Funchal, ilha da Madeira), aos 17 anos de idade começou a participar das lutas
de guerrilhas contra os holandeses; contudo em 1636 entrou em negociações com
os inimigos, vindo a ser um dos mais ricos senhores de engenho da Capitania de
Pernambuco. Ao eclodir a chamada Insurreição Pernambucana de 1645, movimento
tendente a tornar o solo brasileiro totalmente livre do invasor holandês, com
Vidal de Negreiros e outros patriotas batalhou tenazmente, revelando-se chefe de
grande coragem: destacou-se na Batalha das Tabocas, no Combate da Casa Forte,
em ambas as Batalhas dos Guararapes (já então sob o comando do General
Francisco Barreto de Menezes). Expulsos os holandeses, recebeu todas as
honrarias. Governador da Paraíba em 1655 e capitão-general de Angola em 1658.
Morreu em Olinda a 10 de janeiro de 1681. (Fonte: Moderna enciclopédia
brasileira, pg 291)
JOAQUIM GONÇALVES LEDO - Herói da Independência
Jornalista
brasileiro (1781-1847), um dos grandes nomes da Independência do Brasil.
Nascido no Rio de Janeiro, estudou Medicina na Universidade de Coimbra (não
chegou a concluir o curso). Em 1821 fundou com Januário Barbosa o Revérbero
Constitucional Fluminense, pelo qual se bateu ardorosamente em favor da
Independência. Disse o Barão de Rio Branco: "Foi Ledo quem inspirou todas
as grandes manifestações daqueles dois anos da nossa capital, quem instigou o
governo a convocar uma Constituinte e quem redigiu alguns dos principais
documentos políticos, como o Manifesto de 1º de Agosto de 1822, dirigido por D.
Pedro aos povos do Brasil". Tendo rompido com José Bonifácio logo após a
independência, refugiou-se na Argentina, de onde retornou em julho de 1823.
Exerceu ainda o mandato de deputado, de 1826 a 1831. (Fonte: Moderna
enciclopédia brasileira, pg 368)
JOAQUIM NABUCO (1849-1910)
As
nomeações para o funcionalismo por estritos critérios políticos são infrações
previstas na Constituição Federal, denunciadas na imprensa desde a
independência, mas popularizadas quando o império se desprestigiou (1870).
Inspirado no liberalismo inglês, Joaquim Nabuco abordou aquele e outros
problemas do Brasil, como a escravidão e a centralização política, na
expectativa de aperfeiçoar a monarquia e criticas a República. Propôs que a
administração pública fosse exercida por uma aristocracia de talento
intelectual reconhecido por seus pares, que personificou exemplarmente. Com
apoio do pai – o senador Nabuco de Araujo – tornou-se adido da representação
brasileira nos Estados Unidos e em Londres e deputado por Pernambuco; escolhido
nas urnas, representou o abolicionismo no Parlamento imperial; por seus méritos
e gestão de amigos republicanos, foi embaixador na Europa e nos Estados Unidos.
(Texto de Izabel Marson, Revista Veja, 28/12/2011, página 239)
JOAQUIM SALDANHA MARINHO (1816-1895)
A
Constituição do império brasileiro adotou o catolicismo como religião do
estado. Primeiro, o imperador jurava defender a religião; depois, as leis e o povo.
Permitia liberdade de crença, mas impossibilitava sua prática. Os cultos
divergentes deviam ocorrer em casa, porque os templos eram proibidos. O
ingresso na política, no serviço público e no curso superior requeria
declaração de fé católica. Os cemitérios eram privativos da igreja, assim como
os registros de nascimento, casamento e morte. O primeiro intelectual a
combater o monopólio religioso no Brasil foi o pernambucano Saldanha Marinho,
autor de A Igreja e o Estado. Como senador ele presidiu o projeto da primeira
Constituição laica do país, promulgada pela República em 1891. O princípio do
estado sem religião oficial permanece moderno no ocidente porque é compatível
com o espírito democrático. (Texto de Ivan Teixeira, Revista Veja, 28/12/2011,
página 237)
JOSÉ BENTO RENATO MONTEIRO LOBATO - pioneiro
da indústria petrolífera brasileira
Escritor
brasileiro (1882-1948). Nascido em Taubaté, SP, formou-se pela Faculdade de
Deito de S.Paulo. Célebre criador do Jeca Tatu, símbolo do caboclo brasileiro
de então, que vivia ao desamparo dos poderes públicos; autor dos mais
importantes livros para a infância e juventude já publicados em língua
portuguesa; pioneiro da indústria livreira no Brasil, distinguiu-se ainda como
o grande batalhador em prol da siderúrgica e do petróleo nacionais (chegou a
funda empresa própria para a exploração do petróleo), seu livro O escândalo do
petróleo abriu caminho para a implantação da indústria petrolífera no Brasil; e
a industrialização geral do país muito ficou devendo à sua contribuição,
através de obras como Problema vital, Mr. Stang e o Brasil, Idéias de Jeca
Tatu, Na antevéspera. (Fonte: Moderna enciclopédia brasileira, pg 419) José
Bento Renato Monteiro Lobato foi criado na zona rural e alfabetizado pela mãe.
Um dos maiores escritores do Brasil, ele deixou uma obra extensa e variada e
engajou-se fortemente pelas causas nacionalistas. Em 1927, foi designado adido
comercial nos Estados Unidos e, ciente das inovações tecnológicas em curso,
percebeu o poder do petróleo. Voltou ao Brasil em 1931, fundando a Companhia
Petróleos do Brasil. Seu projeto enfrentou resistência das autoridades e do
meio empresarial, motivo pelo qual publicou em 1936, O Escândalo do Petróleo,
em que acusava o governo de Getulio Vargas: “Não perfura e não deixe que
perfure”. Foi preso por três meses. Monteiro Lobato antecipou, em várias
décadas, a meta de buscar, para o país, a autonomia energética através do
petróleo. (Texto de Mary Del Priore, Revista Veja, 28/12/2011, página
245)
JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA(1763-1838)
José
Bonifácio de Andrada e Silva, natural de Santos, em São Paulo, foi
personagem-chave nas articulações políticas que garantiram a permanência de dom
Pedro I no Brasil e abriram caminho para a Independência. No livro Projetos
para o Brasil, Mirian Dolhnikoff transcreveu textos de José Bonifácio, alguns
deles apresentados à Assembléia Constituinte de 1823. As propostas eram uma
reengenharia social de fôlego: emancipar os escravos, valorizar a educação
pública, preservar as florestas e, principalmente, incentivas as pequenas
propriedades rurais. Após a dissolução da assembléia pelo imperador, José
Bonifácio enfrentou o exílio. Uma nova Constituição foi imposta. O “Patriarca
da Independência” retornou ao Brasil em 1829 e faleceu nove anos mais tarde.
Várias inquietações suas ainda alimentam o debate político atual, confirmando
que a desigualdade social no Brasil não decorre da ausência de propostas
reformistas no passado, mas sim da ausência de bases políticas para
sustentá-las. (Texto de Renato Venancio, Revista Veja, 28/12/2011, página 234).
