Crise afeta vendas do comércio do Rio no Natal

Douglas Corrêa

O comércio varejista do Rio de Janeiro no Natal registrou um aumento de 2% nas vendas em relação ao ano passado. O levantamento é do Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas (CDLRio), que ouviu 500 estabelecimentos comerciais.

A crise financeira que atinge o estado e a concorrência causada por camelôs prejudicaram os lojistas. No Natal de 2016, o faturamento aumentou 1%.

Os produtos mais vendidos foram roupas, calçados, brinquedos, bolsas e acessórios, celulares, perfumaria/beleza e bijuterias. A forma de pagamento mais utilizada foi o cartão de crédito parcelado, cartão de débito, crediário e cartão de loja parcelado.

De acordo com o presidente do Clube de Diretores Lojistas do Rio, Aldo Gonçalves, as vendas do Natal correspondem a cerca de 30% do faturamento anual da maioria dos segmentos do comércio.

“Pode-se dizer que elas garantem o fôlego do setor para enfrentar os três primeiros meses do ano, período de desaquecimento da atividade comercial que coincide com pesados custos fixos do consumidor como pagamentos de impostos, matrículas e o material escolar. E o resultado de 2% nas vendas do Natal foi preocupante quando se considera todo esse cenário”.

Salários atrasados prejudicam consumidores e lojistas

Gonçalves disse ainda que o comerciante fez a sua parte. Comprou produtos desejados com preço e quantidades adequadas. Investiu no treinamento de equipe para vender mais e conquistar novos clientes. Além disso, realizou todo o tipo de promoção, liquidação e descontos para estimular as vendas.

“Mas todas essas ações não foram suficientes. Os motivos desse desempenho foram a crise financeira do estado, com pagamento do funcionalismo atrasado, desordem urbana com os camelôs invadindo a cidade, o recrudescimento da violência e o desemprego. Tudo isso desestimulou o consumidor e influenciou bastante no movimento”, avaliou.

Bactérias de tuberculose resistentes a antibióticos desafiam combate à doença

Por Débora Brito

Enquanto os países de todo o mundo buscam meios para eliminar a tuberculose como principal problema de saúde pública, o avanço de bactérias resistentes aos antibióticos mais usados no tratamento desafiam os especialistas e serviços de saúde que lutam contra a enfermidade.

No caso das pessoas com HIV e tuberculose, a necessidade de conciliar grande quantidade de medicamentos aumenta o risco de abandono do tratamento e de suas possíveis consequências devido à baixa imunidade.  A Agência Brasil publica esta semana uma série de matérias sobre a infecção simultânea de pessoas com o vírus HIV e a bactéria da tuberculose. O Brasil tem 34% dos casos de coinfecção do mundo e menos da metade dessas pessoas tomam antirretroviral.

Nos últimos anos, no país, quase duas mil pessoas desenvolveram tuberculose resistente às principais drogas de tratamento. A resistência extrema, que atinge quase todos os medicamentos da terapia, foi confirmada em apenas dez pacientes brasileiros no último ano, segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Mas em outros países da América, como o Peru, a situação de alta resistência aos antibióticos da tuberculose já é considerada epidemia pela organização. “É uma epidemia, a tuberculose resistente. A extremamente resistente está em fase de crescimento alarmante no Peru. No Brasil, temos pouquíssimos casos, que se conta nos dedos das mãos e estão bem controlados, estão recebendo tratamento pra tuberculose extremamente resistente”, disse Fábio Moherdaui, consultor nacional de tuberculose da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

A organização alerta que a tuberculose resistente aos principais medicamentos de tratamento se tornou uma ameaça no mundo. No último ano com estatísticas disponíveis, havia 600 mil novos casos de resistência à rifampicina, antibiótico mais efetivo contra a doença. Dentre esses casos, 490 mil também eram resistentes às outras drogas que compõem a terapia contra tuberculose. Metade dos casos foram diagnosticados na Índia, China e Rússia, países que junto com o Brasil e a África do Sul compõem o bloco chamado Brics.

Estima-se que, no mundo, pelo menos 700 mil pessoas já morreram por resistência antimicrobiana e que um quarto desses óbitos foram por tuberculose. Se o número de casos de resistência aos antibióticos seguir essa tendência, até 2050 morrerão cerca de 10 milhões de pessoas devido à ineficácia dos antibióticos, ou seja, uma pessoa a cada três segundos, segundo as estimativas internacionais.

