Barbosa e as mordomias do STF

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho  

Na mesma segunda-feira em que o "Estadão" rompia a cortina de silêncio que protege o Judiciário de críticas, ao revelar as mordomias aéreas dos meritíssimos ministros, em reportagem de Eduardo Bresciani e Mariângela Gallucci, Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, atacou o Congresso Nacional pela "ineficiência, inteiramente dominado pelo Executivo" e os partidos políticos em geral, que qualificou de "mentirinha".

A surpreendente reportagem do "Estadão" conta que o STF gastou, entre 2009 e 2012, R$ 608 mil só com passagens internacionais de primeira classe para esposas de ministros e outros R$ 295,5 mil em viagens dos magistrados em períodos de recesso. Além disso, o jornal denunciou que Joaquim Barbosa viajou 19 vezes por conta do STF em períodos nos quais estava de licença médica, tendo como destinos Rio, São Paulo, Fortaleza e Salvador.

Em sua longa palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília, onde é professor, Joaquim Barbosa, que se apresentou como uma espécie de tutor dos outros poderes, não tocou neste assunto das viagens patrocinadas pelo STF, que consumiram um total de R$ 2,2 milhões dos cofres públicos nos últimos três anos.

Não que o falante Barbosa tenha contado alguma grande novidade que todos os cidadãos já não saibam sobre o funcionamento do parlamento e dos partidos políticos ou tenha ofendido membros de outros poderes, mas estranhamente preferiu o silêncio quando foi perguntado, após a palestra, sobre viagens pagas pelo tribunal e licenças médicas.

Ao ouvir a pergunta, o presidente do STF, como tem acontecido em outras ocasiões recentes, quando é questionado, mostrou-se bastante irritado:

"Eu não quero falar sobre este assunto. Eu não li a matéria. Essa matéria é do seu conhecimento, não é do meu".

Pois deveria falar, já que se trata de uso de dinheiro público em proveito privado, embora o STF autorize este tipo de benefício, como informa a reportagem:

"O pagamento de passagens aéreas a dependentes de ministros é permitido, em viagens internacionais, por uma resolução de 2010, baseada em julgamento de um processo administrativo do ano anterior. O ato diz que as passagens devem ser de primeira classe e que este tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for "indispensável" para o evento do qual o ministro participará".

Alguém sabia disso? Qual o critério de "indispensável"? No meu caso, por exemplo, mesmo a trabalho sempre gosto de viajar acompanhado da minha mulher, mas quem tem que pagar a passagem dela somos nós.

Na crítica aos partidos de "mentirinha" que tornam "o Congresso um poder dominado pelo Executivo", o ministro Barbosa esqueceu de dizer que o Judiciário tem grande parte de responsabilidade nesta deformação institucional, como bem lembrou, em artigo publicado na "Folha", o cientista político Humberto Dantas, professor do Insper, depois de listar vários casos em que o STF facilitou a proliferação de legendas.

"Diante de tais aspectos, não parece ser apenas o Executivo a furtar o Legislativo de seu papel. Não há no país poder mais criativo em matéria eleitoral que o Judiciário. Assim, que o professor Barbosa seja capaz de observar que o órgão que preside contribui para reforçar a `mentirinha´ chamada `partido político´.

Antes do dia acabar, a assessoria do presidente do STF distribuiu nota para dizer que Barbosa falou na condição de "acadêmico e professor" e não teve "a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito do Legislativo". Melhor assim, pois o presidente da Câmara, Henrique Alves, já tinha divulgado outra nota em que qualificou a manifestação do presidente do STF de "desrespeitosa".

O que mais me chama a atenção neste episódio é que nós estamos habituados a ver e ouvir todos os dias duras críticas sobre mordomias contra membros do Executivo e do Legislativo, em todos os níveis, mas que me lembre é a primeira vez que um veículo da grande imprensa trata desta questão no Supremo Tribunal Federal.

Se os viajantes fossem membros de outro poder, certamente a reportagem repercutiria nos demais veículos, ganharia ares de escândalo e logo alguém pediria a instalação de uma CPI.

Via Blog do Miro,  com a indicação do amigo Aecio Kauffmann