Ex-ministro Joaquim Levy assume Diretoria Financeira do Banco Mundial

Menos de um mês após deixar o governo, o ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conseguiu voltar a um órgão financeiro. Em 1º de fevereiro, ele assumirá a Diretoria Financeira do Banco Mundial (Bird), com sede em Washington. Ele substituirá o francês Bertrand Badré.

O diretor financeiro é responsável pelo controle da tesouraria do órgão, incluindo as operações financeiras, o orçamento corporativo e o gerenciamento de risco e de controladoria. Na estrutura do Bird, Levy estará abaixo apenas do presidente da instituição, Jim Yong Kim.

Por se tratar de um órgão multilateral, com participação do governo brasileiro, Levy não precisará cumprir a quarentena a que estão submetidos ex-ministros. A proibição de exercer cargos seria necessária apenas se ele retornasse ao setor privado.

Embora tenha sido anunciada extraoficialmente na sexta-feira (8), a nomeação de Levy só foi confirmada ontem (11) pelo Banco Mundial.

O órgão também confirmou a nomeação do chinês Shaolin Yang para a Diretoria de Administração do Bird, que coordenará a estratégia organizacional, a elaboração do orçamento, o planejamento e as áreas de tecnologia e de informação do banco.

Esse será o segundo cargo internacional exercido por Levy. De abril a dezembro de 2006, o ex-ministro da Fazenda foi vice-presidente de Finanças e de Administração do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ele assumiu a função logo após deixar a Secretaria do Tesouro Nacional.

Em 2007, Levy assumiu a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro. De junho de 2010 até o fim de 2014, quando foi convidado a ser ministro da Fazenda, trabalhou na Divisão de Gestão de Ativos do Banco Bradesco.

O Banco Mundial é uma instituição financeira responsável por conceder empréstimos para financiar projetos em países em desenvolvimento. Originalmente, a instituição tinha sido criada para financiar a reconstrução de países destruídos pela Segunda Guerra Mundial.

Após Fitch rebaixar nota do Brasil, Levy diz que é preciso votar ajuste fiscal

Após a agência de classificação de risco Fitch Ratings tirar o grau investimento do Brasil, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o país precisa votar o ajuste fiscal no Congresso Nacional e conclamou todos os brasileiros a saírem em defesa do Brasil. 

A agência de classificação de risco Fitch Ratings retirou o grau de investimento do Brasil, com rebaixamento da nota soberana do país. A nota do Brasil passou de BBB- para BB+. O grau de investimento é conferido a países considerados bons pagadores e seguros para investir. Além de rebaixar, a Fitch colocou o Brasil em perspectiva negativa.

“Nós temos que tomar as medidas necessárias. Agora, o mais importante é a votação da MPs [medidas provisórias], que dão suporte ao nosso Orçamento. Em vista do rebaixamento, temos que partir em defesa do Brasil. Temos que votar, tanto na Câmara, quanto no Senado. Tive agora com o presidente do Senado, Renan [Calheiros], e ele está disposto a apoiar esse esforço. Acho que tem que ser de todos os brasileiros neste momento”, disse Levy, ao chegar ao Ministério da Fazenda após encontro com o presidente do Senado, no Congresso.

“A gente não pode começar o ano sem votar as coisas que são essenciais e que vão permitir suportar o nosso Orçamento. Depois, no ano que vem, vamos ter que continuar fazendo também as reformas e ajustar o que a gente tem que ajustar para a economia brasileira voltar a crescer, para as famílias brasileiras terem tranquilidade. É isso que a gente tem que fazer agora em defesa do Brasil”, disse Levy.

Antes de deixar o Senado, Levy já tinha falado sobre o rebaixamento do grau de investimento e ressaltado que outros fatores, que não os da economia, desviaram a atenção dos ajustes que precisam ser feitos. "O rebaixamento indica que nem tudo que é precisa fazer temos conseguido fazer no passo necessário, até porque, vamos dizer assim, a atenção de alguns tem se desviado por questões diversas que não têm ligações com as medidas econômicas que nós temos que tomar.”

De acordo com o ministro, o mundo todo está olhando o funcionamento das instituições brasileiras e da capacidade do país de tomar a medidas necessárias para garantir o crescimento e o funcionamento da atividade econòmica.

  Segundo Levy, o setor passa, neste momento, pela votação de três medidas provisórias: a MP 690, que eleva o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das bebidas e trata da tributação de direitos autorais, A MP 692, que cria um regime de alíquotas progressivas para ganhos de capital (ganhos com venda de imóveis ou com rendimento de aplicações financeiras), e a MP 694, que aumenta a tributação de juros sobre o capital próprio.

“Todas são medidas que, além do aspecto fiscal indispensável, reorientam as coisas e têm a semente do crescimento, a semente da retomada da nossa economia, a preservação dos empregos. Temos que fazer isso. São medidas que tem a anualidade e tem que ser votadas nos próximos dias”, afirmou o ministro.

Levy lembrou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem expressado o apoio da Casa em questões importantes, como a da repatriação de recursos mantidos no exterior. “É isso que a gente tem que fazer. O Brasil não pode parar e não pode esperar. Temos desafios. O mundo sabe dos nossos desafios e tem expressado preocupação, mas, como sempre, o país vai ser maior. 

Para Levy, a Câmara dos Deputados também dará apoio às medidas necessárias à retomada do crescimento.