Custo do tratamento

“O problema da multirresistência é que você consegue curar só metade das pessoas [com o tratamento comum]. E os 50% que sobram vão para outro tratamento de resistência, que leva 18 meses, ou seja, três vezes mais demorado que o tratamento básico”, explica Valeria Rolla, coordenadora do laboratório de micobacterioses da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O tratamento da tuberculose resistente é feito com uma combinação de sete medicamentos e causa um alto impacto financeiro. O custo para tratar casos de resistência antimicrobiana em todo o mundo pode chegar a US$ 100 trilhões.

Diante desse risco, o Ministério da Saúde anunciou, durante a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças de 2017, que está desenvolvendo um plano estratégico de prevenção e controle de resistência aos antimicrobianos. O programa deve ser executado a partir deste ano até 2022 e tem como uma de suas prioridades a implantação de um sistema nacional de vigilância dos casos de resistência, além de promover ações de educação com estudantes, profissionais e gestores de saúde sobre o tema.

Simplificar o tratamento é fundamental para quem tem HIV

Os quatro medicamentos utilizados no tratamento básico de tuberculose são rifampicina, isoniazida, pirazinamida e etambutol, administrados por um período de seis meses a um ano. Já nos casos de tuberculose resistente, o tratamento é feito com uma combinação de sete medicamentos, por um período de um ano e meio, o que torna a adesão dos pacientes ainda mais difícil devido aos fortes efeitos colaterais.

Se a pessoa infectada pela tuberculose tiver HIV, ainda deve adicionar à sua rotina os medicamentos antirretrovirais, como o efavirenz ou o dolutegravir – este último foi incorporado recentemente ao Sistema Único de Saúde (SUS) e foi recebido com muita expectativa por apresentar menos danos colaterais. Ainda assim, a combinação das duas infecções pode ter impacto na resistência dos antibióticos e na eficácia do tratamento.

“A pessoa está enjoada, se sentindo mal, sem apetite, aí tem que tomar o tratamento da tuberculose, que pra uma pessoa de 50 e poucos quilos vai ser quatro comprimidos por dia, em jejum de manhã. O tratamento do HIV para pessoas que estão com tuberculose vai ser feito com pelo menos três drogas. E ainda tem as outras profilaxias e remédios para tratar as outras doenças que essa pessoa pode ter adquirido por estar com a imunidade baixa. Então, não é difícil você encontrar uma pessoa tomando dez ou 12 comprimidos por dia”, relata o médico infectologista Rafael Sacramento.

Pesquisas

Há vários estudos em andamento com o objetivo de tornar o tratamento da tuberculose mais curto, barato e com menos efeitos adversos para o paciente. Mas a maioria dos medicamentos que têm apresentado resultados positivos de cura ainda não está disponível no mercado.

“Desde meados da década de 60 a gente não tinha drogas novas para tratar tuberculose. Até que recentemente a gente desenvolveu duas moléculas, bemaquilina e delamanide, mas que ainda estão em pesquisa e análise para se tornarem realmente efetivas para o tratamento”, afirmou Sacramento. Os resultados, no entanto, podem levar alguns anos para serem consolidados e chegar ao mercado.

Algumas das pesquisas desenvolvidas com as novas drogas foram apresentadas durante a 48ª Conferência Internacional sobre Doenças Pulmonares, na cidade de Guadalajara, no México, em outubro do ano passado. Um dos estudos apontou que o tratamento baseado em novas drogas aumenta em seis vezes a chance de cura dos pacientes infectados pela tuberculose multirresistente.

“O novo tratamento aumenta de 28 para 82% a taxa de cura dos casos extensivamente resistentes. Claro que a gente tem que ter muito cuidado, mas já é um estudo observacional”, ou seja, em que o paciente mantém suas rotinas sem um controle estrito dos pesquisadores, explica Dráurio Barreira, médico sanitarista e gerente técnico da Unitaid, organização internacional que busca novos métodos de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e da tuberculose no mundo.

O estudo foi realizado em 15 países que apresentam diferentes programas de controle da doença. O Brasil não foi incluído no projeto por não se enquadrar no perfil de país com média e alta renda e também por apresentar poucos casos de tuberculose resistente.

Mas o país tem feito pesquisas para aumentar a eficácia e a adesão dos pacientes ao tratamento. Alguns dos estudos buscam avaliar a combinação entre os medicamentos usados para tratar a coinfecção HIV e tuberculose.

