Empresário
formaliza pedido para sua inclusão no programa de testemunhas
enviando fax ao STF
Dida
Sampaio/AE
Valério
formalizou o pedido para sua inclusão
no programa de
testemunhas enviando
um fax ao Supremo
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Empresário
condenado como o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de
Souza prestou depoimento ao Ministério Público Federal no fim de
setembro. Espontaneamente, marcou uma audiência com o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Fez relatos novos e
afirmou que, se for incluído no programa de proteção à testemunha
- o que o livraria da cadeia -, poderá dar mais detalhes das
acusações.
Dias
depois do novo depoimento, Valério formalizou o pedido para sua
inclusão no programa de testemunhas enviando um fax ao Supremo
Tribunal Federal. O depoimento é mantido sob sigilo. Segundo
investigadores, há menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, ao ex-ministro Antonio Palocci e a outras remessas de recursos
para o exterior além da julgada pelo Supremo no mensalão - o
tribunal analisou o caso do dinheiro enviado a Duda Mendonça em
Miami e acabou absolvendo o publicitário.
Ainda
no recente depoimento à Procuradoria, Valério disse já ter sido
ameaçado de morte e falou sobre um assunto com o qual parecia não
ter intimidade: o assassinato em 2002 do então prefeito de Santo
André, Celso Daniel.
A
"troca" proposta pelo empresário mineiro, se concretizada,
poderá livrá-lo da prisão porque as testemunhas incluídas no
programa de proteção acabam mudando de nome e passam a viver em
local sigiloso tentando ter uma vida normal. No caso da condenação
do mensalão, Valério será punido com regime fechado de detenção.
A pena ultrapassou 40 anos - o tempo da punição ainda poderá
sofrer alterações no processo de dosimetria. O empresário ainda
responde a pelo menos outras dez ações criminais, entre elas a do
mensalão mineiro.
Ressalvas. Os
detalhes do depoimento, assinado por Valério e pelo criminalista
Marcelo Leonardo, seu advogado, são tratados com reserva pelo
Ministério Público. O empresário sempre foi visto por procuradores
da República como um "jogador". Anteriormente, chegou a
propor um acordo de delação perante o ex-procurador-geral da
República Antonio Fernando de Souza - autor da denúncia contra o
mensalão -, mas, sem apresentar novidades, o pedido foi recusado.
O
novo depoimento pode ser, na avaliação de procuradores, mais uma
manobra estratégica a fim de ele tentar se livrar da severa punição
imposta pelo STF.
Por
isso, as informações e novas acusações estão sob segredo.
O
Ministério Público analisará se abre ou não novo processo para
investigar a veracidade dos dados. Gurgel ainda avalia se aceita ou
não incluir Valério no programa de proteção a testemunhas.
O
advogado de Valério não quis comentar o assunto num primeiro
momento. Depois, disse: "Se essa matéria for publicada e o meu
cliente for assassinado terei que dizer que ele foi assassinado por
causa dessa matéria. Não tenho outra opção".
O
envio do fax ao STF com o pedido de proteção foi confirmado na
terça-feira passada, pelo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres
Britto. "Chegou um fax. Não posso dizer o conteúdo porque está
sob sigilo."
O
pedido foi destinado ao gabinete do relator do processo do mensalão,
ministro Joaquim Barbosa, e encaminhado para análise da
Procuradoria-Geral.
Os
novos relatos feitos por Valério não terão efeito imediato na ação
do mensalão. As penas continuarão a ser aplicadas. Eventualmente,
caso haja um acordo de delação premiada num novo processo, o
cumprimento da pena pode ser revisto e até diminuído, a depender da
Justiça.
Por
Ricardo Brito e Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo
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