O
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado vai se reunir na quinta-feira
(6) para deliberar sobre o recurso contra o arquivamento da
representação que pede a cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
O presidente do conselho, senador João Alberto de Souza (PMDB-MA), convocou o
colegiado para às 10h de quinta-feira com um único item na pauta: avaliação do
recurso sobre o arquivamento da representação contra o senador tucano.
O
recurso foi protocolado no último dia 27 pelo senador Randolfe Rodrigues
(Rede-AP) com o apoio dos senadores João Capiberibe (PSB-AP), José Pimentel
(PT-CE), Pedro Chaves (PSC-MS), Lasier Martins (PSD-RS) e Antônio Carlos
Valadares (PSB-SE), membros titulares do conselho. O regimento do Senado
estabelece que os requerimentos contestando decisões monocráticas devam ter,
pelo menos, cinco assinaturas de apoio.
Se
o plenário do conselho rejeitar o recurso, a representação contra Aécio Neves
será arquivada definitivamente. Caso os membros do colegiado aprovem o pedido,
a representação será admitida automaticamente e o presidente deverá notificar o
tucano para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias úteis.
Na
última sexta-feira (24), João Alberto decidiu, monocraticamente, arquivar
a representação da Rede contra Aécio Neves por considerar não haver provas
contra o tucano. Na ocasião, o peemedebista maranhense justificou que “fizeram
uma grande armação contra o senador Aécio”.
O
pedido de abertura de processo de cassação foi apresentado pela Rede e pelo
PSOL depois que Aécio foi citado na delação premiada do empresário Joesley
Batista, um dos donos do grupo JBS. Os partidos oposicionistas argumentam que
houve quebra de decoro parlamentar pelo senador, que chegou a ser afastado do
cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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