Novo ministro do STF pode pedir vistas e atrasar julgamento do mensalão

Zavascki deve tomar posse no STF antes mesmo do fim do julgamento do mensalão e, caso decida participar, ele pode atrasar a decisão sobre os réus.

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) indicado pela presidente Dilma Rousseff ao STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, pode tomar posse na Corte ainda em outubro e adiar o julgamento do mensalão. Nesta terça-feira (25), Zavascki será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal e a aprovação do seu nome deve ser votada ainda nesta semana.

Com o nome aprovado no Senado e a publicação da indicação no Diário Oficial da União nos próximos dias, Zavascki deve tomar posse no STF antes mesmo do fim do julgamento do mensalão e, caso decida participar, ele pode atrasar a decisão sobre os réus. Isso porque ele pode pedir vistas para analisar o processo, adiando a decisão final.

O entendimento de alguns ministros é que o novato pode votar nas fatias do mensalão que Cezar Peluso não votou. Peluso se aposentou compulsoriamente no último dia 3 de setembro, ao completar 70 anos.

O presidente do STF, Ayres Britto, declarou que, se Zavascki tomar posse antes da conclusão do julgamento, poderá apresentar seu voto.

— Em tese, ele terá os mesmos direitos que todos os outros ministros.

O ministro Marco Aurélio também concorda que o novo ministro poderá votar nas “fatias” do julgamento que não foram analisadas por Peluso.

— Caso ele se declare habilitado para votar, pode participar do processo mesmo sem ter presenciado a leitura do relatório e a defesa dos advogados. O que ele não pode é pedir vista para se habilitar.

Depois da indicação de seu nome pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 10 de setembro, Zavascki evitou comentar a participação no mensalão, mas não descartou a hipótese.

— Esta é uma questão que tem de ser discutida depois da nomeação. Neste momento, não tenho nada a falar sobre isso.

Sabatina

Zavascki vai responder às perguntas dos parlamentares a partir das 14h e não há tempo determinado para a sabatina. A última indicada da presidente, a ministra Rosa Weber, foi sabatinada por cerca de cinco horas.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou o relatório na semana passada e defendeu que o indicado tem todas as condições de ocupar uma das cadeiras do STF. Segundo o peemedebista, o magistrado é reconhecido como um dos juízes mais técnicos do STJ, além de crítico da lentidão e do excesso de processos nos tribunais superiores.

A expectativa é que o ministro seja sabatinado e logo tenha o nome aprovado. Nunca um nome indicado pelo presidente da República para os tribunais superiores e para o Supremo foi rejeitado.

Perfil
Teori Albino Zavascki, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi o nome escolhido pela presidente para substituir o ministro aposentado Cezar Peluso. No entanto, ele assume a cadeira somente se for aprovado em sabatina pelos senadores.

Zavascki é de Faxinal dos Guedes (SC), casado e tem três filhos. Ele tem 64 anos e está no STJ desde 2003. Antes, foi desembargador e presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O indicado para o STF é formado em direito, mestre e doutor pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

(Do R7, foto José Cruz/11.09.2012/ABr)