Estadista brasileiro, cognominado o Patriarca da Independência e que também se
notabilizou como escritor poeta (usou o pseudônimo de Américo Eliseu), e
cientista. Nascido em Santos, SP, estudou Ciências Naturais na Universidade de
Coimbra. Membro da real Academia das Ciências de Lisboa, aperfeiçoou-se em
Metalurgia e Geognosia, com estágios em diversos países da Europa (entre outros
trabalhos científicos, descobriu quatro minerais novos e descreveu oito
variedades já conhecidas; em sua homenagem deu-se o nome de “andradita” a uma
variedade cálcio-ferrosa de granada). Retornou ao Brasil em 1819. Ministro do
Reino e Estrangeiros em 1821, dirigiu os acontecimentos que culminaram na
Independência do Brasil (7/9/1822): foi quem aconselhou a Princesa Regente D.
Leopoldina a enviar a D. Pedro I, que viajava pela Província de São Paulo, a
correspondência vinda de Portugal: à leitura dessas cartas, que continham
exigências lesivas aos interesses do Brasil, D. Pedro I exaltou-se e preferiu o
célebre Grito do Ipiranga: Independência ou morte! Com tudo, desentendeu-se com
D. Pedro I e demitiu-se em julho de 1823, passando para a oposição. Preso e
deportado para a França, deixou por concretizar um vasto plano para o
desenvolvimento do país e o qual incluía a abolição gradual da
escravatura, a implantação da Siderurgia, o incentivo à imigração, a mudança da
capital brasileira para o Planalto Goiano. Seis anos depois regressou ao
Brasil, e quando da abdicação de D. Pedro I (7/4/1831), o próprio príncipe
regente designou o seu experimentado opositor para a tutoria do filho, D. Pedro
de Alcântara, que seria mais tarde o Imperador D. Pedro II. Deputado em 1831,
em face das desordens internas que as regências do trono não conseguiam
debelar, tentou um movimento de restauração imperial, pelo que foi preso e
processado. Confinado depois na Ilha de Paquetá, veio a falecer em Niterói, aos
75 anos de idade. (Moderna enciclopédia brasileira, página 60-61)
JOSÉ CARLOS DO PATROCÍNIO - o gigante negro
da Abolição
Jornalista,
político, orador brasileiro (1854-1905). Nascido em Campos, RJ, sua mãe era uma
negra quitandeira e seu pai o vigário da cidade. Tinha 14 anos quando embarcou
para o Rio de Janeiro, empregando-se na Santa Casa de Misericórdia e
matriculando-se no Colégio Aquino. Cursou depois a Faculdade de Medicina, que
deixou por falta de recursos, formando-se depois em Farmácia (1874).
Ingressando no jornalismo em 1877 (foi redator do Gazeta de Notícias), logo
depois adquiriu a Gazeta da Tarde, com dinheiro que tomou emprestado ao sogro,
Emiliano Rosa de Sena e por esse jornal iniciou em 1881 a campanha
abolicionista, da qual veio a ser um dos maiores vultos. Sempre visando a
abolição da escravatura, fundou depois A cidade do Rio, jornal através do qual
também se bateu pela República. Foi romancista e tradutor, um dos fundadores da
Academia Brasileira de Letras. Dedicou-se ainda à navegação aérea, tendo
construído um aeróstato (a que deu o nome de Santa Cruz). Cognominado o Gigante
Negro d Abolição e por todos conhecido como Zé do Pato, morreu paupérrimo.
(Fonte: Moderna enciclopédia brasileira, pg 473)
JOSE DOMINGOS MARTINS - Precursor da Independência
Revolucionário
brasileiro (1781-1817). Nascido em Itapemirim, ES, notabilizou-se como o cabeça
da Revolução de 1817, cujo objetivo era a implantação da República em
Pernambuco. Negociante estabelecido no Recife, fizera diversas viagens a
Londres. Fundador de grupos maçons em Pernambuco, Maranhão, Ceará e Bahia,
tendo a secundá-lo na ação Domingos Teotônio Jorge fez eclodir o movimento
revolucionário em 8/03/1817 quando depôs o Governador Caetano Pinto de Miranda
e organizou uma Junta Governativa. Logo se organizou, do outro lado, a
resistência à revolução e ele foi preso após a derrota em Engenho Trapiche,
perto de Serinhaém. Levado junto com outros revoltosos a Salvador, julgaram-no
sumariamente e o executaram em 12/08/1817. Ele figura na História como um dos
precursores da Independência do Brasil.(Fonte: Moderna enciclopédia brasileira,
pg 388)
JOSÉ DE ANCHIETA (1534-1597) – O Apóstolo do Novo
Mundo, o Primeiro Professor do Brasil
Padre
jesuíta e missionário, nascido em La Laguna de Tenerife, Ilhas Canárias, em
19/3/1534, morto em Reritiba, atualmente Anchieta, ES, em 9/6/1597. Veio para o
Brasil em 1553, integrando a comitiva do segundo Governador-Geral, D. Duarte da
Costa. Tendo desembarcado na Bahia, algum tempo depois seguiu para São Vicente
onde Martim Afonso de Souza fundara a primeira vila da Colônia e onde já se
encontrava o Padre Manuel da Nóbrega que estava empenhado na edificação de um
colégio no Planalto de Piratininga, para onde Anchieta foi enviado. Em 1554, em
local escolhido por Nóbrega, com o auxílio do Padre Manuel de Paiva e dos
índios de Tibiriçá e Caiubi, fundou o Terceiro Colégio Regular do Brasil,
consagrando-o a São Paulo, porque a missa inaugural (celebrada pelo Padre
Manuel de Paiva) foi celebrada a 25 de Janeiro, data em que a Igreja comemora a
conversão do apóstolo desse nome. Anchieta aprendeu rapidamente a língua dos
nativos (em 1595 publicou a Arte da gramática da língua mais usada na costa do
Brasil), iniciando desde logo a catequese dos indígenas, ao tempo que ensinava
as primeiras letras aos filhos dos colonos. Além da catequese, prestou inúmeros
serviços, entre os quais o da missão pacificadora junto aos Tamoios (1563) que
se tinham aliado aos invasores franceses e planejavam um ataque às posições
portuguesas. Reunidos em Iperoig, os indígenas retiveram Anchieta como refém,
enquanto Nóbrega dava andamento às conversações de pacificação. Foi nessa
ocasião que Anchieta escreveu o seu hoje célebre Poema em louvor da Virgem
Nossa Senhora. Em 1567 auxiliou Estácio de Sá na expulsão dos franceses do Rio
de Janeiro. Reitor do Colégio de São Vicente em 1569 e Provincial do Brasil em
1578. Fundou, na Bahia, o Colégio dos Jesuítas, e no Rio de Janeiro, a Igreja e
o Hospital da Misericórdia. Fundador da Literatura Brasileira e Primeiro Professor
do Brasil, foi também cognominado o Apóstolo do Novo Mundo. (Moderna
enciclopédia brasileira, página 58-59)
JOSE LINHARES - presidente da normalização
democrática
Foi
magistrado e político brasileiro (1886-1957). Nascido em Guaramiranga, CE,
formou-se pela Faculdade de Direito de S.Paulo. Ministro do Supremo Tribunal
Federal em 1937, e deste presidente em 1945, quando da deposição do Presidente
Getulio Vargas assumiu a chefia do governo federal (29-/10/1945), determinando
as eleições democráticas nas quais seria eleito o General Eurico Gaspar Dutra,
bem assim uma nova Assembléia Nacional Constituinte. permaneceu no cargo de
presidente até a posse do novo presidente, que ocorreu em 31/01/1946. (Fonte:
Moderna enciclopédia brasileira, pg 370)
JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA (1902-1976)
Empossado
em 31 de janeiro de 1956, o presidente Juscelino Kubitschek sonhava fazer o
Brasil avançar cinqüenta anos em cinco. Era impossível, claro. Mas o país
cresceu, apareceu e conseguiu as mudanças mais profundas e consistentes de sua
história econômica. JK usou e abusou do estado como ator e indutor do
desenvolvimento, exacerbando a tendência que vinha desde 1930, com Vargas.
