TCU vai avaliar responsabilidade de conselho na suspensão de refinarias

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje (4) investigar se há indícios de responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobras nas decisões que determinaram a suspensão da construção das refinarias Premium I e II, no Maranhão e no Ceará. O cancelamento dos projetos foi anunciado pela Petrobras em janeiro deste ano. O prejuízo alcançou R$ 2,8 bilhões.

O tribunal vai analisar se houve omissão do Conselho de Administração da estatal em relação a seu dever de fiscalizar a gestão da diretoria executiva, que resultou no prejuízo.

O TCU também determinou que a estatal apresente explicações em um prazo de 15 dias acerca dos indícios de irregularidades.

Segundo o TCU, a primeira vez que o projeto de investimento apareceu no Plano de Negócios da Petrobras foi no planejamento do período 2007-2011.

Na divulgação de seus resultados do primeiro trimestre deste ano, a petrolífera contabilizou prejuízo de R$ 2,8 bilhões decorrente do cancelamento das Premium I e II. A decisão foi tomada, conforme a estatal, a partir da ausência de atratividade econômica, tendo em vista as taxas previstas de crescimento dos mercados interno e externo de derivados de petróleo, e também porque a empresa não conseguiu um parceiro econômico para a implantação das refinarias, condição prevista no Plano de Negócios e Gestão 2014-2018, do qual constavam os projetos.