Sobre a possibilidade de o governo propor meta fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo dos 0,7% que defendia, o ministro evitou polemizar. Segundo o ministro, o mais importante é  garantir o que permitirá ao país cumprir a meta. "O mais importante agora é garantir a votação dessas medidas. As pessoas querem investir no Brasil”, afirmou.

Fitch rebaixa nota e Brasil perde grau de investimento

A agência de classificação de risco Fitch Ratings retirou o grau de investimento do Brasil, com rebaixamento da nota soberana do país. O grau de investimento é conferido a países considerados bons pagadores e seguros para investir. A nota do Brasil passou de BBB- para BB+.

Além de rebaixar a nota, a Fitch colocou o Brasil em perspectiva negativa. Segundo a agência, o rebaixamento é reflexo da recessão econômica mais profunda do que se esperava, do cenário fiscal adverso e do crescimento da incerteza política, que pode afetar a capacidade do governo de implementar ajustes para estabilizar a crescente dívida pública.

Para a Fitch, o aumento das taxas de desemprego, o crédito mais restrito, a confiança em queda e a alta inflação estão reduzindo o consumo. A agência também destaca que o ambiente externo continua difícil para o Brasil, com a queda dos preços de commodities (produtos primários com cotação internacional), a desaceleração da economia da China e o aperto das condições financeiras internacionais.

Essa é a segunda agência de classificação de risco a retirar o grau de investimento do Brasil. Em setembro, a Standard&Poor's reduziu a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, com perspectiva negativa. Quando duas agências retiram o grau de investimento, fundos estrangeiros têm que retirar recursos aplicados no país.

A classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências também atribuem notas aos títulos que empresas emitem no mercado financeiro, avaliando a capacidade de as companhias honrarem os compromissos.

O grau de investimento funciona como um atestado de que os países não correm risco de dar calote na dívida pública. Abaixo dessa categoria, está o grau especulativo, cuja probabilidade de deixar de pagar a dívida pública sobe à medida que a nota diminui. Quando um país dá calote, os títulos passam a ser considerados como de lixo. O mesmo vale para as empresas.

As agências mais conceituadas pelo mercado são a Fitch, a Moody's e a Standard & Poor's (S&P), que periodicamente mandam técnicos aos países avaliados para analisarem as condições da economia. Uma avaliação positiva faz um país e suas empresas levantarem recursos no mercado internacional com custos menores e melhores condições de pagamento. Da mesma forma, uma boa classificação atrai investimentos estrangeiros ao país.

O texto foi ampliado às 14h55 para acréscimo de informações

Instituições financeiras projetam inflação de 10,44% este ano e de 6,7% em 2016

A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, subiu  pela 12ª semana seguida, ao passar de 10,38% para 10,44%. Para 2016, a estimativa para o IPCA também subiu: de 6,64% para 6,70%. Essas projeções fazem parte do Boletim Focus do Banco Central (BC), publicação semanal, feita com base em projeções de instituições financeiras.

Devido às dificuldades na política fiscal do governo, o BC espera que a inflação fique na meta somente em 2017. Anteriormente a expectativa era 2016. Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada quinta-feira (3), o BC disse que adotará as medidas necessárias para trazer a inflação o mais próximo possível de 4,5%, sem estourar o teto da meta (6,5%), em 2016. Para 2017, o comitê esperar fazer a inflação convergir para o centro da meta (4,5%).

Antes de adiar o objetivo de levar a inflação ao centro da meta, o Copom elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 10,91% para 11,04%, este ano. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa subiu de 10,77% para 10,80%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) foi ajustada de 10,32% para 10,77%, este ano.

A projeção para a alta dos preços administrados passou de 17,50% para 17,65%, em 2015, e de 7,08% para 7,35%, em 2016.

A inflação alta vem acompanhada de encolhimento da economia, tanto neste ano, quanto em 2016. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, este ano, passou de 3,19% para 3,50%, este ano, e de 2,04% para 2,31%, em 2016.

A projeção para o dólar permanece em R$ 3,95, ao final deste ano, e em R$ 4,20, no fim de 2016.

Aprovação da nova meta fiscal traz normalidade, diz Levy

A aprovação pelo Congresso Nacional da nova meta fiscal para 2015 traz normalidade, disse há pouco o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, o desafio agora é cuidar da economia em 2016, com a aprovação do Orçamento do próximo ano e o encaminhamento de reformas estruturais, como a da Previdência Social.

“Com a contingência que havia sido identificada no final da semana passada desaparecendo, podemos evidentemente, como diz a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], desbloquear os limites de movimentação e empenho. Então isso nos traz evidentemente uma normalidade pela ação do Legislativo”, afirmou Levy ao deixar o Ministério da Fazenda.

Com a aprovação da meta de déficit de R$ 119,9 bilhões para 2015, o governo pode liberar os R$ 12,9 bilhões – R$ 11,2 bilhões do Poder Executivo e R$ 1,7 bilhão dos demais poderes – que estavam contingenciados (bloqueados) desde segunda-feira (30). Caso o bloqueio se estendesse, o governo teria de atrasar o pagamento de despesas correntes, como contas de água, luz, telefone, aluguéis e contratos terceirizados.

O ministro parabenizou o Congresso pela votação. “Como tinha tido a oportunidade de falar mais cedo, foi uma votação importante. Foi mantido o relatório do deputado Hugo Leal [do PROS-RJ], que teve um trabalho estritamente preciso e transparente dentro da CMO [Comissão Mista de Orçamento], e que foi acatado pelo plenário dando clareza à orientação orçamentária para 2015, ” acrescentou.

