quarta-feira, 17 de maio de 2017

EUA defendem na ONU a restauração da democracia na Venezuela

Os Estados Unidos defenderam nesta quarta-feira (17), em reunião na sede das Nações Unidas (ONU), a necessidade de trabalhar para que o governo venezuelano detenha a "violência e a opressão" e restaure "a democracia ao povo". As informações são da agência EFE.

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"Na Venezuela, estamos à margem de uma crise humanitária. Manifestantes pacíficos foram feridos, detidos e inclusive assassinados por seu próprio governo. Os remédios não estão disponíveis, falta material nos hospitais e está cada vez mais difícil encontrar comida", disse a embaixadora americana perante a ONU, Nikki Haley, em um breve comunicado.

"Pelo bem dos venezuelanos e pela segurança na região, devemos trabalhar juntos para assegurar que o presidente Maduro detenha esta violência e opressão e restaure a democracia", disse ela.

Conselho de Segurança
A pedido dos EUA, o Conselho de Segurança da ONU abordará hoje, em um encontro a portas fechadas, a situação na Venezuela pela primeira vez desde o início da atual crise no país.

Os membros do Conselho receberão um relatório sobre a situação elaborado pelo subsecretário geral para Assuntos Políticos das Nações Unidas, Miroslav Jenca, e terão um troca informal de opiniões, segundo fontes diplomáticas.

O Uruguai, que neste mês preside o órgão, não espera que da reunião saia algum resultado concreto, segundo disse aos jornalistas seu representante, Luis Bermúdez. Entre as questões que serão abordadas, segundo ele, estará a de introduzir ou não o caso da Venezuela como um ponto regular na agenda do Conselho de Segurança.
"É um tema que requer algumas outras discussões adicionais e consultas entre os membros, informais especialmente", disse Bermúdez.


O embaixador britânico, Matthew Rycroft, assegurou que seu país respalda a iniciativa dos EUA, pois está "muito preocupado com a situação na Venezuela, com o impacto humanitário no povo, com o crescente risco de fluxos migratórios e com a possibilidade de instabilidade regional".

Governo federal pretende leiloar quatro usinas hidrelétricas em setembro


De uma só tacada ele agrada aos empresários tornando-os ainda mais ricos, assim como, atende também os interesses dos brasileiros menos abonados, mas que o apoiam, afinal, eles ouvem por aí que no capitalismo o estado deve ser mínimo e é isso que importa. Quanto a conta? Tudo bem, quem o elegeu que pague. Afinal ele recebeu 54 milhões de votos não é mesmo?  

O Ministério de Minas e Energia planeja leiloar no segundo semestre quatro usinas hidrelétricas que estavam concedidas e retornaram ao controle do governo federal após o vencimento dos contratos. São elas as usinas de Miranda, São Simão, Jaguará e Volta Grande. O anúncio foi feito hoje (17) pelo ministro Fernando Coelho Filho em uma entrevista coletiva à imprensa, após discursar na abertura do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase).

A intenção do ministério é fazer o leilão em setembro e a previsão é que ele renda aos cofres da União entre R$ 10 bilhões e R$ 11 bilhões. As usinas de Jaguará, Miranda e São Simão estavam concedidas à Cemig, que chegou a manter o controle sobre elas por meio de liminar após o término do contrato. A decisão foi revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o ministro Fernando Coelho Filho, o pagamento ao governo também deve ocorrer no segundo semestre deste ano e já estava previsto no orçamento.

"O governo tem pressa por conta da necessidade de poder receber o recurso ainda este ano. Isso já estava previsto no orçamento", disse o ministro que afirmou que o governo de Minas Gerais e a Cemig já foram comunicados sobre o início dos trâmites para o leilão.

O ministério também deve realizar, no segundo semestre, o leilão de seis distribuidoras da Eletrobras que estão sendo avaliadas por consultorias contratadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"A expectativa é que se receba em junho e julho essa avaliação, e o nosso cronograma é que no segundo semestre a gente possa efetivar também o leilão das seis restantes".

Ao discursar no evento, o ministro também disse que o governo tem a intenção de expandir a oferta de energia elétrica por meio de fontes renováveis, ainda em 2017. O ministro não deu mais detalhes sobre como seria o leilão para essa expansão e afirmou que condições como a retomada do crescimento econômico estão sendo analisadas.

Descotização de hidrelétricas
Durante a entrevista, o ministro afirmou ainda que não está na pauta do ministério uma possível descotização via medida provisória de hidrelétricas que aderiram ao regime de cotas no governo Dilma Rousseff. A mudança na renovação de concessões foi definida em uma medida provisória no governo anterior, que definia a venda da produção a preços mais baixos.