Executou o ambicioso Plano de Metas, escancarando novos espaços e oportunidades
ao setor privado. A essência do plano era a realização de investimentos maciços
em energia, transportes, indústria de base, alimentação, educação e na
construção de Brasília. Juscelino atiçou o processo de substituição de
importações, facilitando a entrada de investimentos diretos, como os que
implantaram a indústria automobilística. Com isso, consolidou no imaginário
brasileiro o ideal do desenvolvimento com democracia. (Texto de Ronaldo Costa
Couto, Revista Veja, 28/12/2011, página 247)
LUIS GONZAGA PINTO DA GAMA - O abolicionista, o
republicano
Advogado,
jornalista, poeta (1830-1882), notabilizou-se principalmente como abolicionista
e republicano. Nascido em S]ão Paulo, era filho de uma africana (luisa Mahin) e
de um branco natural da Bahia, que o vendeu a mercadores de escravos quando ele
tinha 9 anos de idade. levado para o Rio de Janeiro e outra vez levado para São
Paulo, nesta cidade obteve alforria. Ingressou então na Força Pública (a esta
altura tinha 17 anos), exercendo depois inúmeras profissões: foi copista, amanuense,
escrivão de polícia, jornalista, advogado, cultivando também a poesia
(distinguiu-se sobretudo como poeta satírico) e a oratória: principalmente como
orador bateu-se ardorosamente pela abolição da escravatura e também pela
República: fundador do Centro Abolicionista, integrou o grupo de fundadores do
Partido Republicado de São Paulo. Morreu, contudo, sem ver realizados os seus
sonhos, mas legando um nome honrado á esposa e ao filho, Benedito Gracco Pinto
da Gama.(Fonte: Moderna enciclopédia brasileira, pg 321)
JOSÉ PLÁCIDO DE CASTRO (1873-1908)
Descendente
de três gerações de militares, o gaúcho José Plácido de Castro começou a
carreira militar aos 16 anos. Já havia ingressado na Escola Militar, o Casarão
da Vãrzea, hoje Colégio Militar de Porto Alegre, quando eclodiu a Revolução
Federalista, em 1893. Oficiais e cadetes solicitaram ao presidente Floriano
Peixoto o fechamento da Escola para que pudessem integrar as forças legalistas
na luta contra os rebeldes federalistas. Plácido de Castro discordou de seus
colegas e instrutores. Entendia, à luz da Constituição de 1891, em vigor, que,
logo após a renúncia do marechal Deodoro da Fonseca, deveria ter sido realizada
eleição direta para a Presidência. Por isso, Plácido de Castro, não se alistou
nas forças legalistas no embate da Revolução Federalista, mas lutou ao lado dos
“maragatos”, chegando ao posto de major. Com a derrota dos “pica-paus”, que
defendiam o governo Floriano Peixoto, abandonou a carreira militar. Mais tarde,
no Acre, organizou uma força paramilitar com os seringueiros e acabou se
tornando o herói da independência do Acre em relação à Bolívia e de sua
anexação ao território brasileiro. Foi por esse motivo, e não por sua defesa
incondicional do voto direto, que Castro foi incluído no Panteão da Pátria e da
Liberdade, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. (Texto de Sérgio Resende de
Barros, Revista Veja, 28/12/2011, página 243)
MANUEL BECKMANN
(
- ) – Pioneiro da nacionalidade brasileira
Fazendeiro,
senhor de engenho, notabilizou-se como revolucionário em 1684. Nascido em
Lisboa, era filho de pai alemão e mãe portuguesa. Estabeleceu-se com seu irmão
Tomás em São Luís do Maranhão, fazendo-se proprietário do Engenho Mearim. Muito
popular e benquisto, tinha o apelido de Bequimão. Contudo, segundo o costume da
época, utilizava indígenas para o trabalho forçado em seu engenho, e por isso
vivia em desavenças contínuas com os jesuítas, que protegiam os nativos. Por
interferência do jesuíta Pe Antonio Vieira, resolveu Portugal fundar em 1682 a
Companhia do Comércio do Maranhão, através da qual pretendia importar escravos
negros, que substituiriam os indígenas; além disso, a Companhia recebia o
monopólio de inúmeros produtos, controlando-lhes os preços. Os maranhenses
irritaram-se com isso e com o apoio dos carmelitas e franciscanos, rivais dos
jesuítas, puseram-se em pé de guerra; em 24/2/1684 Manuel e Tomás à frente de
seus homens prenderam o Capitão-Mór Baltasar Fernandes; no dia seguinte
apoderaram-se dos armazéns da Companhia e organizaram uma Junta Geral,
representada por membros do clero, da nobreza e do povo. Logo foram presos e
remetidos a Portugal 27 jesuítas e Tomás embarcou para Lisboa a fim de pedir a
aprovação das medidas aqui tomadas. Em Portugal, no entanto, Tomás foi preso e
recambiado ao Maranhão na expedição que trazia o novo governador da Capitania,
Gomes Freire de Andrada. Ele fugiu, mas foi traído por seu afilhado, Lázaro de
Melo e foi preso novamente; em 2/11/1685 foi enforcado. Essa revolta é
importante porque se constituiu no primeiro movimento de reação aos processos
da Metrópole, contribuindo para a formação da nacionalidade brasileira. (Fonte:
Moderna enciclopédia brasileira, página 115-116)
MANUEL DE BORBA GATO (1628-1718) – Bandeirante do
ouro de Sabarabaçu
Bandeirante
brasileiro, genro de Fernão Dias Pais, ao qual acompanhou na célebre bandeira
em busca das esmeraldas (1674 a 1681). Nascido em São Paulo em cerca de 1628,
morreu em Sabará provavelmente em 1718. Acusado de ter assassinado o
administrador-geral das minas, D. Rodrigo Castelo Branco, refugiou-se na região
de Guaratinguetá, onde viveu por vinte anos. Absolvido, junta-se aos
desbravadores do sertão mineiro e é o primeiro a descobrir ouro na Serra de
Sabarabaçu e no Rio das Velhas. Nomeado guarda-mor do distrito do Rio das
Velhas e dois anos depois superintendente das mesmas minas, recebeu em doação
grandes extensões de terras, vindo a falecer como homem de largo prestígio,
diversas vezes elogiado pelos serviços prestados à Colônia. (Fonte: Moderna enciclopédia
brasileira, página 125-126)
MANUEL DE CARVALHO PAIS DE ANDRADE - precursor do
regime republicano
Revolucionário
brasileiro (1785-1835). Nascido no Recife, PE, estudou em Portugal.