Para Levy, o governo agora tem de se preocupar com o próximo ano, garantindo um orçamento que dê condições à equipe econômica de cumprir a meta de superávit primário (economia de gastos para pagar os juros da dívida pública) de 0,7% do Produto Interno Bruto para 2016. Ele também defendeu o início das discussões em torno da reforma da Previdência Social, onde se concentram os gastos obrigatórios do governo.

“Temos de votar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016], temos de votar Orçamento. Todas as medidas para dar suporte a esse orçamento, tanto pelo lado do gasto como pelo lado da receita. Inclusive temos de ter uma implicação de longo prazo muito importante como a reforma da Previdência, trazendo uma estabilidade no horizonte intertemporal, entre gerações”, afirmou.

O ministro não quis comentar a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. “Esse não é um tema econômico”, limitou-se a dizer.

Levy nega decisão para adiar reajuste do salário mínimo em 2016

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou hoje (24) que o governo tenha tomado uma decisão em relação à data de reajuste do salário mínimo no próximo ano. Ao sair de um evento de premiação, ele disse que houve apenas estudos de técnicos do Congresso Nacional em relação ao tema, sem que o governo tenha acatado a sugestão de adiar por seis meses o aumento do salário mínimo em 2016 e o reajuste para os servidores federais.

Levy, no entanto, cobrou urgência na aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Não tem plano do governo nesse sentido [de adiar o reajuste do mínimo]. A ideia do governo é a gente dar atenção ao gasto. Tratar da reforma da Previdência e recriar a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira]. O Brasil precisa de um Orçamento forte, robusto, que nos prepare para 2016 ser um ano de crescimento”, disse.

Segundo o ministro, até agora, apenas houve uma sugestão da área técnica do Congresso Nacional, que elaboraram cenários alternativos para conter os gastos públicos caso o Congresso atrase a aprovação do pacote de ajuste fiscal. “Alguns técnicos do Legislativo apontaram alguns números. Só disso que tenho conhecimento. Não tem nada de mais. É um exercício aritmético, que adquire maior ressonância à medida que outras ações não avançaram no ritmo necessário”, explicou.

Segundo reportagem publicada hoje (24) pelo jornal O Globo, o governo estuda postergar para junho o reajuste do salário mínimo, tradicionalmente feito em janeiro. O aumento dos servidores federais passaria de agosto para dezembro do próximo ano. Em setembro, a equipe econômica tinha adiado o reajuste salarial de 2016 de janeiro para agosto.

Levy também cobrou o engajamento do PT e dos partidos da base aliada em relação ao pacote de ajuste fiscal. “É importante ter clareza. Temos de procurar meios. A base de apoio ao governo, incluindo o PT, tem que se mobilizar pelo Brasil. Não apenas pela Presidência, mas pelo Brasil”, afirmou.

De acordo com o ministro, as medidas de corte de gastos e a recriação da CPMF são essenciais para que o país volte a economizar para pagar os juros da dívida pública, tendo superávit primário a partir do próximo ano. “Para a gente ter o [resultado] fiscal que o Brasil precisa, com o Orçamento e receita que o Brasil precisa. Para não surgirem outras ideias mais difíceis. Porque se não tratar o que temos que tratar, elas daqui a pouco aparecem”, declarou.

Levy fez as declarações após cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, na Embaixada de Portugal, em Brasília. O prêmio foi concedido pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf).

Levy volta a cobrar compromisso do Congresso com ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a cobrar o compromisso do Congresso com o ajuste fiscal. Em solenidade na Embaixada de Portugal, em Brasília, ele reiterou a necessidade de que os parlamentares aprovem as medidas para aumentar as receitas e reduzir gastos em 2016.

“Sem meta, sem Orçamento, é contratar outro ano difícil. É lógico que a alternativa a isso é um esforço. Esforço no lado do gasto, na Previdência e até levantar provisoriamente algumas receitas”, disse o ministro.

De acordo com o Levy, o país abrirá mão de crescer nos próximos anos caso entre em 2016 sem “ambição fiscal”. Ele criticou ainda a “falta de clareza fiscal” no governo e no Congresso e alertou para o risco de que “ideias exóticas” prolonguem a incerteza na economia.

“Vejo com preocupação [o país] entrar num ano sem que haja no governo e no Congresso também uma clareza disso [em relação ao ajuste fiscal]. E começam a surgir opções. Temos que ter muito cuidado com propostas, mas a opção não pode ser simplesmente deixar a nau à deriva. Simplesmente gastar não vai nos permitir crescer Não é uma boa indicação para ter crescimento”, disse o ministro.

Levy fez as declarações na cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O prêmio foi concedido pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf).

Levy diz que economia brasileira inspira otimismo

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (15) que a economia brasileira inspira “otimismo”. Segundo ele, para que a economia volte a crescer, é preciso fazer o dever de casa, ou seja, aprovar o ajuste fiscal. Levy deu entrevista a jornalistas no fim do primeiro dia de reunião da Cúpula do G20, grupo que engloba as 20 maiores economias do mundo. A Cúpula do G20 ocorre em Antália, na Turquia.

O ministro disse que permanece no cargo “até segunda ordem”. E acrescentou: “Tenho respaldo da presidenta Dilma. Se estou aqui [na Turquia], não vim a passeio”.

Segundo Levy, “não há nada de errado” com a economia brasileira. Conforme disse o ministro, o otimismo se justifica pela baixa “alavancagem” (endividamento) das empresas e das famílias brasileiras. Ele disse que o governo tem “um pouquinho de alavancagem”, o que significa que teve de assumir dívida no mercado financeiro para cobrir suas obrigações. No entanto, conforme observou, esforços vêm sendo feitos pelo governo para diminuir o endividamento público.

