Juiz acusado de mandar matar colega é condenado por corrupção

Antônio Leopoldo Teixeira foi condenado prisão semiaberta

Antonio Leopoldo foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por corrupção passiva

O juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira foi condenado nesta quarta-feira a cinco anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por corrupção passiva. O magistrado é acusado de receber vantagens num esquema de venda de sentenças e benefícios para presos enquanto atuava como titular da Vara de Execuções Penais, a mesma em que trabalhou o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado em 2003. Este, inclusive, fez um relatório, denunciando irregularidades que teriam sido cometidas por Leopoldo.

Foi esse documento – produzido em 2001 e assinado também pelos juízes Carlos Eduardo Lemos e Rubens da Cruz – que resultou ontem na condenação de Leopoldo. Este, por sua vez, também é acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Alexandre.

Liberdade
Mesmo com a condenação desta quarta, o juiz aposentado responderá ao processo em liberdade, como prevê a lei. Ele terá que pagar uma multa de dois salários mínimos. Em setembro de 2011, o juiz Alexandre Farina Lopes, da 9ª Vara Criminal de Vitória, o havia inocentado das acusações.

Essa decisão foi reformada, por unanimidade, pelos desembargadores Adalto Dias Tristão, Manoel Alves Rabello e Willian Silva, que atuam 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. Na mesma ocasião foi condenado, com pena e multa semelhantes, Valderis Martins, apontado como primo de Leopoldo.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPES), existiria um “esquema ilícito” na 5ª Vara Criminal de Vitória. Lá Valderis atuaria como intermediário nas negociações para que presos fossem beneficiados, irregularmente, junto à Vara de Execuções Penais. Tudo isso ocorreria “mediante pagamento de vantagem indevida”, diz o relatório dos desembargadores.

Homicídio
Esta foi a primeira condenação de Leopoldo na área criminal. E pode ter repercussões, segundo Lemos, no processo sobre o mando da morte do juiz Alexandre. “Foi essa denúncia, hoje condenação, que resultou no homicídio”, assinala.

O procurador do MPES, Sócrates de Souza, vai além: diz que a condenação vai repercutir na decisão que aposentou o juiz Leopoldo. “Assim que ela for publicada, pediremos a cassação da aposentadoria.” Hoje, o juiz recebe R$ 27 mil por mês.

Outro lado

O advogado Fabrício de Oliveira Campos adiantou que vai recorrer da condenação de seu cliente, o juiz Antônio Leopoldo Teixeira. Ele ainda vai decidir, assim que a decisão for publicada, se fará recursos ao próprio Tribunal de Justiça do Estado ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Campos adiantou que o magistrado foi condenado por fatos que não estavam presentes na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual. “A denúncia diz que ele teria recebido vantagens indevidas em duas oportunidades. Não há provas do recebimento dessas vantagens, e o TJ entendeu que não precisava dessas provas”, pontuou o advogado.

Campos avalia que a condenação de Antônio Leopoldo põe em risco a atuação de vários agentes públicos. “Comentários, sem provas, podem levar a acusações e condenações”, destaca. O advogado também recorrerá ao STJ contra uma outra decisão do TJ, que manteve a determinação de que o julgamento de Leopoldo, na acusação de homicídio contra o colega Alexandre, será por júri popular.

Entenda o caso

Outubro de 2001

Os juízes Carlos Eduardo Lemos, Alexandre Martins de Castro Filho e Rubens da Cruz denunciam ao Tribunal de Justiça o colega Antônio Leopoldo Teixeira por corrupção na Vara de Execuções Penais. Ele, supostamente, concederia

benefícios a presos para irem para o regime semiaberto.

Março de 2003

O juiz Antonio Leopoldo é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. Um dos motivos do crime seriam as denúncias de corrupção

Março de 2005

O Tribunal de Justiça afasta o juiz Leopoldo das suas atividades

Setembro de 2005

Leopoldo é punido com a aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça, no processo administrativo aberto contra ele por irregularidades praticadas no período em que era titular da Vara de Execuções Penais. Hoje ele recebe R$ 27,3 mil

Abril de 2013

O magistrado é condenado a cinco anos e seis meses, em regime semiaberto, por corrupção. Foi sua primeira condenação na área criminal. Ele vai responder ao processo em liberdade

Gazeta Online