A pesquisadora Mariana Xavier, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tem estudado a comparação do uso das dosagens usuais do medicamento efavirenz (usado no tratamento do HIV) em conjunto com a rifampicina (antibiótico que trata a tuberculose) e sua comparação do tratamento com a dosagem aumentada, recomendado no caso de coinfecção.

O problema é que, segundo os especialistas, a interação da droga contra tuberculose com os antirretrovirais, principalmente se a dose for aumentada, implica em mais efeitos colaterais para o paciente, o que dificulta sua adesão ao tratamento. “O resultado [do nosso estudo] é que, pela eficácia, não precisa aumentar a dose, a quantidade usual já é suficiente”, explica Mariana.

No entanto, a pesquisadora ressalta que, apesar da disponibilidade dos medicamentos da tuberculose ser boa no país, ainda é preciso melhorar a conscientização entre os pacientes para não abandonar o tratamento e renovar os tipos de drogas mais usadas, priorizando as que apresentam efeito contra as microbactérias resistentes.

Outro estudo desenvolvido por pesquisadores brasileiros busca novos métodos para aumentar a capacidade de identificação de casos de tuberculose em pessoas que vivem com HIV a partir de experimentos com novos marcadores biológicos.  O Brasil também integra um grupo de países que buscam a formação de um protocolo comum de dados e coleta de amostras.

O uso de social bots (robôs) em eleições

Paulo Henrique dos Santos do Politize-se

Existe uma possibilidade real de você já ter se encontrado com um robô por aí e nem ter percebido. Pode até ter tentado discutir com um deles – muito provavelmente sem sucesso. A verdade é que, disfarçados de pessoas, eles estão à solta. Mas não precisa ficar paranoico, ao menos fora do Facebook, Twitter e outras redes sociais. Os social bots, como são chamados esses perfis falsos automatizados, estão por aí e podem tentar influenciar seu voto nas próximas eleições. Pode parecer complicado, mas não se preocupe que a gente te ajuda a entender!

Os bots: o que são e para que servem?

Mas o que são bots? Como o nome sugere, bots são basicamente robôs, mas não espere nada saído de Blade Runner ou Exterminador do Futuro. Na realidade, são programas, linhas de código feitas para simular o comportamento humano de forma automatizada em perfis online. Eles podem ser inofensivos e práticos, como os chatbots que agilizam o atendimento de empresas na internet. Podem também ter fins humorísticos ou culturais, como alguns perfis do Twitter.

No entanto, existem aqueles que, como é o caso dos social bots discutidos neste artigo, podem ser ameaças à democracia na medida que tentam influenciar e poluir o debate público. Ao menos é o que muitos têm defendido.

Os social bots são softwares desenvolvidos para gerarem conteúdo e interagirem com outros usuários dentro de redes sociais como o Facebook e o Twitter. Com isso, podem inflar os números de curtidas e seguidores de um político, figura pública ou até mesmo de uma ideia ou evento, dando a sensação de um apoio que na realidade não existe. Uma vez que são projetados para parecerem humanos, podem atrair usuários para links cheios de boatos e fake news, além de conseguirem criar ou se intrometer em discussões virtuais.

Os bots fazem parte de uma mudança na maneira de se discutir e fazer política no mundo todo. Na última década, boa parte do debate público tem se dado nas redes sociais. No âmbito das eleições, trata-se de um fenômeno visto em praticamente todos os pleitos desde 2008, quando Barack Obama se elegeu presidente dos Estados Unidos com uma campanha focada na internet.

Desde lá, querendo ou não, o investimento de campanhas eleitorais em redes sociais virou quase obrigatório. A internet, por natureza manipulável, tornou-se então terreno fértil para o uso de técnicas duvidosas em escala inédita. Os bots, assim como as fake news, são mais um capítulo dessa história.

Bots em eleições: o caso dos EUA

O exemplo mais marcante até o momento é o norte-americano. Quem acompanha o noticiário internacional com certeza já se deparou com matérias sobre a suposta influência russa nas eleições americanas de 2016. Dentre as várias suspeitas, estão justamente o uso de robôs para apoiarem o candidato vitorioso Donald Trump.

Uma pesquisa publicada pelo Computational Propaganda Research Project, da Universidade de Oxford, identificou o impacto dos bots em 2016. Segundo os autores, os exércitos coordenados de bots, os botnets, permitiram a “manufatura de consenso” – isto é, por meio de hashtags, likes e retweets em massa dados pelos robôs, fabricou-se uma sensação (falsa) de apoio. Com isso, não só um candidato de fora da política – como Trump – foi legitimado, como conseguiu atrair para si muita atenção da mídia, conquistando a partir daí apoiadores reais.