Levy comparou a situação brasileira com alguns países desenvolvidos que tentam crescer, mas não conseguem, em razão do endividamento das famílias, das empresas e do governo.

“Que fazem os países desenvolvidos? Por que existem países que estão há oito sem conseguir crescer? Por que tem grande alavancagem. As famílias têm grande dívidas. Tudo segura. O Brasil não tem”, disse. 

Resolvida a questão fiscal, economia poderá reagir em seis meses, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (5) que a economia do Brasil começará a reagir quando a questão fiscal estiver resolvida. “Se você acerta o fiscal e põe ordem na casa, a economia do Brasil responde”. Com base em outas experiências, segundo Levy, essa reação poderá ocorrer em seis meses. “O prazo depende de quando a gente vai resolver a questão fiscal. Depois da questão fiscal, quando se olha para outras experiências, dá dois trimestres e você já consegue ver o resultado”.

O ministro disse ainda que o superávit primário para 2016 “é uma perspectiva necessária e viável, mas que exigirá decisão da sociedade e dos representantes da sociedade [Congresso] tanto para votar o Orçamento” quanto nas escolhas dos gastos e das receitas, afirmou ao falar com a imprensa após participar do seminário Uma Agenda Positiva para o Brasil, na tarde desta quinta-feira na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ao discursar durante o evento, o ministro voltou a dizer que 2016 será um “ano de escolhas”. “O Congresso e a sociedade terão que fazer escolhas”. Para isso, de acordo com Levy, será preciso discutir o que dará para ser cortado e que gastos poderão ser diminuídos.

Aos empresários presentes ao seminário, ele admitiu que o governo precisa criar algum imposto, de forma provisória, para equilibrar a economia. “Certamente, no Brasil, não se poderá se resolver pelo lado dos impostos apenas, embora provisoriamente possa se ter que contar com algum imposto para manter as contas públicas flutuantes”, disse.

“A CPMF é aquele imposto que todo mundo paga e que é proporcional ao que se gasta: quem gasta mais, paga mais. É automática e transparente. Ela é tão transparente que você sabe que, se não tiver CPMF, você tem R$ 32 bilhões de déficit, que é o tamanho do Bolsa Família, que é mais ou menos o tamanho do seguro-desemprego”, afirmou.

"Se não tem um determinado recurso, você vai ter que descobrir o que você vai deixar de gastar ou como vai ser a vida, se vai ser mais difícil, se vai trazer mais intranquilidade e a maneira como vão olhar para o país”, falou ele. Segundo o ministro, a CPMF, como o próprio nome diz, seria provisória e dentro de um contexto onde o governo está cortando gastos e fazendo reformas", acrescentou.

Sentado ao lado do ministro, o diretor da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, Yoshiaki Nakano, defendeu que o ajuste fiscal deve ser feito acompanhado de mudanças em algumas leis. “Quando se estabelece por lei, na Constituição, uma certa proporção de gastos em relação à receita tem que ser destinado à saúde, por exemplo, de certa forma está se roubando da sociedade o direito de estabelecer prioridades. A primeira coisa que deveríamos fazer é a reforma nas leis, devolvendo à população, ao Congresso e à classe política o poder de discutir o orçamento para valer, estabelecendo prioridades”, disse Nakano.

Para Levy, a questão do Orçamento é importante e, nesse sentido, entende que é chegado o momento do país ter um Orçamento que o leve a retomar o crescimento   “É hora de ter um orçamento compatível com a necessidade do país, e superavitário, e que nos leve de volta ao caminho do crescimento econômico”.

Brasil alcançará solidez econômica com ajuste fiscal, diz OCDE

Relatório da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado hoje, em solenidade no Ministério da Fazenda, sugere que o Brasil deve avançar com o ajuste fiscal. “Será fundamental para fortalecer as finanças públicas, restaurar a confiança do mercado e [para o país] se preparar para o intenso envelhecimento da população”. Segundo o documento, o esforço fiscal deve permitir que o Brasil “reconquiste a solidez econômica e a capacidade de melhorar o padrão de vida”.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que participou do evento, defendeu mais uma vez o equilíbrio das contas públicas. Observou que, caso o crescimento dos gastos públicos, no futuro, seja maior que a expansão da economia, o país terá de criar mais tributos para cobrir as despesas adicionais. Além de Levy, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, também participaram do evento.

Levy prometeu enviar logo ao Congresso Nacional proposta de reforma do PIS e da Cofins, importante passo para a simplificação de tributos. Acrescentou que o governo tem se preocupado em manter a Previdência Social viável no Brasil.

“Temos na Previdência bastante espaço para nos alinharmos aos indicadores normais em outros países. No Brasil, por exemplo, é muito elevado o gasto com auxílio-doença. Se o país conseguir reduzir esse gasto para a média dos países desenvolvidos, terá uma economia de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões”, afirmou. Segundo Levy, a redução de gastos com o auxílio-doença “não vai piorar a vida de ninguém, mas [o país vai se] alinhar às melhores práticas”, disse Levy.

No documento, a OCDE projeta inflação no final de 2015 em 9,4%, mas o índice cairá com força – possivelmente para o nível de 4,9% - no próximo ano, se o governo obtiver sucesso no seu esforço visando aprovar a reforma fiscal. “2015 poderá se um ponto de inflexão”, acrescentou.

