O
ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
Fernando Pimentel, disse na tarde desta quarta-feira que o Banco
Central tem mantido a taxa de câmbio em um "estágio
competitivo", dando "conforto" para o exportador. "O
câmbio é flutuante e o BC tem atuado de forma correta", disse,
referindo-se à manutenção do câmbio em um "estágio
competitivo" no patamar de R$ 2 por dólar. "O real voltou
a ter competitividade", afirmou Pimentel. Mas, segundo estudos,
a moeda brasileira continha "valorizada", argumentou. Ainda
assim, defendeu que "certamente é um patamar muito mais
confortável do que no início do ano passado."
De
acordo com o ministro, a taxa de câmbio atual dá "conforto
para o exportador". "Nós vamos, usando as regras de
mercado, tentar proteger real sempre que houver ataques à nossa
moeda", afirmou. O ministro enfatizou que o governo pretende
manter a atual taxa de câmbio para o exportador. "O governo
brasileiro está empenhado em manter pelo menos a atual patamar de R$
2 por dólar", disse Pimentel. O comentário foi realizado após
reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI),
realizado hoje, no Palácio do Planalto.
Guerra
fiscal
Pimentel
disse ainda que o governo acompanha os desdobramentos do fim da
guerra fiscal, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e
confirmou que a equipe econômica deve apresentar um projeto de
reformulação do ICMS no ano que vem.
"A
guerra fiscal está em análise, e o governo terá uma proposta de
reformulação do ICMS", afirmou Pimentel. "O governo não
pensa em fazer nada radical, mas não posso adiantar mais nada",
acrescentou o ministro que participou nesta manhã de reunião do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, no Palácio do
Planalto, cuja pauta era avaliar a política industrial do governo
federal, conhecida como Plano Brasil Maior.
O
STF considerou inconstitucionais todos os incentivos estaduais
concedidos sem aval do Conselho Nacional de Política Fazendária
(Confaz), obrigando os Estados a rever desonerações.
Como
essa renúncia fiscal está atrelada à atração de investimentos
produtivos, o governo federal quer evitar o fechamento de fábricas
abertas com incentivos e, ao mesmo tempo, aperfeiçoar o arcabouço
legal para tornar o imposto estadual mais um fator de
competitividade. O interesse do governo federal é unificar as
alíquotas de ICMS, segundo declarações recentes da equipe
econômica.
Célia
Froufe, Iuri Dantas e Rafael Moraes Moura, da Agência Estado
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