Irritado, Sepúlveda Pertence pede demissão do Conselho de Ética Pública

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence renunciou, nesta segunda-feira, à presidência da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, alegando “mudança radical” na composição do grupo. A comissão possui sete integrantes, mas estava com apenas dois conselheiros após saídas decorrentes do término ou da não renovação de mandatos. Sepúlveda, que deixará o grupo, tinha mandato até dezembro de 2013.

– Não há um motivo determinante apenas houve uma mudança radical na composição da comissão – disse Sepúlveda a jornalistas, no Palácio do Planalto.

O anúncio foi feito após a posse de três conselheiros indicados pela presidenta Dilma Rousseff: Marcello Alencar de Araújo, Mauro de Azevedo Menezes e Antonio Modesto da Silveira. Eles terão um mandato de três anos, podendo ser reconduzidos por uma única vez.

– Não tenho nada contra os designados, lamento, devo ser sincero, lamento a não recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e a dignificaram – disse o ex-ministro.

Dilma não teria gostado das decisões tomadas pelo grupo, que abriu diversos processos contra ministros. Um caso particular que incomodou a presidente foi a decisão do grupo de pedir a demissão do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT-RJ). Na ocasião, ela solicitou os argumentos para o pedido. O mandato da relatora do processo contra Lupi, Marília Muricy, venceu no último dia 24 de agosto e Dilma decidiu não renovar seu mandato pelo período de três anos. Outro conselheiro foi Fábio Coutinho. Ele foi relator do procedimento de investigação contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e vinha trabalhando na relatoria do caso de supostas consultorias prestadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel.

Ambos foram indicados à recondução por Sepúlveda, mas seus nomes foram rejeitados por Dilma. No ano passado, a comissão recomendou a Dilma que exonerasse o então ministro do Trabalho Carlos Lupi, alvo de denúncias de irregularidades na pasta. Lupi pediu demissão dias depois. O caso de Pimentel segue na pauta da comissão.

A comissão é composta, ainda, por Américo Lourenço Masset Lacombe, cujo mandato vence em março de 2015. O grupo atua como instância consultiva da presidenta Dilma Rousseff e ministros de Estado sobre ética pública, e tem, entre outras atribuições, administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal. No último dia 31, Pertencecancelou uma reunião do Conselho por falta de quórum. Desfalcada, a comissão contava com apenas dois dos sete membros.

– Não tem reunião. Por que não vai perguntar à autoridade que pode responder? Sem quórum não tem reunião – já visivelmente irritado com a questão.

Dos sete membros previstos para a comissão, somente o próprio Sepúlveda e Américo Lacombe – indicado em março deste ano – continuavam no colegiado.