Entre as mudanças, a organização propõe ainda alterações no sistema tributário do país a fim de simplificar o funcionamento do sistema.

O Brasil enfrenta momento crítico para “recolocar a economia nos trilhos” na avaliação da OCDE. De acordo com o documento, as políticas fiscal e monetária precisarão estabilizar a dívida pública e reduzir a inflação e, ao fazê-lo, deverão “resgatar a boa reputação de boas políticas construídas ao longo de muitos anos”.

Por ter infraestrutura insuficiente para atender às necessidades da indústria, o Brasil não se preparou adequadamente para enfrentar as  “pressões competitivas”. Com isso, segundo a organização, o país tem “baixa integração no mercado internacional”, deixando de receber os benefícios das tendências globais de mercado.O documento diz ainda que o crescimento econômico estagnou em 2014, após ter se beneficiado, entre outros fatores, pelos preços das commodities (produtos básicos). O ajuste fiscal e as políticas monetária e de crédito mais restritivas, após os ajustes, limitam a demanda interna no curto prazo.

“Com estes ventos contrários, espera-se que o PIB se contraia em 2015 e 2016 (contração de 3,1% neste ano e de 1,2% em 2016)”, diz o estudo. De acordo com o documento da OCDE, quando o país melhorar os resultados fiscais, e quando a inflação começar a retornar para a meta (4,5%), “surgirão claros retornos, pois a recuperação da confiança dará respaldo a investimento e consumo mais fortes, particularmente se forem acompanhados de reformas estruturais”.

Em entrevista à CNN, Levy nega que vá deixar o cargo

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou nessa quarta (28) que tenha a intenção de deixar o cargo. Em entrevista ao canal de notícias CNN, ele afirmou que está comprometido com a política de ajuste fiscal e voltou a pedir que o Congresso Nacional tenha empenho em aprovar as medidas para equilibrar o Orçamento de 2016 e discutir reformas estruturais, como a da Previdência Social.

“Não estou planejando isso [renunciar]. No Brasil, somos convidados pela presidente para ser ministro. Mas acho que esse nem é o ponto realmente importante. O importante são as políticas. Temos de ser muito claros em mostrar por que estamos adotando algumas medidas de esforço [fiscal] e quais são as perspectivas para o gasto público”, disse o ministro em entrevista ao apresentador Richard Quest.

Levy negou também que a equipe econômica pretenda reverter parte das medidas de austeridade. Ele disse que a economia tem mostrado resistência em meio à crise, mas que chegou o tempo de o Congresso Nacional decidir sobre o futuro.

“A economia [brasileira] tem mostrado uma resiliência notável nestes meses de alguma ambiguidade em relação à política econômica. Agora, é hora de decidir. Temos de aprovar no Congresso [Nacional] medidas importantes que sustentarão o Orçamento do próximo ano, tanto no lado da arrecadação como no lado dos cortes. Também temos de tornar mais eficientes alguns grandes programas [do governo] e discutir a reforma da Previdência. Tudo isso é necessário”.

Segundo o ministro, a crise global que atingiu primeiramente os Estados Unidos e depois a Europa, chegou ao Brasil depois que o preço das commodities – bens primários com cotação internacional – começou a cair. Ele voltou a mencionar o plano de recuperação da economia em três etapas. A primeira é o ajuste fiscal, seguido da recuperação da demanda e de reformas estruturais que tornem a economia mais competitiva e deem condições para o país crescer de forma sustentável.

“As pessoas querem saber o que conseguiremos em alguns anos se fizermos algo agora. Temos de ser muito claros em dizer por que temos o primeiro efeito, a [melhoria da] perspectiva fiscal. Então, você tem a recuperação da economia. Mas é preciso enfrentar algumas questões estruturais de modo que o país continue a crescer depois disso sem a ajuda do preço das commodities que tivemos nos últimos anos”, explicou Levy.

Em relação à decisão do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) de manter os juros básicos dos Estados Unidos próximos de zero, o ministro disse que o aumento das taxas é natural e ocorrerá em algum momento. “É natural que, às vezes, o Fed aumente os juros. Não é natural ter taxas zeradas por tanto tempo. Acho que a elevação será uma boa coisa e também dará um sinal de que as economias [desenvolvidas] se recuperaram e estão numa situação sadia”.

Mantega defende ajuste fiscal proposto por Joaquim Levy

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega defendeu na terça (27) o ajuste fiscal proposto pelo atual ocupante da pasta, Joaquim Levy. Em audiência pública na Comissão Parlamentar (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que durou pouco mais de quatro horas, ele declarou ser necessário que o país passe por um reequilíbrio das contas públicas ao fim de um ciclo de crescimento.

“Reconheço que há necessidade de fazer um ajuste. Todos os países, depois de determinado ciclo, têm de fazer um ajuste, procurar diminuir despesas, procurar fôlego para um novo ciclo”, disse Mantega.

Para o ex-ministro, a crise econômica no Brasil, que atravessa uma fase de baixo crescimento, inflação alta e aumento do desemprego, decorre do prolongamento da crise internacional. “A crise atrapalhou tudo. A gente não esperava que ela se prolongasse. Seguindo a projeção do FMI [Fundo Monetário Internacional], o mundo já teria se recuperado em 2013”, afirmou. Mantega, no entanto, ponderou que o Brasil tem condições de superar a crise, principalmente porque mantém um grande estoque de reservas internacionais, atualmente em torno de US$ 371,5 bilhões.