A pesquisa aponta ainda um aspecto pouco comentado dos bots. É o seu efeito de democratizar as ferramentas de propaganda online. Afinal, em teoria, qualquer militante independente com algum conhecimento de programação consegue montar seu exército de robôs. Os pesquisadores admitem, inclusive, a possibilidade de terem sidos esses a maioria dos bots atuantes durante as eleições de 2016, e não os supostamente comandados pelos russos. No entanto, trata-se de uma questão ainda em aberto.

E no Brasil?

A acirrada disputa eleitoral de 2014 entre a petista Dilma Roussef e o tucano Aécio Neves é o primeiro caso bem documentado de uso de bots no Brasil. Segundo pesquisa da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV (FGV/DAAP), os robôs geraram cerca de 11% das discussões durante o período. Apesar do candidato do PSDB ter tido mais apoio de contas automatizadas, ao longo da disputa eleitoral ambos contaram com seus robôs.

De acordo com outra pesquisa do “Computational Propaganda Research Project”, um tipo diferente de bot deu as caras nas eleições municipais de 2016. Foram os ciborgues. Através da ferramenta “doe um like”, o político pedia aos eleitores que lhe concedessem o poder de curtir e compartilhar postagens por três meses. Os perfis passavam então a atuar de forma automatizada para o candidato. Entrevistada pelos pesquisadores, uma profissional, envolvida em campanhas que usaram o recurso, acredita na possibilidade do método ter garantido vitórias em algumas cidades.

A pesquisa da FGV analisa ainda atividades de contas automatizadas durante as manifestações do impeachment, as eleições municipais de 2016, a greve geral de 28 de abril de 2017 e a votação da reforma trabalhista no Senado. Todos esses momentos decisivos da história recente brasileira contaram, em maior ou menor grau, com a presença de bots atuantes nas redes sociais. Contudo, assim como no caso americano, não é possível afirmar quem os criou: se os próprios partidos, militantes agindo de forma independente, ou ainda alguma outra força externa.  

A presença dos bots não se limita às eleições. Os horários eleitorais nas televisões podiam ter terminado, mas na internet, o brasileiro não só continuou a debater e discutir política, como também continuou a ser alvo de tentativas de manipulação e influência. Enquanto isso, a sociedade foi tomada por uma crescente polarização – não por menos, os pesquisadores da FGV identificaram uma tendência dos bots de ocuparem justamente extremos do espectro político. Teriam eles contribuído para a radicalização do debate? É difícil dizer. Até que ponto os robôs conseguem influenciar uma sociedade é uma questão em aberto e muitos estudiosos são céticos quanto a isso. No entanto, sua existência e intenções já são certas para os pesquisadores.

No caso brasileiro, táticas de campanha como os bots só passaram a fazer sentido a partir do momento em que a internet se tornou um dos principais espaços de debate público. Esse foi um processo gradual, consolidado nos protestos de Junho de 2013 e que ainda não acabou. Afinal, ano após ano o brasileiro está mais conectado. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo IBGE em 2015, houve um crescimento de 6,7 milhões de novos internautas em relação a 2014 – um número que deve continuar a aumentar nos próximos anos. Não há, portanto, por que acreditar que estaremos livres dessas questões em um futuro próximo.

E isso nos leva a mais uma pergunta…

E nas eleições de 2018? Como vai ser?

De modo geral, as próximas eleições terão um uso ainda mais intenso de tecnologia. E, apesar de haverem novidades como o big data, os social bots vão continuar marcando presença, segundo entrevistados desta matéria publicada pela Folha de São Paulo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem se preparando para lançar as novas regras de comportamento online para candidatos. Segundo a apuração da BBC Brasil, nas novas normas os robôs não seriam totalmente proibidos. Assim, as contas automatizadas para a divulgação de agendas e plataformas de governo estariam autorizadas. No entanto, botsusados para ofender oponentes ou manipular pesquisas online seriam proibidos e passíveis de punição. Outras formas de manipulação, como as fake news, também estão na mira do TSE. 

