Em entrevista à imprensa no início da
tarde desta terça-feira, o presidente do Senado, José Sarney, disse que a
Casa está seguindo o procedimento normal no exame da indicação do magistrado
Teori Zavascki para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Não há pressa. Ninguém falou comigo
para que nós tomássemos a decisão de apressar a votação do ministro com outros
objetivos. Está seguindo normalmente conforme manda o Regimento – disse Sarney.
Teori Albino Zavascki, de 64 anos, é
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2003 e foi indicado pela
Presidência da República, no último dia 10, para a vaga deixada no STF pelo
ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no início deste mês.
Zavascki será sabatinado nesta tarde
pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a arguição do
indicado e a manifestação dos integrantes da CCJ, a indicação, se aprovada pelo
colegiado, será submetida ao Plenário do Senado, que estará reunido
extraordinariamente em esforço concentrado nesta semana.
Código Florestal
Sarney lembrou que o esforço
concentrado desta semana foi originalmente convocado para a votação da medida
provisória (MP 571/2012) do Código Florestal, que perde a validade no próximo
dia 8.
- Nós cumprimos com o nosso dever que
era convocar a reunião para hoje e apelamos para que estivesse presente um
número que permitisse que votássemos a medida provisória, uma vez que ela saiu
daqui do Senado com consenso. De nossa parte, temos a convicção que esse é
também o pensamento do Senado – avaliou Sarney.
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