O ex-ministro da Fazenda disse ainda que 2015 será o ano mais difícil dos países emergentes, marcado pela desvalorização cambial, pela queda do preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e fuga de capitais. Para ele, a crise econômica iniciada em 2008 está na terceira fase, com impacto sobre os países emergentes, como o Brasil, a China e a Rússia. Segundo Mantega, a crise teve como epicentro os Estados Unidos, na primeira fase, e a União Europeia, na segunda.

Levy: quedas do PIB e redução da receita justificam revisão do déficit

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (27) que as reduções sucessivas do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a queda na arrecadação de impostos levaram o governo a ter de rever a meta de déficit este ano. O ministro destacou que, por causa da queda da receita, o contingenciamento, estratégia adotada para reduzir os gastos, ficou limitado.

O relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), disse, mais cedo, que o Orçamento de 2015 deverá ter uma meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, que corresponde a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o parlamentar, o valor não inclui os atrasos nos repasses a bancos públicos. Inicialmente, a meta para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Em julho, por causa da queda na arrecadação federal, a equipe econômica diminuiu a meta para R$ 8,747 bilhões, 0,15% do PIB.

Levy reforçou que, a despeito da nova redução da meta, “o governo cortou na carne”. “Nós tivemos o maior contingenciamento da história, R$ 80 bilhões, 2% do PIB. Este ano, nas despesas discricionárias – que a gente consegue controlar – estamos gastando 10% a menos do valor nominal do ano passado”, informou ao participar do fórum Summit Brasil, em São Paulo, organizado pela revista britânica The Economist.

Levy avaliou que não foi uma surpresa a Moody's (agência de classificação de risco) ter antecipado os números de previsão de déficit, pois as informações fornecidas pelo governo permitem essa estimativa. “Nosso grau de transparência, que permite ao mercado fazer avaliações muito precisas. Não há nada escondido na situação fiscal”, declarou.

O ministro voltou a defender o equilíbrio fiscal como meio para retomada do crescimento econômico. Ele comparou o atual período com o ano de 1999, que também enfrentava baixo crescimento do PIB.

“A diferença de hoje, talvez seja que hoje tenhamos uma situação mais confortável. Como hoje temos US$ 270 bilhões [de dívida externa], talvez as pessoas não entendam a absoluta urgência de se tomarem medidas fiscais para estabilizar a economia e criar ambiente de confiança que permita voltar ao crescimento”, declarou. Ele citou como uma medida fundamental daquele período a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Levy quer simplificar recolhimento de tributos

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (23) que a capacidade de recuperação da economia brasileira é muito grande e que há chances significativas de retomada do crescimento no ano que vem. “As pessoas estão ainda um pouquinho retraídas por outros fatores. Mas eu acredito que o potencial de crescimento da nossa economia está presente, e a possibilidade de recuperação no ano que vem não é nada desprezível”, afirmou, ao participar do 10º Encontro Nacional de Administradores Tributários, na sede do ministério na capital paulista.

Segundo o ministro, algumas medidas tomadas pelo governo começam a surtir efeito. “Nossa economia já tem respondido positivamente. Eu tenho absoluta convicção que, superadas algumas turbulências que a gente está vendo nesses dias, haverá uma recuperação importante e, com isso, nós também vamos ver a arrecadação respondendo de uma maneira positiva”, disse.

Levy defendeu adoção de ações para simplificar o recolhimento de tributos, a fim de contribuir para a retomada do crescimento econômico. “São avanços que vão aumentar a nossa capacidade de arrecadar e, ao mesmo tempo, facilitar a vida de quem está gerando riqueza e bem-estar para a população, que são os contribuintes”, destacou. Entre as ações nesse sentido, o ministro citou a reforma do Programa Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Acho que a palavra-chave para o Brasil é produtividade. E a gente conseguir diminuir o custo das obrigações com impostos é muito importante. A governança fiscal será cada vez mais importante”.

País precisa de Orçamento robusto em 2016 para crescer, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (22) que o Brasil precisa de crescimento, já. Ele destacou que, para isso, é preciso chegar a um Orçamento de 2016 robusto, que dê a tranquilidade necessária para os negócios no país voltarem a crescer.

O ministro deu as declarações, após reunião de apresentação do conselho de líderes do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que pretende desenvolver, com o governo e a sociedade, propostas de negócios sustentáveis.

“A questão da capacidade de o governo se financiar, evidentemente, vem de uma adequada equação orçamentária, que começa com o Orçamento de 2016, com otimização de certos gastos, economias em muitas áreas. E eventualmente, se tiver melhora de serviços, tem mais recursos para investimentos”, disse o ministro.

Levy afirmou que o “equilíbrio macroeconômico facilita as condições gerais de financiamento da economia”. “Dá uma excelente luz da importância de a gente acelerar e chegar a um Orçamento de 2016 robusto, e que dê a tranquilidade necessária para os negócios do Brasil voltarem a crescer. Porque a gente precisa de crescimento no Brasil, e crescimento, já”, disse, ao responder sobre a necessidade de ampliar investimentos em mobilidade urbana.

O ministro disse ainda que novas tecnologias na área de desenvolvimento sustentável são uma oportunidade para o crescimento do país.

Questionado sobre metas fiscais, o ministro desconversou, e falou sobre redução de emissão de gases no meio ambiente. “Sobre a meta estabelecida pela presidente lá em Nova York, acho que a ministra pode explicar melhor”, disse, referindo-se à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que estava a seu lado.