Ainda segundo a reportagem, o TSE terá acesso às ferramentas desenvolvidas pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para monitorar grupos extremistas às vésperas das Olimpíadas do Rio em 2016. Elas serão utilizadas para identificar e investigar as ações de robôs ao longo da disputa eleitoral. A iniciativa de combater a manipulação na webtem participação ainda da Polícia Federal e do Centro de Defesa Cibernética do Exército, além de empresas privadas como Google e Facebook.

Como identificar um social bot?

Além de softwares desenvolvidos para essa tarefa, é possível muitas vezes identificar se um perfil é ou não um bot sem nenhum recurso além do olhar treinado. Abaixo, colocamos algumas dicas que podem te ajudar!

 - Os social bots fazem muitas postagens em um mesmo dia, podendo chegar até a casa das centenas;

 - Baixa atividade também pode ser um indicativo. Quando coordenados em botnets, os robôs podem fazer poucas postagens e, mesmo sem seguidores/amigos, ainda assim conseguirem muitas curtidas, compartilhamentos, retweets etc;

 - São monotemáticos. A verdade é que bots políticos não costumam ter muito assunto, além de… política. Vão estar focados em falar bem ou mal de apenas de um candidato, por exemplo;

 - Interagem pouco com outros usuários. Robôs sofisticados capazes de conversar são raros, por isso muitas vezes as interações não vão passar de retweets ou compartilhamentos;

 - Bots tendem a não terem muitas informações pessoais em seus perfis por motivos óbvios: eles não existem.

Agora que você já sabe tudo sobre os social bots nas eleições, que tal revisar o conteúdo no infográfico abaixo? Boa leitura!

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Paulo Henrique dos Santos – É estudante de jornalismo da UFRJ interessado em política e história. 

Ministro do STJ diz que mudar sistema de governo só por meio de constituinte

Vladimir Platonow

A possibilidade de se alterar o sistema de governo do Brasil do presidencialismo para outro modelo, parlamentar ou semipresidencialista, só pode ocorrer por meio de uma constituinte específica para este fim. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. O ministro falou à imprensa nesta sexta-feira (8), durante o Seminário Internacional sobre Direito da Água, organizado por ele, no Tribunal de Justiça do Rio, reunindo especialistas e autoridades sobre o assunto.

“Todas as grandes mudanças legislativas no Brasil, a respeito de modo de governar e modo de escolha dos nossos representantes, deve aguardar o novo Congresso Nacional. E se necessário for, a convocação de uma assembleia constituinte apenas para discutir a reforma política. O que nós vimos recentemente foi que o Congresso se debruçou durante meses sobre temas que são fundamentais para o bem-estar e sobrevivência da democracia e os resultados ficaram muito aquém do esperado”, disse Benjamin.

O evento no Rio foi preparatório para o 8º Fórum Mundial das Águas, que se realizará em março de 2018, em Brasília. Segundo o ministro, o evento reunirá cerca de 20 mil pessoas e acontecerá pela primeira vez no Hemisfério Sul.

“É um momento importante para nós debatermos os nossos avanços, os nossos fracassos no que se refere à água. Quem imaginaria que faltaria água nas grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Brasília? Os nossos rios estão morrendo e sofrendo com a diminuição de sua vazão. Há uma crise hídrica no Brasil e é importante que toda a sociedade acorde para o aspecto dramático dessa situação”, disse Benjamin.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também participou do evento mas não falou com a imprensa, restringindo-se a discursar sobre o tema, no encerramento do encontro. Segundo ela, é necessário criar um instituto do Ministério Público para o meio ambiente. A procuradora-geral disse que o acesso à água faz parte dos direitos humanos fundamentais, o que ainda não está garantido nas leis dos países. “A água é um bem essencial à vida”, frisou Dodge.

Ministro da Transparência e CGU diz que lei anticorrupção “ainda não decolou”

Bruno Bocchini

O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, fez hoje (8) uma avaliação da Lei 12.846, de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, que entrou em vigor em 2014. Segundo o ministro, até o momento, a legislação não conseguiu “decolar” na questão da colaboração das pessoas jurídicas, dificultando a responsabilização das empresas em casos de corrupção.

O instrumento de colaboração para pessoas jurídicas, assim como ocorre na delação premiada, prevê benefícios judiciais às empresas em troca de informações e provas apresentadas. No entanto, o mecanismo não tem sido usado já que, segundo o ministro, as empresas não têm a garantia de, mesmo após a colaboração, não serem processadas novamente pelo Estado.

De acordo com Rosário, apesar de a Controladoria-Geral da União (CGU) ser a responsável, por lei, por fechar os acordos com as empresas, três outros órgãos, o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) podem processar as corporações após o acordo de colaboração.

