Cuba
cancelou o envio de 710 médicos para o Brasil, previsto para este mês. A
suspensão se deu, conforme ofício enviado ao governo brasileiro, devido ao
possível descumprimento de termos do acordo de cooperação. Em nota enviada à
imprensa, o Ministério da Saúde diz que poderá enviar a Cuba uma delegação
brasileira para esclarecer os questionamentos do governo cubano.
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O
Brasil recebeu nesta quinta-feira (13), por meio da Organização Pan-Americana
de Saúde (Opas), a solicitação de uma reunião de representantes brasileiros e
cubanos para tratar do programa Mais Médicos.
Segundo
o governo cubano, o cancelamento do envio se deu pelo aumento de ações
judiciais impetradas por médicos cubanos vinculados ao programa e sua
contratação direta pelo Ministério da Saúde, determinada por liminares. Essa
situação, segundo o texto do ofício, não estaria em conformidade com o acordo
firmado.
A
cada três meses, o Ministério da Saúde realiza editais para preencher os postos
de trabalho eventualmente vagos no programa. No último edital, para cerca de
1,6 mil vagas, mais de 8 mil candidatos brasileiros se inscreveram para a
seleção.
Segundo
o Ministério da Saúde, caso necessário, as vagas não preenchidas pela
cooperação serão oferecidas nos próximos editais. Os médicos cubanos que
chegariam ao Brasil são 600 novos bolsistas e 110 para reposição de
profissionais.
Cubanos no Mais Médicos
Quando
o Mais Médicos foi lançado, em 2013, a maciça presença de médicos cubanos foi
duramente criticada pelas entidades médicas brasileiras. Um dos motivos foi o
fato de estes profissionais não terem registro nos conselhos regionais de medicina
do Brasil. Além disso, os vencimentos deles são pagos ao governo cubano, que
repassa ao profissional um valor menor do que o recebido por outros
participantes do programa.
Porém,
apesar de os editais do programa sempre priorizarem a contratação de brasileiros,
a maior parte das vagas, muitas localizadas em áreas carentes e de difícil
acesso, como Distritos Sanitários Indígenas, não atraía o interesse de
profissionais brasileiros. Desde 2015, o governo tem apostado em novas
estratégias para que os brasileiros participem do Mais Médicos.
Em
janeiro deste ano, pela primeira vez, além da reposição de rotina, foram
disponibilizadas vagas antes ocupadas por profissionais cubanos, que vieram ao
Brasil por uma cooperação intermediada pela Opas. Segundo balanço do início
deste ano, das 18.240 vagas do programa, 62,6% são ocupadas por cooperados
cubanos, 29% por brasileiros formados no Brasil e 8,4% estrangeiros e
brasileiros formados no exterior.
A
meta do governo federal é substituir 4 mil médicos cooperados por brasileiros
em três anos e, assim, reduzir de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos.
A expectativa é chegar a 7,8 mil brasileiros no Mais Médicos, representando
mais de 40% do total de profissionais.