Por sua vez, a ministra destacou que a proposta do Brasil de redução de gases em 43%, até 2030, é a mais ambiciosa. Ela citou que a União Europeia, por exemplo, propôs menos que o Brasil: 40%. Essa meta foi anunciada, no final do mês passado, na Conferência das Nações Unidas para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, em Nova York.

Ontem (21), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que a perspectiva de frustração de receitas pode levar à revisão da meta de superávit primário, economia para o pagamento de juros da dívida pública, este ano.

Fazenda: crise da Petrobras é principal responsável por retração do PIB este ano

A redução do plano de investimentos da Petrobras em quase 40% este ano é o principal fator responsável pelo encolhimento da economia brasileira em 2015. A conclusão consta de estudo divulgado nesta quarta (21) à noite pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

De acordo com o documento, a redução dos investimentos da petroleira de US$ 37,1 bilhões em 2014 para US$ 25 bilhões em 2015 será responsável por pelo menos 2 pontos percentuais da contração do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Oficialmente, a SPE prevê retração de 2,44% do PIB este ano, mas o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, projeta encolhimento de 3%.

Segundo a secretaria, a redução do plano de investimento da Petrobras provocará a contração do PIB em 0,6 ponto percentual apenas por meio dos efeitos diretos. Incluídos os efeitos indiretos (sobre fornecedores e empresas relacionadas à indústria de petróleo) e a queda na renda da população afetada, a retração sobe para 1,7 ponto percentual.

Caso seja incluído o impacto dos investimentos totais que deixaram de ser realizados pelas empreiteiras, não apenas na área de petróleo e gás, o efeito negativo sobre a economia sobe para pelo menos 2 pontos percentuais. De acordo com o estudo, a crise na Petrobras teve consequência muito maior sobre o encolhimento da economia do que as medidas de aumento de tributos anunciadas este ano.

“Esse impacto evidentemente é muito maior do que o possível efeito contracionista ao longo do ano da variação muito modesta nas alíquotas de alguns impostos, como a Cide [Contribuição de Intervenção no Domíno Econômico] ou o PIS/Cofins da importação”, diz o estudo. A redução pela metade da desoneração da folha de pagamento, lembrou a SPE, só entrará em vigor em dezembro e só terá efeito em 2016.

De acordo com a secretaria, a Petrobras tem peso relevante na economia por causa do elevado volume de investimentos. De 2010 a 2014, ressaltou o estudo, a companhia foi responsável por 8,8% dos investimentos no país, o que equivale a 1,8% do PIB.

Fazenda lançará pesquisa mensal com previsões para contas públicas

Até o fim do ano, a população terá à disposição uma média das previsões do mercado para indicadores fiscais. O Ministério da Fazenda pretende divulgar, a partir de dezembro, uma pesquisa mensal com estimativas de instituições financeiras para cinco variáveis: arrecadação da Receita Federal, receita líquida, despesa e resultado primário do Governo Central (divulgados pelo Tesouro Nacional) e dívida bruta do Governo Geral (divulgado mensalmente pelo Banco Central).

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Fazenda nega pedido de demissão de Levy

Realizado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, o levantamento se chamará Prisma Fiscal e funcionará nos moldes do Boletim Focus, pesquisa do Banco Central (BC) com instituições financeiras. A diferença é que a divulgação ocorrerá apenas uma vez por mês, em vez de semanal como é o relatório do BC.

As instituições financeiras repassarão à SPE as projeções mensais de cada uma das variáveis para os próximos 12 meses e as projeções anuais para os próximos três anos. Apenas no caso da dívida bruta, as instituições repassarão apenas as estimativas anuais. Os dados precisarão ser enviados até o quinto dia útil de cada mês. A SPE consolidará os números e divulgará a média das previsões para cada variável no fim do mês seguinte.

A partir de junho de 2016, as três instituições que mais acertarem nas previsões terão o nome divulgado num ranking por variável. O sistema é semelhante ao do Boletim Focus, em que as cinco instituições com as estimativas mais precisas também têm o nome divulgado. Além de instituições de mercado, universidades e institutos de pesquisa poderão participar do Prisma Fiscal.

Desde janeiro, o Ministério da Fazenda trabalha na elaboração do levantamento. O secretário adjunto da SPE, Rogério Boueri, informou que a divulgação periódica da pesquisa trará três efeitos positivos para as contas públicas: melhoria da comunicação entre o governo e o mercado, aumento da transparência e acompanhamento das variáveis fiscais pela sociedade.

“Existem previsões não divulgadas oficialmente pelo Ministério da Fazenda e que hoje circulam como opiniões individuais [sobre as contas fiscais]. A sistematização desses dados representa sim, uma forma de transparência”, explica Boueri. Ele acrescenta que, com o tempo, a população poderá monitorar se as estimativas da SPE estão em linha com as do mercado.

Fazenda nega pedido de demissão de Levy

O Ministério da Fazenda negou ontem (16) que o titular da pasta, Joaquim Levy, tenha pedido demissão à presidenta Dilma Rousseff. Por meio da assessoria de imprensa, o ministério informou, de forma oficial, que Levy jamais escreveu alguma carta pedindo dispensa do cargo, como chegou a ser noticiado por um veículo de imprensa.

Segundo a assessoria, Levy continua “trabalhando pelo futuro do país”. Ele deixou, há pouco, o prédio do Ministério da Fazenda sem falar com a imprensa e seguiu para o aeroporto de Brasília, mas a assessoria não informou o destino.

