LISBOA,
31 Out 2012 (AFP)
O
Parlamento português adotou nesta quarta-feira a proposta de
orçamento para 2013, marcada por um aumento generalizado de impostos
que provocam um crescente descontentamento popular. Os votos da
coalizão de centro-direita no poder, e que dispõe de uma
confortável maioria no Parlamento, bastaram para aprovar o projeto
na primeira leitura, apesar de a oposição, dos socialistas à
extrema esquerda, ter votado contra. Após a votação, manifestantes
se reuniram em torno do Parlamento para denunciar esta nova volta da
austeridade.
O
orçamento 2013 prevê uma redução de gastos de 5,3 bilhões de
euros para reduzir o déficit de 5% este ano a 4,5% no próximo.
Oitenta por cento dessa quantia será obtida com um aumento de
impostos, de 9,8% em média este ano a 13,2% em 2013. Este novo
esforço corresponde a 3,2% do PIB, em uma tentativa de levar em
conta os efeitos de uma recessão econômica prevista de cerca de 1%
do PIB, após um recuo de 3% esperado este ano.
"O
orçamento exige enormes sacrifícios dos portugueses",
reconheceu o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, mas "serve
ao objetivo vital de concluir o programa de ajustes", afirmou no
debate parlamentar que precedeu à votação. Contudo, o secretário
geral do Partido Socialista, Antonio José Seguro, disse que "está
fadado ao fracasso", e denunciou a "austeridade ao extremo"
e previsões econômicas muito otimistas. á-- Resistência política
e social -- "Os riscos que pesam nos objetivos do programa
aumentaram claramente e a resistência política e social ao ajuste
também", disse o FMI na semana passada.
Cada
vez mais isolado, o governo é alvo das críticas de numerosos
economistas e editorialistas, incluindo importantes personalidades de
direita, segundo as quais este orçamento está muito centrado no
aumento de impostos e terá efeitos devastadores no plano econômico
e social.
O
primeiro-ministro explicou que este desequilíbrio das receitas se
deve ao fato de as reduções dos gastos do Estado terem chegado a
seu limite. Para "evitar que Portugal tenha que pedir um segundo
plano de ajuda", Passos Coelho defendeu uma reforma ambiciosa
das funções do Estado, que deve reduzir em 4 bilhões de euros
adicionais os gastos para 2014.
"Apenas
as medidas econômicas duradouras evitarão impostos indesejáveis",
disse seu colega de coalizão e ministro das Relações Exteriores,
Paulo Portas, que convidou os socialistas a contribuir para esta
reforma.
Na
rua, o descontentamento é cada dia mais palpável ante a política
de austeridade que levará para o próximo ano uma taxa de desemprego
recorde de 16,4%, segundo as previsões oficiais. Após mobilizar
milhares de pessoas em meados de setembro, vários grupos do
movimento dos Indignados convocaram um protesto frente ao Parlamento
contra os cortes ''criminosos''. A CGTP, principal confederação
sindical do país, convocou uma manifestação diante do Parlamento
para às 15H00 (horário de Brasília). Este sindicato já havia
promovido uma greve geral para 14 de novembro, um dia de mobilização
contra a austeridade que se estenderá também a outros países
europeus, entre eles a vizinha Espanha. tsc/bir/bh/af/jo/mv
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