Dedicando-se ao comércio em sua cidade natal, empolgou-se com os ideais de
liberdade, filiando-se à maçonaria e juntando-se aos liberais que fariam
eclodir a chamada Revolução Pernambuco em 1817, visando a implantação da
República. Malogrado o movimento, conseguiu evadir-se para os Estados Unidos,
regressando ao Brasil em 1820, já então anistiado. Membro da Junta Governativa
de Pernambuco em 1823, no ano seguinte envolveu-se na Revolução de 1824 (que
teria como conseqüência a Confederação do Equador, revolta separatista de cunho
republicano). De novo fugiu, embarcando para a Inglaterra de onde voltou após a
abdicação de D. Pedro I, em 1831. Foi ainda senador pela Paraíba do Norte e
presidente da província de Pernambuco, vindo a falecer no Rio de Janeiro.
(Fonte: Moderna enciclopédia brasileira, pg 469)
MARIA QUITÉRIA (1792-1853)
Nascida
em São José das Itapororocas, na Bahia, ficou órfã de mãe aos 9 anos e assumiu
o comando da casa. Na juventude, montava, caçava, manejava armas de fogo e
dançava lundus com os escravos. Em 1822, vestida com a farda do tio, alistou-se
nas tropas que lutavam pela causa da independência do Brasil. Adotou o nome do
cunhado, soldado Medeiros e ingressou no Regimento de Artilharia. Mais tarde,
foi transferida para o Batalhão dos Periquitos. No combate de Pituba, em
fevereiro de 1823, destacou-se por ter feito prisioneiros. Depois da entrada do
Exército Libertador em Salvador, foi condecorada no Rio de Janeiro com a
insígnia de Cavaleiro da Imperial Ordem do Cruzeiro pelo Imperador, dom Pedro
I. Retornou à fazenda Serra da Agulha, onde foi aclamada como heroína pela
família e pela população local. Casou-se com o lavrador Gabriel Pereira de
Brito e teve ma única filha, Luísa da Conceição. Morreu em Salvador, onde vivia
de seu soldo de alferes, já quase cega. (Texto de Mary Del Priore, Revista
Veja, 28/12/2011, página 238)
MARIANO PROCÓPIO FERREIRA LAGE, pioneiro do sistema
rodoviário do Brasil
Industrial
e político brasileiro (1821-1872), nasceu em Barbacena, MG, foi o pioneiro do
sistema rodoviário brasileiro: construiu a primeira estrada pavimentada do
país, chamada União e Indústria, ligando Juiz de Fora a Petrópolis, numa
extensão de 144 km, iniciada em 1856 foi concluida em 23/6/1861. As chamadas
diligências fizeram o percurso em 9 horas levando a bordo a comitiva imperial.
Membro da Assembléia Geral do Império, distinguiu-se depois por seus trabalhos
de incentivo à imigração. Em suas homenagem deram seu nome a uma cidade de
Minas Gerais e sua casa em Juiz de Fora foi adquirida pelos poderes públicos
que a transformaram, com os objetos de arte nela existentes, no museu Mariano
Procópio. (Fonte: Moderna enciclopédia brasileira, pg 513)
MARQUES DE BARBACENA (1772-1842) – Introdutor
da vacina no Brasil
Nome
por que ficou conhecido Felisberto Caldeira Brant Pontes, senador do Império do
Brasil. Nasceu em Mariana, MG, cursou a Academia Militar de Lisboa. Em 1816
distinguiu-se no comando de forças que repeliram a ocupação da Banda Oriental
do Uruguai e em 1822 foi enviado a Londres para tratar do reconhecimento da
Independência do Brasil pelo Governo inglês. Era senador por Alagoas quando
viajou para a Europa, como tutor de D. Maria da Glória, filha de D. Pedro I que
governou Portugal com o nome de D. Maria II. Intermediário nos negócios
relativos ao segundo casamento de D. Pedro I, com a Princesa D. Amélia. Em 1829
ocupou a pasta da Fazenda, criando-se durante o seu ministério, o Banco
Nacional e promulgou-se o Código Criminal. Introduziu no Brasil a vacina e a
máquina a vapor para moer cana. Em 1789 fez construir o primeiro barco a vapor
brasileiro. (Fonte: Moderna enciclopédia brasileira, página 110-111)
MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA E SILVA
(1775-1844) - ardoroso defensor da coroação antecipada de D. Pedro II
Político
brasileiro, nascido em Santos, SP, bacharelou-se em Ciências Matemáticas e
Naturais pela Universidade de Coimbra. Ministro da Fazenda em 1822 e deputado
por São Paulo à Assembléia Constituinte de 1823, Dissolvida esta Assembléia por
D. Pedro I, foi preso e deportado para a França em companhia dos dois irmãos,
José Bonifácio e Antonio Carlos. Regressou ao Brasil em 1828. Deputado por
Minas Gerais em 1830, participou ativamente do golpe de Estado que elevou ao
trono D. Pedro II (23/7/1840). Ministro da Fazenda no primeiro ministério do
Segundo Reinado, em 1841, deixou este cargo para integrar a Assembléia
Provincial de São Paulo. (Fonte: Moderna enciclopédia brasileira, página 61)
MARTINS SOARES MORENO - o amado de Iracema,
fundador de Fortaleza, CE
Colonizador
português do século XVII, conquistador do Ceará. Participou em 1603 da expedição
colonizadora de Pero Coelho de Souza, quando aprendeu a língua dos indígenas e
ligou-se depois por grande amizade ao chefe pitiguar Jacaúna, que o tratava por
"meu filho". Nu e pintado como os seus amigos índios, teve amores com
a índia Iracema (tema do célebre romance homônimo de José de Alencar). Em 1611
levou ao Governador- Geral D. Diogo de Menezes o seu primeiro filho nascido no
Ceará, convencendo-o a iniciar o povoamento daquela região. As expensas do
governador, organizou então uma expedição composta de 10 homens e um sacerdote,
fundando na embocadura do Rio Ceará o Forte de São Sebastião, origem da atual
cidade de Fortaleza. Titular da Capitania Real do Ceará em 1621, distinguiu-se
depois em 1630 nas lutas contra os invasores holandeses de Pernambuco. (Fonte:
Moderna enciclopédia brasileira, pg 422)
MATIAS DE ALBUQUERQUE 9/ -1647) – Herói das guerras
contra o invasor holandês
Patriota
brasileiro, nascido em Olinda, PE, em data desconhecida, morto em Lisboa em
1647. Foi grande soldado na luta contra os holandeses que se estabeleceram no