O ministro afirmou que a medida foi pensada no caso específico da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) como uma forma de contribuir para o programa Novo Chico, que prevê investimentos de revitalização no Rio São Francisco.


"A pauta não é a descotização", disse ele, que acrescentou que uma possível mudança seria debatida com o setor: "Isso não pode ser desfeito na mesma velocidade, da mesma forma".

Aumentam casos de ataques de morcego a humanos em Salvador


As ações de combate e controle de morcegos em Salvador foram intensificadas nos últimos dias, após a constatação de aumento no número de casos de ataques do mamífero a seres humanos. A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou hoje (17) que somente o Hospital Couto Maia, no bairro de Monte Serrat, em Salvador, registrou 40 atendimentos a pessoas feridas por morcegos, desde março deste ano.

Segundo o técnico da Vigilância da Sesab Edson Ribeiro, do total de atendimentos, 36 eram de moradores da capital baiana e quatro do interior do estado. O primeiro caso, no entanto, resultou na morte do paciente, que foi atacado por um morcego na zona rural do município de Paramirim, sudoeste da Bahia, e só procurou atendimento 21 dias depois que foi mordido. O caso assustou a população baiana, que tem procurado as unidades de saúde para fazer a profilaxia.

“A recomendação é que jamais deixem de procurar atendimento médico assim que mordidos pelo animal, isso é muito importante. Além disso, recomendamos aos moradores dos bairros com maior incidência que mantenham janelas e portas fechadas e vacinem os animais domésticos, para evitar a proliferação da raiva silvestre”, disse o técnico.

De acordo com Ribeiro, os casos foram registrados em bairros distintos, mas somente na Rua dos Ossos, bairro de Santo Antônio Além do Carmo, 11 pessoas foram mordidas pelo morcego hematófago (que se alimenta de sangue de animais vertebrados). A Secretaria Municipal de Saúde, no entanto, informa que foram identificadas 17 pessoas mordidas pelo mamífero, no bairro.

Casarões antigos abandonados
Como a região fica no centro histórico de Salvador, Edson Ribeiro disse que uma das principais causas para o aumento no número de ocorrências pode ter sido o grande número de casarões antigos abandonados.  Segundo o técnico, pode ter havido um desequilíbrio ambiental. "Além disso, os casarões servem de abrigo, e estamos em busca desses esconderijos dos morcegos. Como não tem animais para eles se alimentarem, acabam recorrendo aos humanos, que vêm recebendo esses ataques com mais frequência.”

A Secretaria Municipal de Saúde também informou que essa é a principal hipótese, já que os casarões são escuros, silenciosos e sem movimentação. Como a região não tem animais de grande porte, como cavalos e bois, os morcegos atacam cães e humanos.

O bairro de Santo Antônio vem sendo alvo de ações do Centro de Controle de Zoonozes de Salvador, que promove uma força-tarefa com visitas domiciliares para reforçar a vacina antirrábica de cães e gatos domésticos. Além disso, buscas ativas vêm sendo feitas para identificar pessoas que foram mordidas pelo morcego e não procuraram atendimento médico.

Morcego e raiva
Ainda de acordo com a secretaria municipal, os morcegos costumam sair do habitat durante a noite, à procura de alimentação. As vítimas são pessoas idosas e crianças, atacadas principalmente nas extremidades do corpo, como pés, mãos e cabeça.

Caso seja mordida por um morcego, a pessoa deve lavar o local do ferimento imediatamente com água e sabão e procurar uma unidade de saúde para ser vacinada contra raiva.  Não se recomenda que tentem matar ou capturar o animal, que contribui para o equilíbrio ambiental e a cadeia alimentar.

Segundo o Ministério da Saúde, os sintomas da raiva humana aparecem de acordo com o avanço da incubação da infecção. Inicialmente, como um mal-estar geral, pequeno aumento de temperatura, anorexia, náuseas, dor de garganta, entorpecimento, irritabilidade, inquietude e sensação de angústia.

No caso de mordida por morcegos, pode ser desenvolvida a fase paralítica, quando ocorre dor, secreção no local da mordida, evoluindo para uma paralisia dos músculos. A paralisia pode levar a sintomas como alterações cardiorrespiratórias, retenção urinária, mas a consciência do paciente é, geralmente, preservada.


A hipertensão e a insuficiência respiratória são as principais causas da morte de pessoas infectadas por raiva. Caso não tenha suporte para auxiliar na insuficiência, o paciente pode morrer entre cinco e sete dias, em casos de raiva por cães e gatos (raiva furiosa) ou até 14 dias, em casos de raiva paralítica.