“A lei atribui à CGU a titularidade para realização de acordos. Só que o meu acordo sozinho não serve para nada. O que adianta eu chamar uma empresa, ela colaborar, entregar as provas e, no outro dia, a AGU entrar com uma ação contra a empresa, pedir bloqueio de bens?”, questionou o ministro. “Esse instrumento não conseguiu ainda decolar da maneira que esperávamos”, acrescentou.

Para tentar resolver a questão, a CGU está procurando formalizar a atuação conjunta entre os quatro órgãos. “O que nós estamos fazendo é buscar esses órgãos [AGU, TCU e MPF] e trazer todos para uma única mesa, para, quando a empresa buscar esse balcão, ela saia com a sua situação resolvida com o Estado brasileiro. Porque, da maneira como está hoje, a empresa vai passar por quatro ou cinco negociações e, no final, ela ainda não sabe se ainda está livre”, disse.

Segundo o ministro, a CGU e a AGU, em 2016, já formalizaram a atuação conjunta nos acordos com as pessoas jurídicas. Tratativas com o MPF e com o TCU estão adiantadas, segundo Rosário.

“Em 2018, a lei completa quatro anos. Não é possível que, em quatro anos, quatro órgãos não consigam definir suas atuações. É uma coisa que, em qualquer país, soa como uma coisa estranha, que dói ao ouvir. A sociedade brasileira não aguenta mais esperar por isso”, ressaltou o ministro, que participou de evento na Fecomercio, na capital paulista.

PGR pede recolhimento noturno do deputado Lúcio Vieira Lima

Felipe Pontes 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam impostas medidas cautelares contra o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ambos foram denunciados ontem (5) por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Dodge quer que Lúcio Vieira Lima seja obrigado a ficar em casa durante a noite, quando não estiver exercendo suas funções na Câmara dos Deputados, e que também seja proibido de deixar sua residência durante os dias de folga. Segundo a procuradora-geral da República, o deputado continua a tentar manipular provas e obstruir as investigações.

A denúncia está relacionada à apreensão de R$ 51 milhões em espécie, feita pela Polícia Federal (PF), em um apartamento em Salvador. O pedido será analisado pelo ministro Edson Fachin, relator do inquérito no Supremo.

A imposição de medidas cautelares contra parlamentares foi alvo de julgamento no plenário do STF em outubro. Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que qualquer cautelar que atrapalhasse o exercício do mandato deveria ser submetida ao aval do Congresso antes de se tornar efetiva.

O tema chegou ao plenário do STF após a Primeira Turma da Corte ter imposto o recolhimento noturno contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mesma medida agora solicitada por Dodge contra Lúcio Vieira Lima.

Ontem (4), a procuradora-geral da República pediu ainda a prisão domiciliar de Marluce Vieira Lima, mãe de Geddel e Lúcio e denunciada junto com eles pelos mesmos crimes. O ex-assessores parlamentares Job Brandão e Gustavo Ferraz e o empresário Luiz Fernando Machado Costa Filho também foram denunciados.

Geddel está preso em Brasília desde o dia 8 de setembro, três dias depois que a PF encontrou as malas com dinheiro no apartamento de um amigo do político. Os valores apreendidos foram depositados em conta judicial. Dodge pediu que seja imposta uma multa no mesmo valor contra a família Vieira Lima, a título de indenização por danos morais coletivos.

Corrupção passiva e peculato

Segundo a denúncia apresentada ontem (4), o dinheiro apreendido seria resultante de diferentes esquemas de corrupção investigados nas operações Lava Jato, Cui Bono e Sépsis. “Para os investigadores, não há dúvidas de que o dinheiro localizado no imóvel é resultado de práticas criminosas como corrupção passiva e peculato”, disse a PGR em nota divulgada nesta terça-feira.

Um dos principais esquemas seria a fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição. Os R$ 51 milhões apreendidos não ficariam parados, mas seriam aplicados em imóveis de alto padrão, de acordo com a denúncia.

Dodge solicitou ainda que seja aberto um novo inquérito para investigar se a família Vieira Lima se apropriou dos salários de secretários parlamentares lotados no gabinete de Lúcio, mas sobre os quais há a suspeita de que não tenham exercido as funções públicas para as quais estariam designados.  

A reportagem tentou contato com a defesa dos denunciados, mas até o momento não obteve retorno.