Brasil a partir de 1624. Os holandeses aportaram na Bahia, prenderam o
governador do Brasil e o remeteram para a Holanda. Designado para substituí-lo,
Matias de Albuquerque organizou a resistência. Em 1626 deixou a governadoria e
foi à Europa, de onde trouxe reforços. Apesar disso, os holandeses venciam e em
1630 dominavam também Olinda e o Recife. Matias de Albuquerque fundou então o
Arraial do Bom Jesus, de onde por mais de cinco anos chefiou a guerrilha contra
o invasor holandês. Vitima de intrigas, foi chamado a Lisboa e lá esteve preso
até 1640, quando Portugal se libertou do domínio espanhol. Em 1644 ele venceu a
batalha de Montijo, contra a Espanha, e foi eleito Conde de Alegrete pelo Rei
João IV. Fonte: Moderna enciclopédia brasileira, página 41)
MAURÍCIO DE NASSAU (1604-1679)
João
Maurício de Nassau Siegen, alemão, governou por quase oito anos o chamado
Brasil holandês, região nordeste conquistada em 1637. Representante da
Companhia das Índias Ocidentais, conseguiu, durante certo período, conciliar os
interesses econômicos desta e dos senhores de engenho locais. Trouxe para o
país pintores, naturalistas e cientistas, transformando o Recife numa cidade
cosmopolita e plural, habitada por portugueses, espanhóis, holandeses e
ingleses. Nassau garantiu também a liberdade de culto para protestantes,
católicos e, com certos limites, para os judeus de diferentes partes da Europa,
onde a intolerância religiosa era política de estado. Mantendo-se fiel à
tradição holandesa, Maurício de Nassau introduziu no Brasil a política de
livre-comércio que impulsionou a produção de açúcar. Em 1654, os portugueses
retomaram o controle sobre a região e reinstalaram o pacto colonial, que seria
retirado completamente apenas em 1808. Só a partir daí o Brasil pôde começar
uma trajetória própria de modernização e desenvolvimento. (Texto de Marco
Antonio Vila, Revista Veja, 28/12/2011, página 232)
MIGUEL REALE (1910-2006)
Paulista,
nascido em 1910, faleceu aos 95 anos. Profesor da Faculdade de Direito da USP,
foi seu reitor por duas vezes. “Numa universidade, nunca se deveria olvidar que
as janelas do espírito se abrem por dentro”, disse ele. Autor de uma filosofia
original do direito, chamada teoria tridimensional, ganhou fama no Brasil e no
exterior. Sua grande contribuição legislativa ao país foi o novo Código Civil,
cuja comissão codificadora presidiu. Deixou nele a marca do que chamava
“diretriz de concreção”: na interpretação jurídica, não se vê a norma como um
texto ou mero ato por exemplo, um contrato não é só um conjunto de cláusulas ou
um acordo entre partes, mas uma peça marcada por grandes eixos a ser
concretizados pelo intérprete: a liberdade dos sujeitos, a confiança mútua que
a assegura, a utilidade social que a legitima. Essa era a diretriz que se
tornou fundamental para o novo Código Civil e é válida até os dias de hoje.
(Texto de Tércio Sampaio Ferraz, Revista Veja, 28/12/2011, página 249)
OROZIMBO NONATO (1891-1974)
Mineiro
de Sabará, Orozimbo Nonato passou por quase todas as carreiras jurídicas,
chegando ao Supremo Tribunal Federal, em 1941, pelas mãos de Getúlio Vargas.
Nonato pode ser legitimamente considerado o maior defensor da doutrina de
autocontenção judicial na história do STF. Para ele, a função essencial de
juízes, inclusive de uma corte suprema, é aplicar fielmente a lei e não questionar
a sua validade ou qualidade.Exemplo dessa doutrina pode ser encontrado num dos
mais polêmicos casos julgados por Nonato: o impeachment do vice-presidente Café
Filho. Impedido de assumir o Catete por decisão do Congresso, após o suicídio
de Getúlio, Café Filho recorreu ao Supremo, que se negou a apreciar o caso por
entender que o impeachment é um ato político. Nonato acreditava que os juízes
deveriam essencialmente se abster de fazer juízos políticos, da alçada do
Executivo e do Legislativo. Por terem seus membros eleitos, esses poderes podem
ter seu posicionamento cobrado pela população. A isenção política (ou a falta
dela) é tema de intensa discussão atualmente no STF. Nonato também era
conhecido pela delicadeza de trato no tribunal, hoje tão em baixa entre alguns
ministros. (Texto de Oscar Vilhena Vieira, Revista Veja, 28/12/2011, página
245)
OSWALDO ARANHA (1894-1960)
“Sou
mais um homem de ação do que de ideação”, definiu-se certa vez Oswaldo Aranha.
É verdade, com uma condição: sua ação subordinou-se a linhas invariáveis de
coerência ideológica. O gaúcho Aranha acompanhou Getúlio Vargas desde os tempos
do castilhismo, quando ambos pertenceram à corrente de Borges de Medeiros até o
trágico agosto de 1954, distanciando-se brevemente apenas na hora do golpe do
Estado Novo. Nomeado embaixador em Washington em 1934, ele encontrou no
pan-americanismo uma idéia-força, à qual devotou sua notável ação diplomática.
A partir de 1938, como ministro das Relações Exteriores, derrotou a facção
germanófila instalada no governo e nas Forças Armadas, articulando a ruptura
com o Eixo. Seu legado foi a reconstrução da parceria brasileira com os Estados
Unidos, uma obra original do barão do Rio Branco que se coagulou como um eixo
estrutural de nossa política externa. (Texto de Demétrio Magnoli, Revista Veja,
28/12/2011, página 245). Oswaldo Aranha foi Presidente da II Assembléia Geral
da ONU (1947) um dos responsáveis pela criação do Estado de Israel. Político
brasileiro, nasceu em Alegrete, RS, de que foi prefeito em 1925. Deputado
federal em 1927 e secretário do Interior do Estado em 1928, em 1930 recebeu o
Ministério da Justiça do Presidente Getulio Vargas, de quem era íntimo amigo.
Ministro da Fazenda no ano seguinte. Em 1934 foi nomeado embaixador do Brasil
nos Estados Unidos, tendo participado das Nações Unidas, que chegou a presidir.
