Integrantes da Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vão sabatinar na tarde desta
terça-feira, 25, Teori Zavascki. O magistrado foi indicado pela presidente
Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar do ex-ministro
Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no dia 3 ao completar 70 anos
de idade. A sessão, prevista para começar às 14h, será transmitida ao vivo pelo
blog Radar Político.
Políticos da oposição estudam
obstruir a sessão, caso o futuro ministro do STF não assegure sua disposição de
ficar de fora do julgamento do mensalão. O temor é que, ao assumir a cadeira no
Supremo, Zavascki peça vista do processo, o que suspenderia o julgamento.
Para tentar adiar a aprovação do nome
de Zavascki para depois do primeiro turno das eleições municipais, a posição
estuda prolongar a sessão desta terça da CCJ. Dessa forma, haverá coincidência
da votação do nome do ministro com a análise do Código Florestal pelo plenário
do Senado, que perde a validade no dia 8 de outubro. Pelo regimento, as
comissões são obrigadas a encerrar a sessão, quando há votação no plenário da
Casa.
O relator da indicação na CCJ, senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), já apresentou seu relatório, tendo concluído que
Zavascki reúne os atributos constitucionais necessários para ocupar o cargo.
De acordo com o regimento, após a
sabatina e a manifestação dos integrantes da CCJ, o nome de Teori Zavascki é
submetido ao Plenário do Senado.
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