Para
diminuir conflito com índios Guarani Kaiowá, procurador defende
pagamento de indenização a fazendeiros
Procurador da República em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino |
Brasília
- A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado iniciou hoje (1º)
os debates para estabelecer o diálogo com representantes da
sociedade, lideranças indígenas e do Poder Público com o objetivo
de tentar encontrar uma saída para a violência contra os índios da
etnia Guarani Kaiowá que lutam pela posse da terra em Mato Grosso do
Sul. O presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), disse que todo o
processo de negociação será feito em parceria com a Comissão de
Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Para
o procurador da República em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, a
União deve reconhecer sua responsabilidade no processo de
colonização do estado que resultou no quadro atual de conflito
agrário na região. Na época, para que fazendeiros se instalassem
no estado, o governo federal concedeu a eles títulos de posse de
terras que eram tradicionalmente ocupadas por índios.
O
procurador sugere que a União repasse recursos, por um período de
dez anos, para ressarcir fazendeiros, com base no valor da terra nua,
o que viabilizaria o assentamento definitivo dos indígenas da
região. “Há uma tensão elevada e a única saída é que a
União reconheça esse erro histórico. Infelizmente, a demarcação
pura e simples só significa o acirramento da situação”,
enfatizou Delfino.
O
senador Delcídio Amaral (PT-MS) considerou a sugestão
financeiramente viável e uma saída para acabar com os conflitos
entre fazendeiros e índios da etnia Guarani Kaiowá. O parlamentar
pediu ao procurador e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que
apresentem um estudo detalhado, com o planejamento dos recursos
necessários, para que senadores e deputados possam negociar com a
presidenta Dilma Rousseff.
“Podemos
ter essas parcelas de R$ 100 mil já incluídas no Orçamento da
União de 2013, que está em elaboração pelo Congresso. Mas tem que
ser uma realidade para que governo não venha contingenciar os
recursos. Essa é a saída efetiva para resolver os problemas dos
indígenas”, ressaltou o senador.
A
presidenta da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, destacou,
entretanto, que o reconhecimento da União de entrega de títulos de
propriedades de terras da etnia Guarani Kaiowá a fazendeiros é uma
questão a ser negociada com o Ministério da Justiça. "Não
posso trazer uma solução, mas me comprometo a estabelecer o
diálogo.”
Marta
do Amaral disse que as autoridades de Mato Grosso do Sul precisam se
comprometer “para melhorar os índices de violência na região do
Cone Sul do estado”.
Marcos
Chagas -
Agência Brasil - Edição:
Juliana Andrade e Lílian Beraldo
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