Ministro das Relações Exteriores de 1938 a 1944, soube preparar o espírito dos
brasileiros para a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, ao lado dos
Aliados. No governo do Marechal Eurico Gaspar Dutra chefiou a delegação
brasileira à II Assembléia Geral da ONU (foi em 1947 que ocupou a presidência
da ONU, tendo sido um dos mais importantes responsáveis pela criação do Estado
de Israel). Outra vez ministro da Fazenda no segundo governo de Getulio Vargas
(1951), deixou o cargo e a política com o suicídio de Vargas, em 1954. (Fonte:
Moderna enciclopédia brasileira, página 70-71)
OSWALDO CRUZ (1872-1917)
Há
pouco mais de 100 anos, nas cidades brasileiras reinavam doenças como a peste
bubônica, associada aos ratos, a febre amarela, propagada por vírus transmitido
por mosquito, e a varíola, disseminada por contato humano. Coube a Oswaldo Cruz
liderar a ação coletiva para reduzir as condições de reprodução de ratos e
mosquitos, além de instituir a vacinação obrigatória contra a varíola. Essas
ações combinavam com a proposta de reurbanização da capital pelo presidente
Rodrigues Alves, que desalojou muitos moradores da região central da cidade. A
reação popular em 1904 durou dias e foi, incorretamente, chamada de “Revolta da
Vacina”, pois tinha como motivação principal a remoção de casas. Nos anos
seguintes, com a diminuição drástica no número de casos dessas doenças, Oswaldo
Cruz teve seu trabalho reconhecido. Ele foi um dos primeiros a defender a
urbanização como forma de redução das endemias no Brasil, conceito hoje lógico,
mas que exigiu bastante coragem para ser implantado. (Texto de Pedro Lotufo,
Revista Veja, 28/1’2/2011, página 252)
PADRE MANUEL DA NÓBREGA (1517-1570)
O
padre português Manuel da Nóbrega chegou ao Brasil em 1549 com o primeiro
governador-geral, Tomé de Sousa. Hábil organizador, foi o líder da Companhia de
Jesus no Brasil. Em suas missões, percorreu durante anos o litoral entre São
Vicente e Salvador e fundou o colégio de Piratininga, futura cidade de São
Paulo. Numa terra sem leis claras e onde a presença do estado era mínima, não
temeu em defender a liberdade dos indígenas. O padre Manuel da Nóbrega sempre
enfatizou a necessidade de evangelização dos nativos, pois acreditava que,
assim como os europeus, os índios tinham alma, que poderia ser salva pelo
catolicismo. Isso permitia igualar conquistadores e conquistados, o que não
agradava aos portugueses nem aos espanhóis. O padre enfrentou as autoridades coloniais
que apoiavam a escravização dos indígenas e batizou milhares deles. Apesar de
os jesuítas não reconhecerem o direito dos nativos de não aceitar os valores
cristãos, o padre Manuel da Nóbrega introduziu no país a noção do índio como
ser humano, essencial para a posterior inclusão deste como cidadão. (Texto de
Marco Antonio Vila, Revista Veja, 28/12/2011, página 233)
PRINCESA ISABEL (1846-1921)
A
princesa Isabel nasceu em 1846, época em que o Império começa a se consolidar,
após o turbilhão de revoltas separatistas das duas décadas anteriores. No livro
Princesa Isabel do Brasil: Gênero e Poder no Século XIX, Roderick J. Barman
revelou o engajamento político da personagem. Entre 1871 e 1889, devido à
ausência de dom Pedro II, em viagem no exterior, a princesa governou o país por
três vezes. Ao todo, essas regências somam três anos e meio – quase o
equivalente a um mandato presidencial atual. Sob o governo da princesa Isabel,
em 1888, foi abolida a escravidão no Brasil. A medida de um sopro de popularidade
à monarquia, mas não foi suficiente para impedir a proclamação da República no
ano seguinte. A princesa morreu na França, em 1921. Dilma Rousseff, portanto, é
a segunda mulher a governar o Brasil. (Texto de Renato Venancio, Revista Veja,
28/12/2011, página 250)
PRUDENTE DE MORAIS (1841-1902)
O
paulista Prudente José de Morais E Barros foi um republicano histórico,
passando pelos cargos de deputado, senador, governador e presidente
(1894-1898). Assumiu o governo após duas presidências militares e em meio à
intensa polarização política, representada pela Revolta da Armada (1893-1894) e
pela Revolução Federalista (1893-1895). Para iniciar o processo da pacificação
do país, Prudente de Morais concedeu anistia aos participantes dessas
rebeliões, inclusive para acusados de graves crimes de violação dos direitos
humanos. Durante seu governo, prezou o respeito à Constituição e ao Supremo
Tribunal Federal, diversamente do seu antecessor, Floriano Peixoto. Em novembro
de 1897 sofreu um atentado que resultou na morte de seu ministro da Guerra, que
havia saído em sua defesa. Mesmo assim evitou perseguições e optou por
processar os conspiradores dentro da lei. Prudente de Morais foi o primeiro
governante a introduzir a anistia em sua gestão, um importante recurso que, após
o término da ditadura militar, mostrou sua importância na reestruturação de uma
nação democrática. (Te3xto de Marco Antonio Villa, Revista Veja, 28/12/2011,
página 244)
QUINTINO BOCAIÚVA (1836-1912) – Príncipe dos
jornalistas brasileiros
Jornalista
e político brasileiro, Antonio Ferreira de Souza Quintino Bocaiúva nasceu em
Itaguaí, RJ, foi tipógrafo, revisor e estudante de Direito na Faculdade de São
Paulo (não concluiu o curso por falta de recursos). Em 1870, juntamente com
Saldanha Marinho e outros, fundou o Partido Republicano em cujo jornal, A
República, publicou o Manifesto que serviria de base para toda a campanha
contra a monarquia. Redator dos primeiros decretos da Republica proclamada a
15/11/1889, em 1890 seguiu para a Argentina, no cargo de ministro das Relações
Exteriores. Senador pelo Rio de Janeiro na ocasião do golpe de Estado do
Marechal Deodoro, foi preso como conspirador; outra vez senador em 1892 e
presidente do Estado do Rio de Janeiro de 1901 a 1903, anos depois voltou ao
Senado. Autor de vários trabalhos políticos, estudos críticos e peças teatrais,
foi fundador de O Globo, diretor de O País, foi cognominado por Ferreira de
Araújo o Príncipe dos Jornalistas Brasileiros. (Fonte: Moderna enciclopédia
brasileira, página 125)
RAMOS DE AZEVEDO (1851-1928)
Nascido
em São Paulo, em 8 de dezembro de 1851, e descendente de tradicional família de
Campinas, ele iniciou na cidade o exercício de sua profissão de
engenheiro-arquiteto. Lá também se uniu a um atuante grupo de republicanos que
se opunha, sobretudo, à posição da monarquia de negar a participação do povo
nas determinações políticas. Sua vida profissional, especialmente depois que
amadureceu na capital paulista, teve dois eixos que se cruzaram: o de
engenheiro, em que culminou como diretor da Escola Politécnica, e o de político
republicano, em que se elegeu senador estadual em 1904. Ramos de Azevedo
permaneceu no Legislativo por apenas um ano e meio, por sentir que sua função
era eticamente incompatível com sua atividade de projeto e construção de