Por volta das 18h, o ministro tinha chegado ao prédio, também sem falar com os jornalistas. Nesta tarde, Levy esteve com a presidenta Dilma Rousseff para a reunião da Junta Orçamentária, da qual participaram também os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

O encontro, ocorrido no Palácio da Alvorada, durou cerca de três horas. 

Desafio da gestão pública é racionalizar gastos e limitar tributos, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (7) que o grande desafio da gestão pública é a racionalizar os gastos do governo e estar atento à carga tributária, que tem seus limites.

Levy participou do 5º Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, realizado na Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf) em Brasília. Segundo ele, se há uma demanda crescente por serviços públicos, é importante observar que o governo tem limites orçamentários.

"Se, por um lado, a capacidade de tributação tem limites, por outro, há expectativas - concretas e legítimas - de provisão e melhora de serviços públicos”.

Para o ministro da Fazenda, a capacidade de se extrair recursos da sociedade é limitada, uma vez que há um ponto em que a incidência de impostos pode prejudicar a atividade econômica. Observou, porém, que há outro ângulo da questão, que é existência, na sociedade, de demanda crescente por serviços. “Como podemos conciliar, diante das restrições? A chave está na racionalização [dos gastos] e na priorização [de projetos]", afirmou.

O ministro lembrou que, no Brasil, as aposentadorias preenchem 40% dos gastos público do governo federal. Outra despesa significativa, segundo Levy, se refere à área de saúde. Citou também, como relevantes, as despesas com programas assistenciais de transferência de renda, serviços essenciais para o setor produtivo e educação. “Esses são os grandes itens do gasto público”, disse.

Segundo Levy, é importante que o governo esteja sempre atento para identificar como “está gastando e em quê está gastando”. De acordo com o ministro da Fazenda, essa responsabilidade do governo visa a garantir que “cada real e cada centavo posto na mão da administração pública pela própria sociedade tenha o melhor destino e o melhor resultado”.

O ministro defendeu ainda a desindexação da economia. Para ele, mesmo com a estabilidade da moeda, o país ainda tem o hábito de ficar “revivendo o passado”, atrelando preços a algum tipo de índice. “Isso torna a política monetária mais difícil de ser conduzida, mais onerosa”, acrescentou Levy.

Levy disse que a desindexação da economia constitui uma prioridade para o país. Essa tarefa, conforme acrescentou o ministro da Fazenda, conta com defensores no setor privado. “A indexação diminuirá os grilhões que nos amarram ao passado”, disse.

O 5º  Congresso Internacional de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, começou hoje (7) e termina na próxima sexta-feira (9). O evento debaterá a qualidade dos gastos da máquina administrativa e a necessidade de transparência nas políticas públicas.

O relator-geral do Tribunal de Contas do Governo Francês, François Monier, falará, durante o congresso, sobre diminuição dos gastos públicos em contexto de austeridade orçamentária. O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, também participa do evento.

Levy diz que só estabilidade fiscal recolocará Brasil na rota do crescimento

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu hoje (5), durante evento no Rio, a necessidade de o governo focar na questão da estabilidade fiscal e da segurança jurídica como forma de obter um crescimento forte, rápido e duradouro já a partir do ano que vem.

De acordo com o ministro da Fazenda, somente com a estabilidade fiscal será possível levar o país de volta à rota de crescimento. Segundo ele, o governo da presidenta Dilma está focado na estabilidade fiscal como forma de trazer o Brasil de volta ao crescimento rápido e duradouro. 

"A experiência do início do governo Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] demonstrou que, quando você acerta a parte fiscal, o crescimento vem bastante rápido. Amanhã [6], temos a votação dos vetos. Cada veto mantido é um imposto a menos que temos de pagar e um passo à frente no crescimento.”

O ministro Joaquim Levy esteve hoje na sede da Fundação Getulio Vargas, em Botafogo, zona sul do Rio, onde participou da solenidade de abertura do seminário sobre os 20 anos da Lei de Concessão.

Levy afirmou que, na discussão do Orçamento para 2016, é fundamental que se olhe para a questão fiscal pelo lado das despesas, a de longo prazo em particular. “A despesa obrigatória é grande no Brasil”. Para o ministro, é preciso também dar todos os passos necessários para elaborar "um Orçamento que traga confiança e nos ponha em uma trajetória de crescimento já”.

CPMF

Conforme Joaquim Levy, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em apreciação no Congresso Nacional, “terá papel muito importante nesse equilíbrio fiscal, assim como teve na época do governo Fernando Henrique Cardoso, quando o presidente teve de trazer o Brasil de volta à rota do equilíbrio fiscal. Na época, ele contou com a CPMF”, destacou.

A proposta do novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), de cobrança da CPMF no débito e no crédito, foi praticamente descartada por Levy. Segundo ele, o tributo tem de ser temporário e com data para terminar.

“A CPMF é [na forma] a que o governo mandou e é temporária. Ela tem de ser provisória e é para criar uma fonte para se chegar com segurança onde queremos. Essa segurança é a que leva a um país com mais investimentos, funcionando melhor e com melhor infraestrutura."

“E também com mais investidores, com melhoria dos marcos regulatórios, com leis de concessões que facilitem os investimento e que permitam que o Brasil cresça mais rápido e de maneira estruturada, tratando de temas [relacionados] às despesas obrigatórias.”

O ministro acrescentou que as soluções são do tipo um, dois três. "Acertamos o Orçamento, com a economia crescendo rápido, os juros caindo - porque haverá menos risco na economia - e tratando do médio prazo para evitar qualquer voo de galinha. O que queremos é um crescimento rápido, já e duradouro”, concluiu Joaquim Levy.