Os
independentistas catalães apresentaram hoje uma lei com a qual pretendem
blindar o referendo unilateral de separação da Espanha, previsto para 1º de
outubro. A norma será "suprema", não estabelece um mínimo de
participação e o resultado será vinculante e efetivo em 48 horas. A informação
é da Agência Télam.
Em
um ato partidário no Parlamento catalão, em Barcelona, deputados da aliança
indepedentista Junts pel Sí (JxS) e seus parceiros anticapitalistas da
Candidatura de Unidade Popular (CUP) explicaram que será criada uma
Procuradoria Eleitoral da Catalunha, que "zelará pela neutralidade
informativa e a igualdade de oportunidades" durante o processo eleitoral.
Também está prevista a participação de observadores internacionais.
O
censo, que terá participação de residentes na Catalunha e no exterior com
direito a voto -- ou seja, com nacionalidade espanhola -- será elaborado pelo
governo catalão e corroborado pela Procuradoria Eleitoral.
Segundo
afirmou o deputado Lluís Corominas, do JxS, a lei será "suprema" e,
portanto, prevalecerá sobre qualquer outra norma que possa contradizê-la. A
declaração busca dar garantia jurídica a todos os cargos públicos para
colaborarem com a consulta, que é considerada ilegal por ir contra os preceitos
da Constituição espanhola.
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