prédios públicos, mas não abandonou a política. Em 1917, aliando-se a velhos
amigos republicanos, filiou-se à Liga Nacional de São Paulo, que pugnava por
ideais nacionalistas e democráticos, tendo por princípio inarredável da
democracia o voto secreto obrigatório. (Texto de Sergio Resende de Barros,
Revista Veja, 28/12/2011, página 239)
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS (11917-2001)
Economista
e diplomata, Roberto Campos se opunha ao que chamava de “nacionalismo
temperamental” e “estatismo paternalista pseudossocial”. Para ele, era por
causa desses aspectos que a sociedade e a economia brasileiras tiveram sua
“modernização abortada”. Roberto Campos propunha um “nacionalismo de
meios”, capaz de contemplar o papel do investimento estrangeiro no processo de
crescimento, acompanhado da ênfase em critérios de racionalidade e eficiência
no setor público. A partir da década de 70, Campos questionou progressivamente
o protecionismo comercial e a habilidade do estado planejador e centralizador,
defendendo o sistema de mercado como instrumento essencial de alocação de
investimentos e de desenvolvimento numa economia internacionalmente aberta. Seu
argumento sobre a relação positiva entre crescimento e grau de abertura da
economia foi provavelmente o aspecto mais duradouro de sua contribuição. (Texto
de Mauro Boianovsky, Revista Veja, 28/12/2011, página 251)
RODOLFO TEÓFILO (1853-1932)
A
varíola era uma doença que a cada epidemia causava muitas mortes em todo o
mundo. A solução surgiu em 1796, com a vacina criada por Edward Jenner na
Inglaterra. A vacinação foi iniciada no Brasil em escravos nas cidades
litorâneas já em 1804, como medida de cunho econômico. Mas, 100 anos depois, o
benefício da imunização ainda era negado aos cidadãos em geral. Se, no Rio de
Janeiro, Oswaldo Cruz iniciava a vacinação em massa com o apoio do governo
federal, no Ceará, ela era boicotada pelo governador. Rodolfo Teófilo, escritor
e farmacêutico, decidiu em 1905 produzir e aplicar a vacina em todo o estado
utilizando recursos próprios e o engajamento de voluntários. (Texto de Paulo
Lotufo, Revista Veja, 28/12/2011, página 241)
RUI BARBOSA (1849-1923) – a Águia de Haia
Na
política, a palavra persuasiva é uma força mais perene que a brutalidade, como
atesta a trajetória de Rui Barbosa, “o maior coco da Bahia”, segundo a
definição de uma caricatura de Vieira da Cunha, publicada em 1919.
Abolicionista, republicano e federalista, frustrado quatro vezes em aventuras
eleitorais, mas sempre aclamado como herói nacional, Rui alçou seu vôo de águia
na Conferência de Paz de Haia de 1907. Representando o Brasil, rejeitou um
tribunal de arbitragem controlado pelas grandes potências, conferindo forma
prática ao conceito da igualdade jurídica das nações. O seu argumento de que a
força não deveria ser consagrada como intérprete legitima do Direito,
triunfaria definitivamente apenas com a criação da Corte Internacional de
Justiça de Haia, em 1946, depois de duas guerras mundiais. Hoje, a igualdade
jurídica das nações corporifica-se na Assembléia Geral da ONU. (Texto de
Demétrio Magnoli, Revista Veja, 28/12/2011, página 239) Jurisconsulto,
escritor, parlamentar, estadista. Formou-se pela Faculdade de Direito de São
Paulo, em 1870. Era ainda estudante quando iniciou suas atividades de
jornalista, redigindo artigos em prol da Abolição em O Radical Paulistano e
depois de formado foi redator do Diário da Bahia. Deputado pela Bahia de 1878 a
1884 foi um dos mais ardorosos defensores do sufrágio direto (aprovado em
1880), das reformas do ensino e sobretudo da libertação dos escravos, tendo
sido o redator do projeto que entre outras coisas, propunha a libertação
incondicional dos sexagenários. Conselheiro do Império por designação de D.
Pedro II, foi diretor do Diário de Notícias em 1889; ministro da Fazenda do
primeiro governo provisório da República do qual também foi vice-chefe
(salientou-se então na elaboração de várias medidas importantes, entre as quais
a declaração de liberdade para todos os cultos religiosos e a separação da
Igreja do Estado com o que se regulamentou o registro e o casamento civil);
revisor do Projeto da Constituição de 1891; senador em 1890; encarregado de
elaborar o parecer sobre o Projeto do Código Civil Brasileiro; foi diretor do
Jornal do Brasil em 1893 (desenvolveu na época intensa oposição ao governo de
Floriano Peixoto: implicado na Revolta da Armada, exilou-se em Buenos Aires e
depois em Londres; foi então correspondente do Jornal do Comércio, em que
publicou as célebres Cartas de Inglaterra. Regressou ao Brasil em 1895. Em 1907
chefiou a delegação do Brasil à Segunda Conferência da Paz, em Haia onde
granjeou fama universal, tendo sido cognominado Águia de Haia. Foi candidato à
presidência da República em 1910 e em 1919. Membro e presidente da Academia
Brasileira de Letras, publicou inúmeras memórias jurídicas, políticas e
sociais. Morreu em Petrópolis, RJ. O dia do seu nascimento, 5 de Novembro é
consagrado como Dia da Cultura Nacional. (Fonte: Moderna enciclopédia
brasileira, página 111-112-113)
SAN TIAGO DANTAS (1911-1964)
Reforma
social – eis o nome da obsessão que conduziu San Tiago Dantas por toda a vida,
desde a adesão ao integralismo, em 1932, até a formulação da Política Externa
Independente (PEI), em 1961. Nessa trajetória, o nacionalismo é o componente
perene, que foi temperado pela conversão ao princípio da democracia. A
conversão deve ser qualificada: a “sobrevivência da liberdade”, para Dantas,
“depende de nossa capacidade de estendermos a todo o povo os benefícios hoje
reservados a uma classe dominante”. A PEI foi um ensaio de aplicação desse
conceito à política externa. Nas relações internacionais, o Brasil buscaria
agregar instrumentos para a superação do subdesenvolvimento. O comércio
multilateral, sem fronteiras ideológicas, figurava como um enunciado básico da
nova doutrina. Quase tudo mais envelheceu. Não isso, um princípio da
Organização Mundial do Comércio e um parâmetro intocável da política externa
brasileira. (Texto de Demétrio Magnoli, Revista Veja, 28/12/2011, página 249)
SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA (1902-1982)
Nascido
em São Paulo, Sérgio Buarque de Holanda é um dos maiores historiadores
brasileiros, Raízes do Brasil (1936), seu livro inaugural, é um dos principais
ensaios de nossa bibliografia, sobretudo pela crítica à herança ibérica na
formação da cultura nacional. Um desses legados é a confusão entre a esfera
pública e os interesses privados, que deu origem à prática do apadrinhamento. O
apego às relações pessoais, em detrimento das regras institucionais, desde cedo
rotinizou a manipulação dos cargos públicos segundo as conveniências dos donos
do poder. Parentes, amigos e servidores leais sempre tiveram a preferência nas
indicações, tornando a função pública um instrumento de negociação particular.
