Sarney garante normalidade do procedimento da indicação de Zavascki ao STF

Em entrevista à imprensa no início da tarde desta terça-feira, o presidente do Senado, José Sarney, disse que a Casa está seguindo o procedimento normal no exame da indicação do magistrado Teori Zavascki para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

- Não há pressa. Ninguém falou comigo para que nós tomássemos a decisão de apressar a votação do ministro com outros objetivos. Está seguindo normalmente conforme manda o Regimento – disse Sarney.

Teori Albino Zavascki, de 64 anos, é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2003 e foi indicado pela Presidência da República, no último dia 10, para a vaga deixada no STF pelo ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no início deste mês.

Zavascki será sabatinado nesta tarde pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a arguição do indicado e a manifestação dos integrantes da CCJ, a indicação, se aprovada pelo colegiado, será submetida ao Plenário do Senado, que estará reunido extraordinariamente em esforço concentrado nesta semana.

Código Florestal

Sarney lembrou que o esforço concentrado desta semana foi originalmente convocado para a votação da medida provisória (MP 571/2012) do Código Florestal, que perde a validade no próximo dia 8.

- Nós cumprimos com o nosso dever que era convocar a reunião para hoje e apelamos para que estivesse presente um número que permitisse que votássemos a medida provisória, uma vez que ela saiu daqui do Senado com consenso. De nossa parte, temos a convicção que esse é também o pensamento do Senado – avaliou Sarney.