Putin pode divulgar gravação de conversa entre Trump e chanceler russo


O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou hoje (17) que está disposto a fornecer a transcrição (gravação) da conversa entre o chanceler russo, Serguei Lavrov, e o presidente norte-americano Donald Trump. Putin disse que divulgaria as informações mediante autorização da Casa Branca. O governo Trump confirmou ter divulgado informações ultra reservadas sobre o planejamento de combate ao Estado Islâmico (EI).

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"Se a administração americana autorizar, estamos dispostos a fornecer a gravação da conversa entre Lavrov e Trump ao Congresso e ao Senado americanos", declarou Putin em uma coletiva de imprensa.

A Casa Branca ainda não afirmou se irá ou não autorizar a liberação da gravação. Donald Trump disse nessa terça-feira (16) que como presidente, tem  "direito absoluto" de compartilhar informações com outros países.


Mas a polêmica continua, porque segundo os funcionários ouvidos pelo jornal The Washington Post, o conteúdo das informações divulgadas, coloca em risco  uma fonte de inteligência americana.

terça-feira, 16 de maio de 2017

Odebrecht usou de 30 a 40 contas no exterior para pagar propina, diz delator


O ex-executivo da empreiteira Odebrecht Fernando Migliaccio confirmou aos investigadores da Operação Lava Jato que a empresa usou de 30 a 40 contas no exterior para o pagamento de propina. A informação consta nos depoimentos de delação premiada do ex-diretor, que tiveram o sigilo retirado hoje (16) por decisão do ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo Tribunal Federal (STF).

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No primeiro dos 15 depoimentos prestados à Procuradoria-Geral da República (PGR), Fernando Migliaccio também confirmou que criou uma cópia do sistema de informática Drousys, criado pela empreiteira para gerenciar o pagamento de propina, para tentar fechar as contas e remeter os valores para a empreiteira após a deflagração da Lava Jato. O sistema foi mantido até janeiro do ano passado, quando o delator foi preso na Suíça.

Segundo o delator, o sistema Drousys funcionou até o final de 2014, quando o sistema foi retirado do ar porque as investigações estavam avançadas. Após o encerramento do sistema, foi criado um espelho, chamado Riadec, para que as operações pudessem continuar. Conforme o depoimento, o objetivo era encerrar as contas que estavam ativas no exterior e remeter os valores de volta para a empreiteira.

“Que o depoente utilizou o sistema Riadec até aproximadamente janeiro de 2016, pouco tempo antes da prisão do depoente. Que nessa época o depoente ainda não havia concluído o pagamento de todas as dívidas e o fechamento de todas as contas vinculadas ao Setor de Operações Estruturadas”, diz o depoimento.

Segundo o acordo assinado com a PGR no ano passado, Migliaccio pagará multa de R$ 5 milhões aos cofres públicos. O valor será depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal localizada no Supremo, por determinação do ministro. Além disso, a PGR confiscou oito quilos de ouro que foram apreendidos com o ex-diretor. 


No mês passado, o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos com foro privilegiado citados em depoimentos de delação premiada de investigadores da Odebrecht.

Justiça derruba decisão que suspendeu atividades do Instituto Lula


Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília derrubou hoje (16) a decisão que suspendeu, na semana passada, as atividades do Instituto Lula. A decisão atendeu a um recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi proferida pelo desembargador Névton Guedes.

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A decisão em que as atividades foram suspensas por determinação do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, foi tomada no processo em que o ex-presidente é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Inicalmente, o magistrado informou que a decisão tinha sido tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). No entanto, no dia seguinte, a Justiça Federal informou que a decisão foi tomada pelo juiz por conta própria. Dessa maneira,  Leite agiu “de ofício”, ou seja, sem provocação da defesa ou da acusação.

Ele justificou a medida com base no Artigo 319 do Código do Processo Penal (CPP), que prevê a “suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.

O desembargador Guedes entendeu que a suspensão das atividades do instituto, concedida pelo juiz da primeira instância, não poderia ter sido decretada de forma unilateral, sem solicitação do Ministério Público.


"Dificilmente os danos eventualmente causados ao paciente [Lula] e ao Instituto Lula poderiam ser revertidos, sendo essa mais uma razão para que a medida cautelar não tivesse sido deferida na primeira instância, muito menos de ofício. E sendo também essa uma razão para que, de imediato, lhe seja imposto a competente eficácia suspensiva para fazer cessar seus efeitos deletérios", decidiu.

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