Esse arcaísmo português foi o responsável pela formação de vastas redes clientelares
máquina estatal. Trata-se de um costume gerado no período colonial que
atravessou o Império e a República, em suas variadas fases. Até hoje permanece
como traço marcante na vida política brasileira, seja no sentido tradicional,
seja em variantes como o nepotismo ou o aparelhamento das instâncias de
governo. (Texto de Ronaldo Vainfas, Revista Veja, 28/12/2011, página 249)
TEIXEIRA LOTT (1894-1984)
O
marechal Henrique Duflles Teixeira Lott foi ministro da Guerra no governo de
Juscelino Kubitschek. Mineiro, tinha forte sentimento de dever e honra e
afirmava fazer tudo pela pátria, pela lei e pela ordem. Legalista até o fundo
da alma pregava a obediência estrita aos comandos constitucionais e o respeito
às instituições republicanas. Lott queria as Forças Armadas longe da vida
política. Em 1955, evitou golpe militar, em conjunto com a UDN, que pretendia
impedir a posse de Juscelino. Também se opôs ao golpe e à ditadura militar de
1964, mantendo-se fiel ao princípio de que as Forças Armadas devem defender a
legalidade. Em 1985, os militares voltaram aos quartéis e o Brasil, à
democracia. Os princípios defendidos por Lott continuam essenciais ao estado de
direito. (Texto de Ronaldo Costa Couto, Revista Veja, 28/12/2011, página 247)
TRISTÃO GONÇALVES PEREIRA DE ALENCAR ARARPE
(1790-1825), um dos mártires do regime republicano
Patriota
brasileiro nascido em Barbalha, CE, era irmão do romancista José de Alencar,
com o qual foi preso quando do malogro da Revolução Pernambucana de 1817. Posto
em liberdade em 1821, continuou a lutar pela Independência. Em 1823 participou
da chamada Guerra da Independência (movimentos militares contras as forças
portuguesas remanescentes em todo o território nacional) e em 1824 aderiu à
revolução republicana conhecida por Com federação do Equador: no comando
das forças independentes rumou para o sul; contudo, ante à superioridade das
milícias imperiais comandadas pelo Almirante Lorde Cochrane, teve de fugir:
vestido à paisana, quis atravessar o Rio Jaguaribe, em Santa Rosa, para despedir-se
da mulher e dos filhos, mas caiu ferido por disparos da patrulha comandada pelo
Major Leão da Cunha, que o matou com um golpe de espada. (Fonte: Moderna
enciclopédia brasileira, página 72)
VICTOR NUNES LEAL (1914-1985)
Mineiro
de Carangola, Victor Nunes Leal chegou ao Supremo Tribunal Federal em 1960,
após ter passado por outros cargos públicos durante o governo Juscelino
Kubtscheck. Entre suas contribuições estão a sistematização e a racionalização
das decisões do STF. O objetivo do jusrista era criar padrões mais elaborados
de trabalho e ampliar a transparência do Tribunal. Leal legou ainda sentenças
históricas em defesa da liberdade e da democracia, antes de ser forçado a se
aposentar pelo AI-5, além de ter escrito um livro clássico sobre nosso sistema
político: Coronelismo, Enxada e Voto, de 1948. Nessa obra, Leal critica a
política de troca de favores entre chefes locais e os governos estaduais e
federal. Esse modelo baseado no nepotismo, na compra de apoios entre
parlamentares e no voto de cabresto continua presente na política nacional.
(Texto de Oscar Vilhena Vieira, Revista Veja, 28/12/2011, página 251)
VISCONDE DE CAIRU (1756-1835)
José
da Silva Lisboa, o visconde de Cairu, foi jurista e homem público. Participou
da Assembléia Constituinte de 1823 e do Senado, entre 1826 e 1835, defendendo
sempre a unidade política do império, a liberdade de comércio e o interesse
público. Nos primórdios do estado constitucional brasileiro, não era raro o uso
da política para a defesa de interesses privados. Em várias ocasiões, Cairu
criticou essa prática e, tanto na imprensa como no Parlamento, defendeu a
virtude cívica e a ética como qualidades imprescindíveis aos governantes. O
compromisso com a ética por parte do homem público permanece vital nas
sociedades democráticas contemporâneas. (Texto de Tereza Cristina Kirschner,
Revista Veja, 28/12/2011, página 233)
VISCONDE DE MAUÁ (1813-1889)
Nascido
em Jaguarão, no Rio Grande do Sul, e membro de família modesta, Irineu
Evangelista de Souza foi alfabetizado, em São Paulo, por um tio. Aos 11 anos,
seguiu para o Rio de Janeiro, onde se empregou como caixeiro, em loja que
vendia de produtos agrícolas a escravos. Mudou de emprego, aprendeu
contabilidade e inglês e, após uma viagem à Inglaterra, decidiu tornar-se
industrial, adaptando os avanços tecnológicos que viu por lá. Deu início à
indústria naval com a Fundição e Estaleiro Ponta de Areia, com mais de 1.000
empregados. Com eles dividia, pioneiramente, os lucros da empresa. A estratégia
de motivação e de valorização do mérito funcionava. Aos 40 anos, já era homem
rico. Controlava dezessete empresas, operando em seus países. Visionário, tomou
a iniciativa de inaugurar a iluminação a gás na capital, o cabo telegráfico
submarino que ligava o Brasil à Europa e diversas ferrovias. Abolicionista
convicto, esbarrou no conservadorismo das elites políticas e econômicas e em
dificuldades financeiras que o levaram a falir em 1875. (Texto de Mary Del
Priore, Revista Veja, 28/12/2011, página 242)
VITAL BRAZIL (1865-1950)
A
educação básica obrigatória já era realidade na Europa e na Argentina no século
XIX. NO Brasil do início do século XX, poucos defendiam a educação universal
como solução para o desenvolvimento e a consolidação de ideais cívicos e
republicanos. Acreditava-se que o povo brasileiro teria uma “deformação
étnica”, impeditivo maior de progresso social. O médico e sanitarista Vital
Brazil se formara com dificuldade e acreditava na força transformadora da
ciência e da educação. Ele reproduziu no Brasil o tratamento contra a peste
bubônica e desenvolveu uma grande quantidade de soros para vítimas de acidentes
com cobras, aranhas e escorpiões. Fundou o renomado Instituto Butantan, de São
Paulo, onde criou, na década de 10, uma escola para os filhos de funcionários e
o primeiro curso de alfabetização para adultos do país. Apenas muito tempo
depois da iniciativa de Vital Brazil, outras instituições passaram a se preocupar
com a educação de seus empregados. (Texto de Paulo Lobufo, Revista Veja,
28/12/2011, página 241)
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